URBANISMO -
ENSAIO
A cidade em metamorfose
Apesar da repetição exaustiva da frase “nada será como
dantes”, para o geógrafo e economista João Seixas, os tempos trazidos pela
pandemia são mais de urgência do que de transformação. No entanto, à medida que
o desconfinamento acontece, cresce a vontade de discutir modelos alternativos
de progresso para as cidades.
João Seixas 12 de
Junho de 2020, 22:32
1. A pandemia
A pandemia teve
um enorme impacto nas vidas e paisagens das nossas cidades. O confinamento
fechou escolas, empresas, serviços públicos, teatros, hotéis. Muitos espaços
públicos e linhas de transporte ficaram repentinamente desertos. O que mais
valorizamos nas cidades — conexão e relacionamento, emprego e segurança,
conhecimento e cultura — parece ter sido bloqueado neste período. Mas a
realidade não é assim tão simples. Os bairros residenciais continuaram a pulsar
de vida humana — agora dentro das casas. Serviços essenciais como desde logo na
saúde, mas também no fornecimento de água e no saneamento, na recolha do lixo,
nos transportes e comunicações, mantiveram uma notável e fundamental
actividade. Nas coroas metropolitanas, os produtores agrícolas e muitas áreas
logísticas e de distribuição continuaram a trabalhar em pleno. Milhões de
professores, alunos, quadros técnicos e não técnicos mantiveram-se ligados. Se
bem que em ambientes e tempos repentinamente estranhos, vertiginosos,
atabalhoados. Muitos outros não se adaptaram, nem puderam. Os que já viviam
numa dependência e precariedade que vinha de trás — laboral, habitacional e
familiar — e sem qualquer possibilidade de alterar as suas circunstâncias. A resiliência,
a capacidade de reacção e, no fundo, a coesão e a maturidade de um organismo,
visto no seu todo, reconhecem-se bem nestas situações.
2. Os tempos
Estes têm sido
tempos de urgência, mas não de transformação — embora todos os tempos,
incluindo os longos tempos pré-covid, sejam contribuintes do tempo futuro. À
medida que se vai mitigando o tempo da urgência abruptamente caída sobre nós, e
se sucede um gradual desconfinamento da vida quotidiana, torna-se incontornável
a necessidade de pensar os modelos de progresso que desejamos para as cidades
do futuro. E de posicionarmos estratégias mais consistentes para os tempos
longos de transformação.
O “nada será como
dantes” dito por tantos mostra mais sobre os anseios e questionamentos
preexistentes do que sobre as efectivas tendências de evolução da realidade.
Mas estes anseios e questionamentos têm sido desde sempre componentes centrais
da evolução humana: no pensamento, na crítica, na acção. A pandemia e os seus
efeitos acentuaram as enormes contradições e as insustentabilidades dos modelos
de progresso vigentes. Tem sido manifesta a desigualdade dos impactos da
pandemia, quer ao nível sanitário quer ao nível social e económico. Mas este
baque também posiciona importantes propostas e práticas inovadoras — que vinham
de trás e se tornavam cada vez mais consolidadas — de modelos alternativos de
progresso socioeconómico e ecológico. E urbano.
João Seixas:
"A pandemia teve um enorme impacto nas vidas e paisagens das nossas
cidades"
3. O divórcio
A “questão
urbana” tornou-se central para as grandes questões da humanidade. Porque esta
cada vez mais vive, e pretende viver, em cidades. Porque os padrões de vida, de
trabalho, de coesão, de consumo e de mobilidade nas cidades definirão o futuro
socioeconómico e ecológico do próprio planeta. As cidades são razão e causa dos
modelos de progresso, desde que há quase dez mil anos permitiram a Revolução
Agrícola. Mas esta é uma história humana e, como tal, sempre diáfana. Hoje, as
áreas urbanas, locais de conhecimento, inovação e cultura, são responsáveis por
dois terços dos consumos energéticos mundiais e por 75% das emissões de CO2.
São onde se concentram os maiores níveis de poluição bem como dos maiores
riscos face às alterações climáticas. É nas grandes cidades e metrópoles que se
continuam a concentrar os maiores investimentos económicos e culturais, bem
como contínuas vagas de migração e de crescimento demográfico; mas é igualmente
nestas que existem as maiores concentrações de pobreza e que os níveis de
desigualdade são mais agudos.
Por estas razões,
as cidades têm-se tornado actores cada vez mais influentes no xadrez da
geopolítica global. Têm a capacidade de mudar o mundo. Vimos, porém, de várias
décadas em que se tem sucedido o que o sociólogo norte-americano Richard
Sennett chamou divórcio entre a ville (a cidade física e urbanística) e a cité
(a cidade social e política). A política urbana e, sobretudo, o urbanismo, que
durante um século inteiro se consolidaram como das alavancas mais poderosas de
providência, de bem-estar social e de progresso económico, encontram-se hoje
consideravelmente desfasados dos pulsares e das necessidades das cidades. A
especialização segregadora de diversos territórios — da turistificação
intensiva dos centros urbanos à exploração igualmente intensiva do mundo rural
— tem sido sustentada por uma globalização económico-financeira com grandes
desequilíbrios políticos e fiscais. Em termos geográficos, a sequência da crise
financeira de 2008 e a revolução digital mudaram as agulhas de uma contínua
explosão metropolitana para ritmos muito mais complexos de implosão espacial e
temporal. Colocando as vidas urbanas — tanto individuais como colectivas —
perante crescentes ambivalências. Ambivalências entre espaço público e espaço
privado, entre trabalho e família, entre consumos e poupanças, entre liberdades
e seguranças, entre direitos e deveres. Ambivalências de ordem quotidiana
ligadas a ambivalências de ordem planetária: globalização e insustentabilidade,
cosmopolitismo e precariedade, presente líquido e futuro nebuloso.
João Seixas:
"A 'questão urbana' tornou-se central para as grandes questões da
humanidade"
4. O impasse
Mas apesar das
evidências e das propostas alternativas cada vez mais consistentes — sobre a
ecologia e as alterações climáticas, sobre as desigualdades e a qualidade de
vida, sobre uma economia mais verde e mais justa, sobre a activação de redes
solidárias e comunitárias —, tem-se mantido uma grande dificuldade de renovação
da política urbana e de partilha de ideias de futuro. Muitas decisões políticas
e económicas mantêm-se sustentadas em lógicas positivistas e crescentemente
contestadas, mesmo que envolvidas de alta tecnologia e de elevados níveis de
investimento público e privado. A “tragédia dos comuns” surge agora plenamente
globalizada e transversalizada. As mudanças são oblíquas ou vertiginosas,
fermentadas pelas muito emocionais redes sociais e originando percepções
sociais fractais mas cada vez mais intensas, que conjugam ansiedade e
insatisfação com expectativa e reacção. Terrenos férteis, portanto, tanto para
novos populismos e tribalismos, como para novas capacidades sociais e políticas.
5. A reacção
E eis que surge
nestas crescentes e ambíguas arritmias uma panne de origem e dimensão
completamente inesperadas. A pandemia veio colocar uma nova camada às pressões
e ansiedades que vinham de trás. E agora, voltamos às arritmias e ambiguidades
de antes? Ou conseguiremos aproximar princípios, direitos, oportunidades? Com a
pandemia, para além de todos os serviços essenciais que, directa ou
digitalmente, não pararam, vimos surgir por todo o lado uma multiplicação de
redes de solidariedade e de reacções empresariais. Na atenção aos mais
vulneráveis, nos serviços domiciliários, nos “circuitos curtos” de apoio, nas
propostas de novos produtos e serviços. Mostrando a latência de novos
ecossistemas de acção social e económica, ainda em formação orgânica, mas cada
vez mais consistente. E mostrando também a capacidade de renovação da
organização da cidade e da sociedade.
6. A vida urbana
As transformações
no trabalho e nos consumos irão originar graduais transformações urbanas. O
teletrabalho será parte cada vez mais integrante da vida profissional, e as
comunicações digitais serão também impulsionadas nas esferas privadas. Tanto ou
mais do que estar em movimento, será essencial estar ligado. Como tal, as
infra-estruturas de comunicação e a universalização digital tornar-se-ão
vitais. Esta tendência pesada — que já vinha de trás, mas que agora se
acentuará — irá alterar os usos das regiões urbanas, os seus habitats, as suas
mobilidades. Se os receios pandémicos se mantiverem, alguns terão tendência a
“fugir da cidade”. Mas ao contrário do que poderia parecer, também se
desenvolverão possibilidades novas e interessantes para as zonas urbanas, pois
poderão valorizar a proximidade e as escalas mais curtas e de quotidiano.
Diminuindo anteriores tendências de especialização de muitas zonas e permitindo
novas possibilidades de mistura funcional e de diversidade nos mais diversos
bairros, dos centros mais históricos às periferias mais afastadas. Embora
nestas, e nos muitos bairros precários ainda existentes, se imponha a
necessidade de vigorosos programas de regeneração urbana e de inclusão
socioeconómica.
João Seixas:
"Muitas decisões políticas e económicas mantêm-se sustentadas em lógicas
positivistas e crescentemente contestadas, mesmo que envolvidas de alta
tecnologia e de elevados níveis de investimento público e privado"
Estas são, por
seu lado, tendências que aparentam deixar as estruturas de transportes e de
mobilidade em crise de posicionamento ou mesmo de identidade. Mas tal será
apenas se entendermos estas vitais estruturas através dos velhos padrões de
mobilidade. Se acompanhada por políticas firmes, a mobilidade tenderá a ser
mais disponível, mais articulada e menos poluente. Criando-se aqui, por sua
vez, uma oportunidade histórica de transformação profunda dos espaços públicos.
Reduzindo-se de forma drástica o espaço para o automóvel privado e
regenerando-se milhares de vias em ambientes mais humanos e ecológicos. Uma
transformação que poderá sustentar, por sua vez, múltiplas novas actividades
económicas, mais ligadas tanto ao local como ao global.
A possibilidade
de usos mais multifuncionais também poderá transformar as infra-estruturas e os
equipamentos — escolas, universidades, instituições públicas, estações de
metro, teatros, até mesmo centros de saúde e hospitais — abrindo-os para um
mundo de novas capacidades. O urbanismo deixando de ser gerido por visões
cartesianas de provisão funcional e maturando-se para uma gestão estratégica da
complexidade urbana, no espaço e no tempo. Hoje há ferramentas de conhecimento
e de tecnologia para se processar esta gestão urbana inteligente. Respondendo a
propostas desenvolvidas de forma cada vez mais consistente por várias cidades
bem como por organismos como o Conselho Europeu de Urbanistas ou a própria
União Europeia. Nestes âmbitos, é exemplar a recente proposta formulada em
Paris da “Ville du quart d’heure”. Como o PÚBLICO descreveu na entrevista ao
seu mentor, o arquitecto Carlos Moreno, é uma estratégia que “assenta em três
pilares: ‘cronourbanismo, cronotopia e topofilia’, numa inspiração que vem do
grego”.
7. A ecologia
A ecologia
envolve o maior desafio da humanidade neste século. Embora com impactos
diferenciados em diferentes locais do planeta, as alterações climáticas são
consideravelmente sincrónicas, exigindo transformações profundas em todas as cidades
do mundo. A redução das emissões de carbono exigirá não somente alterações
acentuadas nos padrões de consumo energético, mas também nas estruturas
económicas e nas redes de distribuição. Bem como num urbanismo que valorize
cidades mais densas e, em simultâneo, mais verdes. Uma cidade mais compacta e
mais diversa é das fórmulas mais vitais, do lado dos consumos, para a
neutralidade carbónica. Algumas tendências higienistas e de fuga da cidade
poderiam indiciar um novo sprawl das metrópoles, mas este não será o movimento
preponderante se as cidades conseguirem induzir uma revolução transversal na
qualidade de vida e na coesão dos seus territórios mais densos. Um tipo de
regeneração urbana que será importante para a própria segurança sanitária, ao
aumentar a biodiversidade e ao promover uma maior integração de ambientes
urbanos com ambientes naturais. Dimensão igualmente significativa é a
alimentação, e várias cidades europeias têm desenvolvido estratégias em que os
territórios de produção e as redes de distribuição alimentar estão cada vez
mais próximos dos locais de consumo.
O Green Deal
recentemente proposto pela Comissão Europeia terá aqui um papel decisivo, se
conseguir conjugar princípios ecológicos claros com uma sólida política de
investimentos e de regeneração económica, e finalmente com estruturas de acção,
de governação e de participação dinamizadas localmente e em cada território.
João Seixas:
"Se os receios pandémicos se mantiverem, alguns terão tendência a 'fugir
da cidade'"
8. A coesão e o
desenvolvimento
Para as questões
sociais também se impõe o estabelecimento de um outro pacto nas cidades, ou um
social deal. A pobreza e as desigualdades — sociais e espaciais — não são
apenas consequência das crises, são parte central das suas próprias causas. Um
acrescido aumento da precariedade — laboral e habitacional — vai marcar os
próximos tempos, condicionados pelos padrões anteriores, pelas quebras de
rendimentos e impactos desiguais da nova crise, pelas irregularidades na
transição económica. Os mais vulneráveis vão ficar ainda mais vulneráveis. Os
bairros precários podem ficar ainda mais precários. Como tal, as políticas
sociais, a par dos apoios às redes de solidariedade e às economias locais,
serão as mais decisivas para estes tempos. Bem como a constituição de uma
consistente política social de habitação, que acompanhe todas as urgências e
que desenvolva finalmente, a médio prazo, um parque amplo, digno e acessível,
quer em termos de habitação pública quer em termos de preços protegidos. Com as
graduais mutações nas vivências urbanas, também se sucederão importantes
transformações no imobiliário. Sendo a crise de origem não financeira, poderá
haver condições para a médio prazo aproximar objectivos públicos e privados. Mas
será essencial que quer as urgências quer as mutações sejam acompanhadas por
políticas nacionais e locais consistentes, que conjuguem direitos, coesão e
rentabilidade económica, tanto mais segura quanto mais paciente.
Da mesma forma,
as estratégias das cidades devem finalmente perceber os enormes riscos e a
frágil resiliência que a especialização económica excessiva tem provocado. Há
neste momento dezenas de milhares de empresas a lutar pela sobrevivência, e
este é um momento decisivo para criar condições para sustentar tecidos
empreendedores mais locais e diversificados, mais inclusivos e cooperativos,
mais circulares e ecológicos. A par do aumento do teletrabalho e da
diversificação dos usos nos mais diversos espaços da cidade, devem-se ainda
fomentar ninhos de empresas e startups literalmente em todo o lado, em todos os
bairros, e não apenas em meia dúzia de projectos bandeira. Quanto maior a
diversidade socioeconómica nos tecidos das cidades, maior a maturação e a
resiliência destes, bem como a capacidade de sustentação de empregos e de
rendimentos, e a redução de segregações e desigualdades.
João Seixas:
"Necessitamos agora, mais que nunca, de visões de tempos longos para as
nossas cidades e metrópoles"
9. A política e a
cidadania
Finalmente, estas
amplas transformações necessitam de ser devidamente sustentadas pelo reforço
dos recursos políticos das cidades e das metrópoles. Portugal é dos países mais
centralizados da Europa e há décadas que se aguarda por uma política consistente
de descentralização. É necessário aproximar os espaços da política dos espaços
das novas geografias, dos bairros às regiões metropolitanas. O caso mais
exemplar desta aproximação — e ainda praticamente único — são as juntas de
freguesia de Lisboa, que fruto da reforma de 2013 e de uma consistente
maturação, têm demonstrado uma notável capacidade de gestão da crise. Mas há
muito mais ainda em embrião e a poder ser potenciado, das escalas regionais e
metropolitanas às redes nacionais e transnacionais de cidades.
Por sua vez, e
como propõe o filósofo basco Daniel Innerarity, são necessárias equações de
decisão política mais complexas, e por sua vez mais debatidas e participativas.
“Mais complexo” não é o mesmo que “mais complicado”. Complexidade e participação
não têm de ser contra-sensos, mas sim complementaridades. Situando-se aqui uma
das áreas de trabalho mais importantes a desenvolver, na complementaridade
virtuosa entre conhecimento, comunicação, participação e produção política.
Existem experiências cada vez mais consolidadas de participação e de
co-governação em múltiplas cidades, como o Plano de Barrios de Barcelona ou o
programa BIP/ZIP de Lisboa. Poderão ser laboratórios muito interessantes para
universos urbanos mais amplos. As tecnologias digitais podem ajudar, e muito.
Mais do que desenvolver políticas de controlo high-tech, os investimentos
tecnológicos podem sustentar estruturas mais sólidas e democráticas de
cooperação, de fomento de comunidades e de participação na política das cidades
e dos bairros. Combatendo as tendências de individualismo e de fechamento em
grupos digitais tribalizados e desenvolvendo novas perspectivas de cidadania.
Como disse o sociólogo francês Alain Touraine, se no paradigma industrial
anterior era através das comunidades que se fomentava a cidadania, hoje será
mais através da cidadania que se constroem as comunidades. Sustentando estas
perspectivas, assistimos a uma consciência cívica e ecológica em evidente
consolidação nas novas gerações, e ao surgimento de movimentos sociais e de
práticas transformadoras das mais variadas naturezas. Confirmando-se a notável
capacidade das sociedades urbanas em configurar crítica, reacção, e enfim
proposta e acção.
João Seixas:
"A especialização segregadora de diversos territórios tem sido sustentada
por uma globalização económico-financeira com grandes desequilíbrios políticos
e fiscais"
10. A metamorfose
Necessitamos
agora, mais que nunca, de visões de tempos longos para as nossas cidades e
metrópoles. Sobretudo em tempos de transformação e de incerteza. Veremos com
mais clareza nos próximos meses e anos quais foram as comunidades mais bem
preparadas e mais resilientes. Mais capazes quer de ultrapassar crises como de
se reinventar, de sustentar alternativas consistentes, e de saber transformar o
seu próprio futuro. A questão não será tanto se estamos ou não preparados para
crises e pandemias, será sobretudo como consolidarmos espaços e tempos de vida
humana com maior coesão, conexão e sustentabilidade. E assim, por essas vias,
construir também uma economia mais saudável e inclusiva.
Temos óptimas
ferramentas — tecnológicas, culturais, científicas, cívicas — para essa
construção. Precisamos agora das alavancas políticas. Há já muito a ser feito,
há quase tudo por fazer. Se já era essencial, agora a construção de cidades
mais ecológicas, empreendedoras, inclusivas, circulares e participativas,
tornou-se obrigatória.
A metamorfose da
cidade não tem de ser uma parábola kafkiana. Deverá ser sobretudo como na
famosa obra de Ovídio, onde múltiplas vozes e histórias se entrelaçam umas com
as outras, como numa polifonia, assim se transformando elas próprias e fazendo
evoluir o organismo cada vez mais complexo a que chamamos cidade.
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