COVID-19
Bloco quer agendar lei para nacionalizar a TAP
No mesmo dia em que o Governo anunciou uma “intervenção
de larga escala” para salvar a TAP, o Bloco entregou um diploma no qual propõe
a nacionalização da companhia aérea.
Liliana Borges
Liliana Borges 29
de Abril de 2020, 19:53
Os bloquistas
aproveitaram o diploma para criticar a gestão privada da TAP
O Bloco de
Esquerda (BE) quer agendar, com urgência, um projecto de lei para a
nacionalização da transportadora aérea TAP. O diploma deu entrada esta
quarta-feira, horas depois de o ministro das Infra-estruturas e da Habitação,
Pedro Nuno Santos, ter anunciado uma “intervenção em larga escala” por parte do
Estado na companhia aérea. Os bloquistas irão levar o diploma à próxima
conferência de líderes, agendada para a próxima quarta-feira.
No final de
Março, o BE já tinha questionado o Governo sobre a estratégia do executivo para
salvar a companhia aérea. Também o PCP já tinha demonstrado a sua preocupação
com a situação da TAP e “a queda abrupta do número de viagens e o encerramento
de espaços aéreos”. A 29 de Março, os comunistas apelaram à intervenção do
Estado, defendendo a necessidade do país ter uma companhia aérea nacional.
No diploma
entregue esta quarta-feira, os bloquistas lembram que sempre se opuseram à
privatização de uma empresa “estratégica para o país” e recorda que “foi
crítico do processo de 2015 que levou o Estado a obter 50%” do seu capital, uma
vez que deixou a gestão executiva “completamente refém da gestão privada”.
De acordo com o
BE, a gestão da TAP “tem-se revelado má, não só para os interesses do Estado
como para milhares de trabalhadores”, o que piorou só a crise sanitária e
financeira trazida pela pandemia covid-19.
“Na TAP, a
situação enquadra-se neste cenário difícil, mas as decisões tomadas pela actual
administração estão longe de ser inovadoras: despedimentos e recurso a layoff,
pedidos de ajuda ao Estado e financiamento privado com garantias públicas”,
critica o BE.
Os bloquistas
acusam os accionistas privados de todos os dias clamarem por ajudas estatais,
das mais diversas formas “que resultam sempre no mesmo: garantias públicas para
investimento privado, mas sem aumento de poder do Estado”.
“Os accionistas
privados têm-se esforçado nas últimas semanas para dar a imagem de que foi a
gestão privada que valorizou a TAP, mas esquecem-se sempre de referir as
queixas de inúmeros clientes, os conflitos laborais que têm vindo a criar ou o
corte de relações com o Estado por decisões incompreensíveis como a atribuição
de prémios a alguns administradores apesar dos prejuízos nos últimos dois
anos”, aproveita para apontar o BE.
"O próprio
Governo admite que tem todas as opções em cima da mesa e admite uma maior
participação do Estado no capital da empresa e na sua gestão”, notam os
bloquistas. “Havendo a necessidade de intervenção do Estado e de dinheiros
públicos, isso só pode ser feito com a gestão também pública”, lê-se no
comunicado.
Na audição
parlamentar na Comissão de Economia e Obras Públicas desta quarta-feira, Pedro
Nuno Santos afirmou que a intervenção será de uma “elevadíssima dimensão” o que
quer dizer que o modelo a que “tem de ser muito bem maturado, de acordo com os
interesses do Estado soberano, e do país, e não dos interesses accionistas de
uma empresa que se não for intervencionada acabará por falir”.
No entanto, os
bloquistas não ficaram satisfeitos com as respostas e afirmam que apesar de o
Governo (pela voz do primeiro-ministro, ministro das Finanças, ministro da
Economia e ministro das Infra-estruturas) não descartar a hipótese de
nacionalização, “não concretizaram nenhuma proposta, relegando para uma futura
decisão negociada com os accionistas privados”, lê-se no diploma.
tp.ocilbup@segrob.anailil
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