O Rumo à Vitória de Francisco Louçã

“Atrás de Louçã, está um deputado do PS, próximo de António Costa, que também assina o relatório que Rui Ramos equipara ao Rumo à Vitória de Cunhal. Quando António Costa recusa discutir a sua "política de alianças futuras", é por ter Louçã atrás dele? A falta de clareza de Costa é, para ser benigno, perturbadora.”

Pedro Lomba / Facebook

DÍVIDA PÚBLICA

O Rumo à Vitória de Francisco Louçã

Rui Ramos

10/7/2014, OBSERVADOR / http://observador.pt/opiniao/o-rumo-vitoria-de-francisco-louca/

No novo Portugal de Louçã, os cidadãos estariam reduzidos a um aglomerado de gente expropriada ou “poupada”, sem confiança, sem acesso a crédito no mercado, na total dependência da oligarquia política

Esta semana, o país não esteve à altura de Francisco Louçã. O velho dirigente trotskista apresentou o mais elaborado plano para uma revolução socialista em Portugal desde o clássico “Rumo à vitória” de Álvaro Cunhal, e quase ninguém percebeu. Pouca gente foi além da rama do documento, que tem a aparência inocente de mais um alvitre sobre a dívida pública. Mas este “Programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa” é outra coisa.

Lenine sugeriu um dia que a melhor maneira de revolucionar uma sociedade era corromper a sua moeda, isto é, expropriar os patrimónios através da inflação. No século XXI, o seu discípulo Louçã descobriu outra maneira de chegar ao mesmo fim: renegar a dívida pública.

Para perceber isto, deixemos por agora de lado os efeitos que a bancarrota imaginada por Louçã teria na reputação e crédito do país, e olhemos antes para o seu impacto na estrutura social portuguesa.

O diabo, neste caso, está mesmo no que José Manuel Fernandes chamou os “pormenores”. Uma parte importante da dívida pública é detida por bancos, seguradoras, e famílias portuguesas que adquiriram títulos do tesouro e certificados de aforro. O projecto de Louçã é, basicamente, confiscar estes investimentos, depósitos e poupanças. Todos os credores do Estado, institucionais ou privados, directos ou indirectos (como os depositantes dos bancos), teriam perdas. Os bancos seriam nacionalizados. E os depósitos acima de 100 mil euros sofreriam um corte de 34%. É verdade: Louçã diz que “protegeria” os pequenos. Mas a questão está no “proteger”: os investidores e aforradores portugueses já não disporiam dos seus patrimónios por direito próprio, mas apenas por mercê do poder político. Ficariam, para sempre, sob o cutelo que, uma vez usado, voltaria certamente a ser usado outra vez.

É aqui que está a razão pela qual Louçã mostra tanta devoção pelo tema da “dívida”. O seu objectivo não é “libertar a economia”, mas aprisionar a sociedade. No novo Portugal de Louçã, os cidadãos estariam reduzidos a um aglomerado de gente expropriada ou “poupada” até ver, sem confiança, sem acesso a crédito no mercado, na total dependência da oligarquia política e dos seus apparatchiks.

No livro O Capital no Século XXI, Thomas Piketty explica como os Estados, ao recorrerem à inflação para se livrarem das dívidas de guerra no século XX, destruíram as velhas classes médias de aforradores. Mas Louçã não quer apenas acabar com os accionistas da banca ou os grandes depositantes. A sua “guerra” visa mais alto: o repúdio da dívida, na proposta de Louçã, é sobretudo um meio de atingir os patrimónios dos cidadãos e as suas garantias jurídicas, isto é, tudo aquilo que revolucionários como Louçã sempre entenderam como o principal obstáculo àquela expansão ilimitada do poder político sem a qual a revolução não é possível.

O caminho do serviço da dívida na zona é duro e poderá requerer negociações com os credores. Mas renegar a dívida nestes termos, como explicou mais uma vez Luís Campos e Cunha, seria pior. O país ficaria sem crédito, a não ser aquele que, sob condições severíssimas, nos fosse prestado pelo BCE. Mas mais do que isso, Portugal seria submetido, por via administrativa, sem ser preciso chamar o COPCON, a uma convulsão social que talvez deixasse na sombra o PREC de 1975. No panteão revolucionário, Louçã teria ganho o direito de ficar à frente de Cunhal.

Sim, o relatório de Louçã é bem o sucessor, cinquenta anos depois, do relatório de Cunhal. Até agora, já dividiu a frente “reestruturadora” de Março. Mas entre os companheiros de Louçã nesta aventura, está um deputado do PS, apoiante de Costa. No tempo de Mário Soares, votar no PS foi resistir a Cunhal. Precisamos de saber se com António Costa, votar no PS é ceder a Louçã.