OPINIÃO
Preto e branco
A insistência na
separação das origens raciais aumenta as potencialidades de racismo na
sociedade. Desperta preconceitos. Conduz a classificações indevidas, com
categorias que se sobrepõem à de cidadão.
António Barreto
30 de Junho de
2019, 7:22
https://www.publico.pt/2019/06/30/opiniao/opiniao/preto-branco-1878122
A decisão das
autoridades estatísticas nacionais, a começar pelo INE, de não incluir, no
Censo de 2021, perguntas, mesmo de resposta facultativa, sobre as origens étnicas
ou “raciais”, parece justa. Não são conhecidos os fundamentos da decisão, mas a
conclusão é a mais sensata.
A inclusão destas
questões chegou a parecer interessante. Talvez os resultados ajudassem a
reflectir e a conhecermo-nos melhor, o que é uma vantagem. Se a finalidade
fosse só a de conhecer, até poderiam ser incluídas perguntas de carácter
fiscal, alimentar, sexual, sanitário, cultural e desportivo. A informação e o
conhecimento são inesgotáveis de interesse e curiosidade.
O problema começa
com a privacidade e a dignidade pessoal, valores muito evocados, mas com
frequência ignorados. Por que razão desejará alguém revelar, mesmo sob a
aparência do anonimato, dados sobre a sua vida, as suas crenças e os seus
hábitos? Por que razão quer o Estado saber isso de alguém, pessoas ou
comunidades? Em tempos de devassa e de exibicionismo, tudo parece legítimo, mas
é bom marcar fronteiras e traçar limites.
Depois, temos o
problema, aparentemente técnico, das perguntas facultativas, solução defendida
por alguns e já adoptada para a religião. Essas perguntas fazem pensar na
famosa frase de Clinton, “fumei, mas não engoli”. Ou numa das frases mais
repetida em Portugal, “sou católico, mas não praticante”. Nem sim, nem não.
Sendo facultativas e não sabendo quem não responde, qualquer conclusão é
puramente especulativa.
Difícil é o
problema da nomenclatura. Que categorias devem ser adoptadas? As quatro,
branco, negro, cigano e asiático, como defendem uns? Mas onde estão os
mestiços, fazem parte dos brancos escuros ou dos negros claros? E é possível
colocar no mesmo plano “brancos” e “asiáticos”? Ou “negros” e “ciganos”? Ora,
branco e negro é cor, asiático é continente, cigano é etnia. Um branco ruivo
com sardas e um norte-africano ruivo com sardas são diferentes? O “asiático”
não inclui dezenas de etnias diferentes? Nomes recentes como luso-descendente,
afro-descendente e luso-africano designam exactamente o quê? O que é um
afro-descendente? Pode ser branco, negro ou mestiço? Ou só negro? Porquê? E um
brasileiro, naturalizado português, filho de pai japonês e mãe mulata brasileira
é o quê?
A questão dos
mestiços é particularmente interessante. Não há só mestiços de branco e negro.
Há também de branco e chinês, ou indiano, ou índio, ou cigano, ou mouro, ou
árabe… Como classificar? E se usarmos os mestiços de qualquer das variedades
acima, como por exemplo chinês e árabe? Meio negro, meio cigano, é o quê? Só
mestiço? Igual a meio branco, meio japonês? E os filhos de brancos e de goeses
de Moçambique?
A mistura de
conceitos é flagrante. Cor, continente e etnia são coisas diferentes. Há negros
asiáticos, australianos, africanos, europeus e americanos. Como há brancos
europeus, asiáticos, africanos, australianos e americanos. As misturas de cores
e de etnias evocam a religião, a história e a política. Como classificar um
persa, um curdo, um arménio, um pársi, um hebreu ou um ismaelita? Um berbere ou
um núbio? Um cristão branco do Líbano e um branco de Moçambique? Um banto ou um
zulu? Os caucasianos do Norte de África são o quê? E os palestinianos, os
saarauis e os chaouis?
Se africano quer
dizer nascido em África, teremos de admitir que há africanos negros, mestiços,
árabes, brancos, egípcios, berberes, núbios e muitos outros, não há apenas
africanos negros. Se europeu quer dizer nascido na Europa, então há europeus
persas, chineses, árabes, curdos, turcos, negros, brancos e indianos, não só
brancos.
As confusões
entre povo, religião, etnia e comunidade são numerosas, sem esquecer que há
ainda quem pense que há diversas espécies humanas e várias raças. Africano,
europeu, asiático e americano são origens geográficas, não são raças. Branco,
negro e amarelo são cores, não são etnias. Branco é cor, cor não é só negro.
Pessoa de cor é toda a gente, branca, amarela e negra. Judeu, ismaelita, curdo,
arménio, berbere, muçulmano, aborígene australiano, maori e muitas outras
designações afins introduzem confusões e misturas entre origem geográfica,
religião, etnia e cultura, o que só complica as coisas. Colocar no mesmo saco
vietnamitas, chineses, japoneses, coreanos, cambojanos e tailandeses é
absolutamente errado.
Na questão
religiosa, já contemplada com uma pergunta facultativa, o que se fica a saber é
nada. Três espécies de cristãos, uma de judeus e uma de muçulmanos não resumem
nem definem. As chamadas “seitas”, com centenas de milhares de seguidores, não
se distinguem. Jeová, maná, mórmones, sikhs, hindus, budistas, adventistas,
IURD e tantos outros não se destacam. Não se sabe o que representam os que
responderam, muito menos os que não responderam.
A insistência na
separação das origens raciais aumenta as potencialidades de racismo na
sociedade. Desperta preconceitos. Conduz a classificações indevidas, com
categorias que se sobrepõem à de cidadão. Tentar combater o racismo com a
oficialização das categorias raciais é absurdo. Reforçar a designação oficial
de raça e etnia vai dar razão aos que nunca se esquecem de dizer que “negro
matou”, “cigano roubou” ou “chinês violou”, sem tal referir quando se trata de
um branco.
Fica-se com a
sensação de que há várias espécies de motivações para incluir e tornar oficiais
estas designações. Uma será a de reduzir a duas grandes categorias, os brancos
e os negros, para alimentar as lutas raciais. Outra, a de eliminar as misturas,
os mestiços, a fim de definir dois campos em confronto. Uma outra será
consequência de uma ilusão, a de que devemos e podemos saber tudo, para tudo
planear e de tudo fazer uma política.
A recolha de
dados raciais não serve para combater o racismo. Pelo contrário, pode
contribuir para o desenvolver, através do reforço de demarcação e pelo
incentivo à fragmentação social e racial. As identidades étnicas e comunitárias
parecem hoje mais perigosas para os direitos dos cidadãos e para a liberdade do
que as identidades nacionais plurais. Uma coisa parece certa: há em Portugal grupos
de várias etnias, incluindo brancos e negros, apostados, por razões políticas,
em aprofundar as clivagens étnicas entre residentes em Portugal. Por
isto, o debate sobre o Censo foi útil.


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