Assessor demitido acusa Galamba de querer mentir à
comissão parlamentar da TAP
Frederico Pinheiro justifica a decisão de levar o
computador com o objetivo de fazer um "back-up" de documentos, para
"se defender no quadro da comissão de inquérito".
DN/Lusa
28 Abril 2023 —
18:19
O adjunto
exonerado do ministro João Galamba, Frederico Pinheiro, acusou o Ministério das
Infraestruturas de querer omitir informação à comissão de inquérito à TAP sobre
a "reunião preparatória" com a ex-CEO.
Num comunicado
enviado às redações, Frederico Pinheiro refere que, no seguimento das
revelações feitas em 04 de abril, na audição da ex-presidente executiva (CEO),
Christine Ourmières-Widener, na comissão parlamentar de inquérito à TAP (CPI),
João Galamba reuniu-se consigo para abordar o tema da reunião preparatória de
17 de janeiro, na véspera de uma audição da gestora na comissão parlamentar de
Economia.
"Nesse
momento, o adjunto Frederico Pinheiro indica ter tomado notas da reunião [de 17
de janeiro], que registou no computador. Resumiam o que tinha sido
abordado" naquele encontro, bem como numa outra reunião realizada um dia
antes.
Segundo o
comunicado, partilhou, "oralmente, os seus apontamentos, tendo ficado
claro que, naquela reunião de 17 de janeiro, tinham sido articuladas perguntas
a serem efetuadas pelo GPPS [grupo parlamentar do PS] e tinham sido referidas
as respostas e a estratégia comunicacional da CEO da TAP".
De acordo com o
adjunto exonerado, "ficou indicado que, em caso de requerimento pela
comissão parlamentar de inquérito, as notas não seriam partilhadas por serem um
documento informal".
Frederico
Pinheiro diz também que não concordou com um comunicado enviado pelo Ministério
das Infraestruturas, em 06 de abril, onde se indica que o então adjunto tinha
estado presente na referida reunião preparatória.
"Entretanto,
a 24 de abril é indicado a Frederico Pinheiro pela técnica Cátia Rosas que o
gabinete ia responder à CPI, no âmbito de um requerimento, que não existiam
notas da reunião", refere o comunicado, acrescentando que "nesse
momento, Frederico Pinheiro indica à técnica que, como sabia, tal era falso e
que, no seguimento do comunicado do Ministério das Infraestruturas de dia 6 de
abril, era provável que Frederico Pinheiro fosse chamado à CPI e que, nesse
momento, seria obrigado a contradizer a informação que estava naquela
resposta", com a qual discordava.
Contactado por
João Galamba, na terça-feira, 25 de abril, Frederico Pinheiro terá deixado
"claro que a decisão que tomaram de não revelar a existência das notas
teria de ser revista". "João Galamba teve uma reação irada",
refere o comunicado.
O adjunto
exonerado diz que, na terça-feira à noite, enviou ao ministro, por 'email', as
notas das reuniões de 16 e 17 de janeiro, acompanhadas por uma sugestão de
mudança na resposta a enviar à comissão de inquérito. "A sugestão
assentava na divulgação das notas tiradas na reunião de 17 de janeiro",
refere Frederico Pinheiro.
Na quarta-feira,
João Galamba ligou a Frederico Pinheiro "a comunicar que estava
despedido", lê-se na nota.
Relativamente à
reunião que esteve no centro desta polémica, o comunicado começa por referir
que "no dia 16 de janeiro de 2023, de manhã, realizou-se uma reunião
preparatória na qual participaram o ministro das Infraestruturas, João Galamba,
a então CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, Frederico Pinheiro, adjunto do
ministro, e Manuela Simões, diretora do departamento jurídico da TAP", que
teve como objetivo "articular com a TAP a gestão da informação a ser
efetuada pela CEO na audição parlamentar agendada para essa semana, dia 18 de
janeiro".
Segundo Frederico
Pinheiro, nesta reunião, João Galamba informou a ex-CEO de que se iria
realizar, no dia seguinte, uma "reunião preparatória da audição
parlamentar entre o grupo parlamentar do PS e o Ministério das
Infraestruturas".
"Nesse dia
16 de janeiro à tarde a CEO da TAP comunica por telefone ao adjunto Frederico
Pinheiro a intenção de participar na reunião preparatória do dia seguinte,
entre o Ministério das Infraestruturas e o GPPS [grupo parlamentar do
PS]", refere a nota.
Frederico
Pinheiro diz ter informado por escrito o ministro da intenção da TAP de
participar na reunião, tendo sido dada autorização.
O adjunto do
gabinete do ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro foi exonerado na
quarta-feira, por "comportamentos incompatíveis com os deveres e
responsabilidades" inerentes ao exercício das funções, confirmou à Lusa
fonte oficial.
Segundo a mesma
resposta, "conforme descrito no despacho a publicar em Diário da
República, o adjunto em causa adotou 'comportamentos incompatíveis com os deveres
e responsabilidades inerentes ao exercício das suas funções num gabinete
ministerial'".
Frederico
Pinheiro, que foi acusado de ter levado do ministério um computador com
informações confidenciais - o que motivou queixa-crime apresentada pelo governo
esta sexta-feira - justifica a decisão de levar o computador onde tinha os
documentos referentes à reunião, com o objetivo de fazer um
"back-up", até para "se defender no quadro da comissão de
inquérito".
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