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Água provoca 'conflito' com Espanha
2 DEZEMBRO 2010
22:30
https://expresso.pt/actualidade/agua-provoca-conflito-com-espanha=f618906
Carla Tomás
(www.expresso.pt)
Já se travam batalhas do outro lado da fronteira. Cá
preparam-se armas por causa dos planos de Espanha para os projetados desvios de
água do Tejo e do Guadiana.
Portugal
desconfia dos planos espanhóis para as águas do Tejo e do Guadiana. Do lado de
lá da fronteira, as acusações políticas entre diferentes autonomias e o Governo
de Madrid há meses que enchem páginas de jornais. Do lado de cá, o Governo
acorda para o problema e os seus peões já começaram a preparar 'armas' para a
batalha.
A autoridade
nacional que tutela a gestão dos rios ibéricos - Comissão para Acompanhamento e
Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (ver caixa) - já fez o alerta. E a
ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, remete "os esclarecimentos" para
esta entidade.
"Existe um
conflito potencial a médio e longo prazo", afirma Gonçalo Santa Clara
Gomes, embaixador e presidente da comissão. Pede, por isso, "mais transparência"
a Madrid no que respeita aos planos da bacia hidrográfica e aos projetados
desvios de água. Na reunião com a diretora-geral da água de Espanha na
segunda-feira, o assunto acabou por ficar de lado. Amanhã, 3, as relações
luso-espanholas podem fazer transbordar o Conselho Nacional da Água.
Até agora, o que
tem ajudado Portugal é o clima, "porque chove mais do lado de cá",
ironiza o embaixador, "mas nada garante que, no futuro, não haja períodos
prolongados de seca para os quais temos de nos precaver". Em causa está a
manutenção do caudal ecológico e os usos que se faz dos rios, já que a
agricultura intensiva da Andaluzia ultrapassa os recursos aquíferos que detém.
"Não podemos aceitar que nos tirem a água e que os nossos agricultores
sejam prejudicados pelo consumo espanhol", acrescenta.
NO TEJO "NÃO SE TOCA"
Santa Clara Gomes
recorda que o Tejo produz água para o consumo de cerca de três milhões de
portugueses e que um novo transvase do Guadiana "põe em causa a albufeira
de Alqueva, que deve ter capacidade para aguentar uma seca de quatro
anos". Diplomata, confia "ser possível encontrar uma solução".
Se assim não for, "a Comissão Europeia terá uma palavra a dizer".
Além disso, "a legislação europeia e internacional protege-nos".
De Espanha as
respostas são esquivas. Questionado sobre a concretização do transvase do Tejo
Médio (perto da fronteira) e sobre o desconhecimento que as autoridades
portuguesas têm dos planos espanhóis, o Ministério do Meio Ambiente e Meio
Rural e Marinho espanhol limita-se a dizer: "De momento não podemos
responder porque a agenda da diretora-geral da Água está muito apertada".
As rivalidades
autonómicas entre Castilla la Mancha, a Estremadura e a Andaluzia, por causa do
projeto do Plano da Bacia Hidrográfica do Tejo e do futuro transvase de
Valdecañas (Cáceres), enchem os jornais espanhóis. O alcaide de Talavera de la
Reina (Castilla La Mancha) e presidente da Federação Espanhola de Municípios,
Francisco Rivas, chegou a dizer que no Tejo Médio "não se toca", caso
contrário "seria uma guerra".
E o secretário de
Estado da Água, Josep Puxeu, foi citado a admitir a "planificação" do
transvase de Valdecañas até Múrcia e Valência, e a concordar que não seria
apresentada publicamente antes das eleições autonómicas de 2011.
Associações
ecologistas fizeram ecoar o alarme. A Plataforma en Defensa del Tajo alertou
para o facto de "o plano da bacia passar ao lado do que dizem os
técnicos" sobre a qualidade da água. O receio de que a ministra do
Ambiente e a Agricultura, Rosa Aguilar Rivero, ceda aos agricultores andaluzes
(região de onde é natural) espalha-se entre ambientalistas e técnicos dos dois
lados da fronteira.
Do lado de cá, o
movimento ProTejo sublinha que o dito plano espanhol "subscreve que os
caudais ambientais em Cedilho (à entrada de Portugal) não excedam os limites
previstos na Convenção de Albufeira". E exigem a revisão deste convénio
para adaptá-lo às exigências da Diretiva Quadro da Água (ver caixa). O castelo
de Almourol deixou de ser uma ilha este verão. E segundo Paulo Constantino, do
ProTejo, "mesmo com as chuvas de outono, há horas do dia em que as pedras
surgem acima da tona de água".
O que tem entrado
em Portugal tem estado acima dos mínimos exigidos. Mas segundo fonte do
Instituto Nacional da Água (Inag), "o que preocupa são os caudais médios.
Se os espanhóis só mantiverem os mínimos estamos fritos".
Os planos da
bacia hidrográfica deviam estar prontos desde março, mas a criação das cinco
Administrações da Região Hidrográfica portuguesa "levou a alguns
atrasos", admite Santa Clara Gomes. O final de 2011 é o o novo prazo
estabelecido.
Convenção de Albufeira
O Convénio
luso-espanhol nasceu em 1998, em Albufeira, com o objetivo de regularizar o
aproveitamento hidráulico dos troços internacionais dos rios. Foi revisto em
2008 para garantir maior cooperação na proteção das utilizações sustentáveis
das bacias hidrográficas e definidos limites mínimos de caudais.
Diretiva Quadro da Água
Principal
instrumento da Política de Água da União Europeia, assinado em 2000 e
transposto para a legislação nacional em 2005. Estipula que os países têm de
garantir o bom estado ecológico das massas de água até 2015. E obriga à
articulação de planos para a gestão dos rios internacionais.
Actualização de
texto publicado na edição do Expresso de 27 de novembro de 2010
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