A Europa para a Escócia
Somos europeus de todo o continente e de todo o mundo.
Queremos que o povo da Escócia saiba que os europeus, onde quer que se
encontrem, terão todo o gosto em os receber outra vez como membros da União
Europeia se esse ainda for o seu desejo democrático.
29 de Abril de
2021, 0:30
https://www.publico.pt/2021/04/29/opiniao/noticia/europa-escocia-1960395
Caros chefes de
Estado e de Governo da União Europeia, caro presidente do Conselho Europeu,
caro presidente e membros do Parlamento Europeu, cara senhora presidente e
membros da Comissão,
Somos europeus de
todo o continente e de todo o mundo. Como é natural, há muitas coisas sobre as
quais não temos a mesma opinião, mas todos concordamos com este ponto: queremos
que o povo da Escócia saiba que os europeus, onde quer que se encontrem, terão
todo o gosto em os receber outra vez como membros da União Europeia se esse
ainda for o seu desejo democrático.
No referendo do
“Brexit” em 2016, nenhum distrito escocês votou pela saída, e a Escócia como um
todo votou por uma maioria de 62% para permanecer na UE. Nos anos seguintes, o
Parlamento escocês rejeitou o processo de retirada em todas as fases. Ainda
assim, em 2020, a Escócia foi forçada a deixar a União Europeia, assim como o
resto do Reino Unido.
Quando os
escoceses votaram para ficar na UE, eles fizeram-no como parte do Reino Unido.
Separar-se do Reino Unido para se tornar membro da UE é outra questão. Esta exige
o seu próprio referendo, pedido oficialmente ao Governo do Reino Unido pelo
Parlamento escocês e pelo Governo escocês. Actualmente, o governo britânico
recusa a sua autorização.
Não devemos ficar
inactivos enquanto durar esse impasse. Este é um desenvolvimento sem
precedentes que exige uma nova forma de pensar da parte da UE.
É por isso que
lhe pedimos que assegure que a UE mostre claramente à Escócia o caminho a
seguir para se tornar outra vez membro da UE antes de qualquer referendo sobre
a independência.
A UE e os seus Estados-membros deveriam fazer uma oferta
unilateral e aberta de adesão: uma proposta excepcional para responder às
circunstâncias excepcionais da Escócia
O procedimento
habitual consiste em a UE responder a um pedido de adesão apenas quando este
vier de um país independente.
A Escócia merece
um processo diferente. Embora legalmente faça parte do Reino Unido, o governo
escocês não pode negociar com a UE. Mas a UE pode dizer que, como a Escócia faz
parte da UE há muito tempo, se se tornar legal e democraticamente independente,
não precisa se candidatar como um “novo” candidato à adesão à UE.
Em vez disso, a
UE e os seus Estados-membros deveriam fazer uma oferta unilateral e aberta de
adesão: uma proposta excepcional para responder às circunstâncias excepcionais
da Escócia.
A UE já
demonstrou que pode reconhecer a circunstância única criada pelo “Brexit”. O
Conselho Europeu confirmou unilateralmente, na cimeira de 29 de Abril de 2017,
que a Irlanda do Norte aderirá imediatamente à UE, caso venha a votar no futuro
para aderir à República da Irlanda.
A UE deve
oferecer garantias semelhantes também à Escócia. Isso requer criatividade e
praticidade.
Ninguém sabe os
custos a curto e longo prazo do “Brexit” para a Escócia, ou os custos
associados ao rompimento com o Reino Unido – incluindo a emissão de uma nova
moeda se os escoceses quisessem (quer eventualmente adiram ao euro, quer não).
Neste contexto, devem ser oferecidas condições generosas para apoiar o
orçamento da Escócia nos difíceis meses de transição antes da reentrada na UE.
Estas questões
são importantes porque permitirão que qualquer referendo seja uma escolha
clara, prática e democrática para a Escócia entre duas uniões: a UE ou o Reino
Unido.
Os europeus devem
sempre defender a democracia e a solidariedade. Por conseguinte, pedimos-lhe
que expresse a nossa solidariedade para com os cidadãos da Escócia e apoie uma
decisão democrática sobre o futuro da Escócia.
Esta carta aberta
foi assinada por 200 europeus de todos os Estados-membros da UE e todas as
nações do Reino Unido e pode ser subscrita neste link.
Subscrevem
Samuel Abraham,
Reitor do BISLA e editor do jornal Kritika&Kontext – Bratislava, Eslováquia
Lilli Alanen,
Professora Emérita de História da Filosofia, Universidade de Uppsala – Uppsala,
Suécia
Alberto Alemanno,
Professor de Direito da UE, HEC Paris – Paris, França
Neal Ascherson,
Escritor, jornalista, ex-correspondente internacional do Guardian e editor da
Public Archaeology – Escócia
Jan Assmann,
Professor emérito, Instituto de Egiptologia, Universidade de Heidelberg –
Konstanz, Alemanha
Albena Azmanova,
Professora associada de Pensamento Político e Social, Escola de Estudos
Internacionais de Bruxelas – Bruxelas, Bélgica
Etienne Balibar,
Director da cátedra de Filosofia Europeia Moderna, Kingston University London –
Paris, França
Solvej Balle,
Escritor – Marstal, Dinamarca
Anthony Barnett,
Escritor e co-fundador da Open Democracy – Oxford, Inglaterra
Rainer Bauböck,
Presidente da Comissão de Pesquisa em Migração e Integração, Academia Austríaca
de Ciências; professor de Teoria Social e Política, Instituto Universitário
Europeu – Viena, Áustria
Neil Belton,
Escritor e editor – Londres, Inglaterra
Volker R.
Berghahn – Professor emérito de História, Columbia University – Nova Iorque,
EUA
Cinthia Bianconi,
Presidente da Fondazione Adriano Olivetti – Roma, Itália
Florian Bieber,
Cátedra Jean Monnet na Europeização do Sudeste Europeu, Universidade de Graz –
Graz, Áustria
William Boyd,
Romancista – Londres, Inglaterra
June Caldwell,
Escritor – Dublin, Irlanda
Carmen Calill,
Escritora e fundadora da Virago Press, fellow na Royal Society of Literature –
Londres, Inglaterra
Duncan Campbell,
Jornalista de investigação – Brighton e Edimburgo, Inglaterra
Lydia Carras,
Fundadora e directora da Sociedade Grega para o Meio Ambiente e Património
Cultural – Atenas, Grécia
Iannis Carras,
Historiador e cientista político, Universidade da Macedónia – Tessalónica,
Grécia
Roger Casale,
Presidente dos Novos Europeus – Roccatederighi, Itália
Jonathan Coe,
Romancista – Inglaterra
Luke Cooper,
Investigador em Política e Relações Internacionais, LSE – Londres, Inglaterra
Arthur Cormack,
Cantor gaélico – Portree, Escócia
Olivier Costa,
Professor de Estudos da UE, CNRS-CEVIPOF, Director do Departamento de Estudos
Políticos e Governamentais Europeus, College of Europe – Bruges, Bélgica
Brian Cox, Actor,
Prémio Olivier, vencedor do Emmy e do Globo de Ouro – Nova Iorque, EUA
Franca
D’Agostini, Filósofa – Torino, Itália
Ida Dominjanni,
Jornalista e autora – Roma, Itália
Sionaidh
Douglas-Scott – Presidente da cátedra de Direito da Queen Mary University,
ex-professora de Direito Europeu e dos Direitos Humanos – Londres, Inglaterra
Fiona Dove,
Directora executiva do Transnational Institute, Amesterdão – Amesterdão,
Holanda
Patrick Doyle,
Compositor nomeado para os Óscares e os Césares – Londres, Inglaterra
Nishan
Dzhingozyan, Coordenador do Fórum do Leste Europeu – Londres, Inglaterra
David Edgerton,
Professor de História Moderna Britânica, King’s College London – Londres,
Inglaterra
Regina Egle
Liotta Catrambone, Co-fundadora e directora da MOAS International – La
Valletta, Malta
Brian Eno,
Artista e músico – Londres, Inglaterra
Casper Eric,
Escritor – Copenhaga, Dinamarca
Thomas Hylland
Eriksen, Professor de Antropologia Social, Universidade de Oslo – Oslo, Noruega
Eva Erman,
Professora de Política na Universidade de Estocolmo e directora da Ethics and
Global Politics – Estocolmo, Suécia
Richard Eyre,
Director de cinema, teatro e ópera – Gloucestershire, Inglaterra
Elena Ferrante,
Escritora – Itália
Peter Finch,
Poeta – Cardiff, País de Gales
Neil Gaiman,
Autor e escritor – Inglaterra
Stephen Gethins,
Professor de Prática em Relações Internacionais na Universidade de St. Andrews
– St. Andrews, Escócia
Paul Gillespie,
Investigador sénior do Instituto de Estudos Britânico-Irlandeses, University College
Dublin, e colunista do Irish Times – Dublin, Irlanda
Paul Gilroy,
Escritor e professor – Londres, Inglaterra
Misha Glenny,
Escritor e locutor de rádio – Londres, Inglaterr
Ana Gomes,
Ex-diplomata e defensora dos direitos humanos – Cascais, Portugal
Michael Gray,
Advogado e activista – Edimburgo, Escócia
Hana Grgic,
Coordenadora da revista online Political Critique – Croácia
Ulrike Guerot,
Fundadora e directora do European Democracy Lab, Berlim – Berlim, Alemanha
Christopher
Hampton, Dramaturgo, vencedor do Óscar – Londres, Inglaterra
Kirstin
Hannesdòttir, Arquitecta e cônsul honorária da Islândia – Edimburgo, Escócia
Miklos Haraszti,
Escritor e defensor dos direitos humanos – Budapeste, Hungria
Alistair Heather,
Escritor e apresentador – Newbigging, Escócia
Jens-André P.
Herbener, Historiador da religião e autor – Ringsted, Dinamarca
Sam Heughan,
Actor – Escócia
Leslie Hills,
Produtora de cinema, Skyline Productions – Edimburgo, Escócia
Felix Hoffmann,
Activista – Berlim, Alemanha
Axel Honneth,
Director do Instituto de Pesquisa Social, Goethe-University Frankfurt am Main,
Professor de Filosofia na Columbia University – Frankfurt, Alemanha
Srećko Horvat,
Filósofo – Ilha de Vis, Croácia
Vedran Horvat,
Chefe do Instituto de Ecologia Política – Zagreb, Croácia
Ivo Indzhov,
Jornalista e professor, Universidade Estadual de São Cirilo e São Metódio –
Veliko Tarnovo, Bulgária
Daniel
Innerarity, Professor de Filosofia Política da Universidade do País Basco – San
Sebastian, Espanha
Abby Innes,
Professora em Economia Política, Instituto Europeu, LSE – Londres, Inglaterra
Jure Ivanusic,
Actor, escritor e músico – Maribor, Eslovênia
Carsten Jensen,
Escritor – Copenhaga, Dinamarca
Liz Jensen,
Escritora – Copenhaga, Dinamarca
Janina Jetter,
Escritora e tradutora – Oxford, Inglaterra
Tobias Jones,
Escritor e jornalista – Parma, Itália
Mary Kaldor,
Professora de Governança Global, LSE – Londres, Inglaterra
Pat Kane,
Escritor e músico – Glasgow, Escócia
Jackie Kay,
Poetisa – Manchester, Inglaterra
Billy Kay,
Escritor e apresentador –Escócia
João Kay, Tutor
de Línguas – Escócia
Debora Kayembe,
Advogada de direitos humanos, activista política e actual reitora da
Universidade de Edimburgo – Edimburgo, Escócia
Daniel Kehlmann,
Escritor e fellow da Academia Alemã de Línguas e Literatura (Deutsche Akademie
für Sprache und Dichtung) – Berlim, Alemanha
A.L. Kennedy,
Escritor, académico e comediante de stand-up – Wivenhoe, Inglaterra
Declan Kiberd,
Escritor, autor de Inventing Ireland e Ulysses and Us – Dublin, Irlanda
Corinna
Kirchhoff, Actriz – Berlim, Alemanha
Eszter Kollar,
Professor assistente, Centro de Ética, Filosofia Social e Política, KU Leuven –
Leuven, Bélgica
Milja Komulainen,
Artista e activista – Helsínquia, Finlândia
Lea
Kreinin, Professora do Tallinn Polytechnical College – Glasgow, Escócia
Halliki Kreinin,
Assistente de Ensino e Pesquisa no Instituto de Economia Ecológica, Viena –
Viena, Áustria
Roman
Krznaric, Filósofo, Long Now Foundation, São Francisco – Londres, Inglaterra
Brigid Laffan,
Directora do Robert Schuman Center, European University Institute – Florença,
Itália
Bård Larsen,
Historiador, Civita – Oslo, Noruega
Marc Lazar,
Professor de História e Sociologia, Institut d'Etudes Politiques – Paris,
França
Leif Lewin,
Professor emérito de Retórica e Governo, Uppsala University – Uppsala, Suécia
Ondřej Lipár,
Poeta – Praga, República Tcheca
Santiago
López-García, Professor de História e Instituições Económicas, Universidade de
Salamanca – Salamanca, Espanha
Jamie Mackay,
Escritor e tradutor – Florença, Itália
Colin Macpherson,
Porta-voz dos Alemães pela Independência da Escócia – Straubing, Alemanha
Catherine
Malabou, Professora de Filosofia, Kingston University e European Graduate
School – Kingston, Inglaterra
Phillip Marliere,
Professor de Política Francesa e Europeia, UCL – Londres, Inglaterra
David Marquand,
Teórico Político e historiador, professor emérito da Cardiff University –
Penarth, País de Gales
Judith Marquand,
Socióloga da economia, professora honorária da Cardiff University – Penarth,
País de Gales
Lorenzo Marsili,
Filósofo e Activista, co-fundador da European Alternatives – Itália
Laura McAllister,
Professora de Políticas Públicas e Governança do País de Gales, Cardiff
University – Cardiff, País de Gales
Val McDermid,
Escritor e locutor – Escócia
Ian McEwan,
Escritor e fellow da Royal Society of Literature – Londres, Inglaterra
Cameron
McNeish, Alpinista, locator e escritor, Royal Scottish Geographical Society –
Badenoch, Escócia
Yves Mény,
Presidente emérito do European University Institute – Florença, Itália
Susi Meret,
Professora associada, Departamento de Política e Sociedade, Aalborg University
– Aalborg, Dinamarca
Gian Giacomo
Migone, Professor emérito, História das Relações Euro-Atlânticas, Universidade
de Torino; orientador no Centro de Estudos Europeus, Universidade de Columbia –
Torino, Itália
George Monbiot,
Escritor e activista – Oxford, Inglaterra
Jane Morrice,
Jornalista, ex-vice-presidente da Assembleia da Irlanda do Norte, chefe do
escritório da Comissão Europeia na Irlanda do Norte, vice-presidente do Comité
Económico e Social Europeu (EESC) – Bangor, Irlanda do Norte
Tom Nairn,
Cientista político, fellow no University College, Durham University –
Livingstone, Escócia
Sofia Näsström,
Professora, Departamento de Governo, Uppsala University – Uppsala, Suécia
Kalypso
Nikolaïdis, Director do Centro de Estudos Internacionais, Universidade de
Oxford, cátedra Escola de Governança Transnacional, Instituto Universitário
Europeu – Florença, Itália
Eduard Nižňanský,
Professor de História, Comenius University Bratislava – Bratislava, Eslováquia
Magnus Nome,
Escritor e editor, Teddy TV – Oslo, Noruega
Claire Methven
O’Brien, Fellow e conferencista em Direito, Universidade de Dundee,
conselheira-chefe do Instituto Dinamarquês de Direitos Humanos – Dundee,
Escócia
Brendan O’Leary,
Professor de Ciência Política, Universidade da Pensilvânia – Filadélfia, EUA
Fintan O’Toole,
Autor, crítico literário, escritor histórico e comentador político – Dublin,
Irlanda
Katrin
Oddsdottir, Advogada e directora de Direitos Humanos, Sociedade da Constituição
da Islândia – Reykjavik, Islândia
Claus Offe, Professor
emérito de Sociologia Política, Hertie School, University of Governance, Berlim
– Berlim, Alemanha
Sofi Oksanen,
Escritora e dramaturga – Helsínquia, Finlândia
Nigel
Osborne, Compositor – Scottish Borders, Escócia
John Osmond,
Escritor e ex-director do Institute of Welsh Affairs – Cardiff, País de Gales
Reka Kinga Papp,
Editora, Eurozine – Viena, Áustria
Silvia
Paracchini, Geneticista, University of St. Andrews, FRSE – The Royal Society of
Edinburgh – St. Andrews, Escócia
Flavia Perina,
Jornalista e escritora – Roma, Itália
Philip Pettit,
Professor de Política e Valores Humanos, Princeton University – Princeton, EUA
Andrea Pisauro,
Activista e neurocientista, Universidade de Birmingham – Oxford, Inglaterra
Marina
Prentoulis, Professora associada de Política e Media, University of East Anglia
– Londres, Inglaterra
Philip Pullman,
Escritor – Oxford, Inglaterra
Sioned Puw
Rowlands, Director do Wales Literature Exchange – Aberystwyth, País de Gales
Carla Hilário
Quevedo, Autora e colunista – Lisboa, Portugal
Carlos Quevedo,
Jornalista e produtor de rádio – Lisboa, Portugal
Adam Ramsay,
Editor, Open Democracy – Edimburgo, Escócia
Elena Remigi,
Fundadora e directora do In Limbo Project – Maidenhead, Inglaterra
Lesley Riddoch,
Escritora e locutora – Edimburgo, Escócia
Lise Ringhof,
Escritora – Valby, Dinamarca
James Robertson,
Escritor e editor na Itchy Coo – Angus, Escócia
Ricky Ross,
Músico – Glasgow, Escócia
Christian F.
Rostbøll, Professor de ciência política – Copenhaga, Dinamarca
Apolena
Rychlíková, Realizadora de documentários – República Checa
Astrid Saalbach,
Escritora – Copenhaga, Dinamarca
Alex Sakalis,
Escritor e professor – Corfu, Grécia
Saskia Sassen,
Professora de Sociologia na Universidade de Columbia – Nova Iorque, EUA
Roberto Saviano,
Jornalista e escritor – Nápoles, Itália
Willem Schinkel,
Professor associado de Sociologia Teórica, Erasmus University Rotterdam –
Roterdão, Holanda
Joachim Schiødt,
Músico – Frederiksberg, Dinamarca
Rory Scothorne,
Escritor – Edimburgo, Escócia
Sławomir
Sierakowski, Fundador do Krytyka Polityczna e director do Instituto de Estudos
Avançados, Varsóvia – Varsóvia, Polônia
Jānis Šipkēvics,
Artista e músico – Riga, Letónia
Lars Skinnebach,
Poeta – Sønderho, Dinamarca
Mike Small,
Editor da revista online Bella Caledonia – Edimburgo, Escócia
Elaine Constance
Smith, Actriz – Glasgow, Escócia
Morten
Søndergaard, Escritor – Pietrasanta, Itália
Jan Sowa,
Sociólogo, professor associado da Academia de Belas Artes, Varsóvia – Varsóvia,
Polónia
Kristina Stolz,
Escritora – Copenhaga, Dinamarca
Nanna
Storr-Hanse, Escritora – Skovlunde, Dinamarca
Joan Subirats,
Professor de Ciência Política, Universidade Autónoma de Barcelona – Barcelona,
Espanha
G. M. Tamás,
Professor de Filosofia, Universidade da Europa Central, Viena/Budapeste –
Budapeste, Hungria
Peter Tatchell,
Activista dos direitos humanos – Londres, Inglaterra
Sérgio Tavares,
Conselho das Comunidades Portuguesas (Reino Unido e Irlanda) – Glasgow, Escócia
Janne Teller,
Escritor – Londres, Inglaterra
Ece Temelkuran,
Jornalista e autora – Zagreb, Croácia
Vladimir
Tismăneanu, Professor de Política, director do Centro para o Estudo das
Sociedades Pós-Comunistas, Universidade de Maryland – College Park, EUA
Jennifer Todd,
Directora de Pesquisa do Instituto de Estudos Britânicos da Irlanda, UCD –
Dublin, Irlanda
Colm Tóibín,
Escritor e fellow da Royal Society of Literature e professor na Columbia
University – Nova Iorque, EUA
Adam Tooze,
Director do Instituto Europeu e professor de História na Columbia University –
Nova Iorque, EUA
Nadia Urbinati,
Professora de Teoria Política na Columbia University – Nova Iorque, EUA
Erik Valeur,
Escritor – Sønderho, Dinamarca
Luisa Valmarin,
Professora de Literatura, Sapienza University – Roma, Itália
Phillipe van
Parijs, Cátedra Hoover de Ética Económica e Social e professor de Filosofia
Política da Universidade de Louvain e fellow da British Academy – Louvain,
Bélgica
Robert Van Voren,
Activista e historiador dos direitos humanos – Vilnius, Lituânia
Federico Varese,
Professor de criminologia, University of Oxford – Oxford, Inglaterra
Alexander Vella
Gregory, Compositor – La Valetta, Malta
Borna Vujčić,
Escritor – Zagreb, Croácia
Hilary
Wainwright, Socióloga e activista e editora da Red Pepper Magazine – Londres,
Inglaterra
Vron Ware,
Escritor e professor – Londres, Inglaterra
Nikoline
Werdelin, Escritora, dramaturga e cartoonista – Copenhaga, Dinamarca
Anne Weyembergh,
Professora da Faculdade de Direito e Instituto de Estudos Europeus, Université
Libre de Bruxelles, fundadora e coordenadora da European Criminal Law Academic
Network – Bruxelas, Bélgica
Stuart White,
Professor associado de Política, Universidade de Oxford – Oxford, Inglaterra
Robin Wilson,
Editor e investigador, Social Europe – Belfast, Irlanda do Norte
Neşe Yaşın, Poeta
e autora – Nicósia, Chipre
Gary Younge,
Jornalista, autor, locutor e académico – Manchester, Inglaterra
Slavoj Žižek,
Filósofo e crítico cultural – Ljubljana, Eslovénia
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