Covid-19: Este é o momento para uma nova economia, dizem
ambientalistas
Lusa
15:20
As associações ambientalistas apostam no “agora ou
nunca”. Este é o momento de Portugal optar por uma nova economia e escolhas que
levem à luta contra as alterações climáticas e respeito pela natureza
A propósito do
Dia Mundial do Ambiente, criado pela ONU para se assinalar a 5 de junho, a Lusa
perguntou a várias associações de defesa do ambiente se a recuperação económica
depois da crise da pandemia de Covid-19 poderia por em causa as metas sobre
ambiente e alterações climáticas. Todas admitiram esse medo, mas também que
esta é a grande oportunidade para mudar de vida.
Catarina Grilo,
diretora de Conservação e Políticas da Associação Natureza Portugal, que
trabalha em parceria com a internacional World Wide Fund For Nature (WWF),
lembra o tema deste ano para a efeméride, “Tempo para a Natureza” e um dos seus
motes, “para cuidarmos de nós temos de cuidar da natureza”, para recordar que a
pandemia de Covid-19 veio mostrar claramente a ligação entre perda de
biodiversidade, zoonoses (doenças provocadas por micro-organismos e
transmitidas pelos animais ao Homem) e saúde pública.
E avisa: “As
escolhas que o Governo fizer agora para fomentar a recuperação económica irão
determinar a trajetória do nosso país na próxima década, considerada decisiva
para fazer face às alterações climáticas e para travar a perda de
biodiversidade”.
Um alerta
semelhante de outro deixado por Paula Nunes da Silva, presidente em exercício
da Quercus. Diz a responsável que as decisões no curto prazo têm de ser
coerentes com as metas para 2030 e 2050, no âmbito do Plano Nacional de Energia
e Clima, e em linha com o exigido no Acordo de Paris, “para travar as
alterações climáticas, que são a maior ameaça à humanidade”.
Ou também de Ana
Paz, membro da Direção Nacional da LPN, que em discurso direto é também ela
direta: “Não podemos aceitar que se continue a promover o crescimento
económico, quando sabemos que os recursos terrestres não o podem suportar e
quando sabemos que não serve a melhoria na qualidade de vida das populações.
Precisamos de uma economia estável, justa e verdadeiramente sustentável, o que
não é possível com base num crescimento eterno”. Basicamente, defende a
responsável, os orçamentos dos Estados deviam ser baseados na qualidade de vida
e não no crescimento do PIB.
Quando os países
ocidentais estão a começar a emergir de uma crise sanitária, que, além de
milhares de mortos e milhões de infetados, devastou as economias, e quando
tanto se fala na recuperação económica, é também um alerta que deixa Susana
Fonseca, da direção da associação Zero. “É fundamental tornar a sociedade
portuguesa mais resiliente às diferentes crises que poderemos/teremos que
enfrentar no futuro”, e não voltar ao “normal”, quando o “normal” assenta numa
economia que destrói o ambiente e abre a porta a futuras pandemias.
E depois lembra
que com a crise provocada pela covid-19 não desapareceram as crises climática,
a da escassez de recursos ou a da perda de biodiversidade.
“Os indicadores
são claros nas consequências muito graves que irão resultar para todos nós,
caso não promovamos uma relação mais harmoniosa entre o nosso modelo económico
e os limites do Planeta”.
É por isso que a
Zero entende que a crise atual é a oportunidade para avançar “de forma clara”
na luta contra as alterações climáticas e para refletir no papel de todos os
humanos na existência da pandemia, “devido à degradação ambiental” que o modelo
de produção e consumo fomenta.
E é por isso que
defende que não se podem promover políticas e medidas que perpetuem
vulnerabilidades. “Não aproveitar esta oportunidade em que se irão injetar
milhões de euros na sociedade” para prevenir consequências de futuras
pandemias, ou de alterações climáticas, “só pode ser entendido como uma enorme
irresponsabilidade política e deixará claro que os atuais líderes políticos não
estão à altura dos desafios”, diz Susana Fonseca.
Catarina Grilo
afirma também que não se pode apostar na “velha economia”, que esgota recursos
naturais e degrada a biodiversidade, que é poluente e geradora de elevadas
emissões de gases com efeito de estufa. Fazê-lo é dar continuidade ao “business
as usual” que nos trouxe até aqui, afirmou à Lusa.
O que é preciso,
acrescentou, é “orientar os apoios públicos para setores, atividades e projetos
que são bons para o planeta e para a economia”, como a democratização do acesso
a energias renováveis, a renovação de edifícios (mais eficiência energética), a
aposta na ferrovia e acabar com “aberrações” como um novo aeroporto ou voos com
menos de 01:30 de duração.
A direção da
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) lança mais desafios,
começando por lembrar que Portugal, com mais de 20% do território classificado
como Rede Natura 2000, “só pode beneficiar com políticas que apoiem a
biodiversidade, com a criação de novas áreas de negócio e novos empregos na
gestão das áreas protegidas, na conservação e recuperação dos habitats naturais
e na dinamização do turismo de natureza e do território”.
E depois, num
país com tanto mar e tanta agricultura tradicional, devem valorizar-se
políticas que favoreçam a pesca e a produção agrícola sustentáveis.
“Os nossos
governantes têm de estar conscientes deste enorme potencial de Portugal e
trabalhar mais com as organizações não governamentais de ambiente”, diz a SPEA.
AMBIENTE
BE quer antecipar metas da neutralidade carbónica e criar
uma Lei de Bases do Clima
A criação de uma Lei de Bases do Clima foi também já
proposta pelo PAN e reúne o apoio do PS e do PSD. Da esquerda à direita, o
Parlamento concorda na urgência. No dia do Clima, o BE apresenta o esboço da
sua proposta e tem como objectivo antecipar as metas do Governo.
Liliana Borges
Liliana Borges 5
de Junho de 2020, 5:13
Antecipar as
metas de neutralidade carbónica propostas pelo Governo apenas para 2050, criar
a Inspecção-Geral das Emissões Industriais, proteger e ampliar as florestas
terrestres e ecossistemas aquáticos que reduzem o dióxido de carbono,
reorganizar o espaço público para beneficiar meios de transporte públicos e
suaves (como a bicicleta) e preparar o território para as consequências das
alterações climáticas. Estas são algumas das propostas da Lei de Bases do Clima
que está a ser preparada pelo BE e que o partido apresenta simbolicamente nesta
sexta-feira, dia do Clima, sobre o qual os bloquistas marcaram um debate de
urgência no Parlamento. É que, ainda que o confinamento tenha diminuído
drasticamente os níveis de poluição em todo o mundo e trazido algum oxigénio à
luta pelo clima, a urgência climática mantém-se e não permite relaxar, alertam
os bloquistas.
“A maior parte
das reduções têm de ser alcançadas no curto prazo, até 2030, para que os
efeitos a longo prazo sejam mais baixos”, argumenta Nelson Peralta, deputado
bloquista e biólogo. Também por isso, apesar de elogiar a importância da
mudança dos comportamentos individuais, o BE condena a narrativa que
desresponsabiliza o modelo socioeconómico vigente. “Não basta apenas dizer que
é preciso reduzir emissões, é preciso que a lei defina como é que são os traços
gerais dessa redução”, declara, em conversa com o PÚBLICO.
Por outro lado, o
partido destaca que a crise pandémica revelou a capacidade de adaptação de
muitas indústrias à produção de bens necessários à sociedade ― como máscaras e
viseiras ―, e defende que essa capacidade de reconversão deve ser incentivada à
escala de uma produção mais verde, através de apoios estatais, quando
necessário.
O BE sublinha
ainda a “singularidade” de Portugal e dos seus ecossistemas marinhos que têm
uma capacidade de absorção de dióxido de carbono muito superior às florestas.
Por isso, uma das propostas da Lei de Bases do Clima é proteger, preservar,
restaurar e ampliar território marítimo e costeiro para que espécies como as
pradarias marinhas, sapais ou as florestas de macroalgas possam reduzir o
dióxido de carbono.
Outra das
propostas é criar um mapa da acção para cada zona do país consoante as áreas
mais poluentes. “Actualmente essa redução dos efeitos de estufa é feita com
instrumentos do mercado. Fica mais conveniente e barato às empresas, com
dinheiro, comprarem licença de emissão do que alterar o seu método produtivo”,
nota o bloquista. O partido lembra que a alteração à Lei de Bases do Ambiente
em 2014 eliminou a “proibição de poluir”, tendo desencadeado uma nova geração
de políticas ambientais centradas ou no direito a poluir mediante compensação,
ou em taxas sobre a poluição, o que resulta no acentuar das desigualdades
sociais e económicas associadas ao combate às alterações climáticas.
Para combater
essa desigualdade, a proposta do BE é priorizar a justiça climática em
detrimento da estratégia de fiscalidade verde, numa lógica de “poluidor-pagador”.
“Os subsídios perversos às emissões devem acabar, mas se apostarmos tudo na
fiscalidade verde não há a criação de alternativas de produção e consumo”,
explica. “Quem menos contribui para a crise climática é quem mais sofre os seus
efeitos, ao mesmo tempo que quem tem mais dinheiro tem direito a poluir mais”,
considera o deputado. Também por isso uma das medidas é garantir a prioridade a
programas de eficiência energética das habitações das pessoas em carência
económica.
Outro dos pilares
do programa bloquista é preparar o país para os fenómenos mais extremos que não
podem ser evitados, como as ondas de calor e incêndios, cheias e erosão
costeira.
As medidas
apresentadas são resultado de conversas com activistas e académicos e ainda
deverão ser melhoradas até ao final do Verão, com a participação da comunidade
científica. O plano dos bloquistas é arrancar com a discussão na Assembleia da
República na próxima sessão legislativa, mas o calendário pede urgência, para
que “aquilo que é uma preocupação na sociedade portuguesa não seja letra morta
no Parlamento”.
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