TRANSPORTES
Bruxelas aprova 83 milhões para expansão do metro de
Lisboa
Bruxelas deu luz verde ao co-financiamento do
investimento que envolve a polémica Linha Circular do metro de Lisboa, cuja
execução a Assembleia da República quer suspender.
Luísa Pinto 18 de
Junho de 2020, 12:34
Tal como havia
sido anunciado pela comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, a Comissão
Europeia aprovou a reafectação de 83 milhões de euros do Fundo de Coesão para
financiar o projecto de expansão do metro de Lisboa que inclui a polémica Linha
Circular. A aprovação do investimento foi decidida esta quinta-feira pela
Comissão que, em comunicado, refere que o projecto “irá melhorar as ligações,
eficiência e segurança das linhas de metro da capital portuguesa”.
No âmbito da
gestão partilhada, cabe ao Estado-membro seleccionar os projectos em
conformidade com os programas operacionais. No caso dos “grandes projectos”,
como acaba por ser este do alargamento do metro de Lisboa, a Comissão Europeia
deve autorizar o co-financiamento, com base numa notificação do Estado-membro.
Foi isso que o Governo fez, mesmo depois de o projecto ter sido alvo de um voto
de suspensão por parte da Assembleia da República. Por proposta do PAN, e
depois de uma “coligação negativa” por parte dos partidos da oposição (só o CDS
e a Iniciativa Liberal se abstiveram), como se lhe referiu o ministro do
Ambiente e da Acção Climática, Matos Fernandes, a suspensão acabou por ser
aprovada pelo Parlamento, em Fevereiro.
A 12 de Março,
Portugal solicitou formalmente o apoio do Fundo de Coesão para a conclusão da
Linha Amarela Circular, fornecendo à Comissão as informações necessárias. A
avaliação técnica da Comissão revelou que se justificava a contribuição
financeira do Fundo de Coesão. Entretanto, o Metro de Lisboa manteve o projecto
e até já adjudicou obras.
Este projecto vai
ligar a Linha Amarela, que serve a zona com a maior densidade de empregos, com
a Linha Verde, tornando-a circular. Depois de concluída, a rede de metro
melhorada reduzirá os estrangulamentos e os tempos de viagem na área
metropolitana de Lisboa. Num comunicado enviado às redacções pela Comissão
Europeia, Elisa Ferreira defende que este projecto “trará benefícios para a
área metropolitana de Lisboa: ligações mais fáceis entre todos os modos de
transporte público, tempos de viagem mais curtos, redução das emissões de CO2 e
melhor acesso a estes serviços, nomeadamente para as pessoas com mobilidade
reduzida”.
De acordo com a
Comissão, o projecto irá também assegurar uma melhor ligação entre o centro
urbano da cidade e a periferia, especialmente para as pessoas que se deslocam a
partir dos concelhos de Oeiras, Cascais, Almada, Seixal e Montijo até ao Cais
do Sodré. Além disso, a utilização dos transportes públicos deverá aumentar significativamente
após a conclusão do projecto, prevista para 2024. O transporte automóvel deve
diminuir em cerca de 25 milhões de passageiros/quilómetro, o que reduzirá o
consumo de energia e as emissões de CO2 em cerca de 5000 toneladas por ano. “De
um modo geral, as ligações melhoradas contribuirão para a criação de emprego na
região, uma vez que tornarão Lisboa mais atractiva para as empresas e os
investimentos”, defende a Comissão, justificando assim a sua decisão de
investimento.
O Fundo de Coesão
visa “reduzir as disparidades económicas e sociais e promover o desenvolvimento
sustentável” e destina-se aos Estados-membros que tenham um Rendimento Nacional
Bruto por habitante inferior a 90% da média da UE. Entre 2014 e 2020, o Fundo
de Coesão atribuiu 63,4 mil milhões de euros a projectos ligados a
infra-estruturas de transportes e a projectos com benefício ambiental.
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