SÉRIE CIÊNCIAS
SOCIAIS EM PÚBLICO (XXX) - ANÁLISE
Covid-19 — a tempestade ideal para o populismo em
Portugal?
Até à entrada do Chega no Parlamento há um ano, Portugal
era considerado um caso paradigmático pela ausência de populismo. Mesmo que o
seu resultado tenha sido mínimo (um deputado), a atestar pela cobertura
mediática, o impacto político do Chega está a ser notório. Será a conjuntura
crítica da covid-19 a tempestade perfeita para um enraizamento do populismo em
Portugal?
David Veloso
Larraz 25 de Outubro de 2020, 7:11
A maioria das
democracias tem testemunhado um forte crescimento do populismo nas últimas
décadas. O populismo tem sido articulado da esquerda à direita, quer por
partidos dominantes ou minoritários, quer por governos ou movimentos sociais.
Na pesquisa sobre o populismo, a procura de uma definição mínima continua a ser
um dos desafios mais importantes. O populismo é definido como um estilo, um
discurso, uma ideologia ou uma estratégia. Embora o populismo possa ser tudo
isso, dificilmente será tudo isso ao mesmo tempo. Para superar estas limitações
apriorísticas, o filósofo político Ernesto Laclau defende uma abordagem
fundamentada, não nos conteúdos “característicos” do populismo, mas na forma de
articulação populista dos seus conteúdos. Desta maneira, o populismo é antes
uma forma de fazer política.
Mais
recentemente, os cientistas sociais portugueses Filipe Carreira da Silva e
Mónica Brito Vieira acrescentam que esta forma de fazer política tem no
ressentimento a sua própria lógica política. Assim, o populismo pode mobilizar
a indignação ou a inveja. Mas em qualquer dos casos aparecem de forma
simultânea os seguintes elementos: uma relação normativa entre a igualdade e a
soberania popular, isto é, a ideia de povo como fundamento da legitimidade
política; uma dimensão comparativa guiada por um sentimento de inferioridade
imerecida; uma rivalidade entre as partes, sendo a elite responsabilizada pela
inferioridade imerecida do povo; e um apelo à restauração da igualdade
realizada por uma parte em nome do todo. O ressentimento também é utilizado por
forças alheias ao populismo, mas o certo é que se não há ressentimento, não há
populismo.
A lógica do
ressentimento populista mostra que a relação entre ordem (impugnada) e povo
(imaginado) é incompatível. Para alguns autores, esta oposição sugere uma
separação entre populismo e democracia liberal. A partir deste ângulo, o
populismo baseia-se na ideia de um povo homogéneo e, portanto, exclui outras
identidades; guiado por um líder que pretende apropriar-se da vontade popular,
e que concebe a disputa política a partir de uma lógica divisória entre “nós” e
“eles” que ataca as bases do pluralismo. Apesar disso, o populismo não implica
como premissa a construção ideológica de um povo puro, uma liderança com
intenções autoritárias ou uma rivalidade antagónica fundamentada na inimizade.
Para o politólogo
uruguaio Francisco Panizza, esta perspectiva não tem em conta a ambivalência do
populismo, ou seja, tanto pode ser uma ameaça como um corretivo à democracia,
estando a sua compatibilidade condicionada nas suas relações com outras lógicas
do imaginário da democracia. Embora não tenha sido sempre assim, a discussão
atual sobre o populismo tem-se centrado mais nos seus termos negativos para a
democracia. Isto ocorre por duas razões principais: por um lado, a
identificação do populismo com a extrema direita, e por outro lado, uma visão
que o associa a um fenómeno sociopolítico próprio das democracias menos
maduras.
A relativa
ausência do populismo em Portugal
O início da representação
em 2019 na Assembleia da República de um “partido populista”, o Chega, no mesmo
ano da sua fundação, acabou com o mito da imunidade portuguesa. Isto não
significa que antes de 2019 não tivessem surgido expressões menores,
fragmentadas ou muito localizadas de populismos. O caso mais emblemático era o
protagonizado pelo antigo líder do PSD na Madeira, Alberto João Jardim, que
esteve 37 anos no poder do Governo Regional.
Apesar desta
falta de tradição política populista, alguns historiadores da Universidade Nova
de Lisboa estão a analisar os indícios do populismo no Portugal contemporâneo,
nomeadamente em períodos agitados onde a soberania popular e a igualdade
tiveram um peso importante nas mobilizações sociais. Ainda hoje, são escassos
os estudos sobre o populismo em Portugal.
No passado
recente, por exemplo, nos anos da intervenção da troika (FMI, BCE, CE) surgiram
alguns atores que articularam de diferentes formas a lógica do ressentimento
populista, mas as suas ações não tiveram grande continuidade.
Depois das
grandes concentrações nas ruas das cidades de Lisboa e Porto, as mobilizações
contra a intervenção financeira da troika, com alguns traços populistas, dissolveram-se
rapidamente, não tendo canalizado a formação de uma nova força política como
aconteceu no país vizinho. Com a sua retórica populista de combate contra a
corrupção e regeneração democrática da política portuguesa, o outsider Marinho
Pinto, antigo bastonário da Ordem dos Advogados, teve um notável sucesso nas
eleições europeias (7% dos votos), porém, a criação do Partido Democrático
Republicano não lhe permitiu obter os mesmos resultados a nível nacional, sendo
claramente derrotado nas eleições legislativas (1,14% dos votos em 2015 e 0,2%
em 2019).
A renovação
estratégica do Bloco de Esquerda, conectando a sua linha política à indignação
da sociedade civil organizada, permitiu-lhe recuperar as perdas sentidas nos
comícios para as legislativas de 2011 e para as europeias de 2014; mas o forte
populismo articulado contra a troika foi-se moderando para não quebrar os
acordos decorrentes da legislatura, redefinindo-se como um partido titular
capaz de aceitar o desafio pós-eleitoral da “nova geringonça”.
A literatura
existente, diz-nos que no contexto das conjunturas críticas, tanto do lado da
oferta como da procura, aumentam as condições para o sucesso do populismo. O
falhanço do populismo em Portugal no contexto da recente Grande Recessão
continua a ser uma das questões de maior interesse para compreender.
O impacto do
Chega no sistema partidário
O impacto
mediático do Chega não corresponde ao seu impacto nas eleições, na medida em
que alcançou apenas 1,3% dos votos. Esta tipologia de partidos da família da
direita radical expandiu-se pela Europa a partir da década de 90, sendo
Portugal um dos poucos países onde ainda não tinha emergido. A representação
parlamentar do Chega significou assim uma viragem no imaginário político sobre
a ausência do populismo, como também a sua institucionalização na esfera
pública política.
Uma primeira
leitura da politóloga Marina Costa Lobo ressaltava que o sistema partidário
português ficou ferido, com o coração ainda a pulsar, mas em perigo vital.
Assim, o risco de quebra do sistema partidário estaria no eventual
realinhamento eleitoral, isto é, caso o eixo socioeconómico dominante na
política portuguesa desde 1976, estivesse a perder o seu domínio a favor de
agendas identitárias.
Os primeiros
passos da gestão política da pandemia confirmaram, para alguns, a boa saúde
democrática. O sucesso político, elogiado internacionalmente, fundamentava-se
no peso da institucionalidade para atingir compromissos entre o Presidente da
República e o primeiro-ministro e os partidos políticos da direita à esquerda
(a posição do Chega ficou isolada).
Como está a
acontecer noutros países neste momento, devido ao chamado “efeito bandeira”,
que explica o apoio inicial à unidade nacional e ao principal partido no poder
nas situações críticas, a pandemia fortaleceu o Governo; mas, apesar da sua não
cooperação, o Chega também saiu reforçado e as intenções de voto continuam a
subir. Contudo, depois do levantamento do estado de emergência, o líder do PSD,
Rui Rio, e o seu homólogo na Madeira, Miguel Albuquerque, mostraram
disponibilidade para futuros entendimentos, o que vislumbra a fragilidade do
“cordão sanitário” que o partido do centro-direita tinha estabelecido
inicialmente. O Chega, com apenas um deputado, continua desde a sua emergência
a desafiar a competência no lado da direita, sendo a sua tensão ainda mais
forte para o CDS, que obteve nas últimas eleições o pior resultado da sua
história.
Para a politóloga
Mariana Mendes, na estratégia política de Chega o espelho do Vox está muito
presente. Assim, o objetivo do Chega seria a formação de uma coligação com as
direitas, tal como já aconteceu em Espanha a nível municipal e regional. A
acelerada mudança do programa eleitoral com que o Chega se apresentou nas
eleições de 2019, parece responder à evidência empírica de outros países, que
mostra que após do sucesso eleitoral os partidos populistas moderam o seu
populismo com o desejo de formar futuras coligações.
À semelhança do
Vox, o Chega conseguiu evitar o estigma do extremismo para conquistar eleitores
descontentes. No entanto, se é certo que nessa mudança corrigiu a sua posição
radical a respeito do papel do Estado no serviço nacional de saúde e na
educação, a sua moderação populista ainda não se plasmou. Para além das
diferenças na classificação do Chega, se este deverá ser considerado como
ultradireita, direita radical ou extrema direita, as suas práticas políticas
apresentam um partido político que em cada uns dos seus discursos articula
intensamente a lógica populista do ressentimento, desafiando muitas vezes os
limites da democracia e os direitos consagrados na Constituição portuguesa.
A covid-19 e o
populismo
Como outros
assuntos relativos à democracia, o debate sobre a incidência da pandemia no
populismo não tardou. Seguindo uma visão liberal, alguns políticos e académicos
pensaram que o domínio dos especialistas para liderar as soluções a implementar
e a falta de identificação de um inimigo visível, seriam razões suficientes
para pôr fim ao populismo. Para Cas Mudde, no campo do populismo, alguns
actores ganharam, outros ficaram na mesma e outros perderam posições. Ou seja,
a pandemia não será determinante para a morte do populismo por não ter havido
uma forma específica e unitária nas ações dos populistas. O recente estudo de
Katsambekis e Stavrakakis sobre como os governos populistas e as forças da
oposição reagiram à pandemia, confirmam as observações de Mudde sobre a
amálgama de formas de atuar dos populistas.
Em Portugal, o
eixo político das políticas de saúde pública marcou as primeiras decisões na
gestão política da pandemia. Não houve por parte de nenhum partido qualquer
subestimação sobre os efeitos da pandemia. Diferente de Donald Trump, Jair
Bolsonaro ou Boris Johnson, que optaram inicialmente por uma resposta
libertária frente à pandemia, André Ventura apostou na relevância da segurança
sanitária para articular os conteúdos que até agora salientaram o seu
populismo.
O plano de
confinamento específico para a população cigana (racismo), a rejeição da
libertação dos presos (lei e ordem) ou a reprovação da comemoração no
Parlamento do aniversário de 25 de Abril (regime político), foram
“resignificados” em nome da saúde pública dos portugueses. De facto, o líder do
Chega gaba-se nos seus discursos de ter sido o primeiro a pedir que se
decretasse o estado de emergência para Portugal, quando, já nessa altura, o
Presidente da República tinha anunciado a convocatória do Conselho de Estado
para apreciar a aprovação do mesmo.
As críticas ao
Presidente da República foram, aliás, uma constante por parte de André Ventura
e até o isolamento voluntário a que Marcelo Rebelo de Sousa se submeteu por
causa da pandemia foi motivo para questionar a sua liderança e compromisso
político. A candidatura presidencial de André Ventura parece agora ter sido um
dos motivos para o foco desse antagonismo.
Contudo, o
afundamento económico ameaça tornar-se na questão chave no futuro próximo. Um
estudo recente do FMI mostra que as desigualdades aumentam nos cinco anos
depois de crises de saúde no mundo. A economia portuguesa contraiu-se em 16,5%
neste segundo trimestre de 2020, o que é a maior queda histórica desde que há
registos oficiais. Neste ponto, é importante ter em conta que o populismo
interage com as duas dimensões da democracia que podem ser danificadas, a
inclusão e a contestação pública. Para o historiador Walter Scheidel, as
catástrofes são as grandes niveladoras das desigualdades da história, quanto
mais traumática e prolongada for a catástrofe, maior é o seu potencial
nivelador para reverter as desigualdades. Como sublinham Brito-Vieira e Silva,
a história parece dar razão a Scheidel, mas nada garante que essa “verdade
histórica” se repita. O exemplo imediato da saída da Grande Recessão confirma
esta suspeita.
A
performatividade populista durante a Grande Recessão não teve sucesso
eleitoral, mas será a pandemia uma janela de oportunidade para um aumento do
populismo? Desta vez, a atribuição da culpa pode não ser repartida nos dois
partidos dominantes. Aliás, desde o seu nascimento o Chega foca o seu
antagonismo no governo socialista e já tem manifestado a sua disposição para se
converter na alavanca que permitisse uma mudança para a formação de um governo do
signo contrário.
Existe uma lacuna
teórica sobre os falhanços e emergências populistas em Portugal. Na minha tese
de doutoramento pretendo analisar o impacto do populismo nas estratégias
partidárias durante o tempo que abrange a saída da intervenção financeira até o
primeiro ano da nova crise da covid-19 (2014-2021). Esta investigação
enquadra-se na minha pesquisa como bolseiro de investigação do Projeto POPULUS
(http://populus.ics.ulisboa.pt) coordenado pelo professor doutor Filipe
Carreira da Silva e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
Doutorando em
Política Comparada, ICS-ULisboa
OPINIÃO
Maneiras de reconhecer um populista português moderno
JOSÉ PACHECO
PEREIRA
6 de Julho de
2019, 6:16
Os populistas
modernos são, na sua maioria, de direita. Ou melhor, a sua acção comunica mais
facilmente com partidos, organizações, homens de direita. Na Europa, nos dias
de hoje, os movimentos e governantes populistas, seja no Brexit, seja na
Alemanha, Polónia, Hungria, Itália e França, estão todos à direita do espectro
político. Podem ficar muito incomodados com esta afirmação, mas é assim. Não
foi sempre assim, nem será sempre assim, mas hoje é assim.
O paralelo entre
o populismo de direita e um inventado “populismo de esquerda” é uma das
características do populismo moderno, que precisa de companhia para mostrar que
vai mais longe do que a direita. É vulgar ver em artigos de opinião essa
comparação, mas é descuidada e falsa. As posições do PCP, do BE podem ser
demagógicas, insustentáveis, irrealistas, mas não são populistas. Querer acabar
com a propriedade privada, querer aumentos de salários, querer mais regalias
para os sindicatos, atacar patrões e grandes empresas, defender causas
“fracturantes”, são posições político-ideológicas muito distintas do populismo.
No entanto, se tomadas em abstracto, estas podem emigrar para o discurso de direita.
Alguns dos grandes populistas americanos como o Padre Coughlin e Huey Long na
Luisiana fizeram alguns dos mais radicais discursos anticapitalistas.
A demagogia é uma
componente importante do discurso populista, mas demagogia e populismo não são
a mesma coisa. A demagogia está presente em todo o espectro político da direita
à esquerda e, por si só, não caracteriza o discurso populista. Este
caracteriza-se principalmente pela dicotomia “nós” (o povo) e “eles” (os
políticos, os poderosos).
Em Portugal, o populismo
entrou pela primeira vez numa campanha eleitoral nas últimas eleições
europeias. Os cartazes do Chega/Basta,
que se encontram ainda colocados, são os primeiros a chegar ao espaço
público com palavras de ordem claramente populistas. Foi só começo.
O terreno
português do populismo é dominantemente o das redes sociais e do tipo de
interacção que elas propiciam. Mas já passou daí para certos programas
televisivos e para certo tipo de articulistas justicialistas, que vivem da
“denúncia” e da indignação moral, e, basta fazer uma lista dos casos, para ver
como são selectivos e dúplices na indignação. Em todos os casos têm audiências.
O populismo ainda não passou nem para o voto, nem para a rua, embora seja uma
questão de tempo.
O tema central do
populismo é a corrupção, a real, a imaginária e a inventada. A corrupção é o
estado natural da política e dos políticos, de “eles”. Ao não se distinguir
entre a corrupção real e a inventada, o discurso torna-se genérico e sistémico.
Ao atacarem o “regime” e o “sistema” perceba-se que consideram a democracia o
terreno ideal para a corrupção. Não é. É a ditadura, mas não vale a pena
lembrar-lhes isso.
No populismo
português o tema da corrupção é ainda mais dominante. Os partidos e movimentos
na direita que quiseram utilizar outros temas do populismo contemporâneo, como
seja a emigração, a islamofobia, ou temas conexos, falharam.
O populismo
concentra os seus ataques nos procedimentos da democracia, vistos como uma
forma de empecilhos para combater o “crime” e a “corrupção”. Isso inclui os
direitos de defesa, as garantias processuais e, em particular, o ónus da prova,
a obrigação de ser de quem acusa, que tem que provar.
Os seus heróis
são magistrados e juízes. Não todos, mas alguns. E alguns comentadores, alguns
blogues, alguns jornais, alguns programas de televisão.
O populista é um
activista do ad hominem. Quando fala e quando escreve enuncia nas suas falas e
nos seus títulos nomes de pessoas. Depois passa dos nomes, para a família, para
os amigos, para os companheiros de partido e por fim para “eles”. Os critérios
da culpa são por contiguidade, familiar em primeiro lugar, relacional, e
partidária. A culpa é nomeada pessoalmente e depois torna-se colectiva. É de X,
nome no título para vender, e porque é de X, é de “eles”.
Os populistas
votam mais facilmente em determinado tipo de corruptos conhecidos ou até
condenados, cuja política lhes parece próxima, do que “neles”. Várias eleições
em Portugal mostram que a aparente indignação contra a corrupção, é muito pouco
genuína, e tem componentes políticas que implicam a duplicidade.
Os populistas
estão sempre zangados, vivem num estado de excitação patológica, porque eles
são sérios e o resto do mundo é desonesto, ladrão e corrupto. Quanto mais
afastados do poder – por exemplo, quando a conjuntura política favorece os
“corruptos”, no seu entender –, maior é a zanga. Existe uma forte sensação de
impotência na zanga.
Quando os
populistas, os políticos de que eles gostam, os partidos de que eles gostam,
estão mais próximos do poder, a zanga transforma-se em arrogância e
autoritarismo.
Os alvos dos
populistas são aquilo que eles designam como elite. Os políticos, os
funcionários públicos, os professores, os médicos, os enfermeiros, os
motoristas, os sindicalistas, os que fazem greve. É uma lista absurda, mas é a
dos “privilegiados”. Embora na elite se incluam os banqueiros caídos em
desgraça, quase nunca são referidos os principais grupos económicos, as
famílias ricas e poderosas, os escritórios de advogados, os consultores financeiros,
os dirigentes desportivos e os jogadores de futebol. No quadro de valores de um
populista, fugir ao fisco por parte de um político, merece prisão perpétua, mas
é uma mera infracção num jogador de futebol.
Os populistas
vivem do apodrecimento do sistema político democrático, da oligarquização dos
partidos políticos, da indiferença ou do compadrio dos estabelecidos com a
corrupção, da corrupção realmente existente, mas as suas soluções são piores do
que os problemas. E são, na sua maioria, anti-democráticas e autoritárias. Há
um micro-Bolsonaro dentro deles, mesmo quando juram não quererem nada com ele.
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