Hollande pressionado para submeter ataque a votação no Parlamento.Reino Unido tentou vender armas químicas à Síria, mas UE não deixou.

Guerra às prestações

Cameron tinha de consultar o Parlamento antes de se envolver na guerra na Síria. E o Parlamento chumbou essa pretensão. Agora especula-se que Londres possa aproveitar o hiato criado pela decisão de Barack Obama de consultar o Congresso para convencer os deputados a rever o chumbo. Nos EUA, já se sabe, Obama "declarou" guerra, mas decidiu que ainda vai consultar o Congresso, mesmo que a isso não esteja obrigado. François Hollande está debaixo de uma chuva de críticas por querer atacar o regime de Damasco sem autorização do Parlamento. O secretário-geral da NATO está convencido de que o regime sírio foi responsável pelos ataques químicos, mas descarta qualquer participação. Os avanços e recuos, as consultas aos parlamentos e as indecisões estão a servir não só para tentar legitimar uma intervenção, mas também para comprar tempo até que se consiga responder a uma pergunta para a qual o Ocidente ainda não tem resposta: que tipo de guerra quer fazer na Síria?

Editorial / Público

Hollande pressionado para submeter ataque a votação no Parlamento

Por Maria João Guimarães

03/09/2013 in Público

A oposição conservadora francesa, que começou por indicar que apoiaria a participação francesa num ataque punitivo contra a Síria, começou a pressionar François Hollande para que levasse, tal como os líderes norte-americano e britânico, a questão a votação ao Parlamento. A Constituição não obriga o Presidente a fazê-lo, e para já está marcado apenas um debate parlamentar para amanhã.

Na resposta, uma série de socialistas franceses vieram ontem defender que Hollande não deve abdicar do direito de avançar com um ataque e deixar essa decisão aos deputados.
Mas foi isso exactamente que o Presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou que ia fazer, embora sublinhasse que tem o direito de ordenar um ataque sem ouvir o Congresso. Já David Cameron é obrigado a ouvir a Câmara dos Comuns, que reprovou o princípio de uma intervenção na semana anterior.
Tudo isto é uma situação nova: nem há memória de um primeiro-ministro britânico perder o controlo da sua política externa, nem nos EUA há uma situação comparável - o que vinha a haver era justamente o contrário, presidentes que tomavam decisões que os seus críticos diziam que deviam passar pelo Congresso.
Tudo isto se reflecte em França. O antigo primeiro-ministro e deputado da UMP François Fillon comentou que a região é "um barril de pólvora" e pediu uma votação. O líder do partido conservador, Jean-François Copé, pediu pelo seu lado ao Presidente que espere pelos resultados das conclusões dos peritos da ONU. Os serviços secretos franceses apresentaram ontem um documento de nove páginas descrevendo o ataque químico de 21 de Agosto como "enorme e coordenado" e dando como certo que este foi ordenado pelo regime de Damasco.
"A questão é demasiado séria para ser submetida a política partidária", contrapôs a ministra Marisol Touraine, dos Assuntos Sociais. "Devemos cingir-nos à Constituição", defendeu também a socialista Elisabeth Guigou, da comissão de assuntos externos. O que aconteceria, questionou, se o Parlamento aprovasse o ataque e o Congresso dos EUA o chumbasse? A França, que o ministro da Defesa já disse que não agiria sozinha, ficaria numa "situação impossível".
A intervenção é pouco popular entre os franceses (64% contra) mas beneficiaria Hollande, visto como fraco, ao mostrá-lo como um aliado de Obama num conflito internacional, diz a revista Time.

Reino Unido tentou vender armas químicas à Síria, mas UE não deixou

Por Diogo Vaz Pinto

publicado em 3 Set 2013 in (jornal) i online

Só as sanções da UE à Síria impediram que os químicos utilizados no fabrico de sarin chegassem àquele país

O governo britânico foi acusado de ter mostrado "uma lassidão assustadora" no controlo de armas depois de ter sido revelado que responsáveis do executivo autorizaram o ano passado a exportação de dois agentes químicos para a Síria que são componentes importantes no fabrico do gás venenoso sarin.

O responsável pelo ministério dos Negócios, Vince Cable, foi ontem chamado ao parlamento para explicar aos deputados como foi possível que uma empresa britânica tenha obtido licenças de exportação, por um período de seis meses, para fazer chegar à Síria substâncias de dupla-utilização quando a guerra civil no país estava no auge e havia receios de que o regime pudesse vir a usar armas químicas contra a sua população.

O Departamento para os Negócios e Inovação insistiu, no entanto, que apesar de terem sido concedidas as ditas licenças a uma empresa não identificada do Reino Unido, em Janeiro de 2012, as substâncias nunca chegaram à Síria devido às apertadas sanções que a União Europeia impôs contra o governo daquele país. E o porta-voz do primeiro-ministro, David Cameron, disse que a situação só vinha demonstrar que "o sistema está a funcionar", porque, no final, aqueles materiais não chegaram à Síria e as licenças acabaram por ser revogadas em Julho de 2012. As vozes críticas da actuação do ministério encabeçado por Cable - que diz que recebeu garantias de que os químicos seriam usados no fabrico de esquadrias de metal e de divisórias dos chuveiros - preferiram sublinhar que, aparentemente, foi por um mero acaso que estas substâncias não chegaram à Síria.

A revelação de que a exportação de fluorido de potássio e fluorido de sódio foi autorizada, coincidiu com o anúncio do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, de que os EUA têm provas de que o gás sarin foi usado num suposto ataque por parte do regime de Bashar al-Assad a um subúrbio a leste de Damasco (Ghouta), controlado pelos rebeldes, no qual morreram mais de 1400 pessoas, incluindo várias crianças.

Depois de Kerry ter anunciado que foram descobertos vestígios do gás venenoso em amostras de cabelo, sangue e solo entregues directamente a Washington por activistas sírios, ontem o governo francês adiantou que iria disponibilizar ao parlamento um dossier que prova não apenas que o governo sírio tem armazenadas enormes quantidades de armas químicas como foi responsável pelo ataque de 21 de Agosto no qual morreram 281 pessoas.

Tanto a administração Obama como o governo do presidente francês, François Hollande, têm pressionado as instituições políticas EUA e na França para que aprovem uma acção militar contra Damasco. Enquanto isso, a Síria pediu às Nações Unidas que intervenha para "prevenir qualquer agressão" contra o país, negando o seu envolvimento no ataque e culpando os rebeldes - hipótese que foi também ventilada por outras fontes. Uma correspondente da agência norte-americana Associated Press (AP), Dale Gavlak, afirmou que nas entrevistas que conduziu no bairro onde o gás venenoso fez centenas de vítimas, tanto residentes como elementos das forças rebeldes confirmaram que o que se passou no dia 21 foi "um acidente" que ocorreu porque os rebeldes não souberam manipular as armas químicas que receberam da Arábia Saudita.

Ninguém venceu o único debate das legislativas alemãs

Ninguém venceu o único debate das legislativas alemãs

Por Catarina Falcão

publicado em 3 Set 2013 in (jornal) i online

Steinbrück teve um desempenho acima do esperado pelos eleitores, mas Merkel continua a ser a preferida dos alemães

Peer Steinbrück, candidato social-democrata às eleições alemãs, dispunha de 90 minutos para combater a vantagem que Angela Merkel leva nas sondagens. Não conseguiu. A chanceler teve resposta pronta para todas as críticas à sua governação e à sua actuação no plano europeu - incluindo a aplicação dos programas de austeridade em vários países -, continuando a ser a figura que, mesmo no plano pessoal, mais agrada aos alemães.

O ponto quente - num debate considerado frio pelos analistas e em que não houve um vencedor claro - deste frente-a-frente foi a intervenção da Alemanha na política europeia e a influência de Merkel na estratégia de austeridade aplicada aos países com maiores dificuldades na União Europeia.

"Na crise, eu teria seguido uma estratégia diferente. É claro que deve haver consolidação orçamental nestes países, mas não uma dose mortal", afirmou Peer Steinbrück, defendendo um plano Marshall para a recuperação da Europa, lembrando que após a Segunda Guerra Mundial a Alemanha também precisou de ajuda e "não deve esquecer". A crítica pareceu estranha a Angela Merkel, já que, segundo a chanceler, os sociais-democratas aprovaram todas as medidas relacionadas com a gestão da crise europeia no Bundestag (parlamento alemão), incluindo o polémico Tratado Orçamental. Tal como os sociais-democratas defendem, Merkel diz também acreditar na solidariedade no espaço europeu, mas aponta que a essa solidariedade se deve associar a responsabilidade pelos respectivos orçamentos e dívidas.

Quanto à situação mais preocupante vivida na Grécia, Steinbrück acusou Merkel de não saber quanto é que o próximo resgate anunciado pelo seu governo poderá vir a custar, ao que Merkel respondeu ser difícil prever como é que a Grécia irá evoluir nos próximos meses. O social-democrata acabou por perder pontos quando a pergunta lhe foi redireccionada e ele admitiu ser "impossível" prever uma quantia.

TUDO NA MESMA O debate de domingo foi moderado por quatro apresentadores de talk shows (provenientes de diferentes canais de televisão) e visto por cerca de 15 milhões de pessoas, mas não deverá ter grande impacto nas actuais contas das eleições germânicas. A vantagem de 16% que Merkel leva nas sondagens - actualmente a chanceler conta com 39% das intenções de voto, enquanto o SPD de Steinbrück se fica pelos 23%, segundo a sondagem da "Der Spiegel" - não parece ter-se esbatido, com apenas 10% dos telespectadores a considerarem mudar o sentido de voto devido a este frente-a-frente.

Mesmo com um desempenho acima do esperado, esta benesse pode já não vir a tempo para o social-democrata, que tem apenas três semanas para ganhar vantagem sobre a rival.

Angela Merkel apenas aceitou fazer um debate com o seu oponente e antigo ministro das Finanças, uma movimentação que vem reforçando o seu posicionamento nos últimos meses face a Steinbrück: ignorá-lo é o melhor remédio. Apesar de a opinião pública em geral considerar que Steinbrück tem um vasto domínio das questões técnicas e até teve um desempenho acima do esperado neste debate, a personalidade de Merkel continua a ser preferida pelos eleitores e por isso agir com normalidade tem sido a estratégia da chanceler.

A chanceler está tão à vontade no seu papel que assumiu no domingo que nos últimos quatro anos o seu governo tem vindo a fazer um trabalho "sensacional", com o país a manter-se numa rota de crescimento apesar de estar inserido num bloco em profunda crise. Factos difíceis de contradizer por Steinbrück, que ainda tentou, sem sucesso, alguns ataques como a questão do aumento do salário mínimo, a crise de natalidade no país e a espionagem americana dos dados informáticos dos alemães. Neste tema, Merkel tremeu, mas não caiu, dando espaço a Steinbrück para acusar o governo alemão de não tomar medidas eficazes contra os ataques à privacidade dos seus cidadãos.

Quanto à situação na Síria, Merkel admitiu que foi cometido um "crime terrível", mas garantiu que a Alemanha só agirá sob o mandato das Nações Unidas. A chanceler revelou que no próximo encontro do G20 terá reuniões bilaterais com a China e com a Rússia para procurar uma resposta colectiva. Também Stein-brück garantiu que não se envolveria num ataque unilateral.

Exijem-se as mais urgentes, severas e efectivas medidas !!!

Exijem-se as mais urgentes, severas e efectivas medidas !!!

Incêndios. Nova comissão para analisar pedidos de ajuda

Por Diogo Pombo

publicado em 3 Set 2013 in (jornal) i online

Ministérios vão cooperar na avaliação de pedidos de ajuda causados por fogos. Solução não está nas penas para incendiários, diz Teixeira da Cruz

Os pedidos de ajuda que os municípios enviem ao governo devido a incêndios florestais vão passar a ser avaliados por uma comissão interministerial. Fernando Alexandre, secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Inteira, apenas garantiu ontem que esta entidade "será aprovada no próximo Conselho de Ministros".

O secretário de Estado não adiantou em concreto quais serão os ministérios a compor a comissão - apenas revelou que o planeamento do organismo está a cargo da secretaria de Estado da Administração Local, pertencente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tutelado por Miguel Poiares Maduro. A "função da comissão interministerial", explicou Fernando Alexandre, será investigar os incêndios ocorridos. "As duas últimas semanas foram muito duras e, mesmo no final de Julho, houve incêndios complicados e serão analisados", afirmou o dirigente.

Entre 2008 e 2013, 40% das investigações aos incêndios não providenciaram quaisquer resultados, segundo dados do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) que o i avaliou na sua edição de 30 de Agosto. Só em 2012 foram mais de 4 mil processos, coordenados pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, que nada concluíram.

54 DETIDOS Também ontem dois ministros se pronunciaram sobre os incêndios. Paula Teixeira da Cruz defendeu outro "tipo de solução" para o problema dos incendiários - o reforço da aposta em medidas de segurança e prevenção de incêndios nas florestas. Isto ao invés de aumentar as penas de prisão aplicadas aos criminosos, que "já foram alteradas e são elevadas", argumentou a tutelar pela pasta da Justiça.

Já o número de detidos em 2013 por prática de crime de incêndio florestal aumentou para 54. A PJ deteve uma mulher, de 40 anos, "com problemas decorrentes de excesso de consumo de álcool e sem antecedentes criminais", suspeita de ter ateado um fogo perto de Portalegre, na sexta-feira. A este propósito, Teixeira da Cruz frisou que os portugueses devem "estar orgulhosos" com a acção da PJ.

Já o ministro da Defesa revelou que, só este ano, mais de 1200 efectivos das Forças Armadas (FA) auxiliaram no combate aos incêndios. "As FA estão sempre disponíveis e prontas para, assim que a Protecção Civil deseje e precise de reforço, o fazer", assegurou José Pedro Aguiar-Branco.

A última actualização feita no site da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC), até ao fecho desta edição, mostrava que, às 21h30, ainda estavam activos 11 incêndios florestais em Portugal - seis no distrito do Porto, dois em Viana do Castelo, um em Braga, outro em Viseu e o restante em Aveiro. O incêndio mais problemático deflagrou perto de Paço de Ferreira, distrito do Porto, onde as cham as chegaram a estar perto de casas e algumas fábricas e obrigaram mesmo à intervenção de dois aviões para neutralizar a ameaça. No domingo a ANPC registou a ocorrência de 398 incêndios florestais, que obrigaram a mobilizar 7228 operacionais e 1975 veículos.

Afinal em quem vamos votar? por António Sérgio Rosa de Carvalho./ Público. Lisboa. Seara quer voltar a ser surpresa da noite eleitoral, mas Costa é favorito.

Lisboa. Seara quer voltar a ser surpresa da noite eleitoral, mas Costa é favorito

Por Inês Boaventura

02/09/2013 in Público 

Ao actual presidente as sondagens reservam maioria absoluta. O cabeça de lista do PSD ataca garantindo que estará com os dois pés na capital, negando estar em trânsito para o Parlamento Europeu

Nas autárquicas de 2001, a eleição de Fernando Seara como presidente da Câmara de Sintra foi uma das maiores surpresas da noite, contrariando, os vaticínios. Se a história não se repetir, e se o favoritismo que sondagens e politólogos atribuem a António Costa se confirmar, o advogado já tratou de encontrar um bode expiatório: os "tribunais de Lisboa", cujas decisões diz terem-no colocado "em desvantagem".

Fernando Seara tem no Tribunal Constitucional(TC) um obstáculo que ainda não se sabe se será ultrapassado. No final de Julho, o TC atribuiu efeito suspensivo ao recurso interposto pelo advogado contra a acção judicial do Movimento Revolução Branca, que pretende impedir a sua candidatura. A decisão final, estabelecendo como deve ser interpretada a lei de limitação de mandatos, poderá só chegar a menos de um mês das autárquicas de 29 de Setembro.
"Parto com a desvantagem natural de quem se viu constrangido, de quem se viu sujeito a decisões dos tribunais de Lisboa diferentes das de tribunais de todas as outras instâncias do país", lamentou o candidato da coligação PSD/CDS/MPT, que nos últimos anos conquistou notoriedade não tanto pelo trabalho discreto à frente da Câmara de Sintra mas pelos seus comentários sobre futebol na televisão. Agora, garante Fernando Seara nos cartazes espalhados pela cidade, está "em Lisboa com os dois pés", slogan com o qual de uma assentada critica as supostas ambições de António Costa para além da autarquia e procura calar os rumores segundo os quais teria negociado um lugar no Parlamento Europeu caso fosse derrotado nas autárquicas.
Num documento a que chamou "7 colinas, 7 ideias", e que pode ser visto na página da candidatura "Sentir Lisboa na Internet", o social-democrata dá a conhecer algumas ideias para a capital. Entre elas a criação de "uma empresa pública que reúna a Administração Central e a câmara para a gestão de todos os monumentos de Lisboa" e uma velha proposta defendida por Santana Lopes em 2009: a construção de um túnel no Saldanha, que "conclua o desnivelamento do eixo Campo Grande-Amoreiras".
António Costa parte como favorito. Dizem-no as sondagens, a mais recente das quais lhe dá 50,5% dos votos e apenas 29,5% a Fernando Seara, mas também politólogos ouvidos pelo PÚBLICO. José Adelino Maltez fala numa possível "vitória esmagadora" do candidato do PS há seis anos à frente da Câmara. O professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas recorda os exemplos de Jorge Sampaio, de João Soares, e até de Nuno Abecasis, que "Lisboa tem distinguido os seus autarcas, mesmo em contraciclo", do que acontece nas eleições legislativas.
Quanto a Fernando Seara e ao imbróglio judicial em torno da sua candidatura, o politólogo admite que este não parte para as eleições "em igualdade de oportunidades" e defende que "já saiu bastante cara ao PSD" a sua escolha: "Cheira muito a reciclagem de caciques locais, pegaram na caixa dos políticos profissionais disponíveis e espetaram um aqui, outro ali...", avalia. Ainda assim, Adelino Maltez não acredita que esse vá ser o factor determinante. "O eleitorado não liga muito a esse tipo de juízo de valor moral, senão não votava em autarcas corruptos", constata o politólogo, para quem a previsível derrota de Seara ficará a dever-se acima de tudo ao facto da sua candidatura representar "uma alternativa pouco mobilizadora dos cidadãos".
Já André Freire começa por sublinhar que é "altamente indesejável" a polémica da lei de limitação de mandatos, que "não é minimamente clara", reconhecendo depois que pode ser um problema para a coligação PSD/CDS/MPT, que sai "enfraquecida" da situação. "Se não fosse isso Fernando Seara era um candidato forte", diz o politólogo, lembrando a sua notoriedade "como comentador de futebol".
"O que se espera é que António Costa vença, eventualmente com uma maioria absoluta", conclui o professor do ISCTE, para quem o socialista "é um candidato que globalmente tem feito um bom trabalho". André Freire acredita que o eleitorado poderá premiar o actual presidente por ter tentado uma solução à esquerda com o PCP e o BE.
O programa de António Costa ainda não é conhecido, mas dos "acordos de coligação" estabelecidos com o movimento Cidadãos por Lisboa (de Helena Roseta) e a associação Lisboa é Muita Gente (de José Sá Fernandes), repetindo a fórmula de sucesso de 2009, constam já algumas propostas para a cidade. Entre elas, "defender uma profunda reforma do sistema de transportes", "promover a instalação de uma Feira Popular" e "assegurar que não se executem, com excepção de eventuais equipamentos de uso público de grande relevância e reduzido impacto paisagístico, novas construções" na frente ribeirinha.
A CDU apresenta como cabeça de lista João Ferreira, um biólogo de 34 anos, do comité central do PCP e deputado no Parlamento Europeu. O comunista diz que "esta candidatura está disposta a aceitar todas as responsabilidades, incluindo a presidência da câmara", mas as sondagens são claras: conquistar um segundo vereador, perdido em 2009, é o máximo a que o partido pode aspirar. João Ferreira reconhece que a reorganização administrativa com a diminuição de freguesias de Lisboa de 53 para 24, pode "colocar dificuldades acrescidas" à CDU. Nas últimas autárquicas, esta força ganhou a presidência de cinco juntas de freguesia, mas com o novo mapa pode não conseguir mais do que a de Carnide, pois as restantes quatro foram alvo de fusões. Quanto ao BE, o partido aposta forte em Lisboa, levando a votos um dos coordenadores. João Semedo assume que o seu objectivo é recuperar o vereador que o partido tinha conseguido eleger em 2005, quando apoiou a candidatura independente de José Sá Fernandes. O bloquista considera que urbanismo e habitação, transportes e emergência social são "os três mais importantes problemas da cidade" e diz que o trabalho de António Costa nessas áreas ficou aquém do que era necessário fazer.
À Câmara de Lisboa concorrem ainda Nuno Correia da Silva (Partido Popular Monárquico/Partido Portugal Pró Vida/Partido Nova Democracia), que propõe a criação de uma taxa de dormidas na capital para apoiar idosos no acesso a medicamentos, Joana Miranda (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses), cujo slogan é "Resgatar uma capital sequestrada", João Patrocínio (Partido Nacional Renovador) e Paulo Borges (Partido pelos Animais e pela Natureza).

Afinal em quem vamos votar?

Por António Sérgio Rosa de Carvalho

22/08/2013 in Público

A grave crise de representatividade e de prestígio da classe política é preocupante.

Esta crise que foi acentuada pela crise económica, é acompanhada e assim ilustrada, no entanto, por uma crescente exigência de transparência e autenticidade e tendência de participação por parte dos cidadãos.

A Internet, transformada em agora/fórum do aqui/agora imediatista, plataforma de debate e opinião imediatista, da qual a própria imprensa não pode prescindir na sua indefinição de modelo jornalístico neste tempo de transição, tornou-se por vezes num imenso omnipresente/omnipotente símbolo do velho "voto" grego de ostracismo.

Os "cacos" que serviam de instrumento de voto na velha Grécia, foram substituídos pelo imediatismo dos "like" e os perigos do populismo acompanham as vantagens da inquestionável liberdade.

A classe política tem consciência da necessidade imperativa de purificação, de reforma, mas foi largamente ultrapassada pela velocidade dos acontecimentos/tendências e surpreendida pela explosão de liberdade, irreverência e exigência por parte dos votantes.

Tal como os dinossauros se extinguiram no passado, os candidatos nas autárquicas sentem-se agora ameaçados pelo cataclismo/malaise de uma opinião pública que deixou de ser influenciável pelo velhos clichés da polarização baseada nas etiquetas ideológicas.

Em Lisboa estamos perante as autárquicas mais excêntricas desde que a democracia representativa se instalou.

Assim temos como principal candidato um presidente sem adversário alternativo e com uma "agenda política" futura que o poderá levar a assumir "outros cargos" num futuro próximo.

Do outro lado temos um "candidato mistério" que até agora não exprimiu uma só ideia ou conceito sobre Lisboa, e somos inundados por um fluxo permanente, irrevelante e especulativo, de notícias sobre a sua vida privada.

Para aqueles verdadeiramente interessados em Lisboa, e interessados em encontrar uma alternativa à situação presente, esta situação é desesperante, e acentua este profundo sentimento de vazio e de incapacidade do sistema e da classe política em proporcionar um verdadeiro candidato, capaz de representar uma alternativa que os represente.

Sim, já sabemos que no famoso dia 28 de Julho de 2005 foram dados três minutos de discussão aos deputados de cada força partidária antes de aprovarem a famosa lei dos mandatos.

Sim, a democracia participativa "cumpriu" a sua vocação através de meios de pressão, mas a lei de demarcação continua a ser a total independência e pureza de intenções e o voto nunca pode ser substituído pelos tribunais.

A efectividade e o papel da democracia participativa termina em ambições eleitorais.

Um "líder" da "cidadania" nunca poderá ser membro de um partido político ou de uma "organização secreta" ou motivado por um "programa" pessoal, terá de ser e permanecer exterior ao sistema e aos jogos do poder.

Para isso já nos bastam os processos de politização dos "independentes" "Zé"/Helena Roseta. O papel da cidadania participativa é o de exclusivamente "estimular" de forma crítica e permanente a reforma do sistema de representatividade política e de representar sem o constrangimento dos "compromissos" as verdadeiras ansiedades dos cidadãos, transformados posteriormente em votantes.

Transformar e elevar "os cacos" (sinais) vindos da sociedade de forma totalmente independente, a fim de que eles possam ser assimilados e traduzidos em programas reformados pelos representantes políticos/candidatos nos quais podemos votar.

Este não é o caso em Lisboa. Afinal em quem vamos votar!?

Historiador de Arquitectura

Lixo continua a conspurcar as ruas, mas quiosques deram nova vida aos jardins

Por Ana Henriques

02/09/2013 in Público 

Um espaço público cuidado gera atitudes de maior brio. Um caixote a abarrotar afugenta as pessoas e incentiva comportamentos impróprios

O cenário é quase irreal de tão perfeito: o casario da colina em frente encavalita-se até ao castelo, o Tejo muito azul ao fundo, o céu sem uma nuvem. Sentado num banco, um cantor de rua entoa uma melodia a condizer com o magnífico panorama do jardim de S. Pedro de Alcântara, rente ao Bairro Alto. Magnífico? Não. Ao lado do quiosque com refeições ligeiras que tanta gente tem chamado para desfrutar da paisagem alinham-se nada menos de 12 caixotes e enormes sacos pretos com mais detritos. "Os sacos estão aí pelo menos há três dias", lamenta um dos empregados da esplanada. "A empresa privada que limpa o jardim deixa-os aí e a recolha da câmara não os leva por não terem sido postos dentro dos contentores."

No Bairro Alto os passeios encardiram de vez, de tanta porcaria ao longo dos anos. Há lixo doméstico acumulado ao ar livre esquina sim, esquina não. No Largo do Camões duas gavetas de plástico misturam-se com borras de café e ossos. Mais adiante são os copos de plástico da noite passada a fazerem companhia a uma bota e garrafas. "Isto é imundo", observa um casal de reformados. Com casas pequeninas enfeitadas com buganvílias coloridas, o Beco do Príncipe Real defronte de onde moram tem tudo para ser um recanto romântico - não fora ter sido "transformado num urinol e num vazadouro de lixo".
Cada bairro tem o seu recanto infecto. Bem o sabe Cavaco Silva, que quando celebrou o 10 de Junho em Lisboa, no ano passado, pediu mais civismo aos lisboetas. Da Travessa do Possolo onde mora chega-se à Av. Infante Santo por entre prédios atulhados de dejectos caninos. Vizinha do Presidente, Inês Vassalo já se deu ao trabalho de contar as poias de cão entre a sua casa e o café. "Isto é nojento! Não é normal!", indigna-se. "O desinvestimento de António Costa na limpeza prejudicou a saúde pública. É verdade que fez coisas como abrir o Arco da Rua Augusta ao público. Mas a rua cheira mal e vêem-se baratas de um tamanho imenso!"
Quando tomou posse em 2007, a higiene não passou despercebida a António Costa, que prometeu "uma acção de limpeza de emergência geral, centrada na recolha de detritos, lavagem de passeios e remoção de cartazes". Seis anos mais tarde o executivo camarário apela ao civismo dos cidadãos, mas reconhece que as contingências económicas inviabilizam a contratação de mais gente para a limpeza, tarefa que quer transferir, em parte, para as freguesias. "Se isso vai resolver o problema? Sinceramente acho que não", diz uma cantoneira. Nem todos os seus colegas são da mesma opinião. Numa coisa, porém, concordam: é necessária mais fiscalização.
Autora de um doutoramento sobre o lixo no quotidiano, Susana Valente frisa o relacionamento ambivalente que os portugueses têm com o espaço público, que é de todos e não é de ninguém, para explicar a importância do estado de ruas no comportamento dos habitantes. Um espaço público cuidado gera atitudes de maior brio, tal como um caixote do lixo a abarrotar afugenta as pessoas, incentivando comportamentos impróprios. Resolver os problemas da higiene urbana não é fácil, admite Susana Valente: "A limpeza é das tarefas que mais dinheiro consome ao orçamento das câmaras."
E se é sobre o espaço público que incide parte das queixas, foi também aqui que o executivo camarário aplicou uma das suas medidas mais bem conseguidas. O surgimento dos quiosques com esplanadas em muitos dos jardins trouxe os lisboetas para a rua. De inóspito corredor automóvel ladeado por comércio de luxo, a Avenida da Liberdade, onde hoje mora António Costa, voltou a ganhar algum do espírito do velho passeio público. Concessionados aos comerciantes que se habilitaram a explorá-los, os quiosques revelaram-se ainda uma fonte de receitas para a autarquia.
Ainda é só meio-dia e já Luísa Lopes, veterana dos bailaricos de idosos do mercado da Ribeira, assentou arraiais no jardim do Campo de Santa Clara com bacalhau, rissóis de camarão e outros pitéus. As mesas onde vai improvisar este almoço regado a vinho verde para os comparsas de dança, marido incluído, pediu-as emprestadas à esplanada aberta em 2009. "À noite as mamãs vêm aqui jantar com os filhos", elogia a octogenária. "O que deu alma ao jardim foi este quiosque!"

Merkel ia 16 pontos à frente de Steinbrück antes do debate . Ver artigo completo do Guardian, em baixo.

Crise do euro no único duelo Merkel-Steinbrück

Por Maria João Guimarães

02/09/2013 in Público 

A chanceler defende solidariedade e reformas. O seu opositor questiona: e se a Grécia e Portugal não pagarem a dívida?

O euro entrou cedo no único debate entre a chanceler alemã, a democrata-cristã Angela Merkel, e o seu opositor, o social-democrata Peer Steinbrück.

Steinbrück questionou a estratégia de Merkel. Primeiro, perguntou: irão a Grécia e Portugal pagar o que lhes foi emprestado? Depois lembrou que a Alemanha já foi ajudada, citando o plano Marshall do pós-guerra, e defendeu mais atenção a problemas como desemprego jovem, e medidas para ajudar ao crescimento (embora não especificasse quais).
Merkel rispostou que não é uma questão de "se ajudamos" mas de "como ajudamos", sublinhando que são precisas reformas. "A Grécia não tem só um défice financeiro", afirmou.
À hora de fecho desta edição, o debate prosseguia. Angela Merkel e Peer Steinbrück eram questionados por jornalistas das quatro televisões que o transmitem em directo - três veteranos das estações ARD, ZDF e RTL e um apresentador de programas de entretenimento e comediante, o que causou algum frisson, e foi visto como uma tentativa de interessar os alemães por uma campanha morna, com a CDU de Merkel em grande vantagem (39% na última sondagem do instituto Emnid) contra o SPD de Steinbrück (23%).
As diferenças entre as posições dos dois partidos podem parecer subtis, e a campanha tem-se centrado mais nas personalidades dos dois candidatos - Merkel cautelosa e segura, Steinbrück sincero e dado a gaffes.
O debate a dois - o "duelo televisivo" - existe desde 2002, nota a Deutsche Welle, substituindo a mesa redonda com todos os grandes partidos que era a norma antes.
Wolfgang Donsbach, professor em Dresden, comenta à revista Economist que este debate em estilo americano não será o que melhor se adapta a uma democracia parlamentar. Dá a impressão de que apenas concorrem dois candidatos, e personaliza a política - algo que a Alemanha do pós-guerra se tem esforçado por evitar.
A três semanas das eleições irá o debate entre os líderes dos dois principais partidos (os mais pequenos - Liberais, Verdes e Die Linke - têm o "seu" debate no dia seguinte) mudar alguma coisa? É difícil prever. Há quem diga que ao enfrentar pela primeira vez directamente um concorrente, o antigo chanceler Gerhard Schröder ganhou vantagem sobre Edmund Stoiber.
Já no debate de 2005 entre Merkel e Schröder foi mais difícil ver um efeito - a performance de Schröder não teria justificado a grande subida do SPD entre o que lhe atribuíam as sondagens e o que acabou por ter no dia do debate.
Na história dos debates não ficou definitivamente o das últimas eleições entre Merkel e Frank-Walter Steinmeier, quando a CDU e o SPD governavam numa "grande coligação", e o confronto foi apelidado na altura de "dueto em vez de duelo".

The Guardian, Monday 2 September 2013 / Merkel wins narrow victory over Social Democrat rival in pre-election TV clash

Kate Connolly in Berlin / http://www.theguardian.com/world/2013/sep/02/merkel-wins-hustings-debate

German chancellor and Steinbrück debate jobs, pay, eurozone crisis, NSA spy scandal and much else in live broadcast

Chancellor Angela Merkel won a narrow victory over her main political rival on Sunday in a tense live televised debate in advance of the German elections on 22 September.

Of the estimated 20 million viewers of the clash between Merkel, for the Christian Democrats, and Peer Steinbrück of the Social Democrats, 44% of those polled declared the chancellor to be the winner, while 43% thought her opponent was more effective.

Over 90 minutes the candidates covered issues spanning the eurozone crisis, Germany's tax system, health, low wages and the NSA spy scandal.

The primetime debate, broadcast on four channels, was predicted to enliven an uninspired election campaign. Four journalists – including a popular entertainer – interrogated Merkel and Steinbrück, who were allowed up to 90 seconds to answer each question. Merkel was twice reprimanded for having spoken for too long.

The two clashed over German jobs, with Steinbrück declaring that 7 million Germans earned less than €8.50 (£7.20) an hour, and Merkel saying her government had boosted the number of jobs during its four years in office by 1.9 million. Germany, she said, was Europe's "growth motor" and "stability anchor", and Germans would be motivated to vote "by the question who can the people trust more that Germany continues to do well".

Steinbrück said if he was elected, Germans would be better off at the end of his four-year term, and his party would ensure greater "social justice" by ushering in a national minimum age as well as higher taxes.

Merkel's red, gold and black necklace – the colours of the German flag – won the social-media vote, becoming the most discussed aspect of the debate on Twitter. The necklace, which was dubbed the kanzlerkette (chancellor chain), provoked its own spoof account on the micro-blogging website.

On the NSA scandal, Merkel said the controversy had highlighted "the need to strengthen international data protection". Steinbrück paid tribute to whistleblower Edward Snowden for his "civil courage" and for having triggered a vital debate.Merkel ruled out German participation in any military intervention in Syria, and said a collective stance by the international community through the United Nations was necessary.

Amid expectations that Greece will require a third bailout this autumn, Steinbrück attacked Merkel's management of the euro crisis. Merkel retorted that he had repeatedly voted in favour of her euro policies in parliament, and reminded him it was under SPD leader Gerhard Schröder that Greece had been let into the eurozone.

Pollsters will be looking closely to see if the debate will affect the two main parties' standing in the polls. An opinion poll ahead of the debate had given Merkel's conservative CDU/CSU bloc 41% of the vote, which could allow her to remain in power with her liberal pro-business partners, the FDP. The Social Democrats were trailing with just 26%.

It is predicted that the debate could influence about 5% of voters, enough to determine the outcome.

If reelected on 22 September, Merkel would become Europe's longest serving female leader.

Uma semana para a difícil tarefa de convencer o Congresso.US politicians sceptical as Obama administration puts case for Syria strike / Guardian.

US congressman Scott Rigell talks to the media before the briefing: afterwards, he said he was troubled by the likelihood that the the Assad government would still be in place after a strike./Guardian Photograph: Joshua Roberts/Reuters

Uma semana para a difícil tarefa de convencer o Congresso.

Por Alexandre Martins

02/09/2013 in Público

A decisão de Barack Obama de consultar o Congresso sobre uma possível intervenção militar na Síria foi recebida com agrado por democratas e republicanos, mas o apoio à proposta do Presidente está longe de ser um dado adquirido.

"A votação pode muito bem ser derrotada no Congresso. Não é algo que o Presidente possa dar como garantido", disse à Bloomberg News o analista Ron Bonjean, antigo conselheiro do Partido Republicano na Câmara dos Representantes.
À incerteza sobre a votação soma-se o constante adiamento de uma decisão - se não houver nenhuma alteração nos próximos dias, a votação do Senado e da Câmara dos Representantes só será conhecida a partir do dia 9 de Setembro. E é este constante adiamento que leva alguns analistas a afirmarem que o "ataque limitado no alcance e na duração", anunciado por Barack Obama no sábado, está agora um pouco mais longe de ser uma certeza.
"Uma acção militar contra a Síria, que parecia ser uma "certeza" na sexta-feira, deixou de estar assegurada. E, mesmo que venham a ser realizados ataques aéreos, o adiamento da operação - apesar da opinião contrária de Obama - faz com que venham a ser provavelmente menos eficazes", defende David Rothkopf, presidente executivo e colunista da revista Foreign Policy.
Das duas câmaras do Congresso, a mais difícil de conquistar parece ser a Câmara dos Representantes, onde o Partido Democrata é "dominado por liberais ainda marcados pela guerra no Iraque, em 2003, baseada em informações erradas dos serviços secretos sobre as armas químicas que Saddam Hussein afinal não tinha", escreve o Washington Post.
"A sombra do Iraque é a maior influência para a maioria dos membros" do Congresso, admitiu o democrata Gerald Connolly, eleito para a Câmara dos Representantes pelo Partido Democrata, citado pelo mesmo diário de Washington.
A actual composição do Senado parece ser um pouco mais favorável à estratégia de Obama, que já recebeu o apoio de alguns senadores influentes, como o republicano John Isakson ou os democratas Robert Menendez e Bill Nelson.
Mas também aqui o Presidente norte-americano tem de enfrentar a oposição declarada de veteranos do Partido Republicano como John McCain e Lindsey Graham, que vão votar contra porque defendem um ataque em larga escala contra o regime sírio. "Qualquer acção menos ambiciosa do que isto seria uma resposta desadequada aos crimes contra a humanidade que Assad e as suas forças estão a cometer", escreveram McCain e Graham num comunicado conjunto.
Até o republicano Pete King - conhecido apoiante do Patriot Act e opositor do encerramento da prisão de Guantánamo - admite que o Congresso dificilmente aprovará a intervenção militar na Síria. Mas se isso acontecer, defende, a culpa é de Obama, por ter "abdicado da sua responsabilidade enquanto comandante supremo e minado a autoridade de futuros Presidentes", ao pedir para ouvir a opinião dos legisladores. "Um Presidente não precisa de 535 membros do Congresso para fazer cumprir a sua própria linha vermelha", defendeu.
Votação não vinculativa
A questão agora é saber que peso terá a votação do Congresso na decisão de Obama, depois de tanto o Presidente como o secretário de Estado, John Kerry, terem afirmado que a Casa Branca pode agir sem a autorização que pretende obter.
Para David Rothkopf, da Foreign Policy, seria "muito difícil" para o Presidente lançar um ataque depois de um "não" do Congresso. Mas uma derrota na votação pode também servir como uma espécie de "cobertura", caso decida voltar atrás na decisão de lançar um ataque contra a Síria, defende Ross Baker, professor na Universidade Rutgers, citado pela Bloomberg. Se for esse o caso, Baker antecipa a argumentação de Barack Obama: "Eles pediram [para serem ouvidos], eu ouvi-os e eles rejeitaram. Não quero desafiar a vontade do Congresso."

US politicians sceptical as Obama administration puts case for Syria strike

Members of Congress attend classified presentation of evidence after John Kerry mounts defence of plan for military action vote

Spencer Ackerman in Washington

theguardian.com, Monday 2 September 2013 / http://www.theguardian.com/world/2013/sep/01/us-members-congress-syria-briefing

The Obama administration has begun the tough task of persuading sceptical members of Congress that they should authorise military action against Syria, as secretary of state John Kerry claimed the US had evidence that sarin gas was used in an attack outside Damascus last month that killed 1,400 people.

A classified briefing was held on Capitol Hill on Sunday a few hours after Kerry made the rounds of all five Sunday talk shows in the US, mounting a strong defence of President Obama's unexpected plan to allow Congress a vote on military action against the Syrian government.

Presented with the awkward scenario that Congress would not back Obama, Kerry stressed that the president had the power to act anyway. But Kerry said he was confident of a yes vote. "We don't contemplate that the Congress is going to vote no," Kerry told CNN.

As members of Congress emerged from the briefing, it was clear that the Obama administration could not be sure of the outcome of the president's high-risk strategy. In particular, Obama could not count on his own party to deliver the votes. "I don't know if every member of Congress is there yet," said Representative Janice Hahn, a California Democrat who said she would vote no on authorising a military strike. "The room was sceptical," said Jim Himes, a Connecticut Democrat.

The briefing took place after Kerry conducted a back-to-back round of television interviews to press home the case for military strikes. Kerry, one of the leading advocates of a military assault on the regime of the Syrian president, Bashar al-Assad, outlined new evidence he said the administration had obtained about the chemical attacks outside Damascus in August. He said blood and hair samples from first responders who helped victims of the attacks had tested positive for indicators of the nerve agent sarin.

Kerry said the evidence had come through a "secure chain of custody", but not from United Nations weapons inspectors. He did not give any further details of the source for the samples, nor where or when they had been tested. The new evidence bolstered the case for action, Kerry said. "Each day that goes by this case is even stronger," he told CNN.

On Sunday, the UN secretary general, Ban Ki-moon, asked chemical weapons inspectors to speed up their investigation because of the "horrendous magnitude" of the attack in Syria.

Ban spoke by phone with the head of the team, Ake Sellström, the Swedish scientist who returned from Syria to The Hague on Saturday. The UN spokesman Martin Nesirky, briefing reporters at UN headquarters in New York, said Ban had asked for the process of analysing samples taken from the sites of the 21 August attack to be conducted as quickly as possible in keeping with the requirements of scientific stringency.

"The whole process will be done strictly adhering to the highest established standards of verification recognised by the Organisation for the Prohibition of Chemical Weapons," Nesirky said.

The samples are scheduled to be sent to laboratories in Finland and Sweden on Monday. On Friday, the UN estimated the process would take about two weeks but the findings now seem to likely to be delivered before that.

At an emergency meeting in Cairo, the Arab League called on the United Nations and the international community to take "deterrent" measures under international law to stop the Syrian regime's crimes, but could not agree on whether to back US military action. In their closing statement, Arab foreign ministers held the Assad regime responsible for the "heinous" chemical attack, saying the perpetrators should be tried before an international court "like other war criminals".

In Syria, Assad poured scorn on Obama, saying in comments carried by state media that Damascus was "capable of confronting any external aggression."

Opposition figures reacted with exasperation to what they perceive as Obama's delay in striking against Assad. While the Obama administration insists that the exclusive purpose of any such military attack would be to punish the chemical weapons attack and deter future use, the fractious and diverse opposition hopes the anticipated US strike will finally tip the military balance in their favour, something they have not managed decisively in a two-and-a-half year civil war that has killed nearly 100,000 people.

Samir Nishar of the opposition Syrian National Coalition called Obama a "weak president", according to CNN.

Kerry reacted to the Syrian opposition's evident disappointment by suggesting that Obama will not limit US involvement in the foreign civil war to cruise missile strikes tethered to chemical weapons. The administration "may even be able to provide greater support to the opposition", Kerry said. Obama authorised the provision of weapons to Syrian rebels after determining earlier this year that Assad had carried out a smaller-scale chemical attack.

Deeper involvement in the Syrian civil war has prompted reluctance within the US military to bless even a one-off military strike. General Martin Dempsey, the chairman of the joint chiefs of staff and a multi-tour veteran of Iraq, has voiced such fears for more than two years.

But Congressional hawks say Obama has not gone far enough. Senator John McCain, one of the most interventionist Republicans, said the administration needed to have a more decisive plan to topple the Assad regime. He warned against the possibility of Congress defying the president. "The consequences of a Congress of the United States over-riding a decision of the president of the United States on this magnitude are really very serious," he told Face the Nation on CBS.

McCain and his fellow Republican senator Lindsey Graham said earlier this weekend that they wanted any military campaign to "achieve the president's stated goal of Assad's removal from power, and bring an end to this conflict". Kerry, responding to McCain and Graham, said he was confident the two senators would become convinced that "there will be additional pressure" on Assad.

"A strategy is in place in order to help the opposition and change the dynamics of what is happening in Syria," Kerry told ABC News, while simultaneously denying the US would get sucked into the mire of the civil war.

Before Sunday's classified briefing, some leading legislators predicted that Obama would win a vote of the kind that his UK counterpart, Prime Minister David Cameron, unexpectedly lost last week. "At the end of the day, Congress will rise to the occasion," Representative Mike Rogers, the chairman of the House intelligence committee, told CNN. "This is a national security issue."

Others were less sure. Senator Rand Paul, a libertarian Republican, put the chances of an authorisation vote in the House of Representatives at 50-50. "I think the Senate will rubber stamp what he wants but the House will be a much closer vote," he told NBC.

Legislators estimated that between 100 and 150 members of Congress attended Sunday's classified briefing in the basement of the US Capitol, representing approximately a fifth of the Senate and House. Deputy national security adviser Antony Blinken was scheduled to be joined in the basement auditorium by four colleagues from the state department, the office of the Director of National Intelligence, the military's joint staff and the Pentagon's policy directorate.

Scott Rigell, a Virginia Republican, praised Obama for going to Congress, even as Rigell said he would not vote for the resolution. "What I wrestle with, and of course I am continuing to wrestle with this, is how do we define success and our objective, and a full understanding and consideration of the ramifications," Rigell said.

He said he was troubled by the likelihood that "the Assad regime is still there" after a strike.

Sander Levin, a Michigan Democrat, said he would support a strike, declaring himself persuaded that the Assad regime had crossed "a red line that began to be drawn a hundred years ago".

Asked how US involvement in Syria ends – with the strikes being a one-off affair or a prelude to deeper US military engagement – Levin said, "I don't think anybody's quite sure, but I think we know where we need to start."

Representative Elijah Cummings, a Maryland Democrat, said he left the briefing with questions about US strategy toward Syria, but also with questions about whether Assad would be strengthened if Congress voted against a strike, as the British parliament did last week.

Cummings said the draft authorisation for a military strike that Obama sent to Congress was "very, very broad," giving him pause. "I want to know exactly what the game plan is after this," Cummings said. "How will this strike lead, as the resolution says, to a diplomatic resolution of this issue?"

He left the briefing unsure if Obama would abide by the final vote on the Syria authorisation, which could come as early as next week, when Congress returns from summer recess. "I don't know," Cummings said. "I'm pretty sure they will, but I don't know. That's a good question."

Silva Rodrigues processa Refer por não ter sido reintegrado na empresa. Gestores afastados pelos swaps tiveram destinos diferentes.Ver o "post"seguinte, em baixo.

Silva Rodrigues inaugura ronda de audições a gestores públicos, que começa esta semana no Parlamento

Silva Rodrigues processa Refer por não ter sido reintegrado na empresa

Por Raquel Almeida Correia

02/09/2013 in Público

Ex-presidente da Metro de Lisboa-Carris, afastado por causa da polémica dos swaps, está a preparar uma acção judicial contra a empresa onde tinha um lugar de reserva

Afastado da presidência da Metro de Lisboa-Carris na sequência da polémica dos swaps, José Silva Rodrigues pediu para ser reintegrado na Refer, onde tinha um lugar de reserva. Perante a recusa da empresa em aceder ao pedido, o gestor confirmou ao PÚBLICO que vai avançar com uma acção judicial para contestar a decisão.
Silva Rodrigues está, neste momento, a preparar o processo, que deverá entrar em breve nos tribunais. Contactado, o ex-presidente da Metro de Lisboa-Carris, que será ouvido na comissão parlamentar de inquérito aos swaps na quarta-feira, confirmou a intenção de levar a Refer a tribunal, embora tenha preferido não fazer mais comentários sobre o tema.
Também está em cima da mesa a possibilidade de avançar contra o Estado por causa do afastamento da Metro de Lisboa-Carris. Uma decisão, oficializada a 6 de Junho, que contestou desde o primeiro momento. Num comunicado que emitiu depois de o Governo ter aprovado, em Conselho de Ministros, a sua exoneração, Silva Rodrigues já referia que a "defesa da honra" o levaria "a provar que a demissão é totalmente injusta e injustificada".
Nessa altura, não sabia ainda que a Refer acabaria por rejeitar o pedido de reintegração, como veio a verificar-se algumas semanas mais tarde. O gestor era quadro da gestora da rede ferroviária nacional desde 2004, tendo sido admitido com a categoria de "assessor superior do conselho de administração".
O presidente da Refer à época, Brancaamp Sobral, admitiu ao PÚBLICO em Junho que o cargo foi atribuído para dar um "lugar de recuo" a Silva Rodrigues, que nesse ano já era presidente da Carris. Foi em Agosto de 2012, com a fusão operacional desta última transportadora com a Metro de Lisboa, que o Governo escolheu o gestor para liderar o grupo Metro de Lisboa-Carris.
Na sequência do pedido de Silva Rodrigues, a Refer solicitou um parecer aos serviços jurídicos, tendo decidido não o reintegrar, de acordo com uma notícia do Correio da Manhã confirmada pelo PÚBLICO. No início de Julho, a empresa, que em 2012 assinou uma autorização de cedência de Silva Rodrigues para o Metro de Lisboa-Carris, respondeu ao Jornal de Negócios que esse documento "não legitima o contrato" de trabalho assinado com o gestor. Questionada sobre os fundamentos da decisão que tomou, a Refer não respondeu.
Caça aos swaps
O afastamento de Silva Rodrigues da presidência do Metro de Lisboa-Carris não foi caso isolado. A polémica dos swaps também levou à saída de outros dois gestores públicos: João Vale Teixeira, que liderava a Egrep, e de Paulo Magina, que era vogal da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública e tinha sido administrador da CP. Dois secretários de Estado do actual Governo, Paulo Braga Lino e Juvenal da Silva Peneda, também deixaram os cargos.
A decisão de afastar estes responsáveis foi justificada com o facto de terem tido funções de responsabilidade em empresas públicas em que uma auditoria realizada pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) detectou derivados considerados tóxicos. Isto porque, de acordo com a análise, não se destinavam apenas a cobrir o risco de variação da taxa de juro e incorporavam componentes especulativas e cláusulas que permitiam aos bancos antecipar a liquidação dos contratos.
Esse grupo de empresas incluía o Metro de Lisboa, Metro do Porto, Egrep, Carris, CP e STCP. A saída de Silva Rodrigues foi relacionada com dois swaps que a Carris subscreveu junto do Santander, no período em que o gestor era presidente da transportadora do Estado (ver caixa).
Gestores no Parlamento
Os gestores e secretários de Estado que foram afastados dos cargos nos últimos meses vão começar a ser ouvidos na comissão parlamentar de inquérito aos derivados subscritos por empresas públicas. A audição de Silva Rodrigues está agendada para quarta-feira, às 10h. No mesmo dia, às 15h, é a vez de João Vale Teixeira. Na quinta-feira, será a vez de Juvenal da Silva Peneda e ainda de Fernanda Meneses, que liderou a STCP entre 2006 e 2012. Já amanhã irá ao Parlamento o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Carlos Tavares.
Além das baixas, este caso também tem ficado marcado por um cerco à ministra das Finanças, pelo facto de ter sido directora financeira da Refer (que contratou derivados que o IGCP não considerou tóxicos) e porque sempre alegou que só actuou em 2012 por ausência de informação sobre a gravidade do problema. Uma justificação que foi entretanto posta em causa por ex-governantes do PS e por antigos responsáveis das Finanças. Mais recentemente, o secretário de Estado que Maria Luís Albuquerque escolheu para a substituir, Joaquim Pais Jorge, demitiu-se após ter estado envolvido na polémica da venda de swaps sobre a dívida pública ao Governo de Sócrates por parte do Citi, e do qual fez parte.
Os swaps subscritos por empresas públicas atingiram perdas potenciais superiores a 3000 milhões de euros, O valor foi reduzido para metade com os acordos alcançados com os bancos para liquidação antecipada dos contratos, o que já obrigou ao pagamento de mais de 1000 milhões. A instituição que comercializou derivados com perdas mais elevadas, o Santander, continua em litígio com o Estado.

Juvenal da Silva Peneda, ex-secretário de Estado, voltou à CCDR

Gestores afastados pelos swaps tiveram destinos diferentes

Por Raquel Almeida Correia

02/09/2013 in Público

Ao contrário do que aconteceu com Silva Rodrigues, outros gestores que foram afastados na sequência desta polémica acabaram por ser reintegrados. Foi o caso de Paulo Braga Lino e de Juvenal da Silva Peneda, que tinham assumido lugares no actual Governo, em Junho de 2011, em regime de requisição.

Braga Lino, que saiu da Secretaria de Estado da Defesa, regressou à Metro do Porto, mas não exactamente para o lugar que tinha deixado temporariamente. Antes de entrar no Governo, era director financeiro e administrativo da transportadora pública. Agora, após uma reorganização interna da empresa, ficou apenas com o pelouro administrativo. A pasta financeira está a ser actualmente assegurada por um elemento da administração, António José Lopes.
Também Juvenal da Silva Peneda, que era secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, foi reintegrado no lugar que deixou quando entrou na equipa governamental. Em Junho, regressou à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, onde foi responsável do gabinete de cooperação transfronteiriça.
Quanto a João Vale Teixeira e Paulo Magina, não foi ainda possível apurar que caminho seguiram na sequência do afastamento da presidência da Egrep e da administração da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, respectivamente. O mesmo acontece com Joaquim Pais Jorge, que deixou em Agosto o cargo de secretário de Estado do Tesouro.
As secretarias de Estado que foram deixadas vagas por Braga Lino e Silva Peneda foram ocupadas, logo em Abril, por Berta Cabral e Fernando Alexandre. Nas empresas públicas que perderam gestores, parte dos casos ainda está por resolver.
O substituto de Vale Teixeira na Egrep, Paulo Carmona, foi aprovado em Conselho de Ministros no final de Junho. Já no Metro de Lisboa-Carris continua por ser encontrado um sucessor de Silva Rodrigues. O PÚBLICO sabe que o Governo ainda não indicou nenhum nome à Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública, que emite pareceres sobre os candidatos a gestores públicos.
Também falta ainda conhecer o substituto de Paulo Magina, bem como o de Pais Jorge. É que o ex-secretário de Estado do Tesouro deixou a presidência da Parpública para assumir o cargo no Governo, no início de Julho. À semelhança do que acontece no caso do Metro de Lisboa-Carris, o executivo também ainda não enviou à comissão de recrutamento uma proposta para o novo líder da holding que gere as participações do Estado em empresas.