segunda-feira, 1 de julho de 2013
Protectorado ....
César das Neves: “A única alternativa é o caos”
01 Julho 2013, 11:53 por Eva Gaspar
egaspar@negocios.pt
Economista diz que entre os partidos da oposição e os sindicatos “a mentira anda a prémio”. Seguro, por exemplo, “sabe que renegociar o programa de ajustamento é um mito impossível. Quando o PS for Governo ninguém, nem ele próprio, gastará um minuto a pensar nisso”.
“António José Seguro sabe perfeitamente que a sua ideia de renegociar o programa de ajustamento é um mito impossível. Quando o PS for Governo ninguém, nem ele próprio, gastará um minuto a pensar nisso”, escreve João César das Neves no “Diário de Notícias”. O professor de Economia da Universidade Católica considera que o líder do PS só fala em renegociar o programa “porque não pode assumir publicamente que não tem alternativa credível ao caminho que o País segue”. “De certa forma, o que afirma até é lisonjeiro para o Governo, admitindo implicitamente que nestas condições não se pode fazer melhor. Por isso invoca uma inverosímil mudança de circunstâncias”.
Também fazer o que o PCP e BE propõem “seria balbúrdia e miséria” porque Portugal hoje só consegue financiar-se através dos fundos de emergência do FMI e UE que vêm com “as difíceis condições de ajustamento” e segui-las “é a única forma de algum dia o País recuperar a credibilidade externa e regressar à normalidade”.
Os líderes das principais centrais sindicais perceberão igualmente que “as greves são uma perda de tempo” mas “têm de apresentar serviço e fingir que existe outra política que evitaria os sacrifícios” – “sempre com o cuidado de deixar omissos os contornos dessa solução milagrosa”. “Tal como os partidos da oposição, fazem dos protestos uma cortina fumo para esconder o facto de nunca terem dito, afinal, o que é que queriam que se fizesse, e como se pagava”.
A situação portuguesa, escreve, é dura mas evidente. “Temos uma das maiores dívidas externas do mundo. É claro que nunca a poderemos pagar, nem ninguém quer que o façamos. O que é preciso é estancar a sangria e pôr a casa em ordem, de forma a colocar a dívida em trajectória descendente, honrando os juros. Para isso surge a austeridade a que temos assistido. Senão é falência, descrédito, isolamento. A única alternativa é o caos, que vemos noutras longitudes", conclui.
por JOÃO CÉSAR DAS NEVES in Diário de Notícias online
O povo gosta que lhe mintam. Agora tem um Governo que diz a verdade e considera-o o pior de sempre, muito inferior aos anteriores, que nos convenceram de todas aquelas aldrabices que geraram a crise. Uma conclusão plausível do paradoxo é que o povo quer que o enganem.
Se este Governo diz a verdade não é por ser melhor. A situação é que é pior. Portugal bateu na parede e chegou a um estado em que as alternativas boas não existem e a conjuntura impede ilusões. Por isso, relutantemente, os ministros estão a dar más notícias, revelar o desastre, impor sacrifícios inevitáveis. Agora já não é possível aos responsáveis ocultar a realidade e vender fantasias. Mas o povo não quer isso.
Houve tempos em que o povo gostava de saber a verdade. Em 1974 e 1986 os portugueses estavam assustados. Nessa altura quem lhes descrevesse as dificuldades era eleito e conseguia fazer as reformas necessárias. Depois de 1992 vieram os anos da euforia a crédito. Hoje o povo está, não assustado, mas indignado. E quem sente revolta não quer que lhe digam a verdade, mas que o ajudem a descarregar os nervos. Por isso a mentira anda a prémio. Quem tiver a retórica mais bombástica e incendiária recebe aplausos, mesmo que diga rematada tolice; mesmo que agrave a situação já tão difícil.
António José Seguro sabe perfeitamente que a sua ideia de renegociar o programa de ajustamento é um mito impossível. Quando o PS for Governo ninguém, nem ele próprio, gastará um minuto a pensar nisso. Só o diz porque não pode assumir publicamente que não tem alternativa credível ao caminho que o País segue. De certa forma, o que afirma até é lisonjeiro para o Governo, admitindo implicitamente que nestas condições não se pode fazer melhor. Por isso invoca uma inverosímil mudança de circunstâncias.
Jerónimo de Sousa tem consciência plena de que a sua proposta de expulsar a troika e recusar a austeridade significaria uma desgraça nacional muito pior que a actual. Fazer o que o PCP e BE propõem seria balbúrdia e miséria. Portugal hoje só consegue financiar-se através dos fundos de emergência do FMI e UE, que vêm com as difíceis condições de ajustamento. Mas segui-las é a única forma de algum dia o País recuperar a credibilidade externa e regressar à normalidade. A razão por que esses partidos dizem essas coisas com tanta convicção e vigor, é porque sabem perfeitamente que elas nunca se verificarão, porque no fundo ninguém lhes liga. Sem quaisquer responsabilidades, podem esbracejar à vontade, servindo entretanto alguns interes-ses ameaçados pelos cortes.
Carlos Silva e Arménio Carlos percebem sem dificuldade que as greves são uma perda de tempo, nada alterando numa situação em que não há escolhas. Mas têm de apresentar serviço e fingir que existe outra política que evitaria os sacrifícios. Sempre com o cuidado de deixar omissos os contornos dessa solução milagrosa. Tal como os partidos da oposição, fazem dos protestos uma cortina fumo para esconder o facto de nunca terem dito, afinal, o que é que queriam que se fizesse, e como se pagava.
Mário Nogueira não tem ilusões que sem reformas e, em particular, sem cortar a sério no número e condição dos professores, o sistema de educação português fica arruinado. Mas o sistema de educação é a última das suas preocuações. O que ele quer é fazer mais barulho do que os outros sectores, de forma a que o Governo, para o calar, tire deles para minorar, ao menos em parte, os sacrifícios da sua classe. E já conseguiu.
A situação portuguesa é dura mas evidente. Temos uma das maiores dívidas externas do mundo. É claro que nunca a poderemos pagar, nem ninguém quer que o façamos. O que é preciso é estancar a sangria e pôr a casa em ordem, de forma a colocar a dívida em trajectória descendente, honrando os juros. Para isso surge a austeridade a que temos assistido. Senão é falência, descrédito, isolamento. A única alternativa é o caos, que vemos noutras longitudes. Esta é a verdade, nua e crua. E é bem dura. Assim, até nem admira que o povo goste que lhe mintam.
Postal dedicado a José Sá Fernandes ... Parque Eduardo VII
No dia em que o Cidadania LX publica o seu "balanço" da Vereação de Sá Fernandes eu dedico esta imagem ao "Zé" ...
António Sérgio Rosa de Carvalho.
Falsa Alternância.
"Mas conseguiu perceber o que aconteceu a António Costa e à sua anunciada alternativa?
Do que percebo, os partidos políticos geraram lógicas de poder interno que se reproduzem. São muito fechados, alimentam--se a si próprios e são muito insensíveis à opinião que o eleitorado do seu espaço político tem. As estratégias de poder foram--se fechando e tornaram-se imunes ao sentimento do próprio eleitorado. Isso gera mecanismos de poder interno que são invioláveis."
Pedro Adão e Silva. "A esquerda não tem uma alternativa eficaz e coerente"
Por Ana Sá Lopes in (Jornal) i online
publicado em 1 Jul 2013
Pedro Adão e Silva lançou um livro em que se afirma que a mudança de poder não tornava Portugal substancialmente diferente
Pedro Adão e Silva já foi dirigente do PS, no tempo da liderança de Eduardo Ferro Rodrigues. Agora, está recolhido no ISCTE e vem a público escrever nos jornais e falar na SIC. Na semana passada lançou o livro "E Agora?", sobre os bloqueios do sistema político nacional e europeu. Mudar de governo servia para mudar um bocadinho, mas nada substancial. Os tempos são de decadência e de retrocesso - e cita Tony Judt para afirmar que há momentos em que o objectivo central deve ser o de fazer o menos mau possível.
É normal que um militante do PS afirme que as soluções da direita para resolver a crise não servem para nada. Mas já é radicalmente novo que diga que as da esquerda também não. Não se sente angustiado ao concluir que a esquerda não serve para nada?
Há vários falhanços nesta crise. Há o falhanço do euro, o falhanço da resposta da direita, a da austeridade expansionista. Mas há outro falhanço: a social-democracia não tem uma resposta que articule toda a natureza da crise, respostas concretas para a crise, e uma coligação social e política para tornar essas respostas exequíveis. Essas três dimensões não estão presentes e a prova disso é que nos países em que os sociais-democratas estão no poder não há capacidade contra-hegemónica.
Chega a admitir que um governo PS não terá capacidade de nos retirar deste atoleiro e compara Hollande a Seguro. É o primeiro socialista a tirar essa conclusão.
Não sei se sou.
Pelo menos publicamente.
O centro-esquerda está numa encruzilhada. Podemos chegar a um momento de um enorme bloqueio político e de não haver respostas para os problemas que enfrentamos. De alguma forma, já estamos nesse momento. Dependemos de uma transformação profunda a nível europeu e, naturalmente, nenhum partido ou governo nacional tem capacidade de produzir essa transformação. A lição dos últimos 12 meses, e que será provavelmente a dos próximos 24, é que o centro-esquerda quando vai para o poder, para fazer estas mesmas políticas que estão a ser seguidas com intensidades diferentes um pouco por toda a Europa, tem muito menor capacidade de resistir eleitoralmente. Isto foi o que se passou na Grécia, e é o que se pode vir a passar em França. Nos países sob resgate, podemos assistir a uma implosão do sistema partidário em ondas.
O PASOK praticamente desapareceu na Grécia, vale 6% nas sondagens.
Não quero parecer muito pessimista, mas há bons motivos para estarmos pessimistas. No entanto, temo bem que o PS ainda ganhe as eleições - caminhamos no sentido da alternância - mas seja uma passagem pelo poder muito breve e devastadora para o Partido Socialista. Da mesma forma que o PSD sairá devastado nas próximas eleições legislativas. Vamos ter uma desagregação do PSD, se houver eleições daqui a um ano ou daqui a dois, o PS ganhará as eleições mas ficará rapidamente muito desgastado. Não podemos cair na ilusão de que uma pequena diferença nas políticas e um discurso mais humanista fará uma grande diferença no médio prazo. Não fará. Poderá ser um balão de oxigénio, mas não fará uma grande diferença. Por outro lado, os partidos dos países das periferias, que não por acaso são as democracias mais tardias, não têm um grande enraizamento social. Portanto, quando sujeitos a uma grande intempérie, caem e não têm raízes para se reerguerem. Um partido alemão, um partido inglês, um partido sueco resiste muito mais a um cataclismo. Os partidos das democracias tardias vão abaixo e não se reerguem. PS e PSD são filhos da Europa e do bem-estar social. Quando se degrada o Estado social e se degrada a Europa, quando se degradam as fontes de legitimação, como é que os países haveriam de se manter firmes?
Há um problema de défice de enraizamento. O caminho de lenta agonia que temos trilhado na Europa é difícil de sustentar politicamente nos países da periferia.
Portanto, o risco de António José Seguro como primeiro-ministro é tornar-se uma espécie de Hollande do Largo do Rato instalado em São Bento...
Não é uma espécie de François Hollande porque a nossa situação é bem mais complexa do que a da França, que tem um poder que Portugal manifestamente não tem. Mas Seguro corre esse risco e o risco é tanto maior quanto maior for a convicção que uma pequena diferença fará uma grande diferença. É evidente que há coisas que podem ser feitas, mas o essencial é que há aqui um bloqueio geral.
Se fosse António Costa o líder não haveria grande diferença...
Os problemas de fundo seriam os mesmos. Há uma coisa que pode fazer a diferença: nós precisamos de reforçar a nossa capacidade negocial e reforçar a nossa voz quando falamos para fora. E essa capacidade negocial depende de um governo que fale também para fora das estruturas partidárias. E aí faz diferença quem é o líder. E é por isso que eu acho que o próximo ciclo não pode ser um ciclo de alternância igual a ciclos políticos anteriores. É uma ilusão pensar que é possível substituir o PSD e o CDS pelo PS e CDS. Não vai bastar. Vamos precisar de reestruturar a dívida e renegociar as condições em que participamos no euro. Isso só é possível com uma robustez política interna que manifestamente não resultará apenas de uma eleição com maioria relativa do PS.
Então isso só seria possível com uma espécie de bloco central?
O tipo de exigências que temos hoje é comparável com as que tivemos em 1983, mas muito superiores. Precisamos de um governo com capacidade para promover, no curto prazo, um acordo político sólido. Mas tudo isso não é fácil de fazer nesta altura. Não é uma questão de António Costa ou de Seguro, é uma questão de características e de percursos e de capacidade para falar para fora das estruturas partidárias. Precisamos que quem quer que seja que vá liderar o próximo governo fale para fora do seu espaço político. E esse capital de esperança tem de radicar na experiência governativa. Precisamos de alguém que comece a governar no dia seguinte. Já tivemos o ministro Álvaro, o primeiro-ministro Passos Coelho e vários outros ministros e um dos principais problemas foi a total impreparação para lidar com a administração e com a coordenação de equipas. Não podemos repetir o falhanço da impreparação.
Diz isso, mas ninguém se apresentou no congresso e António José Seguro foi eleito com esmagadora maioria. É o partido que está bloqueado?
O país está politicamente bloqueado e o Partido Socialista é mais uma manifestação dos bloqueios políticos que o país tem.
Mas conseguiu perceber o que aconteceu a António Costa e à sua anunciada alternativa?
Do que percebo, os partidos políticos geraram lógicas de poder interno que se reproduzem. São muito fechados, alimentam--se a si próprios e são muito insensíveis à opinião que o eleitorado do seu espaço político tem. As estratégias de poder foram--se fechando e tornaram-se imunes ao sentimento do próprio eleitorado. Isso gera mecanismos de poder interno que são invioláveis.
Mas não também uma enorme incapacidade de se correr riscos? Ninguém correu o risco de se opor a Sócrates, ninguém corre o risco de se opor a Seguro.
É evidente que a política tem constrangimentos, mas falta esse lado de voluntarismo e de capacidade de transformar e de alterar aquilo que são as percepções das pessoas, também dentro dos partidos. Quando há uma disputa interna, se alguém acha que vai perder porque os sindicatos de voto apontam noutro sentido, por si só isso não deve ser desmobilizador.
Quando é que se perdeu a capacidade de correr riscos dentro dos partidos?
Aquilo que é uma característica das democracias consolidadas, a profissionalização dos políticos, em Portugal ocorre num contexto diferente. Ficámos com a pior parte da profissionalização da política sem ter o lado do enraizamento e da participação social dos países do Norte. E isso faz com que a disponibilidade para correr riscos seja diminuta, porque as pessoas dependem profissionalmente das decisões das estruturas partidárias. Isso também cristaliza o poder nos partidos. A partir do momento em que há a percepção de que existe um vencedor, ninguém vai querer deixar de estar com esse vencedor interno, porque as pessoas querem continuar a ser deputados, eurodeputados, vereadores. Tudo isso estabiliza a estrutura de poder dentro dos partidos.
Escreve no livro que o Tratado de Estabilidade deixa de pés e mãos atadas os sociais-democratas. Diz que foi péssimo os socialistas terem-no assinado, mas que não poderiam deixar de o fazer. Porque é que era impossível não o assinar? Os sociais-democratas não deveriam ter corrido esse risco?
Mas quais sociais-democratas? Não há uma coligação social-democrata transnacional na Europa. As primeiras reacções à crise de 2008 rapidamente assentaram numa fragmentação das respostas. O principal absurdo no início desta crise foi a incapacidade da Espanha e de Portugal fazerem uma coligação política a nível europeu. Os países rapidamente começaram a individualizar estratégias e a sublinhar as diferenças em vez de sublinhar aquilo que era o problema estrutural. A partir daí estava aberto o caminho para a fragmentação que existe hoje. Um partido isolado num determinado país pode rejeitar e refutar o tratado orçamental? Não. O tratado é politicamente viável para um partido de centro-esquerda? Não. Isto só demonstra a dimensão dos bloqueios. E serve para contrariar a ideia, que é uma ideia da social-democracia, de algum optimismo histórico, a ideia de que o progresso é quase uma marcha imparável da História. Não é assim. As nossas sociedades estão cheias de períodos longos de declínio e de retrocesso e a dimensão dos bloqueios que hoje enfrentamos pode bem mostrar que estamos perante um desses períodos de declínio e de retrocesso. Como é que se resiste em termos de comunidade, em termos políticos, em termos institucionais a esse período de retrocesso? Muito mal.
Mas não há nenhuma esperança, mesmo reconhecendo que os socialistas europeus estão em coma?
A direita tem uma narrativa coerente, está a viver o seu momentum. É totalmente absurda e falha do ponto de vista político, mas a combinação de austeridade económica com punição moral - uma combinação paradoxal entre liberalismo e puritanismo - corresponde a um sentimento generalizado em alguns países. O problema é que a esquerda não tem uma narrativa alternativa suficientemente eficaz e coerente. Mas é um facto que em Portugal chegámos a uma loucura tal que só devolver o país à razoabilidade já fará alguma diferença - por exemplo, não fazer coisas estúpidas como este governo faz sistematicamente.
Do que percebo, os partidos políticos geraram lógicas de poder interno que se reproduzem. São muito fechados, alimentam--se a si próprios e são muito insensíveis à opinião que o eleitorado do seu espaço político tem. As estratégias de poder foram--se fechando e tornaram-se imunes ao sentimento do próprio eleitorado. Isso gera mecanismos de poder interno que são invioláveis."
Pedro Adão e Silva. "A esquerda não tem uma alternativa eficaz e coerente"
Por Ana Sá Lopes in (Jornal) i online
publicado em 1 Jul 2013
Pedro Adão e Silva lançou um livro em que se afirma que a mudança de poder não tornava Portugal substancialmente diferente
Pedro Adão e Silva já foi dirigente do PS, no tempo da liderança de Eduardo Ferro Rodrigues. Agora, está recolhido no ISCTE e vem a público escrever nos jornais e falar na SIC. Na semana passada lançou o livro "E Agora?", sobre os bloqueios do sistema político nacional e europeu. Mudar de governo servia para mudar um bocadinho, mas nada substancial. Os tempos são de decadência e de retrocesso - e cita Tony Judt para afirmar que há momentos em que o objectivo central deve ser o de fazer o menos mau possível.
É normal que um militante do PS afirme que as soluções da direita para resolver a crise não servem para nada. Mas já é radicalmente novo que diga que as da esquerda também não. Não se sente angustiado ao concluir que a esquerda não serve para nada?
Há vários falhanços nesta crise. Há o falhanço do euro, o falhanço da resposta da direita, a da austeridade expansionista. Mas há outro falhanço: a social-democracia não tem uma resposta que articule toda a natureza da crise, respostas concretas para a crise, e uma coligação social e política para tornar essas respostas exequíveis. Essas três dimensões não estão presentes e a prova disso é que nos países em que os sociais-democratas estão no poder não há capacidade contra-hegemónica.
Chega a admitir que um governo PS não terá capacidade de nos retirar deste atoleiro e compara Hollande a Seguro. É o primeiro socialista a tirar essa conclusão.
Não sei se sou.
Pelo menos publicamente.
O centro-esquerda está numa encruzilhada. Podemos chegar a um momento de um enorme bloqueio político e de não haver respostas para os problemas que enfrentamos. De alguma forma, já estamos nesse momento. Dependemos de uma transformação profunda a nível europeu e, naturalmente, nenhum partido ou governo nacional tem capacidade de produzir essa transformação. A lição dos últimos 12 meses, e que será provavelmente a dos próximos 24, é que o centro-esquerda quando vai para o poder, para fazer estas mesmas políticas que estão a ser seguidas com intensidades diferentes um pouco por toda a Europa, tem muito menor capacidade de resistir eleitoralmente. Isto foi o que se passou na Grécia, e é o que se pode vir a passar em França. Nos países sob resgate, podemos assistir a uma implosão do sistema partidário em ondas.
O PASOK praticamente desapareceu na Grécia, vale 6% nas sondagens.
Não quero parecer muito pessimista, mas há bons motivos para estarmos pessimistas. No entanto, temo bem que o PS ainda ganhe as eleições - caminhamos no sentido da alternância - mas seja uma passagem pelo poder muito breve e devastadora para o Partido Socialista. Da mesma forma que o PSD sairá devastado nas próximas eleições legislativas. Vamos ter uma desagregação do PSD, se houver eleições daqui a um ano ou daqui a dois, o PS ganhará as eleições mas ficará rapidamente muito desgastado. Não podemos cair na ilusão de que uma pequena diferença nas políticas e um discurso mais humanista fará uma grande diferença no médio prazo. Não fará. Poderá ser um balão de oxigénio, mas não fará uma grande diferença. Por outro lado, os partidos dos países das periferias, que não por acaso são as democracias mais tardias, não têm um grande enraizamento social. Portanto, quando sujeitos a uma grande intempérie, caem e não têm raízes para se reerguerem. Um partido alemão, um partido inglês, um partido sueco resiste muito mais a um cataclismo. Os partidos das democracias tardias vão abaixo e não se reerguem. PS e PSD são filhos da Europa e do bem-estar social. Quando se degrada o Estado social e se degrada a Europa, quando se degradam as fontes de legitimação, como é que os países haveriam de se manter firmes?
Há um problema de défice de enraizamento. O caminho de lenta agonia que temos trilhado na Europa é difícil de sustentar politicamente nos países da periferia.
Portanto, o risco de António José Seguro como primeiro-ministro é tornar-se uma espécie de Hollande do Largo do Rato instalado em São Bento...
Não é uma espécie de François Hollande porque a nossa situação é bem mais complexa do que a da França, que tem um poder que Portugal manifestamente não tem. Mas Seguro corre esse risco e o risco é tanto maior quanto maior for a convicção que uma pequena diferença fará uma grande diferença. É evidente que há coisas que podem ser feitas, mas o essencial é que há aqui um bloqueio geral.
Se fosse António Costa o líder não haveria grande diferença...
Os problemas de fundo seriam os mesmos. Há uma coisa que pode fazer a diferença: nós precisamos de reforçar a nossa capacidade negocial e reforçar a nossa voz quando falamos para fora. E essa capacidade negocial depende de um governo que fale também para fora das estruturas partidárias. E aí faz diferença quem é o líder. E é por isso que eu acho que o próximo ciclo não pode ser um ciclo de alternância igual a ciclos políticos anteriores. É uma ilusão pensar que é possível substituir o PSD e o CDS pelo PS e CDS. Não vai bastar. Vamos precisar de reestruturar a dívida e renegociar as condições em que participamos no euro. Isso só é possível com uma robustez política interna que manifestamente não resultará apenas de uma eleição com maioria relativa do PS.
Então isso só seria possível com uma espécie de bloco central?
O tipo de exigências que temos hoje é comparável com as que tivemos em 1983, mas muito superiores. Precisamos de um governo com capacidade para promover, no curto prazo, um acordo político sólido. Mas tudo isso não é fácil de fazer nesta altura. Não é uma questão de António Costa ou de Seguro, é uma questão de características e de percursos e de capacidade para falar para fora das estruturas partidárias. Precisamos que quem quer que seja que vá liderar o próximo governo fale para fora do seu espaço político. E esse capital de esperança tem de radicar na experiência governativa. Precisamos de alguém que comece a governar no dia seguinte. Já tivemos o ministro Álvaro, o primeiro-ministro Passos Coelho e vários outros ministros e um dos principais problemas foi a total impreparação para lidar com a administração e com a coordenação de equipas. Não podemos repetir o falhanço da impreparação.
Diz isso, mas ninguém se apresentou no congresso e António José Seguro foi eleito com esmagadora maioria. É o partido que está bloqueado?
O país está politicamente bloqueado e o Partido Socialista é mais uma manifestação dos bloqueios políticos que o país tem.
Mas conseguiu perceber o que aconteceu a António Costa e à sua anunciada alternativa?
Do que percebo, os partidos políticos geraram lógicas de poder interno que se reproduzem. São muito fechados, alimentam--se a si próprios e são muito insensíveis à opinião que o eleitorado do seu espaço político tem. As estratégias de poder foram--se fechando e tornaram-se imunes ao sentimento do próprio eleitorado. Isso gera mecanismos de poder interno que são invioláveis.
Mas não também uma enorme incapacidade de se correr riscos? Ninguém correu o risco de se opor a Sócrates, ninguém corre o risco de se opor a Seguro.
É evidente que a política tem constrangimentos, mas falta esse lado de voluntarismo e de capacidade de transformar e de alterar aquilo que são as percepções das pessoas, também dentro dos partidos. Quando há uma disputa interna, se alguém acha que vai perder porque os sindicatos de voto apontam noutro sentido, por si só isso não deve ser desmobilizador.
Quando é que se perdeu a capacidade de correr riscos dentro dos partidos?
Aquilo que é uma característica das democracias consolidadas, a profissionalização dos políticos, em Portugal ocorre num contexto diferente. Ficámos com a pior parte da profissionalização da política sem ter o lado do enraizamento e da participação social dos países do Norte. E isso faz com que a disponibilidade para correr riscos seja diminuta, porque as pessoas dependem profissionalmente das decisões das estruturas partidárias. Isso também cristaliza o poder nos partidos. A partir do momento em que há a percepção de que existe um vencedor, ninguém vai querer deixar de estar com esse vencedor interno, porque as pessoas querem continuar a ser deputados, eurodeputados, vereadores. Tudo isso estabiliza a estrutura de poder dentro dos partidos.
Escreve no livro que o Tratado de Estabilidade deixa de pés e mãos atadas os sociais-democratas. Diz que foi péssimo os socialistas terem-no assinado, mas que não poderiam deixar de o fazer. Porque é que era impossível não o assinar? Os sociais-democratas não deveriam ter corrido esse risco?
Mas quais sociais-democratas? Não há uma coligação social-democrata transnacional na Europa. As primeiras reacções à crise de 2008 rapidamente assentaram numa fragmentação das respostas. O principal absurdo no início desta crise foi a incapacidade da Espanha e de Portugal fazerem uma coligação política a nível europeu. Os países rapidamente começaram a individualizar estratégias e a sublinhar as diferenças em vez de sublinhar aquilo que era o problema estrutural. A partir daí estava aberto o caminho para a fragmentação que existe hoje. Um partido isolado num determinado país pode rejeitar e refutar o tratado orçamental? Não. O tratado é politicamente viável para um partido de centro-esquerda? Não. Isto só demonstra a dimensão dos bloqueios. E serve para contrariar a ideia, que é uma ideia da social-democracia, de algum optimismo histórico, a ideia de que o progresso é quase uma marcha imparável da História. Não é assim. As nossas sociedades estão cheias de períodos longos de declínio e de retrocesso e a dimensão dos bloqueios que hoje enfrentamos pode bem mostrar que estamos perante um desses períodos de declínio e de retrocesso. Como é que se resiste em termos de comunidade, em termos políticos, em termos institucionais a esse período de retrocesso? Muito mal.
Mas não há nenhuma esperança, mesmo reconhecendo que os socialistas europeus estão em coma?
A direita tem uma narrativa coerente, está a viver o seu momentum. É totalmente absurda e falha do ponto de vista político, mas a combinação de austeridade económica com punição moral - uma combinação paradoxal entre liberalismo e puritanismo - corresponde a um sentimento generalizado em alguns países. O problema é que a esquerda não tem uma narrativa alternativa suficientemente eficaz e coerente. Mas é um facto que em Portugal chegámos a uma loucura tal que só devolver o país à razoabilidade já fará alguma diferença - por exemplo, não fazer coisas estúpidas como este governo faz sistematicamente.
Secretária de Estado é suspeita de mentir ao parlamento.
Secretária de Estado é suspeita de mentir ao parlamento.
Por Margarida Bon de Sousa
publicado em 1 Jul 2013 in (Jornal) i online
Secretária de Estado reiterou que o anterior governo não passou esta pasta a Gaspar. Finanças já desmentiram
Mentiu ou não Maria Luís aos deputados quando disse que o problema dos swap não constou das pastas que transitaram do anterior para o actual? A polémica está lançada e corre o risco de abafar os resultados da investigação parlamentar aos contratos de cobertura de risco celebrados por algumas empresas públicas entre 2003 e 2013. E o PS, na voz de Ana Catarina Nunes, está disposto a ir até às últimas consequências para esmiuçar a veracidade das declarações da secretária de Estado de Gaspar.
Menos de 24 horas depois de o antigo ministro das Finanças de Sócrates, Teixeira dos Santos, ter reafirmado que Vítor Gaspar foi informado sobre este dossier aquando da passagem de testemunho, o governo veio admitir que o tema foi abordado na reunião de transição de pastas entre os dois executivos mas que a informação disponibilizada foi insuficiente. O ministério de Gaspar fez questão de esclarecer também que "nas pastas de transição não constava um tópico dedicado aos contratos de derivados financeiros nas empresas públicas".
MARIA LUÍS NEGA
A polémica estalou na terça-feira, durante a audição da actual secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque , pela Comissão Parlamentar de Inquérito aos contratos de cobertura de risco celebrados por algumas empresas públicas, entre as quais a REFER, onde a governante foi responsável pela elaboração de alguns.
Perante os deputados, Maria Luís reiterou, tal como já tinha afirmado em Abril, que o anterior executivo não mencionou o problema dos swap quando passou a pasta.
Logo na terça-feira, o Partido Socialista, através de Jorge Lacão, que preside à comissão, enviou um requerimento ao ministro das Finanças para que "se digne informar esta Comissão Parlamentar de Inquérito se lhe foi prestada, aquando da transição do XVIII Governo Constitucional para o XIX Governo Constitucional, informação sobre a matéria de derivados financeiros contratados pelo sector público, comummente denominados swaps, nesse pressuposto, em que momento e por que modo".
Mas foi preciso Teixeira dos Santos referir-se especificamente ao momento da transição, numa "reunião que decorreu em duas partes", uma primeira a sós entre ele e Vítor Gaspar, e uma segunda, em que estiverem presentes os secretários de Estado e alguns membros do gabinete do ministro que cessava funções, para que a divergência de posições saltasse para a praça pública.
EX-MINISTRO CONFIRMA
"Durante a conversa a dois, o professor Vítor Gaspar interrogou-me sobre esta matéria, porque tinha tido informações quanto a algumas situações que, de facto, mereciam preocupação", disse Teixeira dos Santos. "Sugeri-lhe que, sendo esta uma matéria que estava a ser conduzida pelo secretário de Estado, que aguardássemos pela parte seguinte da reunião, onde todos estaríamos juntos e o secretário de Estado informá-lo-ia sobre o que estava em curso e o que tinha sido feito. E assim foi", esclareceu.
Nessa segunda parte, o então secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, "informou o ministro das Finanças actual das iniciativas que foram tomadas", disse também o antecessor de Gaspar, acrescentando que tinha "solicitado informação às empresas e à Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF) para ser disponibilizada ao governo que iria entrar em funções dentro de dias toda a informação necessária sobre a matéria".
"Isso aconteceu e o sinal evidente de que isso aconteceu é que o relatório [da DGTF] foi produzido em Julho de 2011, com informação referente aos contratos swap existentes e quanto à sua situação", sublinhou Teixeira dos Santos.
DÉFICE DE INFORMAÇÃO
Na nota enviada ontem à Lusa, o gabinete de Vítor Gaspar confirma as declarações de Teixeira dos Santos mas acrescenta que a informação acerca da quantificação das responsabilidades envolvidas "não existia" à data da reunião decorrida em 18 de Junho de 2011" e que "a prestação desta informação, bem como o controlo destas práticas, estava prevista no Memorando de Entendimento assinado com a troika". E remata que "o governo começou imediatamente a trabalhar numa resolução para os problemas dos contratos de derivados nas empresas públicas".
Mas esta é também uma dúvida dos deputados socialistas com assento na comissão parlamentar. "Se foi assim, porque é que durante dois anos nada se fez, quando a situação financeira já aconselhava grande prudência", disse Ana Catarina Nunes ao i.
Esta semana, a comissão prossegue os trabalhos, ouvindo o presidente do IGCP e o presidente do Tribunal de Contas. Este último não deu visto prévio a nenhum dos contratos, facto que poderia ter sido suficiente para a defesa dos mesmos.
UE ameaça EUA com "consequências tremendas" se se confirmarem escutas.
UE ameaça EUA com "consequências tremendas" se se confirmarem escutas.
Por Rita Siza in Público
01/07/2013
Na Alemanha, recordam-se os tempos da polícia política Stasi, em França, ameaça-se romper as negociações para um tratado de livre comércio com os EUA. É verdade que a América espia os aliados?
O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, foi o primeiro a reagir: a ser verdade a notícia que hoje é publicada pelo semanário alemão Der Spiegel, de que o programa de espionagem e vigilância electrónica dos Estados Unidos envolveu escutas na sede da representação da União Europeia em Washington e a intercepção de mensagens electrónicas dos seus diplomatas, as relações entre os dois blocos transatlânticos ficarão irremediavelmente comprometidas. "As consequências serão tremendas", avisou Schulz.
Além do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e os governos da França e Alemanha exigiram a Washington o "esclarecimento imediato" dos factos descritos na Der Spiegel, com base em informações disponibilizadas por Edward Snowden, o analista norte-americano e ex-consultor da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) que expôs publicamente o funcionamento do programa secreto de vigilância electrónica PRISM.
Segundo o artigo, as comunicações das instituições europeias são um dos "alvos" do programa de recolha sistemática de dados electrónicos conduzido pela NSA, e que, como tem repetido o Governo americano desde que rebentou o escândalo, tem como objectivo identificar suspeitos de terrorismo, prevenir acções de grupos extremistas e combater o crime organizado.
Mas o artigo indica que diplomatas e funcionários de organizações internacionais também estarão a ser vigiados pelos serviços secretos dos EUA: a NSA terá instalado microfones de escuta nos escritórios da União Europeia em Washington e em Bruxelas, e interceptado o sistema de telecomunicações e a rede informática interna para ter acesso aos dados do tráfico telefónico e de Internet. Um esquema semelhante terá sido montado para espiar as Nações Unidas em Nova Iorque, diz a revista alemã, citando um documento "ultra-secreto" da NSA de 2010.
"É inimaginável e incompreensível que os nossos aliados norte-americanos encarem os europeus como inimigos. É óbvio que estas escutas não podem ser explicadas com o argumento do combate ao terrorismo", declarou a ministra da Justiça da Alemanha, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, que considerou que os factos publicados recordam os procedimentos utilizados pelos blocos inimigos durante o período da Guerra Fria.
Alemanha de terceira classe
A revista apresentou alguns números impressionantes sobre o alcance do programa: por exemplo, durante um mês, são recolhidos e armazenados metadados de 500 milhões de ligações telefónicas, mensagens de texto e comunicações electrónicas só na Alemanha.
Segundo os documentos fornecidos por Snowden, para os serviços norte-americanos o aliado germânico merece o mesmo estatuto da China, do Iraque ou da Arábia Saudita em termos de "supervisão". Estes países são alguns dos que constam na lista de "parceiros de terceira classe" da NSA: "Podemos atacar os sinais da maior parte dos nossos parceiros estrangeiros de terceira classe, e naturalmente que o fazemos", diz um documento interno citado pela Spiegel.
Em comunicado, a Procuradoria Federal da Alemanha anunciou a abertura de um inquérito preliminar às alegações publicadas, com o objectivo de apurar a existência ou não de uma "base factual sólida" que sustente uma investigação formal. O documento avançava ainda que qualquer cidadão tem o direito de apresentar uma queixa criminal em nome individual - a memória da vigilância exercida pela polícia política Stasi ou pela Gestapo torna o assunto especialmente "perturbante" para os alemães, notava a Reuters.
Em França, serão "filtrados" os dados de cerca de dois milhões de conexões por dia, alega o artigo. O Governo de Paris também frisou o seu incómodo e até avançou uma proposta de retaliação: a suspensão das negociações para um tratado de livre comércio entre a UE e os EUA, em preparação há anos. "Não se pode negociar um grande mercado transatlântico enquanto houver a mínima suspeita de espionagem nos gabinetes dos nossos negociadores", concordou a comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding.
Nenhum porta-voz dos serviços secretos dos EUA reagiu à notícia do Der Spiegel. Na Casa Branca, o vice-conselheiro para a segurança nacional, Ben Rhodes, notou que "os europeus são um dos parceiros com quem temos uma relações mais próximas em termos de serviços secretos". Acrescentou que tal como aconteceu com as notícias iniciais sobre o programa PRISM nos jornais The Guardian e The Washington Post, a administração "não tenciona fazer qualquer comentário sobre a divulgação não-autorizada de operações dos serviços secretos".
Suicídios misteriosos, o banco Ambrosiano, as contas da máfia, de políticos ou da maçonaria. É possível apagar o passado obscuro do IOR?
Fantasmas do passado. Os negócios pouco santos do banco do Vaticano.
Por Rosa Ramos in Público
publicado em 1 Jul 2013
Suicídios misteriosos, o banco Ambrosiano, as contas da máfia, de políticos ou da maçonaria. É possível apagar o passado obscuro do IOR?
O Instituto para as Obras Religiosas (IOR) foi criado durante a segunda guerra mundial para administrar as contas dos principais clérigos. Os escândalos começaram logo na década de 1980, a seguir à falência do Banco Ambrosiano – banco privado italiano que era detido em 16% pelo IOR. A bancarrota veio expor um buraco de 1,4 mil milhões de euros no Ambrosiano e de 250 milhões no IOR. No decurso das investigações, percebeu-se que Paul Marcinkus, presidente do banco do Vaticano, teria deixado passar dinheiro não contabilizado pelo IOR. O arcebispo só não foi detido porque o Vaticano lhe deu asilo.
Pouco tempo depois, aparecia um cadáver numa ponte de Londres. Roberto Calvi, presidente do Banco Ambrosiano, ter-se-á enforcado. Os investigadores acreditavam que, pelo IOR e pelo Ambrosiano, teriam passado dinheiros para o financiamento de um sindicato polaco e da loja maçónica P2.
Há três anos, um jornalista italiano, Gianluigi Nuzzi – o mesmo que teve acesso aos documentos que deram origem ao Vatileaks –, revelou em livro um arquivo de cinco mil papéis do IOR, compilados por um antigo monsenhor, Renato Dardozzi, e deixados em testamento. Os documentos permitem reconstruir as operações do IOR entre as décadas de 1970 e 1990 e mostram que o banco terá servido para domiciliar contas da máfia. Foi criado, no banco, um sistema de contas encriptadas. “Eram abertas em nome de fundações que não existiam, como o ‘fundo para a leucemia’ ou ‘fundo para as crianças pobres’”, contou ao i Gianluigi Nuzzi. As contas eram identificadas apenas por códigos numéricos, que conduziam a pseudónimos dos titulares – como “Roma”, “Ancona”, Omissis” (este último seria Giulio Andreotti, primeiro-ministro de Itália por sete vezes pelo partido democrata-cristão). Por estas contas terão passado, ao longo dos anos, entre 276 e 300 milhões de euros. Em 1992 arrancou, em Itália, a operação “Mãos limpas”, que tinha como alvo os políticos da primeira república, depois do escândalo do megassuborno Enimont. Percebe-se então que boa parte do dinheiro tinha passado pelo banco do Vaticano, sendo depois depositado em contas no estrangeiro.
O arquivo de Dardozzi mostra, por outro lado, que João Paulo II foi informado das irregularidades em 1992 e nada terá feito. Outra conclusão de Nuzzi é que o Papa tem direito a um fundo pessoal e confidencial no banco, que escapa aos balanços oficiais que a Santa Sé apresenta todos os anos. Só em 1993, João Paulo II terá arrecadado 121,3 milhões de euros.
Chegado ao Vaticano, Bento XVI tentou dar a volta à situação e resolver o enorme problema de imagem do IOR. Em Setembro de 2009, nomeou o banqueiro Ettore Tedeschi para presidente do banco. Tedeschi ajudou o Papa na preparação da encíclica Caritas in Veritate, que propõe mais justiça e regras mais transparentes para o sistema financeiro mundial. A missão do banqueiro era limpar o banco. Uma missão que se viria a revelar impossível: Tedeschi manteve-se no cargo por três anos, mas foi demitido repentinamente em 2012 por supostas irregularidades de gestão. A detenção ocorreu poucas horas antes de o mordomo do Papa ser detido por vazamento de documentos para a imprensa. O escândalo Vatileaks tinha feito as primeiras vítimas.
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