“Temos de retirar a habitação da lógica de mercado”, diz
vereadora da Habitação da CML
Rita Neto
18 Novembro 2020
Cidade de Lisboa tem 7% de habitação pública, mas quer
mais. A vereadora da Habitação da autarquia diz que a resposta passa pela
reabilitação.
Aumentar o parque
público da cidade de Lisboa é um dos principais objetivos da autarquia de
Fernando Medina, que conta atualmente com 25.000 habitações municipais, um
número que considera insuficiente. Ressalvando os desafios que hoje se vivem, a
vereadora da Habitação da Câmara de Lisboa (CML) sublinha que a habitação é um
direito de todos e que, por isso, “tem de ser retirada da lógica de mercado”.
“A habitação é o
sítio onde se vive. Isto não é uma questão da gestão da habitação, mas sim de
crise da habitação. Não é só uma questão de Lisboa, mas também internacional”,
começou por dizer Paula Marques esta quarta-feira, durante a conferência
“Habitar o Futuro”, promovida pela empresa municipal Gebalis, que comemora 25
anos.
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A vereadora da
CML nota que “só é possível ter, efetivamente, uma garantia do cumprimento do
direito à habitação quando se tem um parque público robusto”, que permita ter
equidade, justiça no acesso, não descriminação e responder aos vários desafios.
“Hoje gerimos mais de 25.000 fogos na cidade de Lisboa. Não é suficiente. Temos
7% de habitação pública. Portugal tem 2%. É muito pouco. Queremos e precisamos
de mais“, sublinhou.
Na mesma
conferência — que contou com a presença de Julie Lawson do Centre for Urban
Research –, esteve também Sorcha Edwards, secretária-geral do Housing Europe,
que adiantou números quanto à percentagem de parque público em vários países da
Europa. Confirmando os 2% em Portugal, a especialista notou que as percentagens
mais altas são registadas na Holanda (30%), na Áustria (24%) e na Dinamarca
(20%).
Atualmente,
continuou a vereadora da Habitação da CML, há dois grandes desafios, que não
existiam há 25 anos: o processo de gentrificação em curso e a crise social,
económica e de saúde. “Devemos aproveita esta situação [pandemia] para perceber
como mudar o paradigma do modelo de habitação que queremos construir. Não
queremos monofuncionalidade nos nossos territórios”, detalhou Paula Marques.
A vereadora
sublinhou que uma “maior habitação pública permite uma maior regulação do
mercado”. “Temos de entranhar que a habitação é um direito e temos de pensar
nela e retirá-la da lógica de mercado”, afirmou, destacando, contudo: “isso não
faz com que ignoremos que o mercado funcione”. “Agora, queremos no futuro um
modelo de habitação muito claro daquilo que é a função do Estado”.
“Reabilitação de
qualidade, independentemente do segmento a que se destina”
Atualmente, a CML
está a reabilitar cerca de 30 bairros municipais na cidade de Lisboa, disse a
vereadora, referindo que “é preciso dar-lhes melhores condições de
habitabilidade”. “Quando fazemos reabilitação e construção, fazemos de
qualidade independentemente do segmento a que se destina”, continuou. A lógica
passa por aprender com o que foi feito no passado e projetar um novo modelo de
habitação para o futuro.
Sorcha Edwards,
secretária-geral do Housing Europe, também sublinhou a necessidade de apostar
na reabilitação, referindo que todos os anos são investidos mais de 50 mil
milhões de euros em habitação, dos quais 35 mil milhões em nova construção e 23
mil milhões em reabilitação. A ambição da entidade é reabilitar quatro milhões
de casas até 2030 na Europa.
Porque é que a
reabilitação da habitação social é a chave para a recuperação? Sorcha Edwards
responde que uma das razões é porque o investimento acaba por não ser um custo
e detalhou: “há lucro através da criação de postos de trabalho, o dinheiro
circula na economia em vez de ser usado para importar combustível e estações de
energia” e acaba por haver “mais dinheiro a ser gasto na economia local”.
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