Entrevista por: Alberto Teixeira
Bónus no Novo Banco são “escandalosos”, diz Mariana
Mortágua. Bloco quer proibir prémios à administração
Bloco apresenta ainda esta semana um projeto de lei para
que seja o Parlamento a aprovar injeções no Novo Banco. Proposta também vai
proibir o pagamento de bónus "escandalosos" aos gestores do banco.
Mariana Mortágua
diz que é “estranho” que António Costa não tenha sabido da injeção no Novo
Banco, quando assumiu o compromisso a Catarina Martins de que não colocar
dinheiro no banco sem ter os resultados da auditoria. “Foi um erro político”,
disse a dirigente e deputada do Bloco de Esquerda ao ECO. Por causa disso, os
bloquistas vão apresentar novamente um projeto de lei para ser o Parlamento a
autorizar novas injeções com fundos públicos no Novo Banco, com um desafio aos
sociais-democratas: “Queremos ver como é que o PSD pela segunda vez consegue
rejeitar uma proposta que eles próprios defendem”.
Sobre os bónus
diferidos à administração do Novo Banco, no valor de dois milhões de euros, a
bloquista diz que são “escandalosos” e revela que o projeto de lei que será
apresentado ainda esta semana também vai incluir a proibição de prémios aos
gestores da instituição.
O Bloco vai
apresentar uma proposta de ser o Parlamento a aprovar injeções no Novo Banco.
Por que razão avançam novamente com esta iniciativa?
Avançamos porque
a circunstância de termos um ministro das Finanças que aprova uma transferência
deste montante sem o conhecimento do primeiro-ministro é estranha. Depois, a
proposta que o Bloco apresentou no passado teria permitido ter um escrutínio
muito maior sobre estas decisões.
O Bloco acredita
que poderá ter mais sorte desta vez?
Queremos ver como
é que o PSD, pela segunda vez, consegue rejeitar uma proposta que eles próprios
defendem. O PSD era contra as injeções no Novo Banco, mas depois votou contra a
proposta que nós apresentamos para elas irem à Assembleia da República. Agora,
voltou a ser contra esta injeção. Vamos ver se vão continuar a ser contra o
escrutínio da Assembleia da República porque é a única proposta sensata para
que cada injeção seja debatida na Assembleia da República. Neste caso, a Assembleia
da República poderia ter simplesmente rejeitado uma injeção que não tivesse uma
auditoria.
Nas duas
operações anteriores, os Orçamentos do Estado já previam empréstimos de 850
milhões para o Fundo de Resolução e foram aprovados pelo Bloco.
Na verdade, o
Orçamento do Estado nem isso previa. Previa montantes menores. O Orçamento do
Estado faz uma autorização global de endividamento, que não tem de ser
utilizada. O Orçamento do Estado aprova um rol de operações e não há sequer a
discriminação do Novo Banco a não ser num dos mapas em que diz que o Fundo de
Resolução vai gastar “x”. Mas não diz de onde vem o dinheiro do Fundo de
Resolução. Depois, aprova um limite máximo de empréstimos que o Estado pode
fazer e de dívida que o Estado pode contrair, mas isso não obriga a que a
operação se faça. O que o Orçamento do Estado nos diz é que se a operação se
vier a realizar, ela tem cabimentação orçamental e não será preciso um
retificativo. Mas não obriga a que a operação se faça, o Governo podia não
fazer e a Assembleia da República podia rejeitar a operação e não haveria
problema nenhum. Se a Assembleia da República aprovasse a operação, ela tinha
cabimentação orçamental.
"Avançamos porque a circunstância de termos um
ministro das Finanças que aprova uma transferência deste montante sem o
conhecimento do primeiro-ministro é estranha.”
Em relação ao
episódio no Parlamento, com o primeiro-ministro a pedir desculpa a Catarina
Martins, admitindo que desconhecia a operação feita no dia anterior. O
empréstimo do Ministério das Finanças foi feito à revelia de António Costa?
Não me cabe a mim
comentar os problemas de comunicação entre o primeiro-ministro e o ministro das
Finanças, nem tomar as dores de nenhum dos dois. O problema de fundo aqui é
este: havia um compromisso político do Governo em como não seria feita nova
injeção sem uma auditoria e a injeção foi feita. Esta é que é a verdade. Agora,
que o primeiro-ministro não tenha sido avisado disso, é só mais um capítulo de
uma história que já nasce em falha. A falha política é que tenha sido feita uma
injeção sem a auditoria.
Um pedido de desculpas
não chega para o Bloco?
Não tem nada a
ver com pedido de desculpas, nem com relações específicas de pessoas do
Governo. Há um problema político e o problema político é: foi feita uma injeção
no Novo Banco sem se conhecer a auditoria. Isto foi um erro.
Quais as
consequências que se devem retirar daqui?
Há um erro porque
a auditoria não foi fechada e há um erro porque a injeção podia ter sido
travada e não foi porque PSD e PS se juntaram para impedir uma proposta que
teria permitido travar a injeção. A única coisa que o Bloco pode fazer é
garantir que isto não se repete e voltar a apresentar a proposta e ver se desta
vez há condições para aprovar. É esse o poder do Bloco enquanto força
parlamentar.
As Finanças
vieram justificar que o empréstimo seguiu o que estava predefinido no contrato,
havia um prazo para cumprir e se não fosse cumprido entraria numa situação de
incumprimento contratual. É uma justificação plausível?
Quem se comprometeu
que a injeção não entrava antes da auditoria foi o Governo e o Governo conhecia
os prazos contratuais. Não me parece razoável o argumento, por várias razões.
Em primeiro lugar porque esses prazos podem obviamente ser estendidos no tempo
se para isso houver vontade. Há várias formas para o Governo alegar que há
dúvidas nas contas, que há uma auditoria. Há vários argumentos para que a
injeção pudesse ser adiada. Além disso, o Governo conhecia os prazos quando se
comprometeu. Não acho que seja uma desculpa.
Saltou,
entretanto, outro tema em relação ao Novo Banco. Como classifica a atribuição
de um bónus diferido de dois milhões?
No nosso projeto
de lei vamos proibir os bónus porque o que está a acontecer é escandaloso. No
Novo Banco, como estão proibidos de receber o dinheiro, estão a acumular o
direito a receber o dinheiro assim que a lei permitir. Isso é absolutamente
escandaloso.
"No Novo Banco, como estão proibidos de receber o
dinheiro, estão a acumular o direito a receber o dinheiro assim que a lei permitir.
Isso é absolutamente escandaloso.”
Soube-se depois
que o Fundo de Resolução transferiu menos dois milhões para o Novo Banco, por
se recusar a pagar este bónus.
Com a
particularidade de esses bónus serem pedidos ao Fundo de Resolução. É
absolutamente escandaloso, não há outra palavra para dizer isso. E o projeto
que vamos apresentar vai proibir essa atribuição não só daqui para a frente
como também os direitos acumulados até agora.
A medida vai ser
apresentada com esta proposta de ser o Parlamento a aprovar as injeções? Quando
é que o projeto vai estar pronto?
Sim. Estamos
neste momento a trabalhar nele. Vai ser apresentado o mais breve possível.
Ainda esta semana o projeto será apresentado ao Parlamento.
Alberto Teixeira
Redator
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