O Futuro da Europa .

OPINIÃO

Cheira a Pólvora na Europa

PAULO NETO 02/01/2014 – in Público

No plano político, factos recentes agudizaram a tensão na Europa.

No final de 1938, poucos meses antes do início da II Guerra Mundial, Peter Drucker publicou The End of Economic Man, um livro onde antecipou a tragédia que, de forma vertiginosa, se aproximava da Europa e que, no seu entender, era resultado de “uma perda de fé política, de uma alienação política por parte das massas europeias, e de uma total ausência de liderança na Europa, apesar do palco político estar repleto de personagens a trabalharem freneticamente”.

Em The End of Economic Man, os capítulos “Desespero das Massas” e o “Regresso dos Demónios” foram especialmente premonitórios. E os demónios de que Peter Drucker falava eram o desemprego, a crise, o nacionalismo e a guerra.

Setenta e seis anos depois, multiplicam-se os apelos sobre a necessidade da União Europeia (UE) tomar medidas que reavivem os valores e os desígnios da União. O Relatório de 2013 do Eurobarómetro do Parlamento Europeu, publicado em Setembro, expõe uma realidade europeia muito preocupante: i) Apenas 43% dos inquiridos afirma ter algum interesse pelas questões europeias; ii) O interesse dos cidadãos relativamente aos assuntos europeus diminuiu em 25 dos Estados-membros (nomeadamente em França, um dos países fundadores da União); iii) Cerca de 31% dos europeus inquiridos dizem não conhecer nada sobre qualquer das Instituições da União (61% no Reino Unido e 51% na França); iv) Apenas 33% dos europeus consideram como prioritária a coordenação europeia das políticas económicas e orçamentais; v) Somente 51% dos cidadãos europeus valorizam a importância das políticas de luta contra a pobreza e a exclusão social; vi) 74% reconhecem a necessidade das políticas europeias de promoção do emprego; vii) Apenas 54% dos inquiridos reconhecem a protecção dos direitos humanos como um valor fundamental para a UE e viii) Só 33% consideram como muito importante a solidariedade entre os Estados-membros.

No plano político, factos recentes agudizaram a tensão na Europa. Desde logo, a forma como a UE lidou com a crise da dívida soberana de vários Estados-membros e que reacordou alguns dos demónios de Drucker. A tensão social, de que a “Revolta dos Forconi”, de Dezembro de 2013, é apenas mais um exemplo, alastrou por vários Estados-membros e, em muitos deles, o discurso nacionalista ganhou relevância em várias eleições nacionais e regionais. Aumentou também na UE a tensão norte-sul e oeste-este, e no discurso do Estado da União, de Setembro de 2013, no Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão Europeia (CE) recordou mesmo o exemplo de 1914 e a forma como a “Europa caminhava sonâmbula para a catástrofe da guerra”.

Outros factos foram igualmente importantes para esta crescente tensão europeia. Por exemplo: i) O modo como a CE abriu a investigação sobre o excedente externo da Alemanha; ii) A reinvindicação britânica de submeter a referendo o futuro das suas relações com a UE; iii) As restrições à livre circulação de trabalhadores búlgaros e romenos, por parte de vários Estados-membros, intensificaram, nesses países, muitas das críticas à UE; iv) Os crescentes confrontos na Turquia, um país até há pouco tempo considerado um exemplo nessa zona do mundo; v) A falta de consenso na União quanto ao futuro do Kosovo; vi) A tensão crescente, entre a UE e a Rússia, decorrente das revoltas pró-UE e pró-Rússia na Ucrânia, em finais de 2013. A Rússia, segundo a Euronews, terá inclusivamente deslocado alguns dos seus mísseis para mais perto das fronteiras da UE. A discussão sobre o futuro da Ucrânia está a aumentar também entre os países da União e o sonho de levar a UE do Atlântico até junto da Rússia parece adiado; vii) A violência da resposta de deputados britânicos, no final do ano, a um comentário do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados sobre a futura lei de imigração do Reino Unido e viii) A distância existente entre os europeus e as Instituições da União, bem como aos temas aí em discussão, como é o caso da União Bancária.

Muitos dos políticos de que Drucker falava, como Neville Chamberlain ou Édouard Daladier, eram, certamente, tal como acontece hoje, homens bem intencionados. Mas não conseguiram, a tempo, evitar o destino que a Europa tomava.

Num artigo publicado no PÚBLICO em 27.12.2013, Viviane Reding e Olli Rehn, dois Vice-Presidentes da CE, defendem que “se soubermos manter as dinâmicas das reformas, as perspectivas de uma intensificação da retoma económica da Europa em 2014 e nos anos seguintes serão uma realidade”. Façamos votos de que assim seja.

Professor Auxiliar com Agregação, Universidade de Évora, Departamento de Economia

OPINIÃO

Em busca da Europa perdida

JOÃO CARAÇA 02/01/2014 – in Público

Como se devia ter feito há 80 anos, é preciso hoje mergulhar nos problemas, chamar as coisas pelos seus nomes, identificar o adversário real, transformar a crise em conflito.

Há precisamente oitenta anos, no terrível período que se seguiu à primeira Grande Guerra, à crise de 1929 e à Grande Depressão, quando a Europa parecia de novo "um arquipélago de antagonismos e conflitos", escreveu Bento de Jesus Caraça um lúcido artigo nas páginas do semanário Globo, intitulado “Crepúsculo da Europa”. Nele afirmava: “A Europa não tem de que queixar-se: tal é o resultado lógico e natural da sua obra…Dela saíram as sementes do que vai pelo mundo: foi dela que partiram os descobridores e os colonizadores, os pregadores e os traficantes. A Europa criou o cristianismo e o capitalismo, a mecânica e as ideologias, as armas aperfeiçoadas e o princípio das nacionalidades… Se hoje o controle do mundo lhe escapa, não tem senão que resignar-se – como os velhos cansados se resignam a passar os símbolos da autoridade aos mais novos.”

Era por demais evidente que o caminho que se estava a seguir então era errado. E que a busca de um “espírito europeu” – ou de uma “identidade europeia” como diríamos hoje – não era mais do que uma quimera, tão fútil como o de definir uma identidade “asiática” ou “americana”, ou “africana”… um exercício vácuo, um projeto ilusório para enganar os incautos. O que era preciso era mergulhar nos problemas, sem preconceitos, para se poder agir.

Como sabemos, não foi este o rumo escolhido. A Europa foi atraída para uma segunda Grande Guerra, da qual saiu derrotada, devastada, dividida entre uma aliança com os Estados Unidos a ocidente e um pacto com a União Soviética a leste. A obsessão americana com a segurança bem como o terror de que os soviéticos chegassem às margens do Atlântico induziu as nações europeias aliadas, em reconstrução sob a alçada do Plano Marshall, a reagruparem-se em comunidade económica. A propaganda americana contra a ameaça do comunismo centrava-se sobre o conceito de mundo livre, defensor da democracia, em luta pelos direitos humanos. A palavra “capitalismo” desapareceu do domínio público e da política. E a esquerda social-democrata viu realizado o seu sonho de conquistar o poder. A grande promessa – transformar o mundo – que carregava no seu ventre desde o século XIX iria finalmente ser cumprida. De facto, a esquerda criou o Estado-providência nas suas várias declinações nacionais, mas foi basicamente surpreendida e dizimada pelas “crises do petróleo” e pela globalização financeira e económica que se lhes seguiram. Na realidade, a esquerda não transformara o mundo. Esquecera-se de que existia o capitalismo e de que o sistema-mundo capitalista em evolução não tolerava pretensões de hegemonia militarmente desestruturadas.

A construção europeia entrou num impasse que apenas as novas adesões escondiam. Mas o golpe fatal na ilusão de uma europa soberana resultou da implosão do bloco soviético. A partir daí, a política dos europeístas consistiu essencialmente em “atirar para a frente”, uma versão cosmopolita de “todos ao molhe e fé em Deus”, na vã esperança de que os problemas que surgissem teriam o condão de reforçar a coesão das nações europeias e robustecer a União. A Europa e a esquerda tinham-se esquecido de que o capitalismo continuava a existir e a evoluir. Veio a crise de 2007 e 2008, que ainda não nos largou, e viu-se o descalabro em que caímos. A democracia representativa entrou no vórtice da crise. Esta é uma das primeiras perceções que avultam de um projeto de investigação e reflexão sobre a crise europeia iniciado recentemente pela Universidade de Cambridge e pela Fundação Maison des Sciences de l’Homme, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.

A crise da Europa é também o resultado de uma leitura errada da história. Em primeiro lugar, acreditou-se que «é possível gerir a transição» como se as nações fossem soberanas no sentido em que se aplicava a palavra “soberania” no século XIX! A “governança” não foi introduzida no vocabulário político por ingenuidade… Em segundo lugar, admitiu-se piamente que «as economias convergem no decorrer do tempo» ignorando que o capitalismo tem sempre, pelo contrário, um efeito de “polarização”, provocando divergências na evolução das economias do sistema-mundo e jogando com elas com o objetivo de acumular cada vez mais capital.

Não havia assim qualquer hipótese de o voluntarismo e os instrumentos da esquerda (os Estados-providência principalmente) resistirem ao confronto com a política de direita e a sua retórica de liberalização, desregulação e privatização. Talvez porque o campo da direita se tenha tornado internacional, seguindo os ditames do capitalismo informacional de hoje, ao passo que a esquerda se foi fragmentando e acantonando, tentando defender o que resta da soberania (os territórios) das nações, ou mesmo atirando-se para a frente se a oportunidade parece espreitar. Mas é claro que assim também não irá longe.

Como se devia ter feito há 80 anos, é preciso hoje inescapavelmente mergulhar nos problemas, chamar as coisas pelos seus nomes, identificar o adversário real, transformar a crise em conflito, procurar as alianças onde existem as solidariedades que vão cimentar o mundo novo. Não onde os interesses do mundo-espetáculo nos pretendem acorrentar.

Professor universitário, Físico

O ano em que a troika deixa Portugal

Por Luís Claro e Rita Tavares

publicado em 2 Jan 2014 in (jornal) i online

Os portugueses deverão ir para férias já sem a troika no país. Mas a austeridade fica por cá

2014 será um ano “cheio de desafios”, mas com “algumas incertezas e obstáculos”. Foi desta forma que o primeiro--ministro, Pedro Passos Coelho, classificou o ano que agora começa. E de facto existem ainda muitas dúvidas sobre o que nos pode trazer 2014. Se é certo que está previsto para meados deste ano o fim do programa da troika, não é menos verdade que poucos fazem ideia do que vai acontecer a seguir. Com o fantasma do segundo resgate afastado, Portugal tem duas hipóteses: comprometer-se com um programa cautelar, que ainda não se sabe que implicações teria para o país, ou sair como a Irlanda, que dispensou mais “ajuda” europeia.

Até lá, o Tribunal Constitucional vai ser chamado a pronunciar-se de novo sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano. Mesmo com a forte probabilidade de o Presidente não enviar este ano o documento para o Constitucional, o PS, o PCP e o BE vão fazê-lo. Em causa estão os cortes aos funcionários públicos e às pensões de sobrevivência.

O ano ficará ainda marcado pelas comemorações do 25 de Abril. Faz 40 anos que nasceu a democracia e com ela fazem também 40 anos o PSD, que foi fundado a 6 de Maio, e o CDS, que nasceu no dia 19 de Julho. Os dois partidos, coligados no governo, vão ter congressos já no início de 2014. Um dos temas mais quentes será concorrem aliados ou separados nas próximas legislativas, depois de Passos e Portas terem assinado um acordo para se apresentarem em conjunto às europeias.

JANEIRO

congresso CDS

O congresso do CDS, que se realiza em Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro, nos dias 11 e 12 deste mês, deveria ter acontecido na Póvoa de Varzim no Verão de 2013, mas foi adiado devido à crise política, provocada pela demissão de Paulo Portas, na sequência da substituição de Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque. Seis meses que fazem toda a diferença, perante a mudança de estratégia do CDS dentro do governo. O próximo congresso dos centristas deve ser, por isso,  pacífico e sobretudo virado para assegurar a estabilidade dentro da coligação. O CDS vai aprovar uma aliança com o PSD nas europeias e deixa em aberto se nas legislativas os dois partidos concorrem sozinhos ou em coligação.

FEVEREIRO

congresso do PSD

Apesar das críticas internas ao rumo seguido por Pedro Passos Coelho, o mais certo é o líder do PSD voltar a não ter adversário no congresso que se realiza no Coliseu dos Recreios nos dias 22 e 23 de Fevereiro. As eleições directas realizam-se no último fim-de-semana deste mês e dia 17 termina o prazo para a apresentação de candidaturas. Rui Rio é cada vez mais falado para se candidatar à liderança do partido, mas dificilmente avançará antes das próximas eleições legislativas e nem sequer deve marcar presença no congresso do partido. Passos Coelho já garantiu que não tenciona pôr “o lugar à disposição a curto prazo”. “Tenciono, antes pelo contrário, apresentar a minha recandidatura à liderança do PSD dentro de muito pouco tempo”, disse há um mês.

MARÇO

Execução orçamental

Um mês que ganhou especial relevo nos anos de assistência financeira. É nesta altura do ano que encerra a execução orçamental do primeiro trimestre (normalmente conhecida no final de Abril), o primeiro dado de relevo sobre a eficácia orçamental das medidas aplicadas. Normalmente é este o momento que dita acertos de estratégia e este ano, com o país a meses de concluir o programa de ajustamento, pode ser mais decisivo ainda. Uma boa execução, nesta fase, pode dar ao país margem negocial para o pós-troika. O défice para este ano é de 4%, mas o governo chegou a pedir uma folga para 4,5%. A troika não cedeu.

ABRIL

O Constitucional e os 40 anos da revolução

Em 2013 foi o mês escolhido pelo Tribunal Constitucional para se pronunciar acerca das normas do Orçamento do Estado sobre as quais foi pedida a fiscalização sucessiva. Um pedido de intervenção do Constitucional está garantido, com o PS, o PCP e o BE a avisarem que tomarão a iniciativa. É provável que a resposta chegue por esta altura do ano. Será a terceira vez que um Orçamento de Passos chegará às mãos dos juízes do Constitucional. Os dois últimos contaram com chumbos que obrigaram a medidas de compensação para fintar um deslize orçamental. Será também o mês em que se marcam os 40 anos do 25 de Abril, com a reflexão sobre a democracia a percorrer todo o ano, em particular o mês em que se celebra a Revolução.

MAIO

Eleições europeias

As eleições europeias estão marcadas para o dia 25. Ainda nenhum partido apresentou oficialmente o seu candidato, mas já se sabe que o PSD e o CDS vão apresentar-se em listas conjuntas. O mais provável é a lista voltar a ser liderada por Paulo Rangel. Entre os socialistas, Francisco Assis é o nome mais falado para encabeçar a lista. À esquerda do PS, os partidos discutem uma eventual aliança, embora o PCP esteja de fora. Se não houver coligação, Rui Tavares deverá avançar sozinho com o seu novo partido, o Livre. Outra hipótese forte é Marinho Pinto entrar nesta corrida com a camisola do Movimento Partido da Terra. Estas eleições serão também fundamentais para testar a popularidade do governo e dos socialistas.

JUNHO

O fim da troika

É a expectativa reinante no executivo. Junho será o primeiro mês desde Maio de 2011 com o país livre dos constrangimentos do programa de ajustamento. Mas a história tem tudo para não acabar aqui. A saída portuguesa da condição em que se encontra pode não ser para uma liberdade plena, mas uma espécie de liberdade condicional. Uma saída apoiada é provável, mas nunca experimentada, já que a Irlanda saiu do resgate sem recurso a qualquer programa cautelar. A negociação vai determinar o estado político do governo e da oposição nesta fase. O PS pode nem ser tido e achado no processo, pelo que poderá gozar de especial liberdade de acção, cortando de vez com o governo.

JULHO

O poder do CR7

A 13 de Julho, no Brasil, joga-se a final do Campeonato do Mundo de futebol. A relação com o rol de acontecimentos políticos do ano está longe de ser directa, mas nem por isso é de relevância nula. Uma boa campanha da selecção nacional na competição não é matéria a ignorar por governantes, já que pode ter um efeito galvanizador no país e até anestesiar, ainda que por instantes, o já duradouro sentimento de crise. Um capital que quem estiver no poder valorizará, assim o permita Cristiano Ronaldo (CR7) e companhia.

AGOSTO

Meu tranquilo mês de Agosto

Nos últimos anos, a natural acalmia dos meses de Verão, com os políticos a banhos, não tem sido a regra. Basta olhar para o reboliço político em Julho do ano passado, com as saídas do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e a demissão “irrevogável” de Paulo Portas, que acabaria por ficar como vice-primeiro-ministro. Ainda assim, Agosto acaba por ser o mês menos intenso, com o parlamento de férias e Passos e Cavaco pelo Algarve. Será o último politicamente tranquilo; o que se segue, em 2015, já terá carga eleitoral, com as legislativas logo a seguir à rentrée.

SETEMBRO

E depois de Barroso?

A reorganização europeia, depois das eleições de Maio, marcará a agenda política em Portugal. Em Outubro regressará Durão Barroso, depois de terminar o seu mandato à frente da Comissão Europeia. E nem se trata de passar à discussão das possibilidades do seu futuro político no plano nacional, mas sim de quem lhe vai suceder no cargo em Bruxelas (será a primeira grande tarefa do Parlamento Europeu depois das eleições) e qual o português que será indicado como comissário. A questão já tem levantado algumas questões em Portugal, com o PS a reclamar o direito de escolher o próximo representante português no governo europeu, mesmo estando o PSD no governo nesta altura.

OUTUBRO

O último Orçamento

Em Outubro chega o último Orçamento do Estado deste executivo e a expectativa, depois de terminado o programa de ajustamento financeiro e a um ano de legislativas, é que a carga (sobretudo fiscal) possa ser aligeirada. Seria o primeiro Orçamento de Passos Coelho sem a marca da austeridade, é o primeiro sem o selo da troika, a fazer fé nas garantias do governo de que o país sairá da assistência sem precisar de um segundo resgate. Na apresentação do Orçamento para este ano, a ministra das Finanças disse esperar “que no Orçamento de 2015 seja possível ter um pouco mais de folga para reduzir a carga fiscal que afecta os trabalhadores”. Mas o primeiro--ministro terminou o ano a dizer-se sem condições para assumir essa promessa.

NOVEMBRO

Esquerda

Faz dois anos que João Semedo e Catarina Martins foram eleitos para a liderança do Bloco de Esquerda num modelo pouco habitual entre os partidos portugueses. No final do ano, os bloquistas vão voltar a reunir-se, já com o resultado eleitoral das eleições europeias em cima da mesa, depois da derrota nas autárquicas. Em causa na próxima convenção dos bloquistas não poderá deixar de estar até que ponto o partido está disponível para alianças à esquerda e para ser poder e uma análise da liderança bicéfala.

DEZEMBRO

Presidenciais

Com as eleições presidenciais marcadas para o início de 2016, os candidatos vão começar a abrir o jogo no final deste ano. Cavaco Silva já cumpriu dois mandatos e não pode recandidatar-se, o que abre a porta a que tanto à direita como à esquerda se apresentem nomes fortes. Do lado do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa, Durão Barroso e Rui Rio são os três nomes mais falados. O comentador é, porém, o que nesta altura aparece com mais hipóteses de vencer. Entre os socialistas, António Costa e António Guterres são os mais prováveis, mas à esquerda do PS podem também surgir nomes fortes, como o do ex-líder da CGTP Carvalho da Silva.