AMBIENTE
Projecto de central fotovoltaica na herdade da Azambuja
suspenso por ministro
Matos Fernandes tem defendido que matança de animais não
pode estar relacionada com projecto de produção de energia, mas da manhã para a
noite mudou de discurso e equaciona agora reformulação de estudo de impacto
ambiental.
Ana Henriques
23 de Dezembro de
2020, 20:31
O ministro do
Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, suspendeu o processo de avaliação de
impacto ambiental que estava em curso para instalar uma central fotovoltaica na
herdade da Torre Bela, no concelho da Azambuja, onde foram mortos 540 animais
numa caçada realizada na passada semana.
Apesar de sempre
ter dito que a matança não podia estar relacionada com este projecto, o
governante assinou esta quarta-feira um despacho em que determina “a suspensão
imediata do procedimento de avaliação de impacte ambiental, incluindo a
consulta pública, referente às centrais fotovoltaicas (...), considerando que
se localizam dentro da Quinta da Torre Bela, onde ocorreu uma montaria durante
a qual foram abatidos mais de 500 animais, factos que motivaram comunicação ao
Ministério Público”.
João Pedro Matos
Fernandes deu ainda um mês à Agência Portuguesa do Ambiente para averiguar se,
perante os factos ocorridos, o estudo de impacte ambiental apresentado pelo
promotor da central deve ser reformulado ou ampliado, refere um comunicado de
imprensa divulgado à hora de jantar. De manhã, numa visita que fez a
Montemor-o-Velho, o discurso tinha sido algo diferente: "Não é possível
construir uma central fotovoltaica num espaço onde existem animais de grande
porte, mas não há qualquer relação entre isso e a chacina da semana passada”.
Mais uma vez, o
governante classificou a matança dos 540 veados, gamos e javalis como um “acto
vil e um acto de ódio”, sublinhando que a empresa que ganhou o concurso para a
construção da central já condenou o sucedido “Mas existe alguma relação entre a
instalação dessa central fotovoltaica e a chacina perpetrada por 16 caçadores?
Eu não encontro nenhuma”, observou ainda durante a manhã.
Interrogado pelos
jornalistas sobre se se baseava num juízo ou em evidências para afastar o
cenário de conluio entre proprietários do terreno e construtores da central,
Matos Fernandes declarou não ter “nenhuma razão para achar que houve esse
conluio”.
Diferentes soluções
Segundo o estudo
de impacto ambiental para a construção da central fotovoltaica nem os veados
nem os gamos podem ser simplesmente libertados na natureza, uma vez que possuem
“uma genética que não corresponde às espécies ibéricas. Perante isso,
acrescenta o documento, que tem a data de Julho de 2020, “está a ser ponderada
uma solução alternativa da sua transferência para uma outra herdade (vedada) da
mesma proprietária, em alternativa a uma solução mais drástica de extermínio
desta população através de sucessivas acções cinegéticas”. As diferentes
soluções iriam ser apresentadas ao ICNF, a fim de se aferir qual a mais
adequada”.
Porém, no mesmo
documento também é referido que o proprietário do terreno andava a promover
caçadas para reduzir a presença destes animais: “Salienta-se também que a área
de estudo constitui um couto de caça. Desta forma, ocorrem aí elevados números
de grandes espécies cinegéticas, como javalis (Sus srofa), veados (Cervus
elaphus) e gamos (Dama dama). Importa a este respeito referir que, face à
expectativa da instalação destas centrais fotovoltaicas, a proprietária da
Quinta da Torre Bela tem vindo a desenvolver acções cinegéticas com maior
regularidade, estando o efectivo destes animais vindo gradualmente a ser
reduzido”.
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