Nada mudou e mudou tudo

 

OPINIÃO UNIÃO EUROPEIA

Nada mudou e mudou tudo

 

A “fractura” Norte-Sul não desapareceu. Mas tem uma oportunidade de atenuar-se, criada pela própria crise pandémica.

 

TERESA DE SOUSA

6 de Dezembro de 2020, 0:40

https://www.publico.pt/2020/12/06/mundo/opiniao/nada-mudou-mudou-1941913

 

1. Não é uma simples figura de estilo dizer-se que Portugal conseguiu fazer sempre boas presidências da União Europeia. Já leva três no currículo. Vai agora iniciar a quarta. Há razões que explicam os êxitos anteriores. A diplomacia portuguesa pode não ser grande em número, mas é experiente e, de um modo geral, tem elevada qualidade. Ao longo das décadas da nossa integração, nunca houve estados de alma dignos de nota sobre a opção europeia e transatlântica da nossa inserção internacional, perdido o império e ganha a democracia. Somos um país aberto ao mundo, habituado a olhar para fora e a relacionar-se com os outros. Não temos problemas específicos de relacionamento com os nossos parceiros europeus, herdados da história ou da geografia. As relações ibéricas foram resolvidas precisamente graças à simultaneidade da transição democrática e da integração europeia nos dois países. Finalmente, perdurou sempre um sólido consenso interno sobre a Europa, assente nos dois grandes partidos de governo. Além disso, citando Eduardo Lourenço, a generalidade dos portugueses continua a sentir-se bem na sua nova qualidade de “verdadeiros europeus, dessa Europa sonhada que estava além dos Pirenéus” 

 

2. As duas últimas presidências – de 2000 e 2007 – marcaram de forma indelével a história da Europa dos últimos vinte anos. Na primeira, sob a liderança de António Guterres, foi aprovada a Estratégia de Lisboa – a resposta europeia à era da internet e da globalização. Foi uma revolução na forma como a Europa olhava para a sua economia no contexto internacional. Em 2007, numa perfeita articulação com a presidência alemã e com o apoio do presidente da Comissão, Durão Barroso, o governo de José Sócrates conclui as negociações do Tratado da União Europeia, um passo enorme no processo de integração. Mais uma vez, Portugal revelava-se um exímio negociador dos compromissos fundamentais para colocar a Europa a par do seu tempo. Nada disto mudou. Depois dos anos pesados da troika, Portugal recuperou a sua credibilidade europeia e tem à frente do Governo um político prestigiado e escutado em Bruxelas e nas capitais que mais contam. Regressa à presidência rotativa quando a Europa está mergulhada na sua pior crise de sempre, provocada por uma pandemia devastadora, que a põe mais uma vez à prova.

 

3. O Tratado de Lisboa retirou protagonismo às presidências rotativas, ao criar os cargos de presidente do Conselho Europeu e de Alto representante para a política externa e de segurança. A própria agenda europeia é de tal modo vasta que a margem de manobra de um país para deixar a sua marca é hoje mais reduzida. Mesmo assim, ela existe, desde que consiga encaixar-se bem nessa agenda e tirar partido das circunstâncias. Há, no entanto, uma diferença abissal. O mundo mudou para lá de qualquer reconhecimento e essa mudança reflecte-se na realidade europeia, nos seus problemas internos, nos seus principais desafios.

 

De modelo de integração regional exemplar para o resto do mundo, a Europa avança hoje a contracorrente, quando a ordem internacional caminha para a desagregação e para o caos. De exemplo mais avançado do multilateralismo, a Europa defende-se hoje contra o regresso de uma ordem internacional em que a regra dá lugar à força. De poderoso pólo de atracção estabilizador e democratizador da sua vizinhança, a Europa está hoje rodeada de instabilidade e de conflitos por todos os lados, e os seus princípios democráticos (a sua maior força) vêem-se postos em causa no seu próprio seio. De terra de acolhimento de deserdados e de refugiados, fecha-se sobre si própria, ferida pelos movimentos identitários, populistas e nacionalistas que vêem nos outros uma ameaça à sua identidade cristã e étnica, como ao seu estatuto social e aos seus empregos. A Leste, a Rússia passou a ser de novo uma ameaça à sua segurança. Com a chegada de Xi Jinping ao topo do regime comunista, a China passou do tranquilizador “peaceful rising” para uma indisfarçada e cada vez mais agressiva ambição de hegemonia mundial. A União assiste pela primeira vez na sua história à primeira deserção. A saída do Reino Unido não aumenta a sua coesão interna, como alguns teimam em dizer. Acelera as suas divisões e aumenta os seus desequilíbrios. Finalmente, se Donald Trump teve um mérito foi colocá-la diante de um espelho que lhe revelou as próprias fraquezas para enfrentar esse mundo que lhe é adverso.

 

Até agora, a crise pandémica funcionou no essencial como um factor de unidade. A Europa conseguiu reagir com determinação às suas brutais consequências económicas e sociais, tomando medidas que, há menos de um ano, eram consideradas impensáveis. Do BCE à Comissão, passando pelo Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, prevaleceu a coragem política e o sentido de destino comum. Alguma coisa de positivo ficará desta crise inédita.

 

4. É este o contexto da presidência portuguesa. Em pano de fundo, uma pandemia que vai agora atravessar o gigantesco desafio das vacinas. Se correr mal, será uma sombra indelével sobre os próximos seis meses. Terá de lidar com a total imprevisibilidade do mundo, as crises inesperadas que podem explodir nas suas fronteiras, as manobras políticas das potências autoritárias que apostam tudo em dividi-la e que usarão toda a espécie de recursos para dificultar o relançamento da relação transatlânticas que a eleição de Joe Biden anuncia.

 

A “fractura” Norte-Sul não desapareceu. Mas, paradoxalmente, tem uma oportunidade de atenuar-se, criada pela própria crise pandémica. O Plano de Recuperação terá de traduzir-se em programas nacionais que vão passar pelo crivo de Bruxelas e dos pares. É a grande oportunidade para países como o nosso darem um salto sustentado no sentido da convergência.

 

Tornou-se mais evidente – e muito mais preocupante – a fractura entre o Ocidente e o Leste, porque põe em causa os fundamentos da própria integração europeia: os valores democráticos e liberais inegociáveis em que assenta. À falta de outro tema “picante”, o debate português sobre a Europa seguiu, como é costumo, o caminho da facilidade e da demagogia. O Governo pactua com os sinistros Orbán e Morawiecki. O primeiro-ministro português foi a Budapeste dar palmadas nas costas do seu homólogo húngaro. Os mesmos que consideram legítima e necessária uma aliança do PSD com o Chega cá dentro (para uns, porque o Chega diz, em parte, aquilo que a direita devia dizer e não tem coragem; para outros porque não há outra maneira de regressar ao poder), comportam-se na Europa como virgens ofendidas. Apenas duas ou três coisas que vale a pena lembrar. Orbán tem assento no Conselho Europeu com todos os direitos inerentes a cada Estado-membro. É preciso negociar com ele. Costa foi a Budapeste fazer isso mesmo, a pedido da chanceler alemã. Os mesmos que batem no peito em defesa da democracia liberal, alimentaram a fera ao longo da última década. A fera, bem alimentada, sentiu-se com força para virar a mesa. O Partido Popular Europeu, que reúne o centro-direita, incluindo os partidos portugueses da família, sentiu-se bem a conviver com o Fidesz até hoje. Exactamente pelo mesmo pragmatismo dos que dizem que o Chega é horrível, mas incontornável para chegar ao poder.

 

E falta ainda lembrar a suprema hipocrisia. O Artigo 7.º do Tratado de Lisboa foi escrito para enfrentar eventuais desvios de um ou mais Estados-membros aos princípios fundadores da integração – permitindo a suspensão dos seus direitos. A decisão pode ser tomada no Conselho por maioria qualificada. Sublinho: por maioria qualificada. Só que isso incomoda muita gente, cria dores de cabeça, abre precedentes que ninguém quer assumir. Como se o populismo, o nacionalismo, a xenofobia fossem uma doença passageira.

 

Só há uma forma de o combater: dizer a verdade, incluindo o que se pode ou não pode fazer. E, nestes tempos em que a desinformação se transformou numa poderosa arma de poder, combatê-la sem descanso.