TAP precisa de mais de 700 milhões de euros para
sobreviver até ao final do ano
Lígia Simões / 30
Abr 2020
Governo diz que empréstimo de 350 milhões de euros não
resolve o problema da TAP até ao fim do ano. JE apurou que é preciso mais do
dobro.
O Governo
sinalizou ontem que “350 milhões de euros não resolvem o problema da TAP” e desafiou
os privados a dizerem “a verdade toda e de quanto precisa até ao final do ano”.
Apenas com
dinheiro em caixa para pagar contas até ao início de junho, o Jornal Económico
sabe que a companhia aérea nacional vai precisar, afinal, de mais do dobro do montante
sinalizado pela empresa quando solicitou, em meados de março, à Parpública, a
prestação de uma garantia no âmbito de duas possíveis operações de
financiamento, de 200 milhões e 150 milhões, respectivamente, do Haitong Bank e
do ICBC Spain – Industrial and Commercial Bank of China.
“Até ao fim do
ano, a TAP vai precisar mais do dobro do valor de financiamento de 350 milhões
de euros já solicitado pela companhia”, revelou ao JE fonte próxima ao
processo. Esta fonte sinaliza, assim, que a transportadora vai necessitar de
mais de 700 milhões de euros na segunda metade do ano. Objetivo: fazer face aos
efeitos da paragem quase total da atividade da TAP provocada pela crise
Covid-19, nomeadamente ao nível da quebra de receitas
O ministro das
Infraestruturas e da Habitação alertou nesta quarta-feira, 29 de abril, no
Parlamento que “sem intervenção pública, a TAP não tem qualquer possibilidade
de sobreviver”. Aos deputados, Pedro Nuno Santos garantiu que 350 milhões de
euros não chegam, apelando aos privados para “dizerem toda a verdade” e de
quanto a empresa precisa até ao fim do ano.
Ao consórcio
Atlantic Gateway, que reúne o grupo de privados que detém 45% do capital da
TAP, o governante deixou ainda o aviso: “a intervenção na TAP pode ter como
consequência que o Estado passe a ser sócio maioritário”, garantindo que,
depois desta “ajuda”, o Governo vai acompanhar todas as decisões de gestão que
sejam tomadas.
“A música agora é
outra na TAP”, disse, deixando claro que o Estado pretende vir a ter um papel
na comissão executiva, que atualmente integra apenas elementos ligados ao
acionista privado Atlantic Gateway. Em resposta ao deputado do CDS, João
Gonçalves Pereira., sobre o empréstimo com garantia do Estado já solicitado,
Pedro Nuno Santos realça que “a TAP já não estava a ser bem gerida antes do
Covid-19, para questionar a seguir: “com uma dívida de 800 milhões de euros, e
com a atividade toda parada, diz-me que um empréstimo de 350 milhões,
garantido, vai resolver o problema?”.
Com o Estado a
deter 50%, o ministro das Infraestruturas sinalizou ainda no Parlamento que os
accionistas privados – Humberto Pedrosa e o empresário brasileiro David
Neeleman – “se querem ficar com a TAP e assegurar as suas participações, só têm
um caminho: meter dinheiro lá dentro”.
“Intervenção de elevadíssima dimensão”
Pedro Nuno Santos
revelou que estão a ser estudadas “diferentes alternativas de intervenção” para
assegurar que a TAP consegue ultrapassar esta fase, sendo certo que será uma
“intervenção de elevadíssima dimensão”. E assegura que qualquer intervenção na empresa
será feita de “acordo com o interesse nacional”.
Nos cenários em
estudo, a possibilidade de nacionalização da TAP não é descartada pelo Governo.
Com esta opção no horizonte, o Bloco de Esquerda entregou ontem um projeto de
lei que esta opção, justificando-a com a salvaguarda do interesse público
nacional. O diploma prevê a promoção de auditoria por uma entidade independente
“que identifique e quantifique todas as ações lesivas do serviço público
tomadas pela gestão privada” da TAP, resultando numa indemnização a pagar ao
Estado que iria contrabalançar a indemnização devida aos titulares de
participações sociais na empresa, no âmbito da apropriação pública.
Bruxelas terá de dar ‘luz verde’ a auxílios
Entretanto, o
Executivo está já a preparar um plano de auxílio à TAP, que poderá ascender a
várias centenas de milhões de euros e que terá ainda de ter ‘luz verde’
Bruxelas. O pacote de medidas para o setor inclui, entre outras, a isenção e
diferimento do pagamento de impostos e contribuições para a Segurança Social,
bem como de taxas aeroportuárias, ainda moratórias de créditos e a
possibilidade de passar a reforma antecipada a partir dos 60 anos, em regime de
adesão voluntária, tal como o JE avançou em primeira mão e foi confirmado há
duas semanas pelo chairman da companhia, Miguel Frasquilho, no Parlamento.
A TAP pretende
ainda a prestação de uma garantia no âmbito de duas possíveis operações de
financiamento, conforme propostas recebidas, respectivamente, do Haitong Bank e
do ICBC Spain”, confirmando a notícia avançada em primeira mão pelo JE a 17 de
abril de que o maior banco da China é um dos bancos com que a TAP se prepara
para negociar um crédito para enfrentar a crise. Em causa está uma emissão de
obrigações da TAP, com subscrição particular, num montante de até 350 milhões
de euros, com prestação de garantia pelo Estado.
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