quinta-feira, 27 de junho de 2013
A acelerada deslegitimação da política. Pedro Pinto afirma que Capucho já "sabe o que lhe vai acontecer".
Pedro Pinto afirma que Capucho já "sabe o que lhe vai acontecer"
Por Catarina Sampaio Rolim in Público
Já sobre a eventual expulsão de Capucho do partido, Pedro Pinto afirmou que "não depende" de si, que "o PSD tem regras" e que "os estatutos são claros". E concluiu: "Ele [Capucho] sabe o que vai acontecer."
De acordo com esses estatutos, no quarto ponto do artigo nono, "cessa a inscrição no partido dos militantes que se apresentem em qualquer acto eleitoral nacional, regional ou local na qualidade de candidatos, mandatários ou apoiantes de candidatura adversária da candidatura apresentada pelo PPD/PSD".
Às motivações de Capucho em desligar-se do partido por já não corresponder ao que era na sua fundação, Pedro Pinto afirma que isso é "um disparate" e que se encontra "disponível para um dia discutir isso" com António Capucho.
Sobre os candidatos que formam a sua lista, Pedro Pinto assegurou que foi essencial "concordar com as ideias gerais" para que juntos pudessem "remar no mesmo sentido".
Na viagem de comboio até à Portela de Sinta, iniciativa que decorre da coligação "Sintra pode mais" com o CDS e MPT (Partido da Terra), o candidato do PSD afirmou que "o PS tem uma responsabilidade monumental" no problema da densidade populacional e que "Seara tem grande mérito por ter lutado contra o licenciamento desregrado" no concelho. Pedro Pinto garantiu que, uma vez eleito, este assunto ficaria na sua "dependência directa", com um "gabinete específico".
"Não fez tudo, nem eu farei, nem ninguém poderá fazer", acrescentou, "mas ao menos não piorou o passado", rematou. Pedro Pinto diz-se "feliz" com o "apoio de Seara", a quem pediu "vários conselhos" e quem lhe falou de "vários problemas" que constituem actualmente a sua agenda de campanha.
Pedro Pinto chegou, de comboio, à estação do Rossio antes das 22h, onde conversou com Cristina Dias, vice-presidente da CP, elogiando a rede de comboios como "melhor do que em muitos países europeus", desejando que as pessoas a utilizassem mais. "Os transportes públicos são muito mais rápidos" e têm "todas as condições", acrescentou. "Poder vir de comboio", assegurou o candidato, "foi um descanso". O "apelo ao uso do transporte público" foi a ideia que o candidato social-democrata quis ver vincada com a iniciativa, com a questão da insegurança e do preço dos passes sociais como temáticas. Uma viagem que se realizou à noite, "para não incomodar" os passageiros, e ser possível fazer-se "acompanhar" da comunicação social.
A questão da segurança foi debatida com dois passageiros, que partilharam a opinião de que, "comparada com alguns anos atrás", a situação melhorou. "Mais seguranças" nas estações abertas 24 horas foi um dos melhoramentos apontados. Considerou, por outro lado, que "há problemas que são pormenores" na sua resolução e que "geram insegurança", assegurou Pedro Pinto, dando o exemplo da iluminação insuficiente. Sobre os passes sociais, afirmou que o secretário de Estado dos Transportes, com quem se reuniu, lhe garantiu que "não vai haver aumento" no preço.
Na área do investimento, o candidato referiu o aeroporto de Sinta, que é uma "luta que tem de ser feita por todos". "Temos terreno e meios, só falta que nos deixem voar". O aeroporto significaria uma "grande poupança para o Estado", garantiu o candidato social-democrata. "Sintra é a segunda cidade do país", reforçou, acrescentando que o município é "o segundo maior do país, maior que Lisboa, Cascais e Oeiras juntos", e que a diversidade entre "zona de praia, de campo e urbana" tem de se reflectir numa "aposta no turismo". Para os turistas, Pedro Pinto deseja igualmente que existam "indicadores digitais" nos comboios da Linha de Sintra, de modo a facilitar a sua orientação, bem como investimentos no "alojamento turístico" no município.
O filme de Snowden em Moscovo: entre Tom Hanks e Julian Assange. Alemanha em fúria com vasto programa de espionagem britânico.
O filme de Snowden em Moscovo: entre Tom Hanks e Julian
Assange.
Por Maria João Guimarães in Público
27/06/2013
Antigo analista norte--americano não tem lugar em nenhum voo
nos próximos dias, diz a companhia aérea Aeroflot
Edward Snowden passou o quarto dia no aeroporto
internacional de Sheremetievo, em Moscovo, sem ser visto, enquanto a WikiLeaks,
que o está a acompanhar, levantou a hipótese de ele ali permanecer indefinidamente.
A Rússia tem negado que o fugitivo norte-americano, acusado
por Washington de três crimes por ter revelado o extenso programa de vigilância
das comunicações de telefone e Internet por parte da Agência de Segurança
Nacional (NSA) dos EUA, possa ser extraditado. Moscovo alega, aliás, que ele
nem sequer está no seu território, por não ter deixado a zona de trânsito
internacional do aeroporto.
Uma ideia repetida por vários responsáveis, mas que, para
especialistas em direito, pode ser contestada: "Não há terra de
ninguém", assegura Antonio Remiro Brotons, professor de Direito
Internacional Público na Universidade Autónoma de Madrid, ao diário espanhol El
País. "As chamadas zonas de trânsito dos aeroportos são parte do
território em que se encontram", diz. "O único espaço em que [um
Estado] não pode actuar é nas sedes diplomáticas de países terceiros."
Isto não quer dizer que estas não tenham um estatuto dúbio.
"A prática dos Estados conferiu - implícita ou explicitamente - uma
espécie de estatuto especial de competências difusas nestas zonas", diz,
por seu lado, Alejandro del Valle Gálvez, professor de Direito internacional em
Cádis, também ao El País.
18 anos num aeroporto
O diário norte-americano Washington Post lembra, pelo seu
lado, vários casos de pessoas que pediram asilo e acabaram em zonas de trânsito
dos aeroportos - a mais famosa é a personagem interpretada por Tom Hanks em
Terminal de Aeroporto, baseada numa pessoa real: Mehran Karimi Nasseri, que
passou 18 anos (1988-2006) no Aeroporto Charles de Gaulle (Paris), depois de
ter sido expulso do Irão e lhe terem roubado os documentos que mostravam que
lhe tinha sido concedido asilo na Europa - ou, mais recentemente, o activista
chinês Feng Zhenghu, que em 2009 passou três meses no aeroporto internacional
de Narita, no Japão, antes de regressar a Xangai, onde está em prisão
domiciliária. Esta semana, o activista chinês partilhou uma mensagem numa rede
social dizendo que "Tom Hanks, Feng Zhenghu e Snowden estão a trocar
indicações sobre como viver em aeroportos".
A WikiLeaks, que tinha dito que Snowden, cujo passaporte foi
anulado pelos Estados Unidos, teria usado um documento provisório do Equador,
país a quem pediu asilo, para sair de Hong Kong, levantava ontem a hipótese de
este ficar em Moscovo "permanentemente". A companhia aérea russa
Aeroflot garantia que quer Snowden, quer Sarah Harrison, da WikiLeaks, que o
acompanha, não tinham bilhetes em qualquer voo da companhia nos próximos três
dias.
Não era claro se o documento provisório do Equador não seria
suficiente para a continuação da viagem, e o país pediu entretanto aos EUA para
que apresentassem por escrito a sua posição em relação a Snowden.
O ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador, Ricardo
Patiño, disse que o caso de Snowden era semelhante ao do fundador da WikiLeaks,
Julian Assange, que obteve asilo e está na embaixada do país em Londres.
"Levámos dois meses a tomar uma decisão no caso de
Assange, por isso não esperem que tomemos uma decisão mais depressa desta
vez", disse Patiño.
Alemanha em fúria com vasto programa de espionagem britânico.
Por Sérgio Soares in (jornal) i online
publicado em 27 Jun 2013
Gabinete de Merkel tenta limitar a extensão da crise entre
Berlime Londres e não prevê levar o assunto à cimeira europeia
As ondas de choque das denúncias de espionagem de Edward
Snowden continuam a sentir-se internacionalmente. Agora foi a descoberta de um
vasto programa de espionagem sobre cidadãos alemães pelos serviços secretos do
Reino Unido.
A ministra da justiça alemã escreveu a dois ministros britânicos
a pedir explicações sobre o programa de espionagem que visou em larga escala
cidadãos alemães, de acordo com denúncias do ex-agente americano.
Apesar do visível mal-estar diplomático, o porta-voz da
chanceler Merkel, Steffen Seibert, negou a existência de uma crise diplomática
entre Berlim e Londres e disse não estar à espera que o assunto seja levado à
cimeira da UE este fim-de-semana.
No entanto, a Comissão Europeia já exigiu a Londres
respostas "urgentes", o mais tardar até ao final da semana, sobre o
programa de intercepção de comunicações dos serviços secretos. A informação foi
avançada pela comissária europeia da Justiça, Viviane Reding.
Baseado em informações reveladas pelo ex-funcionário dos
serviços secretos americanos em fuga, o "The Guardian" revelou que o
centro de comunicações governamentais britânicas registou chamadas telefónicas
internacionais e tráfico da internet numa vasta escala, no âmbito do programa
de espionagem Tempora.
A revelação levou a ministra Sabine Schnarrenberger a
escrever aos ministros da Justiça e do Interior britânicos exigindo
esclarecimentos sobre a legalidade do programa Tempora.
"Como se deve compreender, este assunto causou enorme
preocupação na Alemanha", escreveu a ministra numa carta a que a Reuters
teve acesso. "Foram levantadas questões sobre a extensão da espionagem a
que os cidadãos alemães estiveram expostos."
Os alemães são particularmente sensíveis à espionagem, por
terem vivido sob a acção repressiva da Stasi, a polícia secreta na Alemanha
Oriental, e pelas memórias que guardam da Gestapo durante o regime nazi.
O ministro britânico da Justiça disse que responderá à carta
"em devido tempo". Já o Ministério do Interior não quis
"comentar correspondência privada".
Seibert tentou ontem minimizar o caso, afirmando que o seu
governo "está em contacto com o britânico no caminho valioso de uma
cooperação que certamente vai prosseguir".
O lado britânico replicou no mesmo tom, afirmando que
Londres "tem uma relação excelente com o governo alemão. Somos claros para
todos [...] quando dizemos que as nossas agências trabalham no âmbito de regras
estritas e legais".
As críticas mais duras na Alemanha vieram dos Democratas
Livres (FDP), parceiros de coligação de Merkel, partido da ministra da Justiça.
"Nós e os britânicos somos amigos. E isto não é
comportamento de amigos", disse o líder do FDP, Rainer Bruederle,
sublinhando que a Alemanha não aceita que a privacidade dos seus cidadãos seja
devassada.
O escândalo denunciado por Snowden causou indignação em todo
o mundo e parece não ter um fim à vista. Snowden continua retido numa sala de
trânsito do aeroporto de Moscovo, aguardando viagem para o Equador, país a que
pediu asilo político, e que já advertiu que a resposta pode levar semanas a ser
dada.
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Detidos e feridos em acção de despejo de horta comunitária na Graça.
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Populares protestaram contra operação ordenada pelo vereador José Sá Fernandes. Houve pelo menos dois detidos
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Detidos e feridos em acção de despejo de horta comunitária na Graça.
Por Inês Boaventura in Público
26/06/2013
Os apoiantes da Horta do Monte falam em violência policial, mas o comandante da Polícia Municipal de Lisboa garante que "não houve nenhuma carga policial" e diz desconhecer a existência de feridos
Duas pessoas foram detidas ontem pela Polícia Municipal de Lisboa e pelo menos três terão ficado feridas durante uma operação de limpeza de um terreno, na Graça, onde estava instalada há vários anos uma horta comunitária. Os apoiantes da Horta do Monte falam em violência policial, mas o comandante André Gomes nega essa versão e diz que tanto quanto sabe a única pessoa ferida foi um agente daquela força.
Segundo a coordenadora da horta, pouco depois das 7h, quando os primeiros populares chegaram ao terreno, na Calçada do Monte, "já estavam as máquinas a destruir tudo". "Os polícias não nos deixaram entrar, foram violentos", descreve Inês Clematis, lamentando que a autarquia tenha optado por uma "desocupação forçada, em total desrespeito pelas pessoas envolvidas e pela comunidade".
De acordo com a coordenadora da horta, duas pessoas foram detidas pela polícia e outras três ficaram feridas. Um dos feridos, descreve Inês Clematis, "foi arrastado por um polícia e ficou com o braço todo arranhado" e outro "levou bastonadas nas costas quando estava a tentar acalmar as pessoas". "Não era preciso fazer isto à bruta nem magoar as pessoas", lamenta.
Versão semelhante tem Armand Munoz, que na sequência dos incidentes de ontem de manhã sofreu um ferimento na cabeça e foi assistido no Hospital de São José. Este morador da zona conta que cerca de dez pessoas estavam no exterior da horta a observar os trabalhos de limpeza em curso quando alguém, que se apresentou como funcionária da Câmara de Lisboa, avançou em direcção a uma dessas pessoas enquanto lhe gritava que não podia tirar fotografias.
"Eu interponho-me à frente da minha amiga, a senhora empurra-me e a polícia vem toda para cima de nós", descreve, acrescentando que a sua amiga se queixa de ter sido então agredida por um agente, com bastonadas nas costas. "O polícia, enraivecido, diz vai para a tua terra à minha amiga, que é francesa, ela chama-lhe cabrão, ele passa-se, empurra-me, eu caio e parto a cabeça na calçada", conta Armand Munoz.
"Comecei a sangrar e quando olhei para trás vejo duas pessoas deitadas no chão, a ser algemadas", conclui, adiantando que vai apresentar queixa contra o agressor. "Estávamos totalmente impotentes. Não houve razão de ser para isto", lamenta Armand Munoz.
O comandante da Polícia Municipal de Lisboa confirmou ao PÚBLICO que houve dois detidos, um homem de nacionalidade turca e uma mulher francesa, por "resistência e coacção a funcionários". Segundo André Gomes, estas duas pessoas "forçaram a entrada" na horta quando esta se encontrava vedada para que fossem realizados os trabalhos de limpeza ordenados pelo vereador José Sá Fernandes.
"O casal desviou a rede, meteu-se lá dentro e começou a injuriar os funcionários", descreve o comandante, acrescentando que o homem que acabou por ser detido "agarrou um agente da polícia pelas costas e atirou-o ao chão". André Gomes acrescenta que esse elemento da Polícia Municipal ficou com os óculos partidos e com escoriações num braço e num dedo.
Quanto à existência de três feridos entre os apoiantes do projecto da horta comunitária, o comandante diz que não tem conhecimento dessa situação e nega que tenha sido a Polícia Municipal a chamar a ambulância que transportou Armand Munoz para o hospital. "A polícia só desviou as pessoas do terreno. Não houve nenhuma carga policial", afirma André Gomes, admitindo que "houve alguma confusão no local".
"Foi a Polícia Municipal que pediu uma ambulância", disse por sua vez ao PÚBLICO um elemento do gabinete de comunicação do INEM, explicando que o homem que foi assistido "teria sofrido uma queda após ter sido empurrado e tinha uma ferida na região frontal".
Era esperado que os dois detidos fossem ainda ontem presentes a um juiz do Tribunal de Pequena Instância Criminal, no Campus da Justiça.
Horta do Monte: Testemunho de um dos feridos e fotos da destruição
Armand Munoz foi uma das vítimas da agressão policial que teve lugar esta manhã durante a destruição da Horta do Monte, promovida pela Câmara Municipal de Lisboa. Após ter sido assistido no hospital, necessitando de pontos na cabeça, relatou ao esquerda.net como tudo se passou.
Artigo
25 Junho, 2013 in http://www.esquerda.net/artigo/horta-do-monte-testemunho-de-um-dos-feridos-e-fotos-da-destrui%C3%A7%C3%A3o/28395
Armand Munoz “estava a levar as suas filhas à escola” quando recebeu uma mensagem de telemóvel informando-o de que as máquinas estavam a destruir a Horta. Quando chegou ao local, “por volta das 7h30, as máquinas já tinham destruído a Horta do Monte e estavam talvez cinco pessoas” ligadas ao projeto comunitário no local. Pouco depois chegaram mais pessoas, sendo que, no total, não seriam mais de dez.
Segundo descreveu ao esquerda.net, foram feitas várias tentativas no sentido de solicitar à Polícia Municipal o despacho que autorizava a intervenção, contudo, os agentes policiais negaram o acesso ao documento, argumentando que seria necessário “dirigir um requerimento à Câmara para esse efeito”. “Apenas um polícia municipal estava identificado”, referiu.
“Enquanto me encontrava fora da cerca que foi montada pela Polícia Municipal à volta da Horta, uma amiga começou a tirar fotografias com o telemóvel”, relatou Armand Munoz, avançando que a representante da CML presente no local rapidamente se deslocou para fora do perímetro da cerca, em direção ao passeio, onde se encontravam. Tentando acalmar os ânimos Armand Munoz colocou-se em frente da sua amiga, sendo alvo de um encontrão por parte da representante camarária.
Apesar de constantemente apelar à calma, Armand Munoz acabou por ser vítima de um novo empurrão, por parte de um agente da Polícia Municipal, acabando por bater com a cabeça no chão. A sua amiga levou duas bastonadas. "Todas as agressões tiveram lugar no passeio, fora da cerca montada pela Polícia Municipal", assegurou.
Vai nascer um jardim
Com hortas incluídas
A desocupação do terreno onde funcionava a Horta do Monte foi determinada pelo vereador dos Espaços Verdes da câmara para que ali possa avançar a construção do Jardim da Cerca da Graça, com inauguração prevista para Setembro. Este jardim, que Sá Fernandes já por várias vezes destacou que será "a maior área verde do casco velho da cidade", incluirá "um relvado central regado para potenciar um recreio mais activo, mesmo desportivo, em contraponto às áreas declivosas, vocacionadas para miradouro e zonas de estar" e, "no futuro", "um equipamento do ramo alimentar, equipamento juvenil e infantil". No local será também criado um "parque hortícola", no qual, garante o assessor de imprensa do vereador, tanto os dinamizadores da Horta do Monte como outros cinco hortelãos que cultivavam o terreno foram convidados a ocupar um talhão cada um. "O grupo comunitário não aceitou, não quis ficar", afirma João Camolas, garantindo que "continua a haver abertura" para lhe ceder um talhão. O assessor sublinha que foram marcadas duas reuniões com o grupo para discutir o assunto, mas os seus representantes faltaram a ambas, e acrescenta que este foi notificado para desocupar o espaço até ao dia 14 de Julho. Já a coordenadora do projecto alega que nunca recebeu "uma notificação como deve ser", mas apenas "uns papelinhos que nem estavam assinados". Inês Clematis considera que a solução proposta pela autarquia irá inviabilizar algumas das actividades do grupo mas diz-se "receptiva" a aceitar um talhão no novo parque hortícola. I.B.
in Público
Movimento Revolução Branca apresenta participação contra Fernando Seara.
Movimento Revolução Branca apresenta participação contra Fernando Seara.
Por Margarida Gomes
26/06/2013
MRB tem dúvidas sobre a legalidade do recurso que o candidato a Lisboa entregou no Tribunal Constitucional
O Movimento Revolução Branca (MRB) tem dúvidas sobre o efeito suspensivo do recurso que o candidato do PSD e do CDS à Câmara de Lisboa, Fernando Seara, diz ter apresentado no Tribunal Constitucional (TC) e ainda esta semana o (MRB) vai avançar com um requerimento junto das varas onde se encontra o processo, contestando a legalidade da medida.
Um dia depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter rejeitado o recurso de Fernando Seara, considerando que o autarca social-democrata não pode candidatar-se nas próximas eleições a Lisboa, o ainda presidente do município de Sintra anunciou a entrada na corrida, uma vez que o recurso para o TC tem efeitos suspensivos sobre o acórdão da Relação de Lisboa.
O movimento entende que "não é líquido que assim seja, uma vez que se trata de uma sentença que confirma a primeira decisão (o último grau de recursos nos procedimentos cautelares)", pelo que, afirma Pedro Pereira Pinto, advogado e vice-presidente do MRB, "o recurso, mesmo que aceite pelo TC, pode não ter efeitos suspensivos na decisão". "E é isso que nós queremos confirmar."
Em conferência de imprensa, ontem, no Porto, dirigentes do MRB pronunciaram-se sobre este caso, censurando Seara. "Tal atitude é gravíssima (...), não só a nível jurídico, mas sobretudo a nível social, pois transmite um sinal claro à sociedade portuguesa que qualquer cidadão que tenha tido uma decisão judicial desfavorável deve desrespeitar a mesma", afirmou Paulo Romeira, presidente do MRB. "A partir de agora - disse -, e seguindo o exemplo de conduta que nos é transmitida por aqueles que querem ter, ou têm, responsabilidades governativas locais (dr. Fernando Seara) ou nacionais (PSD e CDS-PP), as decisões dos tribunais, se contrárias aos nossos interesses, devem ser desrespeitadas e a anarquia total e o desrespeito pela lei deve reinar."
Paulo Romeira anunciou que o MRB vai denunciar um conjunto de situações que explicam a "catástrofe em que se está", mas não adiantou pormenores. O dossier está a ser preparado pelo recém-criado departamento de ilícitos do movimento e, segundo o PÚBLICO apurou, alguns dos casos estão relacionados com decisões que tomadas pelo Governo de Passos Coelho.
Paulo Romeira fez alusão a uma eventual "desobediência civil eleitoral", caso não haja, até ao final deste ano, uma "alteração à Constituição de modo a retirar aos partidos políticos o exclusivo dogmático e caduco de serem os únicos representantes do povo eleitor na Assembleia da República, abrindo este órgão à sociedade e àqueles que não se revêem nos partidos políticos, permitindo-se que listas de cidadãos independentes possam concorrer às eleições legislativas, em igualdade de circunstâncias, direitos e deveres dos partidos políticos".
Movimento Revolução Branca apresenta participação contra Fernando Seara.
Por Margarida Gomes
26/06/2013
MRB tem dúvidas sobre a legalidade do recurso que o candidato a Lisboa entregou no Tribunal Constitucional
O Movimento Revolução Branca (MRB) tem dúvidas sobre o efeito suspensivo do recurso que o candidato do PSD e do CDS à Câmara de Lisboa, Fernando Seara, diz ter apresentado no Tribunal Constitucional (TC) e ainda esta semana o (MRB) vai avançar com um requerimento junto das varas onde se encontra o processo, contestando a legalidade da medida.
Um dia depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter rejeitado o recurso de Fernando Seara, considerando que o autarca social-democrata não pode candidatar-se nas próximas eleições a Lisboa, o ainda presidente do município de Sintra anunciou a entrada na corrida, uma vez que o recurso para o TC tem efeitos suspensivos sobre o acórdão da Relação de Lisboa.
O movimento entende que "não é líquido que assim seja, uma vez que se trata de uma sentença que confirma a primeira decisão (o último grau de recursos nos procedimentos cautelares)", pelo que, afirma Pedro Pereira Pinto, advogado e vice-presidente do MRB, "o recurso, mesmo que aceite pelo TC, pode não ter efeitos suspensivos na decisão". "E é isso que nós queremos confirmar."
Em conferência de imprensa, ontem, no Porto, dirigentes do MRB pronunciaram-se sobre este caso, censurando Seara. "Tal atitude é gravíssima (...), não só a nível jurídico, mas sobretudo a nível social, pois transmite um sinal claro à sociedade portuguesa que qualquer cidadão que tenha tido uma decisão judicial desfavorável deve desrespeitar a mesma", afirmou Paulo Romeira, presidente do MRB. "A partir de agora - disse -, e seguindo o exemplo de conduta que nos é transmitida por aqueles que querem ter, ou têm, responsabilidades governativas locais (dr. Fernando Seara) ou nacionais (PSD e CDS-PP), as decisões dos tribunais, se contrárias aos nossos interesses, devem ser desrespeitadas e a anarquia total e o desrespeito pela lei deve reinar."
Paulo Romeira anunciou que o MRB vai denunciar um conjunto de situações que explicam a "catástrofe em que se está", mas não adiantou pormenores. O dossier está a ser preparado pelo recém-criado departamento de ilícitos do movimento e, segundo o PÚBLICO apurou, alguns dos casos estão relacionados com decisões que tomadas pelo Governo de Passos Coelho.
Paulo Romeira fez alusão a uma eventual "desobediência civil eleitoral", caso não haja, até ao final deste ano, uma "alteração à Constituição de modo a retirar aos partidos políticos o exclusivo dogmático e caduco de serem os únicos representantes do povo eleitor na Assembleia da República, abrindo este órgão à sociedade e àqueles que não se revêem nos partidos políticos, permitindo-se que listas de cidadãos independentes possam concorrer às eleições legislativas, em igualdade de circunstâncias, direitos e deveres dos partidos políticos".
Ignorado por Passos, Rio queixa-se a Cavaco e vira-se para Paulo Portas. Vereadores do PS retiram assinaturas de apoio a carta aberta. Torre dos Clérigos recebe 1,8 milhões de euros de fundos europeus para obras.
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O presidente da Câmara do Porto reuniu-se ontem com o Presidente da República
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Ignorado por Passos, Rio queixa-se a Cavaco e vira-se para Paulo Portas.
Por Margarida Gomes in Público
26/06/2013
Presidente da Câmara do Porto reuniu-se ontem com o Presidente da República, mas Governo mantém o silêncio sobre o que fazer com a SRU, um projecto que o autarca considera "nuclear" para Portugal
Apesar do silêncio de ferro do Governo, o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, não vai desistir de lutar pela Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) Porto Vivo e ontem deu mais um passo nesse sentido, aproveitando a magistratura de influência do Presidente da República para tentar garantir o funcionamento daquela empresa que considera "nuclear" para o futuro de Portugal e para o Porto.
"Não vou desistir, porque tenho a obrigação de exercer a função de presidente da Câmara do Porto até ao último dia [do mandato] na defesa da cidade", declarou Rui Rio ao PÚBLICO, momentos depois de ter terminado a audiência com o Presidente da República, Cavaco Silva.
Acusando o "Governo de não ter percebido ainda que a reabilitação urbana é nuclear para Portugal e para o Porto", Rio lamenta que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, tenha ignorado o apelo da cidade, que surgiu através de uma carta aberta enviada ao Governo em defesa da SRU por si promovida, tendo sido subscrita por cerca de 1500 personalidades da cidade.
Na altura, o autarca do PSD fez chegar ao primeiro-ministro e ao Presidente da República uma cópia da carta e solicitou uma audiência a Cavaco para debater a importância da parceria que a Câmara do Porto tem com o Estado através do Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que detém 60% do capital social da Porto Vivo, sendo os restantes 40% da autarquia. Rio fez também chegar uma cópia ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, uma vez que a SRU está sob tutela de um ministério (o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território tutelado por Assunção Cristas), que é da responsabilidade do CDS.
Tanto Cavaco como Portas responderam ao apelo do autarca - o ministro dos Negócios Estrangeiros e líder do CDS tem aprazado ainda para esta semana um encontro com Rui Rio -, apenas o Governo se mantém em silêncio.
Ontem, Rio disse não entender a ausência de resposta do primeiro-ministro a um pedido de audiência a propósito da Porto Vivo, considerando "dramático" que o executivo queira abandonar um projecto "de crescimento económico".
Questionado sobre a leitura que faz da falta de resposta de Passos, o autarca ficou sem saber o que dizer, mas lá respondeu: "Eu sei lá o que lhe hei de dizer... Não tenho resposta para isso, não consigo, não consigo entender isso. Eu tenho alguma capacidade, às vezes, para ser irónico, mas não estou a ser, eu não consigo mesmo entender...".
"A reabilitação urbana é nuclear para Portugal e para o Porto, e isso o Governo não entendeu, tanto não entendeu que eu não recebi qualquer resposta do primeiro-ministro", declarou, frisando não se recordar de uma iniciativa deste género ter reunido "tantas pessoas com um carácter tão transversal" na cidade do Porto.
A audiência com Cavaco aconteceu dias depois de o Estado ter pago uma dívida de 2,4 milhões de euros à Porto Vivo relativa aos anos de 2010 e 2011 e que esteve na origem da carta aberta na qual Rui Rio salientava, como ontem o fez, que o projecto da SRU permitiu um investimento privado no valor de 500 milhões, desde 2005. Curiosamente, o pagamento daquela verba acabou por ocorrer na mesma semana em que o Governo determinou uma auditoria às contas da SRU que Rio afirmou "já terem sido explicadas, reexplicadas e reexplicadas outra vez".
"Alguém conseguiu que esta dívida que se arrastava há dois anos fosse paga e foi paga na semana passada. Apesar disso, a secretária de Estado do Tesouro mandou fazer uma auditoria às contas de 2010 e 2011, contas que já estão aprovadas, e o que havia a pagar foi pago na semana passada. Se me pergunta porquê, não chego lá, não consigo, não tenho bagagem para entender semelhante coisa", ironizou o autarca. "Mesmo assim, parece que não entenderam. Serei eu e o revisor oficial de contas que não temos capacidade técnica para explicar coisas daquelas, apesar do revisor oficial de contas ser uma referência no país?", lamentou, esperando que o Governo desista da SRU e assine um contrato com a Câmara do Porto.
Vereadores do PS retiram assinaturas de apoio a carta aberta.
26/06/2013 in Público
Os vereadores do PS na Câmara do Porto retiraram, ontem, o apoio que tinham dado à carta aberta de Rui Rio, sobre a SRU, depois de o autarca se ter recusado a repudiar um texto publicado no jornal de campanha de Rui Moreira, em que a carta era associada a esta candidatura. O texto em causa indicava que foi Rui Moreira, ainda enquanto presidente da SRU, a iniciar "pressão" sobre o Governo para que este pagasse os 2,4 milhões que deve à sociedade pública, por via da reposição de prejuízos de 2010 e 2011. E continuava, explicando que essa "luta" tinha levado "Rui Rio a juntar algumas das maiores personalidades do Porto, entre as quais distintos apoiantes da candidatura de Rui Moreira, numa carta dirigida a Passos Coelho".
Para os vereadores do PS, o jornal de campanha de Rui Moreira "destruiu em menos de meia dúzia de linhas (...) um gesto nobre", ao associar a carta de Rui Rio à candidatura independente, apoiada pelo CDS-PP, numa atitude descrita como "tudo quanto há de mais reprovável". "A simples leitura daquela primeira página e daquela meia dúzia de linhas é o mais acabado exemplo de oportunismo e abuso de confiança que jamais julgámos ser possível por parte de alguém que diz reclamar-se dos valores da ética na política e da verdade e da confiança na relação entre eleitos e eleitores", defendem os vereadores socialistas, numa declaração lida durante a reunião pública do executivo.
No mesmo documento, os socialistas deixavam um ultimato a Rui Rio - ou anunciava o "seu repúdio claro e inequívoco por este inaceitável uso, claramente indevido e abusivo, da carta", subscrita por cerca de 1500 pessoas, solicitando, em simultâneo, um pedido de "desculpas públicas" à candidatura da Rui Moreira, ou os vereadores retiravam o seu apoio ao documento.
Rui Rio começou por não responder aos socialistas, mas, perante a insistência do vereador Correia Fernandes, acabaria por recusar comentar o que classificou como "pequenas coisas de campanha". "Se eu fosse intervir na campanha eleitoral, dizendo daquilo que discordo, não fazia outra coisa, tantos foram os disparates antes deste que vi fazer", disse, reiterando: "Não intervenho nestas pequenas coisas de campanha." O PÚBLICO tentou, sem sucesso, ouvir Rui Moreira.
Patrícia Carvalho
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Reabilitação do monumento vai custar 2,6 milhões de euros
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Por Patrícia Carvalho
26/06/2013 in Público
Trabalhos podem começar antes do fim do ano, prolongando-se por nove meses. Igreja terá de fechar, mas a torre não
Parecia uma hipótese remota, mas já está. A reabilitação da Torre e da Igreja dos Clérigos, no Porto, conseguiu obter verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e um valor muito elevado. Dos 2,6 milhões de investimento previsto, 1,8 milhões virão dos fundos comunitários, anunciou, ontem, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Castro Almeida, no mesmo dia em que foi lançada a moeda comemorativa dos 250 anos do monumento.
O anúncio mereceu a presença de dois secretários de Estado (Jorge Barreto Xavier, da Cultura, também esteve nos Clérigos), do bispo do Porto, D. Manuel Clemente, que está prestes a tornar-se patriarca de Lisboa, e de vários responsáveis políticos locais. O padre Américo Aguiar, líder da Irmandade dos Clérigos, repetiu várias vezes ao longo da cerimónia que estava "curiosíssimo" para saber que surpresa lhe levavam os governantes e, no final, mostrou-se satisfeito com o valor de financiamento obtido - mas com cautela.
É que a verba ainda não se encontra do lado da Irmandade e, para que chegue ao Porto, terão de ser cumpridas todas as formalidades necessárias. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) irá formular um convite, para que esta seja a única candidata à obtenção dos fundos disponíveis e afectos ao património cultural do Norte. Depois, a proposta terá de ser formalmente aprovada. "Se tudo fizermos concentrados, como é costume, antes do fim do ano a obra poderá começar", disse o padre Américo.
Castro Almeida lembrou que a irmandade poderá obter parte da verba necessária, que não é coberta pelos fundos em causa, procurando um empréstimo, ao abrigo do programa Jessica, que permite obter financiamento para a reabilitação dos centros históricos a juros baixos (3%) e pelo prazo de 20 anos. "Vamos ter de fazer o resto, mas não será por falta de empenho [que faltará dinheiro]", garantiu o padre Américo. Acrescentou que já tem "um acordo de cavalheiros" com Artur Santos Silva, que se terá comprometido a ser o porta-voz da captação de fundos para os Clérigos junto dos empresários da cidade.
Barreto Xavier salientou, no seu discurso, a "conjugação de esforços" e a "colaboração entre a administração local, a sociedade civil, a Igreja, a Direcção Regional de Cultura [do Norte], a CCDRN e a decisão política" no resultado conseguido: "Não compete só ao Estado a salvaguarda do património."
O projecto de recuperação da Torre e da Igreja dos Clérigos foi desenvolvido pela DRCN e prevê a limpeza geral da igreja e da torre e a transformação de três pisos intermédios da estrutura, escondidos dos olhos do público, num espaço museológico. A obra deverá durar nove meses e implicará, por parte desse tempo, o encerramento da igreja. A torre deverá permanecer aberta.
segunda-feira, 24 de junho de 2013
A propósito ...da Classificação da Universidade de Coimbra, por António Sérgio Rosa de Carvalho.
Ficámos todos contentes com a nomeação da UNESCO ...
Várias Vozes vieram de imediato a Terreiro, estimuladas e esperançadas ...
Vozes que participaram juntamente com Manuel Salgado, na reformulação do Projecto para a Baixa Pombalina ...
Onde está AGORA a Classificação da Baixa a Património Mundial ?!
Enquanto Manuel Salgado continua e, tudo indica, vai continuar, na sua Betonização e Destruição do Património Arquitectónico através dos seus conceitos de Reabilitação Urbana / Fachadista na Baixa Pombalina e resto do Centro Histórico de Lisboa ... ainda se faz a Apologia de Gonçalo Byrne para a Alta de Coimbra ...
Revisitem, em baixo, (próximo "post") a intervenção de Byrne no Museu Machado de Castro ...
Mas, primeiro, Lisboa ...
Esta bonita placa é enganadora.
Poderá pressupor uma grande sensibilidade para o notável Património Pombalino e Pós Pombalino que se estende através da Rua das Flores, Rua da Emenda , Rua do Ataíde e a Rua das Chagas até à Bica ...
Mas, nào, são as intervenções dos "Arquitectos", intervenções essas "criativas" e reinterpretativas / redutoras das Tipologias originais e adaptadas a um público e a uma clientela que ao habitar o Centro Histórico, pretendem o prestígio de habitar uma fachada histórica, mas exigem acima de tudo uma porta automática de garagem e as características interiores de um apartamento ...
É esta Filosofia destruidora de toda a Autenticidade Patrimonial, liderada por Manuel Salgado e executada por Arquitectos como Byrne e Aires de Mateus, que está a intervir nos Palácios e notáveis edifícios da Baixa Pombalina (que se pretendia candidatar a Património Mundial ) e no resto do Centro Histórico de Lisboa, já incluindo além das Avenidas, agora também Alvalade.
Originalmente Notável edifício na esquina da Rua das Flores completamente reduzido à fórmula da, assim chamada, "Reabilitação Urbana", representada e liderada por Manuel Salgado com a conivência criminosa das Instituições Oficiais de "Defesa do Património" e Classe Académica a elas associadas ...
Nào, estes corredores não estão num prédio de apartamentos nos Olivais ... fazem parte da "Recuperação" de um palácio ... Aqui o que impera é a porta automática da Garagem, e o Zum/Zum da maquinaria de Ar Condicionado ... O assim chamado jardim nunca ouviu um passarinho ... mas apenas sentiu a pulsação da potência técnica de forte maquinaria que embala o sono, e o charme discreto, das Pseudo-Elites que o habitam ...
Mais uma "Recuperação" ...
Manuel Salgado está, juntamente com os seus projectos para dezenas e dezenas de hóteis em Lisboa, a transformar o Centro Histórico num híbrido ... Está a destruir sistemáticamente a sua Identidade Local e Carácter ... e assim o motivo original/ Autenticidade da vinda e Reconhecimento / Interesse do Turismo Cultural ...
Enquanto este bloco/ Palácio já arruinado continua a apodrecer, o fabuloso Palácio dos Condes de Tomar aguarda intervenção pela Santa Casa da Misericórdia ... Claro que aqui a Santa Casa terá que manter e restaurar os seus fabulosos Interiores ...
Dir-me-ão, que em muitos exemplos os Interiores já não existem ... sim ... mas o problema é que se aplica a mesma fórmula destruidora naqueles ... que AINDA existem ...
Criou-se e desenvolveu-se uma ideia que "Reabilitação" é transformar radicalmente, adaptando ao Mercado Imobiliário, e destruindo criminosamente todo o Património Histórico de Interiores ...
Mais um Projecto Redutor e Interpretativo ... Sempre os mesmos nomes ... Sempre as mesmas Instituições Financeiras ...Sempre os mesmos Promotores Imobiliários ...
Em: 08/03/2005 -
"A providência cautelar interposta pelo advogado José Sá Fernandes para travar a transformação do Convento dos Inglesinhos, no Bairro Alto, num complexo habitacional de luxo, começa hoje a ser julgada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa."
Antes de se transformar no "Zé que Fazia Falta" ... Sá Fernandes ... perfilava-se como Paladino incansável e Justiceiro determinado ... pela Cidade ...
Onde está agora ... e desde que foi eleito ?
Mais um Projecto de Hotel ... na Rua João das Regras ... Betão ... Betão ... Betão
Fachada ... Fachada ... Fachada ...
Quantos Projectos de Hóteis ... ainda para o Centro Histórico de Lisboa ...?!?
Onde estão as Famílias ... Onde está a vida quotidiana ? O Residir, o Habitar ... a Identidade Local ?
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