Presidência portuguesa da UE gasta milhares em fatos e
vinho. “Os maus vícios são difíceis de largar”
04 mar, 2021 -
18:22 • Fábio Monteiro
Com os fundos da bazuca europeia no horizonte, Portugal
dá um mau sinal nos gastos da Presidência da União Europeia, diz Susana
Coroado, presidente da Transparência e Integridade, em à Renascença. Governo
gastou quase 40 mil euros em 360 camisas e 180 fatos para motoristas para
delegações estrangeiras que visitem Portugal.
Desde o início de
janeiro, Portugal desembolsou mais de oito milhões de euros por ajuste direto
em despesas para presidência da União Europeia (dos 41,375 milhões postos de
parte no Orçamento de Estado para 2021), em cerca de 200 contratos.
Esta
quinta-feira, muitos destas adjudicações do Governo de António Costa
tornaram-se alvo de escrutínio: o jornal internacional “Politico” escreve sobre
as despesas insólitas de uma “presidência fantasma” – quase 40 mil euros em
fatos para motoristas, por exemplo; já o Observador relata que algumas das
empresas a quem foram concedidos contratos haviam sido criadas apenas dias
antes.
Em declarações à
Renascença, Susana Coroado, presidente da Transparência e Integridade, diz esta
situação “revela que os maus vícios são difíceis de apagar”.
“Continua a não
haver um cuidado em pensar devidamente na despesa, em justificar, em ser
transparente com os contratos e com a contratação. Falta preocupação com
conflitos de interesse. Portanto, se isto continua a acontecer agora, nós
tememos por aquilo que possa acontecer no futuro, se estas práticas se vão
manter quando chegarem os fundos europeus”, afirma.
“Uma obsessão”
pela imagem
Segundo Susana
Coroado, apesar da pandemia, o Governo português parece ter ainda uma
“preocupação excessiva com a promoção do país” durante a presidência da União
Europeia.
Este é
precisamente um dos eixos da reportagem do Politico: mesmo com as fronteiras
fechadas, e todas as conferências de imprensa a ocorrerem via internet, o
Governo investiu mais de 260 mil euros para transformar um espaço no Centro
Cultural de Belém num centro de imprensa em Lisboa; firmou um contrato com a
Sogrape no valor de quase 36 mil euros para adquirir bebidas para eventos
sociais, investimento que faria todo o sentido, não fosse o caso o
distanciamento social ser um dos símbolos da Covid-19.
“A maioria dos
contratos que o Politico fala não estão disponíveis. Está a despesa, mas não
estão os contratos em si publicados no [portal] BASE. E, portanto, nós não
sabemos se há, por exemplo, uma cláusula nos contratos que diga que caso os
eventos não se possam realizar por causa da pandemia, que a despesa não vai ser
feita. Eu não faço ideia”, sublinha Susana Coroado.
Há gastos
difíceis de justificar. Por exemplo: os quase 40 mil euros em 360 camisas e 180
fatos para motoristas. “Não posso avaliar o mérito da despesa. Posso achar
estranho que se façam despesas para eventos que, até ver, não se vão realizar.
Sem saber sequer se há cláusula do não pagamento caso não haja essa despesa.
Portanto, não consigo avaliar o mérito de se comprarem fatos para motoristas”,
nota.
A presidente da
Transparência e Integridade questiona ainda: “Mas há fatos especiais? Mas os
motoristas não tinham fatos? São motoristas do Estado? São motoristas
contratados a empresas privadas nesta altura porque poderá haver eventualmente
um excesso trabalho e funções. Nós não sabemos. Falta de justificação de
despesas.”
Ao Politico,
Alexandra Carreira, a porta-voz da presidência portuguesa da UE, justificou a
compra dos fatos para os motoristas com a possibilidade de estes terem de
conduzir delegações que se possam deslocar ao país.
“Não podemos
simplesmente descartar a possibilidade de serem realizados encontros
presenciais no futuro próximo”, disse.
A Renascença
tentou contactar o gabinete do primeiro-ministro, mas não obteve resposta.
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