IMAGENS DE OVOODOCORVO
OPINIÃO
S.f.f., defendam a democracia!
A António Costa, de quem sou amigo e companheiro de
combates há mais de 40 anos, solicito que leve até final o serviço feito a
Portugal. E que não hesite em substituir quem for necessário no Governo.
Eduardo Ferro
Rodrigues
26 de Maio de
2023, 7:00
https://www.publico.pt/2023/05/26/politica/opiniao/sff-defendam-democracia-2050970
Há momentos em
que a não intervenção pode ser confundida com neutralidade. Este é um desses
momentos. Tenho sentido com preocupação crescente a evolução da situação
política de Portugal e os perigos que a democracia enfrenta.
A convergência
institucional, o respeito democrático e a confiança entre órgãos de soberania,
nomeadamente entre Presidente da República, Parlamento e primeiro-ministro, são
fatores necessários para uma vida política saudável e condições essenciais para
o progresso do país. Especialmente, quando no Parlamento não se vislumbra
qualquer alternativa ou sequer condições de alternância a curto prazo a uma
maioria absoluta legítima e democraticamente obtida. Infelizmente, o que se
passou entre 2015 e 2019 em condições inovadoras e exigentes de governabilidade
começou a romper-se depois, impondo uma dissolução em 2021 em que Presidente da
República e primeiro-ministro estiveram de acordo, como fui testemunha
privilegiada. Não havia qualquer outra saída depois da rejeição do Orçamento
para 2022.
Depois da
inesperada maioria do PS, em janeiro de 2022, o relacionamento institucional
foi-se degradando.
Seria normal que
o Governo com maioria absoluta e dispondo de avultadas quantias garantidas de
apoio europeu, para as quais muito se bateu, governasse bem, com um rumo
claramente definido e compreendido; que a AR fosse mais exigente no controlo
dessa maioria; que o Presidente, embora aumentasse a sua vigilância democrática
e constitucional, fosse ainda mais determinado na sua magistratura de
influência, para o país conseguir ultrapassar as consequências graves da invasão
russa da Ucrânia e avançar em termos culturais, ambientais, sociais, económicos
e financeiros. Mas não foi isto que aconteceu. Depois da unidade institucional
em tempos de desafio político, de incêndios terríveis e de pandemia, agora, no
novo quadro parlamentar e com estas ameaças não previstas, tal não foi
possível.
O Governo cometeu
vários erros, “pôs-se a jeito”, como afirmou o primeiro-ministro. No
Parlamento, demasiadas vezes os impropérios substituem o debate vivo normal, o
desrespeito pela Casa da Democracia é frequentemente gritante. A magistratura
de influência entrou em séria crise com a sucessão de teimosias, a substituição
das conversas francas e frontais por recados através de jornalistas e
comentadores. Poderíamos escrever sobre se António Costa deveria ter aceitado a
demissão de João Galamba naquele 2 de maio. Não o farei, porque a situação
nunca deveria ter chegado àquele ponto e porque estou convicto de que, se a
demissão tivesse sido concretizada, nada do essencial do que se passou depois
deixaria de se passar – das maratonas trágicas da comissão de inquérito às
palavras de um ex-presidente da República em busca de fazer as pazes com o seu
eleitorado, à custa da demonstração de níveis de despeito e rancor políticos
difíceis de aceitar.
Ainda não é uma
utopia, mas o facto de ser muitíssimo minoritária à escala mundial e de ser
pouco acarinhada onde existe, faz da democracia – sim, essa, a representativa e
parlamentar, baseada no pluralismo partidário e na liberdade de expressão e
comunicação, a que se fundamenta em poderes autónomos (legislativo, executivo e
judicial) – uma candidata a futuro sonho dos nossos netos e bisnetos. Quem
nunca foi democrata não se preocupa com isso. Quem ainda não assumiu a
superioridade política e ética da democracia, também não.
Desde o
desmoronamento da maioria de esquerda no Parlamento que muito do que agora se
passa era previsível para os menos otimistas. O vento de insanidade que então
começou a soprar teve sérias consequências:
– a dissolução da
AR que levou às eleições de janeiro de 22 e que alguns iluminados acharam (e
parece que ainda acham) que tinha sido preparada e precipitada por António
Costa e pelo PS para passarem a ter maioria absoluta… Se fosse verdade, seria
uma insensatez. Mas era e é uma completa mentira;
– a imprevisível
vitória do PS com a tal maioria absoluta, quando o que aparecia na “bolha
mediática” e nas sondagens era a forte possibilidade de um regresso da direita
ao poder, agora com uma aliança mais ou menos geringonçada entre os partidos
clássicos e a extrema-direita (isto a horas das eleições);
– a determinação
cedo revelada de liquidar o Governo o mais rapidamente que fosse possível;
senão, os efeitos dos novos meios financeiros sobre a economia e sobre a
política seriam devastadores para a direita, mais ou menos democrática.
Claro que nem
sempre as perceções e as imagens correspondem à realidade, mas, no que respeita
a este Governo do PS de maioria absoluta, tantos foram os erros que foi mais
fácil a colagem entre a linguagem dos “comentadores independentes”, as
primeiras páginas, os alinhamentos dos telejornais e as atoardas nas redes
sociais.
O crescimento
económico corre bem? Atirem-lhes com sondagens a dizer que corre mal. As
finanças públicas melhoram claramente? Atirem-lhes com a extraordinária ideia
de que uma coisa são os números básicos em qualquer país que influenciam taxas
de juro e agências de rating e outra são as verdadeiras condições de vida. E se
as coisas económicas e financeiras são tidas como a evoluir positivamente,
atirem-lhes com os medos, os palpites de alguns iluminados, a teoria do
“empobrecimento permanente”, falsidades repetidas mil vezes para passarem a ser
“verdades”. Se o desemprego está em níveis historicamente muito baixos, se a
inflação pode ser controlada no segundo semestre, desprezem-se os números que
antes eram o bê-á-bá de qualquer economista de meia-tigela, para não falar dos
profetas da macroeconomia. Se Portugal está na primeira linha do crescimento
dos rendimentos, atirem-lhes ainda com mais força com o “empobrecimento”.
O Governo tem
alguma responsabilidade na propagação destas teses crisistas, ao não mostrar ao
país como está o país, também através do partido que o apoia, ao não responder
às mentiras e manipulações de muitos dos mesmos de sempre, ao temer os
populismos dos que sempre beneficiaram da democracia, nunca dando um cêntimo
pelo seu avanço.
Os ovos de
serpente já estão espalhados por muitos e importantes sítios à espera de serem
chocados.
A António Costa,
de quem sou amigo e companheiro de combates há mais de 40 anos, solicito que
leve até final o serviço que tem feito a Portugal, através do prestígio que
conquistou na Europa. Tem de concluir este ciclo que terá impacto sensível nas
pessoas, nas famílias e nas empresas. E que não hesite em substituir quem for
necessário no Governo para que o país continue a avançar. No momento oportuno,
mas em tempo útil, doa a quem doer.
A Marcelo Rebelo
de Sousa, que me habituei a admirar, a respeitar e a ser amigo, peço que não
deixe que o seu “hemisfério” o determine e que se instale no país a ideia de
que a dissolução de um Parlamento com maioria absoluta de um só partido será o
novo normal. O caminho da banalização deste último recurso presidencial
constitui um precedente muito perigoso, até mesmo aventureiro.
Era o que faltava
abrir-se uma crise política com dissolução do Parlamento e eleições antecipadas
neste contexto em que, de um lado, estão impasses de governação e decisão que
podem e devem ser superados, e, do outro, o regresso das ameaças e falsidades
de quem considera que vale tudo em democracia, mesmo contra a democracia.
Eleições antecipadas significariam uma explosão da abstenção e o inerente
crescimento da extrema-direita.
Era só o que
faltava assinalar os 50 anos do 25 de Abril com o Poder influenciado por quem
sempre desprezou ou diminuiu esse dia.
É imperioso e
urgente reconstituir a confiança interinstitucional. Os momentos de sectarismo,
de arrogância, de auto-afirmação têm de ficar para trás. Portugal e os
portugueses merecem que as vozes do passado não voltem a ter poder. A
proximidade dos 50 anos está frequentemente ligada a maiores riscos de
acidentes vasculares. Cuidemos todos da saúde da democracia portuguesa e
deixemos o país progredir sem sobressaltos desnecessários.

.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário