sábado, 27 de maio de 2023

NERVOSISMO NO LAGO DO RATO ? FERRO RODRIGUES dedica artigo de OPINIÃO/ APELO ao "DONO DISTO TUDO", António Costa. / OVOODOCORVO

 

IMAGENS DE OVOODOCORVO


OPINIÃO

S.f.f., defendam a democracia!

 

A António Costa, de quem sou amigo e companheiro de combates há mais de 40 anos, solicito que leve até final o serviço feito a Portugal. E que não hesite em substituir quem for necessário no Governo.

 

Eduardo Ferro Rodrigues

26 de Maio de 2023, 7:00

https://www.publico.pt/2023/05/26/politica/opiniao/sff-defendam-democracia-2050970

 

Há momentos em que a não intervenção pode ser confundida com neutralidade. Este é um desses momentos. Tenho sentido com preocupação crescente a evolução da situação política de Portugal e os perigos que a democracia enfrenta.

 

A convergência institucional, o respeito democrático e a confiança entre órgãos de soberania, nomeadamente entre Presidente da República, Parlamento e primeiro-ministro, são fatores necessários para uma vida política saudável e condições essenciais para o progresso do país. Especialmente, quando no Parlamento não se vislumbra qualquer alternativa ou sequer condições de alternância a curto prazo a uma maioria absoluta legítima e democraticamente obtida. Infelizmente, o que se passou entre 2015 e 2019 em condições inovadoras e exigentes de governabilidade começou a romper-se depois, impondo uma dissolução em 2021 em que Presidente da República e primeiro-ministro estiveram de acordo, como fui testemunha privilegiada. Não havia qualquer outra saída depois da rejeição do Orçamento para 2022.

 

Depois da inesperada maioria do PS, em janeiro de 2022, o relacionamento institucional foi-se degradando.

 

Seria normal que o Governo com maioria absoluta e dispondo de avultadas quantias garantidas de apoio europeu, para as quais muito se bateu, governasse bem, com um rumo claramente definido e compreendido; que a AR fosse mais exigente no controlo dessa maioria; que o Presidente, embora aumentasse a sua vigilância democrática e constitucional, fosse ainda mais determinado na sua magistratura de influência, para o país conseguir ultrapassar as consequências graves da invasão russa da Ucrânia e avançar em termos culturais, ambientais, sociais, económicos e financeiros. Mas não foi isto que aconteceu. Depois da unidade institucional em tempos de desafio político, de incêndios terríveis e de pandemia, agora, no novo quadro parlamentar e com estas ameaças não previstas, tal não foi possível.

 

O Governo cometeu vários erros, “pôs-se a jeito”, como afirmou o primeiro-ministro. No Parlamento, demasiadas vezes os impropérios substituem o debate vivo normal, o desrespeito pela Casa da Democracia é frequentemente gritante. A magistratura de influência entrou em séria crise com a sucessão de teimosias, a substituição das conversas francas e frontais por recados através de jornalistas e comentadores. Poderíamos escrever sobre se António Costa deveria ter aceitado a demissão de João Galamba naquele 2 de maio. Não o farei, porque a situação nunca deveria ter chegado àquele ponto e porque estou convicto de que, se a demissão tivesse sido concretizada, nada do essencial do que se passou depois deixaria de se passar – das maratonas trágicas da comissão de inquérito às palavras de um ex-presidente da República em busca de fazer as pazes com o seu eleitorado, à custa da demonstração de níveis de despeito e rancor políticos difíceis de aceitar.

 

Ainda não é uma utopia, mas o facto de ser muitíssimo minoritária à escala mundial e de ser pouco acarinhada onde existe, faz da democracia – sim, essa, a representativa e parlamentar, baseada no pluralismo partidário e na liberdade de expressão e comunicação, a que se fundamenta em poderes autónomos (legislativo, executivo e judicial) – uma candidata a futuro sonho dos nossos netos e bisnetos. Quem nunca foi democrata não se preocupa com isso. Quem ainda não assumiu a superioridade política e ética da democracia, também não.

 

Desde o desmoronamento da maioria de esquerda no Parlamento que muito do que agora se passa era previsível para os menos otimistas. O vento de insanidade que então começou a soprar teve sérias consequências:

 

– a dissolução da AR que levou às eleições de janeiro de 22 e que alguns iluminados acharam (e parece que ainda acham) que tinha sido preparada e precipitada por António Costa e pelo PS para passarem a ter maioria absoluta… Se fosse verdade, seria uma insensatez. Mas era e é uma completa mentira;

 

– a imprevisível vitória do PS com a tal maioria absoluta, quando o que aparecia na “bolha mediática” e nas sondagens era a forte possibilidade de um regresso da direita ao poder, agora com uma aliança mais ou menos geringonçada entre os partidos clássicos e a extrema-direita (isto a horas das eleições);

 

– a determinação cedo revelada de liquidar o Governo o mais rapidamente que fosse possível; senão, os efeitos dos novos meios financeiros sobre a economia e sobre a política seriam devastadores para a direita, mais ou menos democrática.

 

Claro que nem sempre as perceções e as imagens correspondem à realidade, mas, no que respeita a este Governo do PS de maioria absoluta, tantos foram os erros que foi mais fácil a colagem entre a linguagem dos “comentadores independentes”, as primeiras páginas, os alinhamentos dos telejornais e as atoardas nas redes sociais.

 

O crescimento económico corre bem? Atirem-lhes com sondagens a dizer que corre mal. As finanças públicas melhoram claramente? Atirem-lhes com a extraordinária ideia de que uma coisa são os números básicos em qualquer país que influenciam taxas de juro e agências de rating e outra são as verdadeiras condições de vida. E se as coisas económicas e financeiras são tidas como a evoluir positivamente, atirem-lhes com os medos, os palpites de alguns iluminados, a teoria do “empobrecimento permanente”, falsidades repetidas mil vezes para passarem a ser “verdades”. Se o desemprego está em níveis historicamente muito baixos, se a inflação pode ser controlada no segundo semestre, desprezem-se os números que antes eram o bê-á-bá de qualquer economista de meia-tigela, para não falar dos profetas da macroeconomia. Se Portugal está na primeira linha do crescimento dos rendimentos, atirem-lhes ainda com mais força com o “empobrecimento”.

 

O Governo tem alguma responsabilidade na propagação destas teses crisistas, ao não mostrar ao país como está o país, também através do partido que o apoia, ao não responder às mentiras e manipulações de muitos dos mesmos de sempre, ao temer os populismos dos que sempre beneficiaram da democracia, nunca dando um cêntimo pelo seu avanço.

 

Os ovos de serpente já estão espalhados por muitos e importantes sítios à espera de serem chocados.

 

A António Costa, de quem sou amigo e companheiro de combates há mais de 40 anos, solicito que leve até final o serviço que tem feito a Portugal, através do prestígio que conquistou na Europa. Tem de concluir este ciclo que terá impacto sensível nas pessoas, nas famílias e nas empresas. E que não hesite em substituir quem for necessário no Governo para que o país continue a avançar. No momento oportuno, mas em tempo útil, doa a quem doer.

 

A Marcelo Rebelo de Sousa, que me habituei a admirar, a respeitar e a ser amigo, peço que não deixe que o seu “hemisfério” o determine e que se instale no país a ideia de que a dissolução de um Parlamento com maioria absoluta de um só partido será o novo normal. O caminho da banalização deste último recurso presidencial constitui um precedente muito perigoso, até mesmo aventureiro.

 

Era o que faltava abrir-se uma crise política com dissolução do Parlamento e eleições antecipadas neste contexto em que, de um lado, estão impasses de governação e decisão que podem e devem ser superados, e, do outro, o regresso das ameaças e falsidades de quem considera que vale tudo em democracia, mesmo contra a democracia. Eleições antecipadas significariam uma explosão da abstenção e o inerente crescimento da extrema-direita.

 

Era só o que faltava assinalar os 50 anos do 25 de Abril com o Poder influenciado por quem sempre desprezou ou diminuiu esse dia.

 

É imperioso e urgente reconstituir a confiança interinstitucional. Os momentos de sectarismo, de arrogância, de auto-afirmação têm de ficar para trás. Portugal e os portugueses merecem que as vozes do passado não voltem a ter poder. A proximidade dos 50 anos está frequentemente ligada a maiores riscos de acidentes vasculares. Cuidemos todos da saúde da democracia portuguesa e deixemos o país progredir sem sobressaltos desnecessários.

 

 

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