Abertas as portas para avançar com mais voos nocturnos em
Lisboa
Concluída consulta pública para se realizarem mais voos
no Aeroporto Humberto Delgado. Associação Zero afirmou que estarão abertas as
portas para os aviões sobrevoarem a capital 24 horas por dia sem quaisquer
restrições
Luciano Alvarez
23 de Agosto de
2022, 16:54
Aeroporto de Lisboa vai distribuir voos ao longo de mais
horas
Foi concluído o
processo de consulta pública que permite avançar com a aprovação da portaria
governamental que estabelece um regime excepcional e temporário relativo à operação
de aeronaves no Aeroporto Humberto Delgado (Lisboa), para vigorar entre 18 de
Outubro e 28 de Novembro deste ano.
Falta agora
cumprir um prazo de dez dias úteis em que particulares e entidades podem
constituir-se como interessados e apresentar contributos ou sugestões.
Entretanto, esta terça-feira abriu outra consulta no sentido de dar início à
fase de audiência dos “interessados constituídos no procedimento conducente à
aprovação da portaria”.
Segundo a NAV,
que gere as operações aéreas, este período excepcional é necessário para dar
respostas a implementação do novo sistema de controlo Top Sky.
Ainda de acordo
com a empresa, o que está em causa é alargar o horário dos voos para o período
nocturno, não para aumentar o volume de tráfego. Ou seja, a ideia é distribuir
os voos ao longo de mais horas, permitindo, assim, a actualização do sistema de
controlo tráfego aéreo.
Quem não está de
acordo com este alargamento são algumas associações ambientais. Segundo afirmou
a Zero ao PÚBLICO quando foi aberta a consulta pública, a 3 de Agosto, ainda
que a situação seja temporária, estarão abertas as portas para aviões
sobrevoarem a capital 24 horas por dia sem quaisquer restrições, “com impactos
devastadores em mais de 150.000 cidadãos afectados por níveis de ruído
insalubres e fora da lei com origem no tráfego aéreo”.
A par da criação
de duas pistas rápidas, a associação acredita que a actualização do sistema de
controlo de tráfego aéreo servirá para o adequar à nova capacidade
aeroportuária prevista para a Portela, que prevê passar de 38 para 46 voos por
hora — ou seja, quase um voo por minuto —, ainda antes da criação de um novo
aeroporto.
A Zero alegou
ainda que os documentos colocados à disposição para que os cidadãos e entidades
se pudessem constituir interessados eram “extremamente parcos na sua
fundamentação”, lendo-se apenas que a abolição das restrições aos voos
nocturnos se justifica com a “necessidade de actualização do sistema de
controlo tráfego aéreo por razões de segurança operacional da aviação civil”,
sem dar nenhum contexto ou justificação técnica e sem nunca referir quanto
tempo durará essa actualização E critica ainda que a constituição de
interessados para esta consulta pública seja feita em pleno período de férias
de Verão, por duas semanas, “propiciando que passe despercebida e tenha fraca
participação”.
O aeroporto de
Lisboa está sob um regime de restrição de voos nocturnos, que estabelece um
limite de 91 voos semanais entre a meia-noite e as 6h, devido ao ruído. Por
isso, é expectável que durante a implementação do novo sistema de tráfego, este
valor venha a ser ultrapassado.
O projecto Top
Sky, comum a mais outros seis países e coordenado pelo Eurocontrol, foi
apresentado pela NAV em 2019 e prevê um investimento de 103,8 milhões de euros,
até 2023.
tp.ocilbup@zeravla.onaicul
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