OPINIÃO
O que fazer com a vaga populista
Como é que a União Europeia vai lidar com esta tendência
cada vez mais forte, que ameaça directamente os seus fundamentos?
Teresa de Sousa
Teresa de Sousa
28 de Maio de
2023, 7:00
https://www.publico.pt/2023/05/28/opiniao/opiniao/vaga-populista-2051277
1. O diário
espanhol El Pas publicava um artigo no sábado descrevendo a recente ofensiva de
Giorgia Meloni para tentar controlar a agenda mediática e cultural de Itália,
com particular incidência na televisão pública. Escreve o correspondente do
jornal, Daniel Verdú, que estas medidas, “em linha com o seu desconforto nas
conferências de imprensa e a tensa relação que mantém com os jornalistas,
procuram construir uma direita dura e hegemónica fora das margens em que ela e
o seu partido cresceram”. O seu projecto de médio prazo é tirar da periferia
cultural essa direita, principalmente romana e de origens pós-fascistas.
Escolheu um ministro adequado a este objectivo – Gennaro Sangiuliano,
jornalista, que veio da RAI para o gabinete de Meloni – e que se entreteve
recentemente a teorizar sobre Dante enquanto “fundador do pensamento de
direita”. O controlo da televisão pública é, no entanto, a pedra-de-toque desta
estratégia. Sucedem-se as demissões e as substituições.
Na entrevista que
concedeu ao PÚBLICO, o politólogo Giuliano da Empoli alertava para o facto de
haver duas Meloni, a que se apresenta em Bruxelas, nas sedes da União Europeia
e da NATO, e a que dirige a política interna italiana. A primeira apresenta-se
como uma líder amiga das duas instituições, pró-europeia e pró-ocidental, ao
contrário da maioria dos dirigentes populistas e de extrema-direita europeus. A
segunda prossegue uma agenda política destinada a consolidar a sua ideologia e
o seu programa político. Os dois caminhos são compatíveis a médio prazo? Qual é
o risco para a União Europeia do crescimento da influência populista e
nacionalista sobre os Estados-membros, incluindo através do respectivo controlo
dos governos nacionais? A questão é cada vez mais incontornável.
2. E isso
leva-nos até Budapeste, onde o primeiro-ministro Viktor Orbán já deixou de se
preocupar com o que se pensa sobre ele e sobre o seu Governo, em Bruxelas ou na
maioria das capitais europeias. É contra a integração europeia – recentemente
teve o arrojo de dizer que, tal como a União Europeia, Hitler também queria
unificar a Europa. Já consolidou o seu poder sobre a imprensa, sobre os
tribunais e, cada vez mais, sobre todas as instituições em que assenta uma
democracia liberal. Não esconde a sua filosofia política, defendendo que é “o
povo” que decide quem governa, ponto final parágrafo, independentemente de quem
tem como função controlar o Governo e o seu respeito pela lei. Olha para a
Europa com o mesmo olhar de Vladimir Putin: um conjunto de sociedades
decadentes e permissivas que perderam as suas raízes cristãs, cada vez mais
ameaçadas pela imigração islâmica. É um cultor, como parte da extrema-direita
italiana, da “teoria da substituição étnica” – segundo a qual há uma
“conspiração” para substituir progressivamente a população branca e cristã da
Europa por imigrantes não europeus. Nos Estados Unidos, esta é a teoria
preferida dos supremacistas brancos, que hoje alimenta boa parte do Partido Republicano,
como é, de forma mais ou menos explícita, o pensamento da extrema-direita
francesa, mesmo que Marine Le Pen tenha assumido agora uma postura mais
institucional, que a obriga a alguma moderação no discurso, deixando para
outros (como Eric Zemmour) a linguagem mais ofensiva. Le Pen quer o poder e
sabe que nunca esteve tão perto de o conseguir. Tal como Meloni, faz as
concessões necessárias.
Orbán entrou numa
fase nova do seu comportamento europeu. Até recentemente, seguia o mesmo
caminho de uma relativa duplicidade prosseguido por Meloni desde que chegou ao
poder. No Conselho Europeu e nas instituições da União evitava transformar-se
num obstáculo. O dinheiro de Bruxelas ajudava, naturalmente, a manter um
comportamento razoável, apesar do braço-de-ferro que trava com a Comissão sobre
o cumprimento das regras do Estado de direito a que têm de obedecer todos os
países-membros. Com a invasão russa da Ucrânia, que se tornou central na agenda
política europeia, o primeiro-ministro húngaro deixou de ter qualquer pudor na
defesa das suas posições pró-Putin, ao ponto de já não hesitar em bloquear
algumas das decisões europeias para penalizar a Rússia. Sonha com a vitória de
Donald Trump nas eleições de 2024 – é o novo herói do Partido Republicano. Numa
palavra, deixou cair a máscara, certamente porque três sucessivas vitórias
eleitorais e uma guerra onde se joga o futuro da própria União Europeia o terão
levado a concluir que o tempo e o vento jogam a seu favor.
3. Numa
entrevista recente a um órgão de comunicação social da Estónia, o historiador
britânico Timothy Garton Ash dizia o seguinte: “O facto de Viktor Orbán ter
sido capaz de demolir a democracia liberal – e, temos de ser claros, a Hungria
já não é uma democracia; é um regime autoritário -, mantendo o seu estatuto
pleno de membro da União Europeia, é profundamente chocante.” Uma das
consequências mais graves desta realidade, diz ainda o historiador de Oxford
que dedicou os últimos trinta anos a estudar a parte central e oriental da
Europa libertada do jugo soviético em 1989, é que “nos tira a credibilidade”.
“Quando percorremos o mundo pregando a democracia, a liberdade, o império da
lei e os direitos humanos, seria conveniente praticarmos o que dizemos.” Garton
Ash reconhece que os Estados Unidos sofrem ainda mais profundamente deste
problema. “Creio que hoje há poucas pessoas no mundo que acreditam que os
Estados Unidos continuam a ser um modelo de democracia, a cidade no topo da
colina.”
4. A Hungria não
é caso único, embora seja um caso extremo. O jogo que Meloni joga em Bruxelas e
em Roma é o mesmo que o Governo de Varsóvia faz desde o primeiro dia da invasão
russa da Ucrânia. O Governo polaco, dominado por um partido também ele
nacionalista e conservador, nunca escondeu o seu antagonismo a Bruxelas. A
violação das regras do Estado de direito, com o progressivo controlo da
comunicação social e dos tribunais, seguiu um caminho idêntico ao de Budapeste,
tal como as tentativas de revisão da História, nomeadamente em torno da questão
judaica e do Holocausto. O facto de estar na linha da frente do apoio à Ucrânia
distingue-a da Hungria de Orbán, mas não da sua agenda interna.
Os dois países
comungam a mesma política anti-imigrantes que caracteriza quase todos os
partidos populistas e extremistas europeus, incluindo os “Irmãos de Itália” de
Meloni e a Liga de Salvini. Orbán continuará a boicotar qualquer revisão da
política de imigração europeia que implique, por exemplo, uma distribuição mais
equitativa dos que procuram na Europa o seu futuro. Varsóvia tem recebido a
maioria dos refugiados ucranianos. Na Polónia, talvez ainda seja possível uma
alternância pacífica do poder. Na Hungria, isso começa a parecer cada vez mais
impossível.
5. A questão que
se põe é saber como é que a União Europeia vai lidar com esta tendência cada
vez mais forte, que ameaça directamente os seus fundamentos. Os tratados
prevêem a suspensão de um país que viole as regras da democracia, do Estado de
direito e do respeito pelas minorias. Para tomar uma tal decisão, é preciso
unanimidade menos um, o que dificilmente, nas actuais circunstâncias, seria
viável. Há a penalização dos fundos, que a Comissão tem utilizado até agora com
algum sucesso na Polónia, mas ainda não na Hungria.
O risco maior do
populismo é a banalização da sua linguagem e das suas ideias, tornando-as
aceitáveis por uma maioria. O segundo grande risco é quando os partidos
democráticos caem na tentação de falar em nome do “povo”, com o objectivo de
retirar legitimidade às elites políticas, incluindo aos governos
democraticamente eleitos. Todos os populismos falam em nome do “povo”,
mobilizando a sua raiva, os seus ressentimentos, as suas queixas contra as
elites, que “descolaram” dos seus interesses e sentimentos. Os democratas falam
de portugueses, franceses ou espanhóis, na sua imensa diversidade. Nas
democracias, não há “povo”. Há eleitores e há indivíduos com os seus interesses
colectivos e individuais. Parece um pormenor? É o essencial. O populismo e os
extremismos, como diz Giuliano da Empoli na mesma entrevista, começam com a
linguagem.
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