domingo, 28 de maio de 2023

O que fazer com a vaga populista

 



OPINIÃO

O que fazer com a vaga populista

 

Como é que a União Europeia vai lidar com esta tendência cada vez mais forte, que ameaça directamente os seus fundamentos?

 

Teresa de Sousa

Teresa de Sousa

28 de Maio de 2023, 7:00

https://www.publico.pt/2023/05/28/opiniao/opiniao/vaga-populista-2051277

 

1. O diário espanhol El Pas publicava um artigo no sábado descrevendo a recente ofensiva de Giorgia Meloni para tentar controlar a agenda mediática e cultural de Itália, com particular incidência na televisão pública. Escreve o correspondente do jornal, Daniel Verdú, que estas medidas, “em linha com o seu desconforto nas conferências de imprensa e a tensa relação que mantém com os jornalistas, procuram construir uma direita dura e hegemónica fora das margens em que ela e o seu partido cresceram”. O seu projecto de médio prazo é tirar da periferia cultural essa direita, principalmente romana e de origens pós-fascistas. Escolheu um ministro adequado a este objectivo – Gennaro Sangiuliano, jornalista, que veio da RAI para o gabinete de Meloni – e que se entreteve recentemente a teorizar sobre Dante enquanto “fundador do pensamento de direita”. O controlo da televisão pública é, no entanto, a pedra-de-toque desta estratégia. Sucedem-se as demissões e as substituições.

 

Na entrevista que concedeu ao PÚBLICO, o politólogo Giuliano da Empoli alertava para o facto de haver duas Meloni, a que se apresenta em Bruxelas, nas sedes da União Europeia e da NATO, e a que dirige a política interna italiana. A primeira apresenta-se como uma líder amiga das duas instituições, pró-europeia e pró-ocidental, ao contrário da maioria dos dirigentes populistas e de extrema-direita europeus. A segunda prossegue uma agenda política destinada a consolidar a sua ideologia e o seu programa político. Os dois caminhos são compatíveis a médio prazo? Qual é o risco para a União Europeia do crescimento da influência populista e nacionalista sobre os Estados-membros, incluindo através do respectivo controlo dos governos nacionais? A questão é cada vez mais incontornável.

 

2. E isso leva-nos até Budapeste, onde o primeiro-ministro Viktor Orbán já deixou de se preocupar com o que se pensa sobre ele e sobre o seu Governo, em Bruxelas ou na maioria das capitais europeias. É contra a integração europeia – recentemente teve o arrojo de dizer que, tal como a União Europeia, Hitler também queria unificar a Europa. Já consolidou o seu poder sobre a imprensa, sobre os tribunais e, cada vez mais, sobre todas as instituições em que assenta uma democracia liberal. Não esconde a sua filosofia política, defendendo que é “o povo” que decide quem governa, ponto final parágrafo, independentemente de quem tem como função controlar o Governo e o seu respeito pela lei. Olha para a Europa com o mesmo olhar de Vladimir Putin: um conjunto de sociedades decadentes e permissivas que perderam as suas raízes cristãs, cada vez mais ameaçadas pela imigração islâmica. É um cultor, como parte da extrema-direita italiana, da “teoria da substituição étnica” – segundo a qual há uma “conspiração” para substituir progressivamente a população branca e cristã da Europa por imigrantes não europeus. Nos Estados Unidos, esta é a teoria preferida dos supremacistas brancos, que hoje alimenta boa parte do Partido Republicano, como é, de forma mais ou menos explícita, o pensamento da extrema-direita francesa, mesmo que Marine Le Pen tenha assumido agora uma postura mais institucional, que a obriga a alguma moderação no discurso, deixando para outros (como Eric Zemmour) a linguagem mais ofensiva. Le Pen quer o poder e sabe que nunca esteve tão perto de o conseguir. Tal como Meloni, faz as concessões necessárias.

 

Orbán entrou numa fase nova do seu comportamento europeu. Até recentemente, seguia o mesmo caminho de uma relativa duplicidade prosseguido por Meloni desde que chegou ao poder. No Conselho Europeu e nas instituições da União evitava transformar-se num obstáculo. O dinheiro de Bruxelas ajudava, naturalmente, a manter um comportamento razoável, apesar do braço-de-ferro que trava com a Comissão sobre o cumprimento das regras do Estado de direito a que têm de obedecer todos os países-membros. Com a invasão russa da Ucrânia, que se tornou central na agenda política europeia, o primeiro-ministro húngaro deixou de ter qualquer pudor na defesa das suas posições pró-Putin, ao ponto de já não hesitar em bloquear algumas das decisões europeias para penalizar a Rússia. Sonha com a vitória de Donald Trump nas eleições de 2024 – é o novo herói do Partido Republicano. Numa palavra, deixou cair a máscara, certamente porque três sucessivas vitórias eleitorais e uma guerra onde se joga o futuro da própria União Europeia o terão levado a concluir que o tempo e o vento jogam a seu favor.

 

3. Numa entrevista recente a um órgão de comunicação social da Estónia, o historiador britânico Timothy Garton Ash dizia o seguinte: “O facto de Viktor Orbán ter sido capaz de demolir a democracia liberal – e, temos de ser claros, a Hungria já não é uma democracia; é um regime autoritário -, mantendo o seu estatuto pleno de membro da União Europeia, é profundamente chocante.” Uma das consequências mais graves desta realidade, diz ainda o historiador de Oxford que dedicou os últimos trinta anos a estudar a parte central e oriental da Europa libertada do jugo soviético em 1989, é que “nos tira a credibilidade”. “Quando percorremos o mundo pregando a democracia, a liberdade, o império da lei e os direitos humanos, seria conveniente praticarmos o que dizemos.” Garton Ash reconhece que os Estados Unidos sofrem ainda mais profundamente deste problema. “Creio que hoje há poucas pessoas no mundo que acreditam que os Estados Unidos continuam a ser um modelo de democracia, a cidade no topo da colina.”

 

 

4. A Hungria não é caso único, embora seja um caso extremo. O jogo que Meloni joga em Bruxelas e em Roma é o mesmo que o Governo de Varsóvia faz desde o primeiro dia da invasão russa da Ucrânia. O Governo polaco, dominado por um partido também ele nacionalista e conservador, nunca escondeu o seu antagonismo a Bruxelas. A violação das regras do Estado de direito, com o progressivo controlo da comunicação social e dos tribunais, seguiu um caminho idêntico ao de Budapeste, tal como as tentativas de revisão da História, nomeadamente em torno da questão judaica e do Holocausto. O facto de estar na linha da frente do apoio à Ucrânia distingue-a da Hungria de Orbán, mas não da sua agenda interna.

 

Os dois países comungam a mesma política anti-imigrantes que caracteriza quase todos os partidos populistas e extremistas europeus, incluindo os “Irmãos de Itália” de Meloni e a Liga de Salvini. Orbán continuará a boicotar qualquer revisão da política de imigração europeia que implique, por exemplo, uma distribuição mais equitativa dos que procuram na Europa o seu futuro. Varsóvia tem recebido a maioria dos refugiados ucranianos. Na Polónia, talvez ainda seja possível uma alternância pacífica do poder. Na Hungria, isso começa a parecer cada vez mais impossível.

 

5. A questão que se põe é saber como é que a União Europeia vai lidar com esta tendência cada vez mais forte, que ameaça directamente os seus fundamentos. Os tratados prevêem a suspensão de um país que viole as regras da democracia, do Estado de direito e do respeito pelas minorias. Para tomar uma tal decisão, é preciso unanimidade menos um, o que dificilmente, nas actuais circunstâncias, seria viável. Há a penalização dos fundos, que a Comissão tem utilizado até agora com algum sucesso na Polónia, mas ainda não na Hungria.

 

O risco maior do populismo é a banalização da sua linguagem e das suas ideias, tornando-as aceitáveis por uma maioria. O segundo grande risco é quando os partidos democráticos caem na tentação de falar em nome do “povo”, com o objectivo de retirar legitimidade às elites políticas, incluindo aos governos democraticamente eleitos. Todos os populismos falam em nome do “povo”, mobilizando a sua raiva, os seus ressentimentos, as suas queixas contra as elites, que “descolaram” dos seus interesses e sentimentos. Os democratas falam de portugueses, franceses ou espanhóis, na sua imensa diversidade. Nas democracias, não há “povo”. Há eleitores e há indivíduos com os seus interesses colectivos e individuais. Parece um pormenor? É o essencial. O populismo e os extremismos, como diz Giuliano da Empoli na mesma entrevista, começam com a linguagem.

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