terça-feira, 3 de março de 2015

O país está melhor*

* Há frases que, ditas publicamente, deviam merecer que os declarantes fossem automaticamente obrigados a verificá-lo activamente, isto é, quem declara que o salário mínimo nacional dá para viver passaria a auferi-lo, quem declara que a emigração é uma oportunidade seria colocado no próximo voo para a China, quem declara que o país está melhor passaria a viver com o rendimento médio de uma família de classe média.
Tiago Mota Saraiva

O país está melhor*
Por Tiago Mota Saraiva
publicado em 2 Mar 2015 in (jornal) i online
Em quatro anos livrámo-nos de 400 mil empecilhos, na sua maioria jovens sem visão empreendedora, que andavam para aí a perorar por trabalho e a viver à conta de subsídios. 25% dos imbecis que ficaram vivem abaixo da pobreza. Disponibilizámos 12 000 000 000€ a todos os bancos, demos 7 000 000 000€ ao BPN (preparamo-nos para dar muito mais ao BES) e comprometemo-nos a pagar pela "ajuda" da troika 35 000 000 000€. Criámos um regime fiscal especial para quem fugiu ao fisco poder regularizar a situação sem qualquer pena e pagando menos do que qualquer outro cidadão ou empresa que tenha pago os seus impostos a tempo e horas. Nos últimos sete anos duplicámos a dívida pública portuguesa, passando dos 68,4% de 2007 para os 131,4% do terceiro trimestre de 2014, e continuamos a pagá-la, o que nos faz ser muito interessantes para os especuladores dos mercados internacionais. Com os cortes conseguimos diminuir 30% dos rendimentos dos inúteis funcionários públicos e pensionistas. O número de desempregados aumentou mas pagamos menos subsídio. A estrutura produtiva do país continua a virar-se para servir o turista...

Tudo isto e o sangue derramado nas ruas é dos que se suicidam em silêncio, dos que desesperam uns com os outros ou dos que morrem à espera de atendimento nos hospitais em ruptura. Entretanto, em Outubro, o arco do poder prepara-se para manter o poder mudando, ou talvez não, de marca.
 O país está melhor. Cada vez melhor!

segunda-feira, 2 de março de 2015

Manter a calçada ou não? Moradores de Campolide votam e decidem


Manter a calçada ou não? Moradores de Campolide votam e decidem
A Junta de Campolide vai promover, amanhã e quinta-feira, uma votação aberta a todos os eleitores desta freguesia lisboeta

Inês Boaventura / 3 mar 2015 / PÚBLICO

Depois de em 2012 terem sido chamados a decidir que destino dar a um terreno baldio na Avenida Miguel Torga, os habitantes de Campolide, em Lisboa, vão poder agora escolher entre a manutenção da calçada ou a sua substituição por outro piso nas ruas da freguesia.
A votação realiza-se amanhã e quinta-feira, na sede da junta, na Rua de Campolide, e destina-se às cerca de 15 mil pessoas recenseadas na freguesia. As urnas vão estar abertas entre as 14h e as 22h.
“Era uma decisão demasiado drástica para a tomarmos sozinhos”, afirma o presidente da freguesia, lembrando que sempre que se fala na hipótese de substituir a calçada por outros materiais “há uma divisão grande nos munícipes de Lisboa”. Essa divisão, nota André Couto, ficou também patente num debate sobre este tema promovido pela junta na passada quinta-feira, como forma de lançar este processo participativo.
O autarca socialista destaca que a reabilitação dos passeios sempre foi encarada como “uma prioridade” pelo seu executivo, até porque Campolide tem “uma população muito envelhecida”. “A calçada está velha, as pessoas escorregam e caem”, constata, lembrando que quando isso acontece a alguém com mais idade “é quase estar a condenar a não sair mais de casa, do sofá”.
André Couto não tem dívidas de que é necessário requalificar os passeios de Campolide, não só da sua “parte antiga” mas também de uma série de outras artérias em “todos os cantos” da freguesia. A dúvida que se coloca, e cuja decisão o autarca põe na mão dos moradores, é saber se essa intervenção deve ser feita preservando a calçada ou substituindo-a por um piso contínuo, semelhante ao que existe nas ciclovias da cidade.
Na página da freguesia no Facebook, a pergunta que se faz é se se prefere “tradição ou segurança”, que é como quem diz a manutenção da calçada ou “a sua substituição por um piso mais moderno e seguro”. Questionado sobre os termos em que é colocada a questão, André Couto diz que é “óbvio” que “o piso contínuo é mais seguro” e acrescenta que aquilo que se pretendeu com a formulação escolhida foi “encontrar o mínimo denominador comum” numa questão que “é muito técnica”.


O autarca socialista recorda que este é o segundo processo participativo promovido pela Junta de Freguesia de Campolide: em 2012, foram os moradores a escolher o destino a dar a um terreno baldio na Avenida Miguel Torga. Entre um jardim e um parque de estacionamento, 67% dos votantes optaram pelo primeiro. André Couto diz que “passados nove meses” o jardim já era uma realidade

Quando a política tem vergonha de sonhar / JOSÉ VÍTOR MALHEIROS


Quando a política tem vergonha de sonhar
JOSÉ VÍTOR MALHEIROS 03/03/2015 - PÚBLICO

Há muitas lições que o PS e outros partidos poderiam aprender desde já com o Syriza.

A ausência de promessas por parte de António Costa nas intervenções e entrevistas que tem feito e dado ao longo desta pré-campanha é saudada por alguns portugueses, políticos e comentadores como uma prova de sageza política e um reflexo da sua honestidade. Num contexto político conturbado como o actual (veja-se a Grécia e a Espanha, o UKIP e o Front National, a Ucrânia e a Rússia), seria irrealista fazer promessas que não há nenhuma garantia de poder cumprir. E Costa apenas quer fazer promessas que tenha a certeza absoluta de poder cumprir. Assim, para se distinguir da táctica com que Passos Coelho nos brindou nas últimas eleições, Costa prefere a prudência, o silêncio ou as generalidades descomprometidas.

Outros vêem na mesma ausência de compromissos mera esperteza saloia. Costa tem a sua ementa de promessas eleitorais na manga, porque sabe que sem promessas não se ganham eleições, mas irá escondê-las durante o máximo de tempo possível porque vai prometer mundos e fundos irrealizáveis e inconciliáveis e prefere reduzir ao mínimo (a duração da campanha eleitoral) o tempo a que terá de responder às críticas que vão chover.

Outros, com alarme ou regozijo, conforme as simpatias partidárias, dizem que Costa não promete, simplesmente, porque não sabe o que prometer e nem sequer sabe ainda se recusa aliar-se a “este” PSD ou se recusa também aliar-se ao “outro”.

O debate “Costa tem de fazer promessas” versus “Costa não deve fazer promessas”, no entanto, não tem sentido. E não tem sentido porque o que Costa tem de anunciar desde já não são promessas de medidas concretas de governo mas apenas as prioridades da sua eventual governação. Ou seja: o que os portugueses precisam de saber e têm o direito de saber desde já (e não apenas em Junho) é o que pensa António Costa sobre as questões fundamentais da governação, ao nível europeu e ao nível nacional. O que pensa sobre o Tratado Orçamental, sobre a dívida, sobre a gestão do euro, sobre a política de Segurança Social, sobre a saúde, a educação e a ciência, sobre o emprego, sobre as nacionalizações e sobre a pobreza. O que gostaríamos de saber é por que causas Costa se compromete a bater-se. Não que medidas promete, mas que batalhas promete travar. Não é preciso dizer já como, nem quanto vai gastar. Mas era bom saber se aquilo que o move é apenas o desejo de não pisar nenhum calo, nacional ou estrangeiro. Precisamos de saber por que quer ser primeiro-ministro, o que lhe parece urgente e o que lhe parece inaceitável, que sociedade propõe — ou se apenas se dispõe a escolher entre as propostas que a Comissão Europeia e Berlim lhe mostrarem. E não, não é utópico perguntar-lhe que sociedade propõe porque essa é a pergunta que os cidadãos recomeçaram a fazer aos políticos e este é o momento de fazer essa pergunta, por muito que os partidos socialistas não o entendam.

A ideia de que é cedo para apresentar propostas porque as eleições legislativas ainda vêm longe (lembrando o “qual é a pressa?” de Seguro) é, entre todas as justificações, a mais preocupante. Não só porque as eleições legislativas não se ganham nas vésperas da campanha mas, principalmente, porque a política não são apenas eleições e o PS está a perder todos os dias oportunidades de fazer avançar uma agenda solidária a nível europeu. A paralisia europeia do PS no momento mais quente da negociação UE-Grécia faz recear o pior. Faz recear um PS congelado pela sua ambiguidade e sem a coragem de defender além-fronteiras um ponto de vista europeu contra a hegemonia alemã. Um PS que procura sempre alguém a quem seguir e que não se atreverá nunca a propor ou a liderar um programa reformista para a União Europeia.

Há muitas lições que o PS e outros poderiam aprender desde já com o Syriza. Uma delas é que é preciso correr o risco de ser diferente e de ser o primeiro, mesmo quando não se sabe se os outros nos seguem e quando se enfrentam adversários poderosos. Outra é que a política se faz de convicções e não apenas de jogos de poder, de paixão e não apenas de cálculo. Outra é que a justiça deve ser o principal critério da governação. Estes são os factores que explicam o apoio popular ao Syriza.

A política não é apenas a arte do possível, como dizia Bismark. A política tem de ser o exercício da vontade porque a soberania é a expressão da vontade, porque o sonho nos leva mais longe que as convenções e os preconceitos, porque a história não é outra coisa senão a conquista do impossível. A política tem de ser a transformação do desejável em realidade.


Há algo deprimente quando Costa diz que apenas quer fazer as promessas que tenha a certeza absoluta de poder cumprir. Está, evidentemente, a falar de medidas e não de combates e menos ainda de objectivos. Mas os portugueses não merecem apenas o que têm a certeza absoluta de que está ao seu alcance. Merecem mais e melhor do que aquilo que têm a certeza de que é possível. Merecem desejar melhor e merecem políticos que se comprometam a combater por causas. Que prometam não publicar esta ou aquela lei, mas combater por um ideal.

O homem que sabia de menos

O homem que sabia de menos
 ( ... ) “Falar de “banalidade do mal” a propósito do BES será excessivo, mas aquilo a que temos assistido na comissão de inquérito é a uma variação soft dessa lógica. É a banalidade do amoral: um desfile de burocratas sem princípios que para salvarem o pescoço não se importam de se ridicularizar e menorizar a si próprios, garantindo que não sabiam de nada, que não viram nada, e que se limitaram a cumprir ordens. Que essa tenha sido igualmente a postura do brilhante Bava, que não se importou em pleno Parlamento de repetir e agravar a atitude de 2010, aquando do caso Face Oculta, apenas aumenta o desespero de quem olha para aquela gente e pensa: é desta massa que são feitos os homens mais poderosos do país?

Basta olhar para a criação da Meo para percebermos que Zeinal Bava é um génio da gestão que mereceu cada um dos prémios citados no início deste texto. Mas, para chegar ao lugar mais elevado da PT, ele teve de vender a sua alma ao diabo numa esquina do Fórum Picoas. Ver um homem com o seu talento, que já foi admirado por milhares de trabalhadores, fazer aquela figura brutesca é apenas fonte de um único consolo: há humilhações que nenhuma pilha de dinheiro justifica, nódoas no carácter que nenhum prémio algum dia poderá apagar.”
JOÃO MIGUEL TAVARES 03/03/2015 PÚBLICO

Alfredo Barroso formaliza saída do PS em duas frases


Alfredo Barroso formaliza saída do PS em duas frases
Por Rita Tavares
publicado em 2 Mar 2015 in (Jornal) i online

Numa mensagem enviada à direcção do partido, o fundador pede a desvinculação com “efeito imediatos”

O militante número 15 do PS, Alfredo Barroso, formalizou hoje a sua saída do partido onde milita desde a fundação. Num email enviado aos órgãos do partido, Barroso comunica apenas que “decidiu desvincular-se do PS e vem solicitar a sua desfiliação do partido, com efeitos imediatos”.

“As razões desta sua decisão são do conhecimento público, pelo que se dispensa de as reproduzir aqui”. Em apenas duas frases, Alfredo Barroso,  consuma o que já tinha prometido na última semana, depois da divulgação das polémicas declarações do líder do PS, António Costa, perante representantes da comunidade chinesa em Portugal. Num agradecimento a homenagem que lhe estava a ser prestada no Casino da Póvoa, a 19 de Fevereiro, Costa disse que “em Portugal, os amigos são para as ocasiões, e numa ocasião difícil em que muitos não acreditaram que o país tinha condições para enfrentar e vencer a crise, a verdade é que os investidores chineses disseram ‘presente’, vieram, e deram um grande contributo para que Portugal pudesse estar na situação em que está hoje, bastante diferente daquela em que estava há quatro anos”. “Uma inqualificável chinesice” e “uma vergonha”, reagiu Barroso que entretanto já veio pedir desculpa e reconhecer, em declarações à TSF, que “não soube conter excessos de linguagem”, justificando-os com a “indignação”. Mas o fundador do partido não recuou na decisão.


Quando Alfredo Barroso anunciou que ia romper com o PS, Costa lamentou o facto e prometeu explicar-lhe as declarações da Póvoa de Varzim.

Cerco a Tsipras: Acordo não será sujeito a votação no parlamento


Cerco a Tsipras: Acordo não será sujeito a votação no parlamento
EDGAR CAETANO 2/3/2015, OBSERVADOR

Está decidido. Acordo de extensão concluído na terça-feira irá ser debatido no parlamento de Atenas, mas não irá haver lugar a votação. Cresce a oposição a Alexis Tsipras dentro do partido Syriza.

Está decidido. Alexis Tsipras não irá submeter o acordo atingido com o Eurogrupo a votação no parlamento de Atenas, apesar de liderar um governo de coligação com maioria absoluta. As “objeções fortes” que, segundo fontes citadas pela imprensa grega, Tsipras está a enfrentar nas últimas reuniões do Comité Central do partido levam a que o primeiro-ministro grego prefira proteger-se de uma votação que, na prática, funcionaria como uma moção de confiança.

Porta-voz do governo grego, Gabriel Sakellaridis, afirmou esta segunda-feira que a extensão por quatro meses do acordo com o Eurogrupo será discutida mas não votada pelos 300 deputados gregos. A informação foi dada à Capital.gr. Além dos dois deputados dos Gregos Independentes, com quem o Syriza está em coligação, o partido de Alexis Tsipras conta com 149 deputados, perfazendo uma maioria de 151 deputados. No entanto, mesmo dentro do Syriza tem havido dissidências que, em alguns casos, poderiam transformar-se em votos desfavoráveis que deitassem o acordo por terra.

Assim, o trabalho legislativo com vista à extensão do acordo será feito sem plebiscito parlamentar. Na quarta-feira, dia em que houve uma reunião de 11 horas do grupo parlamentar do Syriza, Tsipras insistiu numa votação informal do acordo: dos 149 deputados do Syriza, cerca de 30 votaram contra o acordo com o Eurogrupo ou abstiveram-se. Estes votos poderiam não se traduzir em votos numa eventual consulta ao Parlamento, mas chegam para evidenciar as divergências dentro do Syriza quanto a um acordo que é visto como uma concessão em praticamente toda a linha de Tsipras aos parceiros europeus.

Esta manhã, uma fonte do Syriza chegou a sugerir que o governo pode cair e serem marcadas novas eleições. “Se for decidido que não iremos recuar [no acordo obtido com a Europa] e levar [a assistência externa] até ao fim, então uma reafirmação do mandato popular será necessária”, disse um parlamentar do Syriza ao Capital.gr. “O que acordámos com os nossos credores nunca será implementado. E todos sabemos que assim é”, afirmou um colega de Alexis Tsipras no governo grego, ao cabo de mais uma reunião tensa da Comissão Central do partido para discutir o acordo com o Eurogrupo – uma reunião em que se notaram “objeções graves” ao acordo por parte de alguns parlamentares.


O porta-voz do governo grego garantiu, também, esta segunda-feira, que o governo tem condições para suportar os pagamentos necessários em março, um mês em que só ao FMI a Grécia tem de pagar um total de 1.590 milhões. O governo está a ser pressionado a começar a aplicar algumas reformas já, tendo Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, admitido um “primeiro desembolso” da tranche de 7.200 milhões de euros que está pendente com a derradeira avaliação do programa de assistência externa.

Brazil's king of deforestation dethroned in drive to beat land clearers / GUARDIAN

Ezequiel Antônio Castanha (right), who is accused of illegally destroying tens of thousands of square kilometres of Amazon forest, is arrested by federal police officers in Novo Progresso in the northern state of Pará, Brazil. Photograph: Stringer/Brazil/Reuters

Brazil's king of deforestation dethroned in drive to beat land clearers
Arrest of Ezekiel Castanha shines new spotlight on financial crime and may help bring breakthrough in effort to protect Amazon rainforest
Jonathan Watts in Rio de Janeiro


For most of the past six years, Ezequiel Antônio Castanha had seemed a pillar of the community in the small Amazonian city of Novo Progresso. As the owner of a supermarket, hotel and car dealership, he provided more jobs than anyone else. Outside his municipality, few had heard of him. Neighbours described him as a “pessoa normal” (regular guy).
Today, however, the thick-set, middle-aged man sits in jail with a notoriety acrossBrazil as a Tony Soprano-like character whose businesses were used to launder money from one of the biggest land clearance syndicates ever uncovered.
Castanha was arrested last weekend, along with 15 associates, in what has been hailed as a major breakthrough for environmental enforcement. The local media have described the detainee as the “king of deforestation”. According to the environment ministry Ibama, he and his gang were responsible for about 10% of deforestation in the Brazilian Amazon last year.

“There has never been an investigation that has uncovered so much land and money related to one group,” said Daniel Azeredo, the lead prosecutor in the case. “If he remains in prison, we expect a fall in deforestation rates. If he is released however, it is very likely that he will continue with the same activities, due to a sense of impunity and of course, because it is a very lucrative business.”

His arrest – after several months on the run – already appears to have made a dramatic difference to land clearance rates. Since last August, when the investigation – named Operation Castanheira – was launched and a warrant was first issued for Castanha’s arrest, deforestation around the BR-163 road has fallen by 65%, according to the ministry.

This is positive news in an area that is one the frontline of illegal land clearance. In the year up to July 2014, 1,872 square miles (4,848 sq km) of rainforest was destroyed in Brazil, about a fifth of it along BR-163. Castanha is the main culprit, according to Ibama, which estimates he and his associates caused forest destruction valued at 540m reals (£130m)

Police wiretaps and court documents seen by the Guardian reveal how the gang’s shell companies hired workers to illegally occupy forest land near federal highway BR-163 in Pará. They then cut down the trees, sold the logs and burn what is left so the properties look like farmland and can be sold on to investors from the wealthy south-west of Brazil.

The syndicate registered the land under the names of shell companies to provide a veneer of legality to the sales. Anyone who challenged them was threatened with legal action or violence.

“They threatened to set fire to the Ibama office, stole confiscated equipment and committed homicides. They are very dangerous and highly organised,” said Luciano Evaristo, the Ibama official responsible for this case.

Prosecutors said a separate murder investigation involving Castanha was underway, but local people were too afraid to talk. Regional police chief, Everaldo Eguchi, told domestic media that the supermarket boss was “practically the owner of the city”.

Contacted by phone, many residents in Novo Progresso – which has a population of 25,000 – were unwilling to comment. One hotel worker, who asked to remain anonymous, said Castanho seemed like a regular guy. “He didn’t seem particularly rich,” he said.

Justice is often hard to come by in this Amazonian frontier, which is often described as Brazil’s wild west. For years, satellite data has revealed the massive environmental crimes being committed along the BR-163, but the perpetrators have continued their activities with impunity. Until now, Castanha has ignored 47m reals (£10.2m) of fines for forest destruction.

This time, however, the authorities hope for more success by focussing on financial crimes, such as money laundering, counterfeiting, tax evasion and fraud.

Forgery is a key part of the work of “quadrilha de grileiros”, or squatter gangs, who leave newly faked documents in cases full of insects so the papers appeared aged and authenticated.

With the addition of these white-collar crimes, Castanha faces up to 46 years in prison.
 
Deforestation in the Amazon. Photograph: luoman/Getty Images/iStockphoto
“This is a very important change,” said Paulo Barreto from the environmental monitoring NGO Imazon. “Whenever the government invests in infrastructure, the surrounding areas always fall victim to squatter gangs because of real estate speculation. So it is very important to have this more intelligent and integrated approach.”

Castanha’s lawyer says his client is innocent, that the charges have been trumped up by those who envy his success, and that he expects him to be granted bail at the first hearing on 11 March.

Many questions remain, including the identities of Castanha’s business partners, political protectors and whether the supermarket boss was really the top figure in the syndicate.

Ibama – which has come under fire in recent years for losing the battle against illegal forest clearance – says the gang was responsible for half of all deforestation in the BR-163 region, which accounts for 20% of the total in Brazil. Yet only 30 square miles (79.1 sq km) was in Castanha’s name – a significant area, but only a fraction of the overall amount. “Specific data about the total and the deforested areas are still matters of judicial secrecy,” Ibama told the Guardian.

Other powerful landholders are likely to have been involved. In one wiretapped conversation, Castanha says he made clear to his clients when the land he offered them was in protected areas:

“Even with these land grabbings, I never sold land that was in the reserves without telling people … I always told the truth,” he said. This suggests those who now own the illegal cleared land knew they were benefitting from a dubious transaction.

The prosecutor, Azeredo said a new investigation would be opened to address this issue. He also acknowledged that the case highlighted the weaknesses of Brazil’s land registration system, which has encouraged illegal land seizures.

Greenpeace said structural changes were needed to back up the success of investigators.

“We are still very far away from zero deforestation, which is our goal,” said Romulo Batista of Greenpeace. “One of the steps towards this is land regularisation. Because nobody knows exactly who owns what, it is currently too easy to sell deforested land.”

Castanha’s case gives hope, however, that it will not be as easy in the future.


Additional reporting by Shanna Hanbury