sábado, 1 de abril de 2017

Investidores penalizados na venda do Novo Banco à Lone Star


Investidores penalizados na venda do Novo Banco à Lone Star
Contrato assinado com fundo americano prevê um bail-in obrigacionista: a permuta de títulos com alguma protecção por outros de maior risco.

CRISTINA FERREIRA 1 de Abril de 2017, 7:30

O negócio de venda do Novo Banco ao Lone Star vai forçar os obrigacionistas seniores da instituição portuguesa a substituírem os seus títulos por obrigações subordinadas ou perpétuas, de maior risco. A operação de troca não era do conhecimento de todos os intervenientes e estava ontem a acentuar a celeuma entre os investidores e o meio financeiro, também surpreendidos com a garantia dada pelo Fundo de Resolução de assumir perdas até 3,9 mil milhões de euros de activos problemáticos, se necessário.

Trinta e dois meses depois, esta sexta-feira, a história repetiu-se com os mesmos protagonistas: Governo, Banco de Portugal e banca. E no centro, outra vez o Novo Banco. E, pelo meio um fundo de investimento imobiliário norte-americano classificado de “abutre” pela “gerigonça” que apoia o primeiro-ministro. E a polémica rebentou.

O contrato já assinado entre o Fundo de Resolução, gerido pelo Banco de Portugal, e o Lone Star, prevê um bail-in obrigacionista: a permuta de títulos com alguma protecção, por outros de maior risco, como condição para a venda do Novo Banco se finalize. No total, da troca de títulos terão de sair 500 milhões de euros de obrigações perpétuas que, pela sua natureza, irão reforçar o capital do Novo Banco.

Embora a operação seja voluntária, torna-se na prática obrigatória, pois coloca uma espada sobre os investidores. É que se estes não aceitarem trocar as suas obrigações, o banco caminha para a liquidação, arriscando mais as suas aplicações. Terá agora de haver uma assembleia-geral de obrigacionistas para aprovar a medida, e, assim, garantir a venda de 75% do Novo Banco ao Lone Star. Depois fica a faltar a autorização das entidades competentes: Banco Central Europeu e Comissão Europeia.

A concretizar-se toda a operação, e depois de concluída a capitalização da CGD, António Costa fecha o último tema financeiro sensível herdado de Pedro Passos Coelho. Ontem, em declarações públicas, o primeiro-ministro recuperou a argumentação do líder do PSD, em Agosto de 2014, na resolução ao BES, de que poupou os contribuintes, mas passa a mensagem de que só interveio porque o seu antecessor não fez o trabalho de casa.

Com a aproximação de Agosto de 2017, a data para fechar o Novo Banco, o primeiro-ministro evocou, nos bastidores, urgência no dossiê. Desde logo porque as restantes vias que se abriam não eram as favoráveis: a falência ou a nacionalização. Ambas as soluções manteriam vivas as preocupações em torno da banca, para além de porem em causa as metas macroeconómicas, num momento em que o desemprego está a cair, o PIB a crescer mais do que o previsto e há a expectativa de saída do procedimento por défice excessivo.

E foi neste cenário que ontem, ao final da tarde, António Costa apareceu ao lado do ministro das Finanças, Mário Centeno, sorridente a passar mensagens: o negócio foi concluído, evita a liquidação e, não terá envolvimento directo do Estado. Só o sistema financeiro irá sofrer os custos. E apenas se os encargos decorrentes do seu envolvimento, através do Fundo de Resolução, subirem. Isto, porque a “garantia” de 3,9 milhões de euros passa a ser uma contingência colocada no Fundo de Resolução, que será usada se o rácio de capital da instituição descer abaixo dos 12,5%. E só em resultado da desvalorização dos activos problemáticos, e caso os aumentos de capital que o Lone Star irá fazer (que serão de mil milhões) e a actividade não gerar lucros que tapem o défice. Na substância, trata-se de uma garantia dada ao investidor norte-americano pelo Fundo de Resolução.

Banca na expectativa
Apesar de a APB já ter reclamado, a solução dificilmente desencadeará um movimento generalizado de contestação no sector bancário (que financia o Fundo de Resolução), pois o impacto nas contas não é imediato. Se as responsabilidades para com o Novo Banco dispararem, dos actuais 4,9 mil milhões até, no máximo, 8,6 mil milhões, a prestação que hoje é paga ao Estado não se altera.

Fontes do sector consultadas, esta sexta-feira, pelo PÚBLICO foram claras: comentários só no fim do jogo. É o mesmo que dizer que só se vão pronunciar quando souberem o preço que vão pagar para “salvarem” o Novo Banco da liquidação. Questionam ainda o facto de também terem carteiras inundadas de activos problemáticos e de não receberem ajuda do Fundo de Resolução.

Mas no final, vai prevalecer o pragmatismo dos banqueiros: o tema está fechado e os danos adicionais são a perder de vista, no mínimo para além de 2046. E todos, BCP, BPI, Santander, por exemplo, optaram por se colocar na posição de espectadores, sem avançar com ofertas de compra do Novo Banco, que manterá António Ramalho como presidente.


Nas próximas semanas, à mediada que os detalhes da operação forem sendo conhecidos, a banca vai apurar o impacto do aumento da sua exposição ao Fundo de Resolução. E, evidentemente avaliar até que ponto há condições para reagir juridicamente. Um conflito com as autoridades é incerto e será sempre prolongado e com efeitos na imagem do sector cuja credibilidade, desde a crise de 2008, se tem degradado por erros de governação e actos dolosos de alguns gestores. E no combate com os partidos, que tem um tempo de curto de acção, os banqueiros perdem sempre. Não se espera, por isso, nenhum vento de revolta a agitar o mundo da alta finança.

Um banco para ti, um fundo para mim e Centeno sorri


Um banco para ti, um fundo para mim e Centeno sorri
Entregar os bifes do lombo ao fundo americano enquanto o Estado fica a rilhar ossos é o resumo do acordo.

JOÃO MIGUEL TAVARES 
1 de Abril de 2017, 7:33

Havia o bad bank e havia o good bank. O bad bank chamava-se BES e o good bank chamava-se Novo Banco. Entretanto, descobriu-se que o good bank também tinha um bad bank dentro de si, razão pela qual foi necessário formar um side bank, que é mais um ex-good bank que permitirá ao Novo Banco ser um very good bank e vir um dia a render uns bons milhares de milhões de euros a um fundo americano chamado Lone Star. Porque é que o good bank não ficou logo um very good bank no início do processo de resolução e porque é que os créditos de risco do side bank não foram na altura totalmente integrados no bad bank? Não me perguntem. Em primeiro lugar, porque não se sabe. Em segundo lugar, porque quando se tenta saber detalhes sobre empréstimos manhosos e empresários caloteiros atiram-nos logo à cara com o sigilo bancário, essa maravilhosa figura legal que serve para proteger a existência de um clube dos grandes – os que conhecem os negócios e controlam a informação – e um clube dos pequenos – aqueles que se limitam a passar o cheque às escuras, também conhecidos como contribuintes.

Em quanto é que já vai, afinal, a conta do sistema financeiro português? Há um ano dizia-se que entre BPN, BPP, BES e Banif já estava perto dos 20 mil milhões, entre dinheiro efectivo e garantias prestadas pelo Estado. Agora, some-se a isso a recapitalização da Caixa, mais estes 3,8 mil milhões de garantias para o side bank do Novo Banco – se não chegarmos a 30 mil milhões de euros será uma sorte. O acordo que o governo acaba de assinar para a venda do Novo Banco resume-se a isto: entregar os bifes do lombo ao fundo americano enquanto o Estado fica a rilhar ossos. Aliás, falar em “venda” é, por si só, distorcer a realidade, tal como o é afirmar que o Lone Star “pagou” mil milhões de euros pelo banco. O fundo americano não pagou coisa alguma, porque o vendedor recebeu zero – o Estado limitou-se a entregar o Novo Banco ao Lone Star mediante determinadas condições, entre as quais uma injecção de capital dos novos donos no valor de mil milhões de euros. Se o senhor Manel me oferecer um edifício devoluto na condição de eu investir 100 mil euros no edifício que passou a ser meu, ninguém vai com certeza dizer que paguei cem mil euros ao senhor Manel.


Ainda assim, se quisermos guardar a demagogia no bolso, temos de admitir que não é fácil neste momento saber se o governo tinha melhor solução do que aquela que ontem apresentou. O Estado estava numa posição fraca e terá certamente obtido um acordo fraco, mas essa fraqueza era mais ou menos inevitável. Há alguns meses, Mário Centeno dizia não “perspectivar neste negócio” a necessidade de recorrer a garantias do Estado – mas a verdade é que lá acabou por perspectivar, ainda que arranjando, à boa maneira socialista, uma narrativa que lhe permite fingir que não incumpriu com a palavra. Mas incumpriu. Ontem, António Costa vendeu muito bem o seu peixe, como é hábito, celebrando a não liquidação do banco e a salvaguarda do sistema financeiro. Contudo, a garantia de que não haverá impacto nas contas públicas, nem novos encargos para os contribuintes, é mero wishful thinking – sobretudo quando assistimos à irresistível tendência dos buracos dos bancos portugueses evoluírem para crateras. O governo transformou o fundo da resolução numa PPP para o sector bancário: não paga agora; quase de certeza pagará depois. Talvez num próximo governo de direita.

Pode Marine Le Pen ser eleita, por distracção, com menos de 50% dos votos?


Pode Marine Le Pen ser eleita, por distracção, com menos de 50% dos votos?
A abstenção pode transformar uma minoria nas sondagens em maioria nas urnas.

JORGE ALMEIDA FERNANDES  
1 de Abril de 2017, 8:55

A campanha das presidenciais francesas continua o seu percurso estonteante, tecido de incertezas e a exigir muitos termos entre aspas. Depois da “queda” de François Fillon e da “imparável” ascensão de Emmanuel Macron, a semana foi marcada por novos “factos políticos”. O ex-primeiro-ministro Manuel Valls renegou o candidato oficial socialista e anunciou o voto em Emmanuel Macron. “Requiem pelo Partido Socialista”, titulou Le Monde em editorial. Ao mesmo tempo, Benoît Hamon era ultrapassado nas sondagens pelo “esquerdista” Jean-Luc Mélenchon: 11% contra 15%.

Para lá do “caso Valls”, a semana trouxe uma “revelação” que enervou a Europa. O físico e politólogo Serge Galam, investigador do Centro de Investigações Políticas de Sciences-Po (Cevipof), publicou um artigo a explicar que o resultado da segunda volta dependia largamente da taxa de abstenção e que Marine Le Pen poderia vencer com 45% ou até 42% dos votos. Os media passaram a dar mais atenção aos abstencionistas e indecisos. O diário online Politico.eu, publicado em Bruxelas, resumia os títulos de outros jornais europeus: “Como poderia Marine Le Pen vencer.”
A hipótese de Galam
Neste momento, quase um terço dos franceses admite abster-se e 43% dizem ainda não saber em quem votar. Muitos eleitores não estão “definitivamente seguros” quanto ao candidato que elegem nas sondagens, designadamente em relação a Macron. Frisam os analistas que é muito alto o nível de desconfiança e de “fadiga” em relação aos políticos e partidos. Há também indícios de um clima de crispação entre alguns “eleitorados”, o que pode vir a ter repercussão na segunda volta.

Que diz Serge Galam? Os candidatos favoritos nas sondagens são também objecto de uma forte rejeição. Muitos eleitores dizem não ter vontade de ir votar na segunda volta porque rejeitam ao mesmo tempo Le Pen, Fillon ou Macron. Entretanto, Marine Le Pen tem um eleitorado consolidado e mobilizado.
Ela jamais atingirá os 50% de votos necessários, dado que a grande maioria dos franceses não a deseja na presidência e é hostil ao seu partido. Mas se se verificar uma “abstenção diferenciada” que penalize o seu adversário, a sua vitória passará de “impossível” a “improvável” — o que quer dizer que passa a ser concebível.

O autor faz vários cenários. Por exemplo: as sondagens dariam a Marine apenas 44% das intenções de voto; imaginemos que a afluência às urnas seria de 76%; ela mobilizaria 90% dos seus eleitores virtuais, enquanto o adversário apenas arrastaria 70% dos seus; neste caso, ela seria eleita por 50,07% dos sufrágios expressos. Podem fazer-se outras contas. “Tudo repousa no diferencial de abstenção, mas o que é surpreendente não é o mais importante”, comenta o físico. Com uma mera diferença de 20% na mobilização dos eleitores, uma minoria nas sondagens pode tornar-se maioria nas urnas. “Espero que este estudo abra os olhos para o facto de que não votar significa votar em Marine Le Pen na segunda volta.” As sondagens não estão erradas. O problema é outro: ela poderá ser eleita “por distracção”.
Outros politólogos reconhecem que a “frente republicana”, que outrora obrigava os partidos de esquerda e direita a unirem-se contra a Frente Nacional (FN), está no mínimo enfraquecida. Verifica-se uma relativa “banalização” das posições políticas de Marine Le Pen e 33% dos franceses dizem concordar com as suas teses. Quase um terço dos eleitores de Os Republicanos (de Sarkozy, Fillon e Juppé) defende uma aproximação à FN e uma parte poderia votar em Marine na segunda volta.

Mas permanece um obstáculo fundamental: 75% dos franceses não a querem na presidência. Apenas 19% (menos do que a sua cotação nas sondagens) a querem ver no Eliseu. A estratégia de “desdiabolização” de Marine funcionou, mas só em parte: 58% dos inquiridos consideram que a FN “é um perigo para a democracia em França”.
Tem ainda um ponto fraco que virá a lume na segunda volta: a questão do euro. Marine tem flutuado e neste momento procura desvalorizá-la, afirmando que apenas quer que sejam os eleitores a decidir. A saída do euro é rejeitada por 85% dos franceses.

Os alarmes sobre a possibilidade da sua vitória são em boa medida uma forma de pressionar os eleitores para o voto útil — “para derrotar Le Pen”. Mas, a partir do momento em que se reconhece que a sua vitória deixou de ser “impossível” para ser apenas “improvável”, compreende-se o frisson que se apodera dos dirigentes europeus, já escaldados pelas surpresas do “Brexit” ou de Trump.

Implosão do PS
A “cisão” do Partido Socialista terá sido o facto com maior impacto no futuro. A ruptura de Valls com Hamon é o culminar de uma polarização entre duas linhas políticas antagónicas que remonta às crises da presidência de François Hollande. Enquanto Valls tentava impor uma orientação dita social-democrata ou “social-liberal”, os ex-ministros Hamon e Arnaud Montebourg aliavam-se a ecologistas e comunistas hostis ao PS para tentar fazer passar moções de censura ao Governo.

Não era um mero ajuste de contas. Anota o politólogo Gérard Grunberg, historiador do socialismo francês: “Por trás desta aliança de circunstância, esboçava-se na realidade um projecto estratégico alternativo ao projecto social-democrata, o de uma recomposição da esquerda antiliberal fundada na aliança entre a esquerda do PS e a extrema-esquerda, que tendia a desembocar na criação de um movimento novo, do tipo do Podemos espanhol.”
A candidatura de Macron fez detonar as contradições. Ao romper com Hamon, Valls rompe de facto com o partido. Tentará “reconstruir” o PS, desígnio que defendeu antes ainda de ser primeiro-ministro? A clarificação fica adiada para as legislativas de Junho.

Quanto a Hamon, está num impasse cego, arrastando o PS para uma derrota à esquerda e ao centro. A iniciativa passou para Mélenchon, candidato a líder de uma nova esquerda radical. Conclui Grunberg: “O círculo está fechado, o impasse estratégico do candidato socialista aparece em toda a sua crua verdade, pois o seu projecto não pôde desembocar nem na união das esquerdas antiliberais nem na da esquerda social-democrata.”
A três semanas do voto, a prudência é obrigatória. Apesar da relativa continuidade nas sondagens, tudo continua incerto, fora das regras de antigamente. É cedo para enterrar de vez o candidato da direita, à espera de um “improvável” sobressalto. Tal como é cedo para proclamar Macron vitorioso. O seu eleitorado “virtual” é ainda algo inseguro e vai acentuar-se o “todos contra Macron”. E falta saber o que nos trarão as próximas três semanas.



sexta-feira, 31 de março de 2017

Massificação turística de Lisboa vai ser debatida em conferência internacional


Massificação turística de Lisboa vai ser debatida em conferência internacional

May and Sturgeon have set a wheel of fire rolling, and both will struggle to stop it
POR O CORVO • 31 MARÇO, 2017 •

Que consequências pode ter para Lisboa a revolução turística em curso, nos últimos anos? A questão tem feito correr muita tinta e sido acompanhada por discussão apaixonada, à qual é difícil escapar. Quase toda a gente tem opinião sobre um assunto que, pela dimensão, rapidez e profundidade dos seus efeitos, se tem revelado no maior agente de mudança da capital portuguesa. Tanto que será, pela primeira vez, tema de uma conferência internacional de âmbito universitário, a realizar a 17 e 18 de abril, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). “Lisboa, que futuro?” terá entrada livre, mediante inscrição prévia, e já está a superar as expectativas iniciais dos organizadores, o DINÂMIA’CET-IUL – Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE.

Durante os dois dias de discussão abertos à comunidade, será analisado o conjunto de alterações pelo qual a maior cidade portuguesa tem passado, em consequência do disparar da actividade turística, nos anos mais recentes. Decorrerão ainda comparações com o que está a acontecer no Porto, mas sobretudo noutras cidades a nível internacional que viveram, ou estão a viver, fenómenos semelhantes ao de Lisboa. Serão analisados os casos de Barcelona, Nova Iorque, Vancouver, Paris ou Milão. “Há outras cidades que passaram por processos semelhantes com aquilo que está a suceder em Lisboa, embora com as suas particularidades”, diz a O Corvo Sandra Marques Pereira, investigadora do DINÂMIA’CET-IUL e organizadora da conferência. A ideia, explica, é “lançar um debate informado, equilibrando, não polarizado e aberto à sociedade”.

Algo que acontece quando as mudanças em Lisboa “estão numa fase inicial e estão para durar”, considera. “É absolutamente urgente fazer um debate nesta altura, em que estamos a atravessar um processo alterações profundas, que é muito recente e muitíssimo rápido, e tentar aprender com outras cidades”, afirma a professora universitária. Pegando na expressão tanta vezes usada quando se discute este tema, a gentrificação – a apropriação por classes favorecidas de centros urbanos antes decadentes e ocupados por classes desfavorecidas -, a conferência inaugural (17 de abril, 18h15), a cargo de Sharon Zukin (City University of New York), fará um retrato do que se passou na principal metrópole norte-americana. “A Field Guide to Gentrification: Reflections from New York” é o nome da palestra, que decorrerá logo a seguir à abertura oficial dos trabalhos.

O segundo dia começa (9h30) com um conjunto de comunicações feitas por investigadores da entidade organizadora, sob o mote “Lisboa: Ressurgimentos, Revitalizações, Gentrificações?”: “Lisboom: a cidade ‘renascida’ em contexto de globalização”, de Sandra Marques Pereira; “A minha gentrificação é melhor do que a tua: o(s) direito(s) à cidade numa Lisboa em massificação”, de Pedro Costa, e “Transformação e intervenção nos bairros históricos: da Mouraria ao Príncipe Real”, Madalena Matos e Maria Assunção Gato. Logo de seguida, e ainda de manhã (11h), haverá lugar a uma mesa redonda com representantes dos pequenos comerciantes, do Turismo de Lisboa, do Movimento Quem Vai Poder Morar em Lisboa e ainda com o arquitecto José Mateus. Na parte da tarde, o painel Cidades Da Europa Do Sul: Mudanças E Aprendizagens dará conta das experiências vividas em Barcelona, Milão, Porto e Paris.

Sandra Marques Pereira deseja que o debate sobre este tema, tão importante para a vida da comunidade, não fique centrado no mundo académico. O objectivo é que a discussão sobre as profundas transformações causadas pelo turismo tenha utilidade para Lisboa, permitindo assim “minimizar os aspectos negativos”. “Desejamos uma reflexão aberta à sociedade, mas também que a conferência funcione como pontapé de saída para uma linha de investigação mais sistemática destas transformações”, explica. “As mudanças relacionadas com o fenómeno turístico têm sido muito rápidas e diferentes de bairro para bairro, e os dados que existem sobre o fenómeno são muito anacrónicos. Há muito trabalho a fazer neste campo, um longo caminho a percorrer”.

Programa completo e informações: www.lisboaquefuturo2017.org


Texto: Samuel Alemão

Imagem OVOODOCORVO


Unlike a divorce, the terms of Brexit aren’t up for discussion / May and Sturgeon have set a wheel of fire rolling, and both will struggle to stop it



Unlike a divorce, the terms of Brexit aren’t up for discussion
Joris Luyendijk
What is being negotiated between Britain and the European Union is not the end of a marriage. It’s a self-inflicted downgrade
Donald Tusk

Thursday 30 March 2017 09.09 BST First published on Thursday 30 March 2017 08.30 BST

As Britain formally notifies the EU of its intention to leave it is essential for Brits and Europeans alike to be aware of what is about to start. Both sides tend to speak of a “divorce”, while some British commentators compare the coming negotiations to a “game of chicken”.

These figures of speech are deeply misleading as they feed into a narrative that the UK is still a world power able to shape the circumstances it finds itself in – if not to dictate its terms outright. To see how much this line of thought is still alive, consider how Britain spent the past nine months discussing whether it preferred a “soft” or a “hard” Brexit. The implication was that Britain had a choice – in truth the EU has made it clear from the outset that there are two options only: hard Brexit or no Brexit.

A divorce is between two equal partners. But the UK is to the EU what Belgium, Austria or Portugal are to Germany: an entity eight times as small. If the EU informs the UK that “no soft Brexit means no soft Brexit” then that is what it is.

For the same reason the analogy of a “game of chicken” for the coming negotiations should be cast aside. The UK and the EU may be driving at furious speed into one another, each expecting the other to swerve. But if the UK is a Mini then the EU is a truck.

Except that it is not, because this too is a misleading analogy. Angela Merkel runs the EU’s most important and powerful country but she does not determine what happens in the EU, if only because Germany comprises a mere 20% of the EU economy and only 16% of its population. As much as the Brexiteers like to talk of a European superstate the fact is that no such thing exists. The European commission, the European parliament and the EU member states share power without a single overriding body or office to coordinate events or impose its will. To return to the “game of chicken” analogy: the EU truck has no driver.

And to add even more to Britain’s isolation and vulnerability, the declaration by EU leaders in Rome last week made clear that member states have more important things on their minds than Brexit. Think of terrorism, refugees, eurozone architecture, populist parties, economic stagnation in southern Europe and Russia, to name the top six.

Were one to use an analogy for the EU the best one is probably that of a club of almost 30 vessels sailing together in the belief that this serves their interests. It is not a prison and as is its right, Britain has now voted to leave this club. It is therefore being asked to pay its outstanding bills and get out as soon as possible.

The idea that Britain could cancel its membership yet continue to use the facilities is ludicrous, and yet another example of British self-centrism. Equally ludicrous is the idea that barring Britain from the club’s facilities after its departure amounts to “punishment”. Suppose I cancel my subscription to a newspaper and that newspaper stops being sent to me. Am I now being “made an example of” in order to deter others from cancelling their subscription?

The best characterisation, then, of what is about to come is probably something like “settlement”, “unwinding”, “disentanglement” or “removal”.


In any case the coming negotiations are extremely serious as they will affect the lives of millions of people for years. This is not a game and what is being negotiated is not a divorce. If anything, it is a self-inflicted downgrade.


May and Sturgeon have set a wheel of fire rolling, and both will struggle to stop it
Martin Kettle

One needs a deal she can sell in Scotland; the other is being dragged towards a new referendum. For both, the odds of success are slim
Friday 31 March 2017 07.00 BST

In the pivotal scene of Alexander Pushkin’s Eugene Onegin, the heroine Tatyana writes a disastrously counterproductive love letter to the aloof hero. Mistaking Onegin’s reserve for nobility of character, Tatyana throws herself upon him. The scene that follows is one of the most touching in all of European opera.

Britain leaving the European Union, set out in a letter from Theresa May to Donald Tusk this week, can hardly be described as touching. Yet, like Pushkin’s Tatyana, Theresa May is both an optimist and an idealist. Like Tatyana, she is prone to misread evidence and to prefer hope over experience. This is true of her approach to European. It is also true of the way she is trying to shape post-Brexit Britain.

Which of us, for instance, would not want Britain to be a more united country than it is today? Unity was a key rhetorical element in May’s Commons speech on Wednesday. Two days before she sent her fateful letter to the EU, the prime minister made a speech in Scotland that spelled this out even more explicitly. The words are worth noting because they are very ambitious. The government’s post-Brexit plan for Britain, she said in East Kilbride, “has at its heart one overarching goal: to build a more united nation”.

It is important to do May the credit of understanding that she really means this. She thinks, as she put it in Scotland, that she can get a good deal for Britain in the European negotiations while at the same time delivering for “ordinary working people at home”. She thinks she can bring people and communities together through measures that offer “integration and social cohesion”, while also strengthening the United Kingdom.

A more united nation, in other words, means a renewed social union across the economic divide and a strengthened political union across the home nations.

There was a time in Conservative party history when these were not controversial aspirations. No senior postwar Conservative of the pre-Margaret Thatcher era, with the important exception of Enoch Powell, would have hesitated before speaking in such terms. It was what that era understood by “one nation” conservatism. But Thatcher trashed these pieties. She preferred possessive individualism to a social compact, and she wrapped the party in a more Anglocentric version of Toryism. The party she left behind has struggled with that legacy ever since. It remains a defining constraint on many of May’s practical options.

None of these are potentially more explosive than the union itself. May’s commitment to the union of the United Kingdom is beyond dispute. She is not a Tory who flirts with the idea of letting Scotland loose, as a means of securing Conservative rule more strongly in what remains of the UK. May talks of the “beloved union”. We should assume she means it.

May is now committed to maintaining the union by getting a Brexit deal she can sell in Scotland. Both parts of this plan are highly ambitious. The two together is more ambitious still. On the first part, there have been opaque suggestions this week that May is prepared to compromise more than previously hinted on single market and customs union access, and the Brexit secretary, David Davis, has suggested a more open approach on EU migration. Nevertheless, even if May secured a softer Brexit than she has yet let on, she also has to sell that deal in Scotland over the objections of a Scottish parliament that has now voted for a second independence referendum.

That is a huge ask. The SNP could hardly have been clearer that it opposes May’s approach, wants Scotland to have its own special deal with the EU, and is squeezing the last drop of grievance out of May’s refusal to make an agreement with the Scottish government before triggering article 50 this week. Although SNP leader Nicola Sturgeon does not want to be bounced prematurely into a second referendum she may lose, she is being inexorably pushed into one, thanks to a combination of pressure from her party and May’s stubborn determination not to make early concessions to the Scots’ case. This week’s vote at Holyrood makes it even harder for Sturgeon to back down, even if she wants to.

The Tory brand in Scotland is not as toxic as it once was, at the height of post-Thatcher anger. Its ecumenical leader, Ruth Davidson, has led the party back into second place. But English Toryism can still be lethal in Scotland. With the SNP framing every question as a choice between “Scotland” (ie the nationalists) and “the Tories” (ie May and perhaps the English in general), it is hard for an English Tory prime minister in London to win a hearing – much less an argument – against Sturgeon and the SNP.

Yet that is seemingly the course on which May is now embarked. After this week’s Holyrood vote, the SNP can now only realistically abort the second referendum if May produces a Brexit deal the SNP can embrace. Government sources put it graphically but in a way guaranteed to rile the SNP: “Nicola has climbed a tall tree and got stuck. It’s our task to find ways to help her down.”

That’s not inconceivable, because substantial powers on farming and fishing are about to be repatriated from Brussels, and could then be devolved to Holyrood. Gordon Brown has recently added environmental regulation to that list, along with VAT powers and about £800m currently spent by the EU in Scotland. These are important issues and an SNP that wanted a reason to postpone a referendum could conceivably parade them as a prize worth taking as an alternative.

Yet it is hard not to feel things have already gone too far, that Sturgeon and May have set a wheel of fire rolling that they couldn’t stop even if they wanted to. It’s possible that May believes Sturgeon needs to be drawn into battle on a soft Brexit amid continuing anxieties about the economic case for independence because, in May’s view, the sooner the SNP’s bluff is called, the greater the possibility that a non-nationalist government can take over in Edinburgh after the 2021 Scottish elections.

Which is all fine if you are convinced, first, that Scots will like a soft Brexit when they voted for no Brexit at all; second, that May and Davidson have the reach and tonal command to out-argue Sturgeon and the SNP; third, that Scots, even though maybe not voting in such large numbers as they did in 2014, are willing to inflict an immense electoral defeat on the nationalists; and, fourth, that you have a strategy in place, perhaps even a federal settlement of the sort Brown now advocates, to cope with the anger that such a defeat would trigger.


Perhaps May and Davidson really have got all this worked out. Perhaps May really loves devolution and federalism more than she, a great centraliser, has ever hinted. But if they haven’t, the alternative is the breakup of the “beloved union”. Either way, the stakes could hardly be higher for the UK. From now on, everything that happens on article 50 matters not just for the UK in Europe, but for the very future of the UK itself.

quarta-feira, 29 de março de 2017

Alojamento local: Supremo dá razão a proprietária contra condomínio / Turismo “low-cost” e legislação permissiva transformam centros históricos em “Disneylândias”


Alojamento local: Supremo dá razão a proprietária contra condomínio
Condomínio de Lisboa, que tinha proibido a alteração do destino dada à habitação, saiu derrotado.

ROSA SOARES 29 de Março de 2017, 19:58

Contra o entendimento do Tribunal da Relação de Lisboa, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acaba de considerar legítimo que os proprietários de fracções autónomas, em prédios de habitação, possam afectá-los para alojamento local. Trata-se da primeira decisão de um tribunal superior sobre esta matéria e representa um duro golpe para os condóminos que tinham esperança de poder travar o fenómeno do alojamento para turistas em prédios destinados a habitação permanente.

O entendimento dos tribunais sobre esta matéria não é consensual. Na mesma altura em que o Tribunal da Relação de Lisboa tinha dado razão ao condomínio que, em sede de assembleia de condóminos, proibira o exercício da actividade de alojamento local à proprietária de uma fracção, o Tribunal da Relação do Porto tinha decidido em sentido contrário, legitimando, como agora acontece com a decisão do STJ, uma alteração do destino dado à habitação.

De acordo com o escritório de advogados CA ONTIER, representantes da proprietária que avançou para tribunal, “o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça agora publicado veio dar razão à Relação do Porto, tendo determinado que a actividade de alojamento local que seja exercida numa fracção destinada a habitação não viola o respectivo título constitutivo da propriedade horizontal, não podendo o condomínio, por essa via, proibir o exercício da actividade de alojamento local”.

O acórdão da Relação de Lisboa, que é o que chegou ao Supremo, sustentava-se no Código Civil (artigo 1418), onde se salvaguarda que, se o título constitutivo da propriedade horizontal (prédio com fracções autónomas, detidas por vários proprietários) estabelecer como utilização a habitação, a assembleia de condóminos pode não autorizar outro destino ou afectação. E o alojamento para turistas é considerado uma actividade comercial (CAE 55201).

“Se um condómino dá à sua fracção um uso diverso do fim a que, segundo o título constitutivo da propriedade horizontal, ela é destinada, ou seja, se ele infringe a proibição contida no artigo 1422º (…) do Código Civil, o único remédio para essa afectação é a reconstituição natural (afectação da fracção em causa ao fim a que ela estava destinada) ”, concluíram os juízes da Relação, argumentação que não foi atendida na instância superior.

Em comunicado, a Associação do Alojamento Local em Portugal, ALEP, congratula-se com a decisão do STJ, considerando que “esta decisão é importante pois traz estabilidade jurídica a uma actividade que tem ganho um peso crescente não só ao nível económico mas também social, uma vez que há já milhares de famílias que dependem do alojamento local”.

Independentemente desta decisão, a ALEP considera que “é fundamental promover o espírito de boa vizinhança e de cooperação entre os proprietários que desempenham a actividade do alojamento local e as assembleias de condóminos” e refere estar a preparar “um projecto de boas práticas, com o objectivo de garantir o respeito pelos interesses de todos: proprietários, condóminos, inquilinos e turistas”.

A oferta de alojamento local ou de curta duração cresceu de forma exponencial nos últimos dois anos, sobretudo, nos centros das cidades de Lisboa e do Porto, e tem gerado alguma conflitualidade entre residentes permanentes (proprietários ou arrendatários) e turistas. Ruído, horas de partida e de chegada susceptíveis de perturbarem o descanso nocturno, ou falta de privacidade nas áreas comuns, são alguns dos problemas apontados.


A legislação que enquadra esta actividade é recente (Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de Abril), obrigando à sua autorização por várias entidades públicas, mas é omissa em relação à autorização dos condóminos.

Turismo “low-cost” e legislação permissiva transformam centros históricos em “Disneylândias”

29 mar, 2017 – 07:56

As principais cidades portuguesas estão a ser afectadas pelo fenómeno, acusa a organização do Fórum Património.

A organização do Fórum Património considerou que o “desmesurado crescimento do turismo ‘low-cost’”, a “legislação permissiva” e a “fiscalização ineficaz” têm permitido a transformação de centros históricos das cidades em “Disneylândias”.

“E não é uma, mas são muitas Disneylândias, uma rede delas, a florescer não só nos centros históricos de Lisboa e do Porto, mas nos das principais cidades portuguesas, como Coimbra, Faro e Aveiro. O fenómeno já chegou ao Alentejo e em Évora já se sentem os seus efeitos, desde logo no rápido aumento das rendas”, refere a organização, que agrega várias associações, em comunicado, a propósito do Dia Nacional dos Centros Históricos, assinalado na terça-feira.

As entidades sublinharam que há edifícios residenciais esvaziados “contra vontade dos inquilinos” para serem depois transaccionados, reabilitados à “trouxe-mouxe” e abertos como alojamentos turísticos.

Autarcas permissivos?

Os autarcas, no entender da organização, “desconhecem o conceito de turistas a mais” e têm sido permissivos, pelo que o fenómeno continua a crescer.

As associações consideram que o fenómeno pode ter impactos negativos para a população local, em especial nos grupos mais carenciados, pois leva “os moradores tradicionais e as camadas de menos recursos para as periferias” e “está a impedir a fixação nesses locais de estratos mais jovens da população”.

Esta transformação dos centros históricos em “Disneylândias” (nome do parque de diversões da Disney) poderá ainda contribuir para a sua descaracterização, perdendo-se a herança cultural da geração seguinte, lembra a nota.

Questões como estas “deveriam merecer uma reflexão” dos responsáveis envolvidos no planeamento, construção e reabilitação de cidades, bem como dos seus cidadãos, especialmente em dias como o de hoje, sublinha a organização.


O Fórum do Património vai decorrer a 10 de Abril, na Sociedade de Geografia de Lisboa.