TAP
Alexandra Reis devolveu hoje 266.412,76 euros à TAP
A ex-administradora diz que a devolução é feita após uma
espera de três meses para que a TAP lhe indicasse o valor. Montante é líquido
de descontos fiscais e não foi explicado a Alexandra Reis.
Marta Moitinho
Oliveira e Luís Villalobos
31 de Maio de
2023, 11:05 actualizado a 31 de Maio de 2023, 19:24
A
ex-administradora da TAP Alexandra Reis devolveu nesta quarta-feira à companhia
aérea 266.412,76 euros da indemnização que tinha recebido e que a
Inspecção-Geral de Finanças (IGF) considerou ilegal, informou a própria em
comunicado enviado às redacções.
“Informo que
hoje, após quase três meses à espera de que a TAP me indicasse o valor a
devolver, efectuei a devolução de 266.412,76 euros”, lê-se no mesmo. Em
Fevereiro de 2022, a gestora tinha levado para casa um valor líquido de
312.396,75 euros, de acordo com a nota de vencimentos anexa ao relatório da
IGF. Estes dois valores não são directamente comparáveis e uma das razões para
isso prende-se com o facto de naquela data também ter sido pago o salário.
“Foi este o
montante líquido global indicado pela TAP. E, apesar de não me rever nele e de
não o entender, uma vez que o mesmo não me foi detalhado, nem fundamentado pela
empresa, e de também, como é sabido, discordar do parecer da IGF, por minha
livre iniciativa, e tal como deixei claro desde o primeiro momento, efectuei a
devolução”, diz Alexandra Reis.
O valor indicado
pela IGF, de 450.110,26 euros, era um valor bruto, ainda sem descontos fiscais.
A gestora lembra
o que antes já tinha defendido. “Como referi, não quero ter na minha posse um
euro sobre o qual possa existir a mínima suspeita.” “Aceitei sair da TAP de
boa-fé, empresa à qual me entreguei com todo o meu compromisso e dedicação na
defesa dos seus interesses, num contexto extremamente difícil”, sustentou no
mesmo comunicado.
“Espero deste
modo encerrar de uma vez por todas este assunto, de forma a enfrentar os
desafios que o futuro me traga sem que haja qualquer dúvida sobre a minha
idoneidade e actuação enquanto fui administradora da TAP, companhia à qual
desejo o maior sucesso”, diz ainda.
O pagamento da
indemnização a Alexandra Reis foi acordado em Fevereiro de 2022, mas só foi
conhecido em Dezembro do mesmo ano, com a notícia do Correio da Manhã. A
gestora era na altura secretária de Estado do Tesouro de Fernando Medina, cargo
que abandonou na sequência da polémica.
Até 22 de Julho,
decorre na Assembleia da República uma comissão parlamentar de inquérito (CPI)
à TAP que nasceu da necessidade de investigar o pagamento desta indemnização,
mas cujo objecto foi alargado a uma avaliação do controlo político da gestão da
companhia aérea.
O pingue-pongue entre a TAP e a DGTF
O acerto de
contas ocorre depois de várias semanas de impasse, em que a companhia remetia a
definição do valor de devolver para a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
(DGTF) e esta entidade afirmava que era à TAP que competia “fazer esse
cálculo”, conforme destacou no Parlamento a sua director-geral, Maria João
Araújo.
No dia 5 de
Abril, um mês após a apresentação do relatório da IGF, Alexandra Reis já tinha
afirmado, perante os deputados da comissão parlamentar de inquérito (CPI), que
os seus advogados contactaram a TAP logo no dia seguinte ao conhecimento do
relatório da IGF — “na manhã” de 7 de Março — para saber o valor líquido a
devolver, mas que ainda não tinha obtido essa indicação, apesar das
“insistências feitas, três vezes, pelo menos”.
No relatório que
elaborou, a IGF afirmou que Alexandre Reis tinha “de devolver à TAP os valores
que recebeu ou beneficiou na sequência da sua cessação de funções de
administradora, que ascendem a um total de 450.110,26 euros".
A IGF considerou
que esta devolução terá de ser feita “tendo em conta que, em qualquer dos
casos, se verifica a nulidade da compensação paga”.
As únicas partes
da indemnização consideradas válidas foram as relativas à cessação do contrato
individual de trabalho e a respectiva compensação, no valor de 56.500 euros. O
acordo previa igualmente o pagamento da retribuição do mês de Fevereiro de
2022, de 17.500 euros, que se considerou devido pela IGF.
Alexandra Reis,
que está a trabalhar por conta própria depois de ter saído do Governo, afirmou
que discordava das conclusões do relatório mas que iria proceder à devolução do
valor em causa.
Notícia
actualizada com mais informação de contexto
Sem comentários:
Enviar um comentário