segunda-feira, 3 de abril de 2017

Junta de freguesia e PSP lançam campanha contra venda de “louro prensado” na Baixa


Junta de freguesia e PSP lançam campanha contra venda de “louro prensado” na Baixa

POR O CORVO • 4 ABRIL, 2017 •

Mau ambiente, insegurança e alarme social. O diagnóstico do que se passa em muitas ruas do centro histórico de Lisboa, consequência da actividade de grupos de indivíduos aliciando transeuntes para a compra de supostos estupefacientes, está feito há alguns anos. A resposta das autoridades ao fenómeno tem-se manifestado escassa ou inexistente, alegando as forças policiais e os autarcas que não podem fazer mais porque a lei não o permite. Isto porque não existirá prática de ilícito criminal.

O que se oferece nas ruas tratar-se-á, afinal, de louro prensado e não de haxixe, como é anunciado pelos vendedores. E em vez de serem acusados de tráfico de droga, o máximo que lhes pode acontecer é uma multa por publicidade enganosa ou venda ambulante não licenciada. Por isso, e enquanto o quadro legal não for alterado, a PSP e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior decidiram alertar as potenciais vítimas do logro com uma “campanha de sensibilização”, lançada na manhã desta terça-feira (4 de abril).

“É uma iniciativa conjunta da junta e do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP para tentar acabar com este fenómeno preocupante que se passa na Baixa. Temos recebido na junta muitas reclamações das pessoas, que se queixam da insegurança e do mau ambiente. Até porque muitos daqueles indivíduos têm comportamentos agressivos”, diz ao Corvo Miguel Coelho (PS), presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, cujo território inclui zonas tão icónicas como a Baixa, o Chiado, Alfama, Mouraria e Castelo.

Áreas muito frequentadas por turistas, que serão, segundo o autarca, “o principal alvo” das pessoas que se dedicam a esta actividade. Admitindo a dificuldade para agir com eficácia no combate ao problema, devido “à falta de um enquadramento legal” que possa levar a uma actuação sancionatória da polícia, o autarca entende que o melhor é “dissuadir os potenciais interessados”. A campanha “Basta de louro prensado!”, cujo início será marcado por uma acção de relações públicas na Rua Augusta, frente ao Museu do Design (MUDE), será feita através da afixação de cartazes no mobiliário urbano da freguesia e da distribuição de panfletos, alertando para a alegada “oferta enganadora”.

Miguel Coelho diz que a iniciativa partiu da força policial, “que tem confessado dificuldade em combater o problema, dentro do actual quadro legal, uma vez os indivíduos são detidos e identificados e, quando se verifica que o que trazem consigo não é droga, são soltos”. O autarca, que qualifica a campanha de comunicação agora lançada como “uma fórmula interessante” para tentar minorar os efeitos do suposto vazio legal, admite, contudo, não ter ilusões sobre o grau de eficácia mesma. Ajudará um pouco, mas não resolve, concede.

“Acho que isto pode contribuir, se enquadrado com outras medidas, como, por exemplo, a alteração da regulamentação da venda ambulante”, diz, admitindo a possibilidade a junta o vir a fazer. “Podemos, talvez, determinar a proibição de venda de louro prensado”, diz. Mas, mesmo assim, Miguel Coelho considera que tais mexidas nunca teriam a eficácia desejada, uma vez que as coimas a aplicar nunca seriam suficientemente grandes para desencorajar a prática de tal actividade.

Há quase dois anos, em julho de 2015, a Assembleia Municipal de Lisboa (AML) discutiu uma petição que havia sido lançada em março por um cidadão, na qual se pedia a tomada de medidas contra a “cada vez mais notória e escandalosa presença de pretensos traficantes de droga a agir no centro histórico de Lisboa, com particular incidência na Rua Augusta, Terreiro do Paço e Restauradores, com uma impunidade quase total”.

O documento, exigindo a actuação da Câmara Municipal de Lisboa (CML), do Ministério da Administração Interna e do presidente da Assembleia da República, recolheu 700 assinaturas e deu origem a uma recomendação da AML. Nela, pedia-se à CML que viabilizasse “a alteração das actuais tendências e paradigmas, assumindo a adequação de práticas de segurança pública, de regulamentos e da legislação a estas novas necessidades”.

O texto dessa recomendação, aprovado com os votos contra do BE e a abstenção de três deputados independentes (eleitos nas listas socialistas) e do Parque das Nações Por Nós, entre outras medidas, solicitava ainda à câmara municipal o estabelecimento de “um programa conjunto com as entidades competentes – PSP e ASAE – no sentido da resolução deste problema” e o diligenciar junto do Governo “para que legisle de modo a erradicar este tipo de actividades”.

Na altura, o vereador com o pelouro da segurança, Carlos Castro, informou a AML da sua intenção de “sensibilizar” o Ministério da Administração Interna, do então Governo PSD/CDS-PP, para a necessidade de “haver enquadramento legal” que criminalize o falso tráfico de droga.


Texto: Samuel Alemão

Salvaguardar o Bairro de Alfama


Salvaguardar o Bairro de Alfama

Há cidades que já passaram pela onda de demolições que assola Lisboa e que se empenham agora em contê-la.

MIGUEL DE SEPÚLVEDA VELLOSO
4 de Abril de 2017, 6:15

Esther Mucznik, num recente artigo no jornal Público, considera que o projecto arquitectónico do Museu Judaico de Lisboa deva ser concretizado, bem no centro de Alfama, num dos seus mais belos largos, o de S. Miguel.

Para fundamentar a sua tese apresenta argumentos discutíveis. Envolvidos numa roupagem moderna, algo paternalista, pretendem legitimar e relativizar o impacto de uma irreversível violação no tecido urbano de Alfama.

1 - A autora afirma que a população teria sido envolvida, mas não houve uma verdadeira consulta pública. Uma tela com imagens do futuro museu nas fachadas dos prédios a demolir não pode ser considerado como o envolvimento da população. Quantas telas desse género se habituaram a ver, os lisboetas? Com desenhos e fotografias dos muito conhecidos autores, amarelecidas pelo tempo, de tão vistas, já ninguém se lembrava das obras prometidas e nunca feitas. Uma tela pendurada, não pressupõe uma população informada.

2 – Lembra ainda que o projecto foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara Municipal de Lisboa (CML) e aplaudido na Direcção Geral do Património Cultural (DGPC). Ora, como é sabido, estas duas entidades, por desígnios que os restantes lisboetas desconhecem, tendem a aprovar projectos que desfiguram para sempre largos, ruas, monumentos da cidade. A lista, de tão longa, chega a ser enfadonha, para além de escandalosa. Referirei, contudo, os casos mais recentes: o Palácio da Anunciada, a casa na Praça das Flores, a devastadora ampliação do Bairro Alto Hotel, a que se acrescentam demolições de palacetes, casas populares, edifícios de 1900. Prédios pombalinos são esventrados por toda a Baixa. E desaparece tudo, azulejos, átrios, jardins, mansardas, frescos.

Sempre com o selo da CML e da DGPC. Com a ajuda da sempre facilitadora Comissão de Acompanhamento que aprova tudo o que a ela chega sem acautelar o pleno respeito de dezenas de normas, estabelecidas, pese a ironia, pelas mesmíssimas DGPC e CML, verdadeiros cata-ventos em matéria de património.

Para muitos, este esmagar do património lisboeta até à sua ínfima expressão, não traz qualquer problema desde que a substituição tenha um toque de contemporaneidade, porque as cidades não são estáticas, mas dinâmicas. São-no, de facto, se atropelos deste tipo não condenarem o dinamismo já existente num conjunto urbano secular, vivo e, com toda a evidência, único.

3 - Esther Mucznik acha, ainda, que o diálogo entre contemporâneo e antigo é de saudar e defender. Nada a objectar.

Menciona, entre outros, o CCB, a Torre Eiffel, o Centro Georges Pompidou em Paris, como exemplos imbatíveis da lógica que faz da rejeição passada uma aprovação no presente. A isto chama-se a política do dado adquirido, a qual obrigaria os eventuais opositores a sair de mansinho e sem barulho.

Só que a autora omite os contextos em que essas obras foram surgindo, a Revolução Industrial, ou circunstâncias políticas em que governos pretenderam deixar a sua marca na cidade.

Falando em Paris, lembremos a polémica à volta da demolição, nos anos ’70, dos magníficos pavilhões da arquitectura do ferro, de Baltard, conhecidos como “Les Halles de Paris”, o mercado abastecedor da capital francesa. Fotografados por Robert Doisneau, foram sempre muito caros aos parisienses. No local construíram-se interfaces de transportes e um centro comercial. Em 2002 Delanoe, então presidente da Câmara, referia-se ao complexo como uma selva de betão sem alma. Em 2017, Paris ainda não “digeriu” esse vasto plano visionário que é hoje uma ferida no seu centro.

Há cidades que já passaram pela onda de demolições que assola Lisboa e que se empenham agora em contê-la. Um cuidado que parece alheio às chefias e a tantos que olham para Lisboa como um cenário em branco para a expressão de uma veia autoral que, demasiadas vezes, confunde o acessório com o fundamental.

Neste caso concreto, o fundamental é, claramente, salvaguardar na íntegra o Bairro de Alfama e o acessório é o programa arquitectónico que aí se pretende injectar. Esta é a realidade.


Membro do Fórum CidadaniaLx

Holiday rental giant Airbnb is harming Amsterdam’s communities



Holiday rental giant Airbnb is harming Amsterdam’s communities

Airbnb is becoming greedy. It needs to invest in Amsterdam for the long-term benefit of its communities, not just for short term financial gain, says Leiden University’s David Zetland.

3 april 2017

Airbnb is a popular service for connecting tourists who want a cheaper place to stay in a city with ‘hosts’ willing to give them a room or a flat to stay in. Oh, did I say ‘give’? Sorry, I meant ‘rent.’ Like Facebook with its claims of helping you communicate with ‘friends,’ Airbnb uses ‘share’ in a way that replaces a child’s use of that word with an alt-truth definition that means ‘rent.’ That distortion of reality is not a bug but a feature: Airbnb co-founder (and billionaire) Nathan Blecharczyk made his first millions spamming people’s inboxes while claiming ‘there were frankly no rules around it’ in 2002. I don’t know about you, but I knew that spam was a plague well before 2002, and I’m going to spend the rest of this post talking about how Airbnb’s founders need to stop spamming and start helping the cities that are making them rich. By the way, let me clarify that I love Airbnb’s service, which I am happy to use as a host and guest. What I am not happy about is how Airbnb seems to be taking the greedy route towards doing business by focussing more on short-stays than strong (and attractive) communities. I say this as someone who studies communities and how their ‘common spaces’ are built on an intangible web of relations among neighbors more than a common postal code. I’m from San Francisco (where Airbnb is based), but I live in Amsterdam, which may be Airbnb’s most popular city. According to one source, 2-3% of all Amsterdam residences (and perhaps 7% in popular neighbourhoods) are listed on Airbnb. In many cases, Airbnb is driving a trend to replace affordable housing with illegal hotels owned by investors. In most of Amsterdam’s neighbourhoods, residents share common stairways, garbage bins and personal space. It’s not unusual to hear each other through floors and walls as we go about our business. In many cases, these noises are comforting because they represent the ‘metabolism’ of the building’s inhabitants, some of whom have shared stories, assistance and common challenges for decades. Airbnb’s site and philosophy say very little about the neighbours (the ‘community page’ is for hosts to swap tips). Their focus on making deals may be appropriate for San Francisco but not for Amsterdam, a city that has worked for centuries to balance the needs of art and commerce, private and public, rich and poor. In 2014, Amsterdam and Airbnb signed a memorandum of understanding in which Airbnb agreed to ‘notify hosts in a powerful manner that they are obliged to offer homes for rent in compliance with applicable rules.’ This mentioned 60-day limits on hosting, encouraged hosts to ‘download the notice card for neighbours,’ and clarified that the municipality was responsible for reinforcing its own rules. Not included but mentioned, was an agreement for Airbnb to collect and pay the city’s 5 percent tourist tax, which amounted to €5.5m in 2015. That amount implied that Airbnb guests paid over €100 million to hosts, of which about 3% (€3 million) went to Airbnb. Late last year, the city and Airbnb updated their agreement to provide a ‘more powerful’ reminder of the 60-day hosting limit. Now, hosts are notified of their total remaining days and told that they will not be allowed to use Airbnb after the 60-day limit is reached. But that update has omitted two major factors that are undermining Airbnb’s benefit to Amsterdam. First, Airbnb is not reporting host income to the city (or government), data that it possesses and already reports to American authorities for ‘high volume hosts.’ If Amsterdam hosts are billing over €100m in charges, then the tax authorities should be making around €40m (based on the 42% marginal tax rate that many homeowners would face for renting their own place for less than 60 days). That money would come in handy for a city forced to cut €25m in spending on garbage collection, public spaces, youth programmes, and so on. Second, Airbnb is not doing very much to help the neighborhoods that make its service so popular. Hosts and visitors give each other ratings and feedback, but the neighbors are the ones who must deal with banging bags, morning departures, and strangers who contribute nothing to the neighborhood. Airbnb can address this problem by allowing neighbours to leave feedback on guests. Although this system might take a little while to set up, it’s obvious that Airbnb’s very clever staff could help Amsterdam’s city staff with notifying neighbours and ensuring that strangers would, in the words of Airbnb, ‘belong.’ Airbnb’s license to operate in Amsterdam depends on whether it helps or harms the city. Airbnb can help Amsterdam collect its fair share of taxes and guests fit into the community, but it can also resist and damage Amsterdam’s quality of life. Let’s hope that Airbnb invests in Amsterdam for the long run. David Zetland is an assistant professor of economics at Leiden University College and resident of Amsterdam. Thanks to Kim Zwitserloot and Joes Natris for their help on earlier drafts of this post.

Read more at DutchNews.nl: Holiday rental giant Airbnb is harming Amsterdam’s communities http://www.dutchnews.nl/features/2017/04/airbnb-is-harming-amsterdams-communities/


War threats over Gibraltar are rightwing imperial fantasies


War threats over Gibraltar are rightwing imperial fantasies
Paul Mason

Sending ships to southern Spain only makes sense if you buy the delusion that Britain’s future involves rekindling empire, both economically and diplomatically

Monday 3 April 2017 14.27 BST

Anton Chekhov’s rule was that if a gun appears in act one, by act three it must go off. This basic principle of drama holds true in diplomacy as well: don’t make promises you can’t keep, or threats you can’t deliver on. It’s a principle that Conservative politicians blathering about conflict with Spain over Gibraltar would do well to study.

On Sunday, the former Tory leader Michael Howard, citing Margaret Thatcher’s war with Argentina over the Falkland Islands, said he was “absolutely certain that our current prime minister will show the same resolve in standing by the people of Gibraltar”. It was no slip. This war meme over Gibraltar is not new in Tory thinking. Luke Coffey of the Heritage Foundation – a US conservative thinktank – has, since the Brexit vote, been calling for warships to be deployed around Gibraltar. Yesterday, in response to the row over Howard’s comments, Coffey retweeted a picture of the Argentine cruiser General Belgrano sinking.

Sending warships to Gibraltar, and preparing what Coffey calls a “robust air bridge” should Spain close the land border, makes sense only if you buy the wider fantasy: that Britain’s future after Brexit involves rekindling its colonial empire, both as a market and a diplomatic sphere of influence.

The economist Andrew Lilico, a hard Brexiter, advocates the creation of an alliance called Canzuk – involving Britain, Canada, Australia and New Zealand together with former colonial dependencies. Although Britain’s trade with the Canzuk countries amounts to just 3% of GDP (compared with 40% with the EU), for Lilico it’s not just about trade. He wants a military alliance involving the primarily white, English-speaking countries, backed up with a new free-movement deal.

Lilico’s rationale rests on the “cultural similarity” of the Canzuk countries, which he assumes could override, say, the geographic proximity of Australia to China, and Canada to the US. Bonkers though it sounds, the proposal is more realistic than the official policy of the British government, which its own civil servants have derided as “Empire 2.0”.

Liam Fox, the minister for international trade, last month began the process of persuading the 52 nations of the Commonwealth – including giant populations in India and Nigeria – into a free-trade agreement with the UK. The only problem is, as 32 of them pointed out, they already have free trade with the EU via special agreements with the UK. If the UK leaves the EU before signing free-trade agreements with these ex-colonies, trade will be more free between them and the EU than it will be with the UK.

Empire 2.0 is, then, in all its forms, a fantasy. It is a displacement activity for Fox and his cronies in the rightwing thinktanks to avoid confronting the main task posed by Brexit: to salvage our trading, diplomatic, military and cultural ties with Europe.

But it has deep roots not just in the thinking of the Tory right, but in that of a xenophobic minority in England whose consciousness is moulded by the Daily Mail, nostalgia dramas on TV and an almost continuous stream of military pageants on this or that anniversary of this or that war.

For them, the UK’s connections with Europe were always the source of cognitive dissonance. Britain’s essential destiny was to “rule the waves”, not just through sea power, but through the cultural hegemony of its pop icons and its fashion designers.

That was always the subtextual meaning of the small wars the UK kept fighting: over the Falklands, with Iceland over fishing rights. It was the subtext, too, for the weirdly distributed bases of the British army: jungle training in Belize; the Gurkhas, stationed not just in Nepal but in Brunei; the two sovereign territories on Cyprus; and, of course, Gibraltar itself.

Maintaining a string of non-defensible bases between Borneo and Bermuda made sense as long as these were merely the legacy of an empire. But after 2010, Conservative military-diplomatic policy, under the influence of Coffey, among others, evolved towards the totally unrealistic philosophy of “global reach”.

Enshrined in the 2015 Strategic Defence and Security Review, global reach revived the principles of imperialist thinking. The UK’s military-diplomatic strategy is designed to enhance its “security and prosperity”. Although it sounds meaningless, this phrase has for the Tories a specific meaning: we will go on arming dictators as long as they are not a threat to the UK; we will sign lucrative training deals with the armies, dictators and autocrats as long as it promotes trade. And we will project power way beyond the Nato eastern flank and the Middle East, the two regions where UK military power has been focused for decades.

Even in 2015 this was laid out as a clear alternative to the most logical policy: of military co-operation with our European neighbours. The problem is, the rules-based multilateral system is fragmenting and the UK is faced with serious choices.

To the east is Vladimir Putin’s Russia, heavily re-armed, its submarines closely trailing every Trident-armed submarine that leaves Faslane, its cyber-warfare systems constantly probing ours. Between us and Russia is a continent riven with divisions and lacking resolve even to formally meet its Nato commitments.

All around us is the global threat of jihadism, together with the possibility of country breakdown and mass population movements.

These two threats – Russia and jihadism – are more than enough. We should design our military and diplomatic strategy to meet them and nothing else. Global reach is a post-imperial fantasy, as is the plan for Canzuk. So is the proposal to face down Spain diplomatically and insist on the absolute sovereignty of Gibraltar.

Gibraltar’s sovereignty was shared with Spain’s the moment EU membership for both territories led to their economic re-integration.

A rightwing nationalist government in Madrid was always going to play games like this if you handed them negotiating power by threatening a hard Brexit. In that sense, the Gibraltar row has emerged from Brussels as a credible threat from the EU to counter the credible threat of a no-deal Brexit.


But the UK’s security relies on Europe’s security. In reality, our trade and cultural links are primarily European and will go on being so. Let’s leave imperial fantasies to the weird Nietzscheans of the Tory right, who believe in triumph of the will over the objective realities of multilateral global power. Let’s say this to our Spanish friends: 70 years ago, 500 British and Irish men died trying to save democracy in Spain. For their memory, and for peace in Europe, we will never threaten a democratic and peaceful Spain with military force.

domingo, 2 de abril de 2017

“Arte urbana em Lisboa é muito mais do que pinturas em grandes fachadas”


Portuguese architectural historian António Sérgio Rosa de Carvalho nevertheless thinks it a shame, even if buildings are covered with masterpieces like the ones from the Brazilian twin brothers, Os Gêmeos, and the Italian urban artists in Lisbon’s business district. “That kind of graffiti, however beautiful, shouldn’t be on the only four remaining historic buildings in that neighbourhood. Those precious buildings should be renovated, not painted. Even a masterpiece like the one by Os Gêmeos denotes that this heritage is worth nothing and is ready for demolition. Governments pretend to be modern by inviting artists, but they’re actually using them to demolish the city’s heritage!”

LISBON, TATTOOED CITY
November 2013


“Arte urbana em Lisboa é muito mais do que pinturas em grandes fachadas”
POR O CORVO • 3 ABRIL, 2017 •

Lisboa está nas bocas do mundo por causa dos seus murais e nunca foi tão procurada por artistas internacionais de renome, que também querem deixar a sua assinatura nas nossas fachadas. Em poucos anos, assistiu-se a uma revolução na forma de olhar o graffiti, antes sinónimo de vandalismo. Aproveitando o recente lançamento do álbum “Street Art Lisbon 2”, O Corvo entrevistou Pedro Soares Neves, pioneiro nos estudos sobre o universo dos graffitis em Portugal, também ele um graffiter nos anos 90. O investigador da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa explica como a forma de expressão foi integrada na estratégia de publicitação internacional da cidade. Mas, diz, ainda há muita trabalho a fazer pela Câmara de Lisboa, que, com frequência, hesita entre rasurar ou promover.

Texto: Sofia Cristino Fotografias: Zest Books e O Corvo*

Lisboa é hoje uma cidade muito procurada por graffiters de todo o mundo, mas nem sempre foi assim. O que está a mudar?

Há um leque bastante vasto de fenómenos, que vão à boleia dessa palavra “graffiti”. E esse leque de fenómenos tem várias características, que funcionam num eixo legal e ilegal, num eixo de alta e de baixa cultura e no eixo espacial e temporal, os espaços onde são feitos e em que momento são feitos. E, normalmente, quando falamos no eixo legal e de alta cultura, estamos a falar de arte contemporânea, arte pública e produção de murais. Quando estamos a falar do eixo ilegal e de baixa cultura, se calhar, estamos a falar de escritos de casa de banho ou de palavras erráticas, que surgem nos viadutos, ou seja, há um leque bastante vasto entre uma coisa e outra. Em Lisboa, a evolução é diferente, conforme nos posicionamos nesta matriz e, por isso, é um bocado difícil só falar de uma coisa.

Em 2008, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) desenvolveu uma programação dirigida a este fenómeno, que trabalhou uma dimensão, sobretudo a dimensão legal, como é evidente. O Departamento de Cultura da CML, através da Galeria de Arte Urbana (GAU), tem promovido muitas intervenções de pinturas de murais.

E qual tem sido o papel da GAU?

A GAU nasce em 2008, com intenções muito específicas, relacionadas com uma operação de limpeza das tags (assinaturas) das fachadas dos edifícios do Bairro Alto e eu acompanhei esse processo, desde o início. O horário dos bares ia ser reduzido e a contrapartida para a Associação de Comerciantes do Bairro Alto seria a qualificação do espaço público, do espaço exterior, para que se pudessem fazer mais esplanadas e vender bebidas mais caras num espaço diferente. As assinaturas, os cartazes e os graffitis não eram vistos com bons olhos para essa lógica de qualificação do espaço público e, na altura, já havia muita produção interessante no Bairro Alto. Haviam intervenções de autores que hoje são conhecidos, como o Dolk e o Banksy.

A origem da GAU é a de um encontro que promovi com a Câmara e autores que eu conhecia do passado, visto também ter sido autor. A intenção inicial era promover o diálogo, mas tomou um rumo inesperado. Foi com as intervenções que aconteceram nas fachadas da Avenida Fontes Pereira de Melo, o primeiro grande projecto da GAU, que se percebeu a dimensão da projecção deste tipo de intervenções. Começou-se a observar esta iniciativa com outros olhos por parte de toda a estrutura da Câmara, desde a presidência a outras divisões.

Mudou-se um pouco o paradigma inicial de ser um projecto abaixo do radar de trabalho de mediação com uma unidade subcultural, passando a ser um instrumento da própria promoção e comunicação da cidade. E, portanto, foi benéfico para todos, especialmente para os jovens, que tinham vontade de mostrar o seu trabalho, já o faziam de forma espontânea, mas assim foram-lhes proporcionados meios para o que desenvolvessem numa escala ainda maior.

Por outro lado, o departamento de Higiene Urbana tem desenvolvido acções de remoção de graffiti ilegal indesejado. É interessante fazer investigação nesta área, porque rapidamente se chega à conclusão que 98% do orçamento relacionado com graffiters é utilizado para a remoção de graffitis e só 2% está a ser utilizado para apoiar algum tipo de evento ou de intervenção. Essa forte dicotomia, entre a limpeza e a promoção, continua bastante desequilibrada. A limpeza continua a ter orçamentos colossais e a promoção continua reduzida a um nicho.

Acha que algum dia essa relação vai encontrar um equilíbrio?

Do ponto de vista de quem executa, para eles é indiferente as abordagens institucionais de contacto, sejam elas para limpar ou evitar a vigilância e a polícia, ou sejam elas direccionadas para concursos de graffiti e projectos que possam envolver e cativar. Acho é que, do ponto de vista de quem gere os recursos públicos, tem de haver uma maior articulação e isso não existe. Ou seja, as pessoas conhecem-se e contactam umas com as outras, mas não articulam o trabalho.

As equipas que estão no terreno a limpar, quando identificam uma peça que possa vir a ter valor, não contactam o município para perceber se é para conservar, se é para registar, ou o que é para fazer. Ainda há uma forte desarticulação e a limpeza ainda é qualquer coisa vista muito próxima da higiene urbana. É um serviço que se contrata em grande escala, que serve para várias ruas da cidade, tem o mesmo tipo de abordagem que as recolhas do caixote do lixo. Não existe ninguém, nenhuma figura ou entidade, que consiga gerir esta situação, e acho que seria essencial. Deveria haver mais diálogo e acho que isso está por fazer.

Acha que é isso que está a faltar ainda para uma efectiva aceitação do graffiti como arte urbana?

Sim, acho que sim. Ao nível do reconhecimento de autores, de uma forma geral, já estão bem identificados. Até já há separadores da televisão pública que são feitos por autores identificados com esse tipo de cultura. Longe de ser uma subcultura, já estamos a falar mesmo de uma cultura de massas e acho que, a esse nível, a questão está resolvida. O mais complicado é a gestão dos recursos de massa, do anónimo, isso é que é mais complicado.

Por outro lado, há outro beco sem saída, que é a questão da caracterização da cidade do ponto de vistas turístico, aquela mensagem que está escrita para fora de que Lisboa é criativa e tem murais grandes. A imagem das grandes fachadas pintadas está associada a este excesso de turismo de baixo custo (associado aos fenómenos de aluguer de casas, por exemplo) e isso não é positivo para essa visão do fenómeno. Foi importante em determinada altura, ajudou ao reconhecimento da cidade e de alguns autores, sem dúvida, mas creio que não é por aí o desenvolvimento positivo desta área de produção criativa.


E por onde acha que poderia ser?

Acho que tem muito a ver com a gestão do dia-a-dia, da infra-estrutura necessária da cidade de todos os dias e aí, olhando para a relação entre a limpeza e a promoção, nota-se que a abordagem convencional continua a ser a remoção. E é nessa relação que, acho, está o potencial desenvolvimento.

A forma como vejo esta área é muito na perspectiva da contribuição do cidadão para com o seu espaço ambiente. É importante que quem gere os territórios dos municípios tenha essa percepção e saiba trabalhar com isso. Também não está definido o que é arte urbana e é preciso trabalhar mais esse âmbito de redução de espartilhos de que o graffiti é só pintura. Por outro lado, é preciso inserir isso no trabalho quotidiano de gestão da cidade, que não seja algo excepcional, mas que seja algo que faça parte da gestão diária da cidade. Não é só por uma questão de moda, mas de necessidade. Há muita necessidade de encontrar formas de optimizar os recursos que nós temos nas cidades e esta é uma forma válida, como tantas outras.

Acha que esse papel passaria mais então por instituições como a Câmara e outras entidades públicas?

Sim. Se as instituições governamentais, que fazem a gestão dos vários níveis de administração, seja uma junta de freguesia ou uma câmara, não estão atentas ao que está a acontecer no território, acho que se estão a perder várias coisas, energia e oportunidades. É também com a ideia de providenciar formas de validação e de reconhecimento, de análise e de monitorização do que se está a passar, que estou a apostar na parte de investigação e de organização de conferências internacionais. Quero reunir as pessoas que mais estudam este fenómeno, que se debruçam sobre casos de estudo nacionais e internacionais e que vão produzindo esse conhecimento através de textos e artigos, que depois podem ser lidos e utilizados pelos decisores e é esse papel que, neste momento, estou a tentar desenvolver, a partir de Lisboa também.

Acredita que o meio académico pode ter um papel importante na evolução destas relações?

Sim. Há cerca de 40 anos que se produzem textos e artigos nesta área, mas, infelizmente, tem sido sempre sobre áreas científicas específicas. Cada vez mais há pessoas que tiveram a experiência prática, como eu, e que, depois, acabaram por fazer um percurso académico e falam com conhecimento de causa. Não são observadores externos, e isso caracteriza muito a existência de um meio próprio.

É particularmente estimulante porque já há muito tempo que não se desenvolviam tópicos num contexto académico que sejam tão fracturantes e relevantes de solucionar e observar, num contexto real. Existem uma série de paradoxos no que se relaciona com esta questão do graffiti. Desde logo, a Câmara tem uma entidade que promove e, ao mesmo tempo, tem entidades que são contra. Portanto, há aqui um espectro muito indefinido, que convém observar e monitorizar e a academia também tem uma grande responsabilidade nisso.

Apesar do que falta fazer e aprimorar, já houve uma grande evolução destas relações com a autarquia…

Sim, claro que sim. Apesar de tudo, de uma forma geral, ainda não há a prática de relacionamento da autarquia com a academia na perspectiva de usar o conhecimento que é produzido nela para a tomada de decisão. Ou seja, a tomada de decisão ainda é muito feita do ponto de vista empírico dos técnicos e dos decisores políticos. Não existe a prática de fundamentar as decisões em conhecimentos que são desenvolvidos no mundo académico, pelo menos no que toca a estas áreas. De qualquer forma, desde 2008 houve uma grande mudança de paradigma aqui em Lisboa, com a Galeria de Arte Urbana. Desde então, o projecto não terminou e tem ganho um perfil específico e com a sua consistência.

O graffiti é cada vez menos uma actividade amadora. Já é possível viver desta prática?

A produção de graffiti ou Street Art é um fenómeno espontâneo, informal, de pessoas anónimas e de difícil relação, na sua essência, com a vertente empresarial. Por isso, o grosso da coluna continua a ser amador e nunca vai deixar de ser, porque é também aí que reside a força do fenómeno. Estamos a falar de uma prática viva, em que há milhares de pessoas anónimas que a desenvolvem e essa é a grande mais-valia do fenómeno. Mas sim, já começou a deixar de ser uma actividade somente amadora. Já foi gerado um ecossistema empreendedor de profissionais à volta destas questões da Street Art, aqui em Lisboa. Não é uma coisa fixa e definida, é mutável. É algo que está a desenvolver-se e a evoluir. Agora, tem de se perceber para que direcção está a evoluir, para que se possa tirar melhor partido disso.

Como é que vê o futuro do graffiti em Portugal?

O futuro tem a ver com a maturidade do fenómeno e das pessoas que ganham a vida com esta arte. Acho que vai haver um assentar de expectativas e uma espécie de regulação e de autogestão. Por outro lado, vão ser lançados grandes desafios no que diz respeito às relações com as instituições, nomeadamente com a questão da distribuição de orçamento. Independentemente do futuro mais ou menos risonho, acho que, sem dúvida, vai existir futuro e, evidentemente, estamos a falar de uma actividade humana que é inerente à condição de existir. Por isso, independentemente do nome que lhe seja dada no futuro, ela vai existir.

Também existe uma prática de abordagem do espaço público que é diferente do norte da Europa, dos EUA e de outras geografias. Acho que essa diferença contém valor, que é necessário identificar e expor. Mantenho a esperança que o caso de estudo de Lisboa seja um caso de estudo à escala global, que possa melhorar o desempenho, a gestão dos recursos e da sustentabilidade, em geral, de várias cidades do mundo.

Quando teve o primeiro contacto com o mundo do graffiti?

Comecei a ter um envolvimento pessoal com esta temática numa fase em que este tipo de intervenções, com latas de spray, começou a aparecer em Portugal. Fiz parte de um grupo que começou a intervir no espaço público com aquilo que nós consideramos ser o graffiti associado à cultura hip-hop, que é uma subcultura. Nos anos 90, existiam dois ou três grupos e, desses grupos iniciais, fui o único que fez uma licenciatura, em Design da Comunicação. Senti um bocado a responsabilidade de estudar o fenómeno, porque, ao longo da década de 90, o número de pessoas que fazia este tipo de intervenções, de uma forma informal e num espaço público, foi aumentando. Comecei a estudar o fenómeno e a perceber que se trata de uma função muito mais lata, que há uma contextualização mais genérica onde se encaixam estes fenómenos.

Por exemplo, há relações muito importantes com o que aconteceu logo depois do 25 de Abril, com os murais de Abril e, claro, também antes, recuando até à essência da criação humana, até às pinturas nas cavernas. Identifiquei, também, que no meio académico havia uma lacuna. Existiam algumas investigações e análises do fenómeno, mas sempre de um ponto de vista externo, do ponto de vista do sociólogo ou do antropólogo, que visita o fenómeno como visita outros fenómenos de carácter subcultural. Não existia uma análise a 360 graus, com base na vertente prática também, e isso é uma coisa que só se está a criar agora em termos globais.

Quando diz que as investigações académicas estão a surgir agora, estamos a falar de quantos anos?

Já existem coisas escritas sobre estas questões há 40 anos, se estivermos a falar do graffiti da lata de spray, que é aquele que tem origem em Nova Iorque. Depois, existem estudos e literatura mais antiga, que vem do século XIX, relacionados com os graffitis encontrados nas escavações arqueológicas da cidade da Pompeia. Num contexto português, é recente, só em 2008 é que foi defendida a primeira tese de doutoramento em antropologia e, desde aí, foram defendidas mais duas ou três. Num contexto internacional, a massificação do estudo deste fenómeno, ou a criação de uma massa crítica de estudiosos, só agora, depois da primeira década do século XXI, é que está a ganhar algum significado.

Mais informações:




O Novo Banco foi despachado como um carro velho / Novo Banco: Ainda bem que se fez este péssimo negócio


O Novo Banco foi despachado como um carro velho

Podemos ter despachado o Novo Banco — mas não nos despachámos dos problemas do Novo Banco.

RUI TAVARES
3 de Abril de 2017, 6:55

O pensamento que presidiu ao negócio do Novo Banco, fechado pelo governo na passada sexta, tem muitas semelhanças com a maneira com que lidamos com um carro velho: despachá-lo, não para dar lucro, mas para que deixe de dar problemas. Numa analogia deste tipo, o carro velho é aquele ativo do qual ignoramos se nos dará mais problemas ou soluções. Nunca sabemos se cada reparação que temos de pagar é mesmo a última nem se a despesa de manter o carro compensa. Nessa situação, o que muita gente faz é procurar alguém que fique com o carro velho em troca de lhe pagar o seguro e lhe fazer a inspeção, de lhe encher o tanque com combustível, e de o levar para onde não incomode.

Não admira muito que, depois de anos em que os problemas da banca nacional nos puxaram sempre para baixo, haja quem olhe para o Novo Banco assim. Mas é um erro sério que o governo tenha decidido desta forma. Vejamos porquê.

Em primeiro lugar, é óbvio que o Novo Banco não é um carro velho. O antigo BES, de que o Novo Banco saiu, era um banco com uma enorme presença na economia portuguesa, grande prestador de crédito às empresas e destinatário de uma boa parte da poupança nacional. O banco foi sugado por dentro pelos negócios da família Espírito Santo, que no processo ainda conseguiu afundar a Portugal Telecom, e tem sido muito difícil separar a parte saudável da parte doente do BES. No entanto, aquilo que sobra tem um papel a desempenhar no desenvolvimento do país e seria decisivo que o governo estribasse no Novo Banco uma parte das suas ações no relançamento económico de Portugal. Isto aconselharia à nacionalização do banco, tendo em vista a sua reconversão e uma eventual venda num período de completo restabelecimento da economia pós-crise.

O segundo problema não é só o da privatização em geral, mas desta privatização em particular, em que o novo dono do Novo Banco passa a ser John Grayken, da Lone Star. Escrevi em janeiro que “países avisados não deixam John Grayken entrar no seu sistema bancário”, e mantenho. John Grayken enriqueceu a comprar bancos falidos, a desfazê-los e a vender os pedaços lucrativos. O estado português sabe isso, e a Lone Star sabe que sabemos. Por isso ambos se precaveram contra o outro numa teia de obrigações que permanece para lá da privatização.

Como é evidente, a nacionalização teria um custo orçamental e um custo político. O custo orçamental imediato não se sabe se contaria para o défice mas contaria certamente para a dívida pública. E o custo político seria interno e externo, ao que poderemos acrescentar a dificuldade de encontrar uma gestão estratégica para o Novo Banco complementar à da Caixa Geral de Depósitos (e enfermando de todos os problemas que esta tem: todas as decisões de gestão, do fecho de balcões aos possíveis despedimentos, passam a ser também decisões políticas). Mas convém não esquecer as vantagens da nacionalização: o estado manteria mais poder sobre o setor bancário nacional, o Novo Banco poderia tornar-se lucrativo a prazo e teríamos mais certeza de que o seu papel na economia nacional não seria desvirtuado.


Se tivéssemos tratado o Novo Banco como um ativo de que valeria a pena cuidar, ele daria trabalho no presente mas seria útil no futuro próximo e lucrativo lá mais para a frente. Se, por outro lado, tratamos o Novo Banco como um carro velho, o seu novo dono vai querer o habitual: que nos responsabilizemos por qualquer avaria que apareça enquanto ele desmonta as peças e vende pelo melhor dinheiro. Sendo assim, podemos ter despachado o Novo Banco — mas não nos despachámos dos problemas do Novo Banco.

Novo Banco: Ainda bem que se fez este péssimo negócio
António Costa
Ontem

O acordo de cedência do Novo Banco ao Lone Star é um péssimo negócio. É o possível, não há melhor, e poderia ser pior. Só falta que o expliquem de forma verdadeira e para que toda a gente o entenda.

A venda (?) do Novo Banco ao fundo Lone Star tem o mérito de resolver mais um problema do sistema financeiro português, mas os termos deste acordo – ainda condicionado à imposição de novas perdas a obrigacionistas seniores… outra vez – têm outro virtude: põem fim a um conjunto de mitos sobre a resolução do BES, a qualidade do balanço do Novo Banco, a ausência de garantias do Estado, as alternativas a uma venda e a força do governo, deste ou de outro, perante as instâncias europeias. Vamos falar em português corrente, para que todos possam entender um negócio em que o Lone Star fica com 75% do capital e injeta mil milhões no Novo Banco, o Estado com 25% através do Fundo de Resolução e, depois, presta uma garantia pública no valor de 3,9 mil milhões de euros para cobrir os riscos de créditos problemáticos.

Comecemos pela resolução do BES no dia 3 de agosto de 2014. A resolução foi uma experiência europeia imposta a Portugal, pela primeira vez num banco de caráter sistémico na zona euro. E o governo de Passos Coelho, porque tinha sido o campeão da saída limpa, alinhou na festa. Deixou o governador do Banco de Portugal à frente do carro, a conduzir sozinho, e depois daqueles prejuízos gigantescos – de 3,5 mil milhões – o BES estava à beira do precipício e deu um passo em frente. Resolvido num fim de semana, pré-anunciado por Marques Mendes, do BES, nasceu um Novo Banco e ficou um ‘BES mau’ para trás. Hoje, sabe-se, ‘para trás’ é uma força de expressão. Desde a sua criação e até setembro de 2016, últimos dados disponíveis, o Novo Banco acumulou prejuízos de 1.800 milhões de euros.

Depois, nesse fim de semana, foi decidido capitalizar o Novo Banco com 4,9 mil milhões de euros. Supunha-se, o capital suficiente para permitir uma nova vida ao Novo Banco. Mentira. Deveriam explicar-nos, hoje, o que justificou aquele balanço, aquela avaliação de ativos e passivos. Quase três anos depois, já se arranjaram várias soluções para ‘meter’ dinheiro no Novo Banco. Os lesados do Grupo Espírito Santo (GES) perderam a ‘almofada financeira’ que lhes tinha sido prometida, os obrigacionistas seniores perderam mais de dois mil milhões de euros e o Novo Banco foi fazendo, neste período, a venda de ativos problemáticos que ajudaram a ‘limpar’ um balanço de um Novo Banco com créditos velhos e de difícil cobrança. Sempre a somar.

Já tinha havido uma primeira tentativa de venda do Novo Banco. Falhou, e verdadeiramente não se sabem as razões. Mas uma coisa ficou clara, o Banco de Portugal não estava nem está talhado para vender bancos, coisa que lhe está cometida por ser (ainda) a entidade de resolução bancária em Portugal. Deve concentrar-se na supervisão, e como se percebe pelos sucessivos problemas de bancos em Portugal, não é coisa pouca, nem coisa fácil. Foi isso, aliás, que levou Carlos Costa a contratar Sérgio Monteiro para coordenar o segundo processo de venda do Novo Banco. Foi a melhor decisão.

Passados quase 15 meses sobre a abertura de um novo concurso, ficou um candidato firme à compra do Novo Banco. E não foi nenhum banco do sistema, nem sequer uma instituição financeira de outro país. Foi um fundo de private equity norte-americano especializado na gestão de ativos imobiliários. Este é o primeiro ponto relevante desta negociação e dá a ideia das condições desfavoráveis desta negociação. Do ponto de partida. Mostra, também, que o Novo Banco não era propriamente um tesouro, nem sequer escondido, mas um banco a tentar fazer pela vida, em circunstâncias muito difíceis, com um passado recente traumático, e não apenas financeiro.

O acordo com o Lone Star é um péssimo negócio para o Estado. Mas não há melhor, e poderia ser pior. As alternativas também. Não é péssimo para todos, é bom para o Lone Star, mas por alguma razão o fundo ficou sozinho. Só quem estava iludido, pode estar desiludido. O que está implícito nos termos deste acordo é uma resolução do Novo Banco, uma nova divisão entre banco bom e banco mau, embora debaixo da mesma marca. Para falar em bom português, com este negócio, o governo deu a parte boa do Novo Banco ao Lone Star, contra uma capitalização de mil milhões de euros, e pôs o Estado, através do Fundo de Resolução, a assumir o risco financeiro e de gestão dos créditos problemáticos que o Novo Banco ainda tem. E são muitos.

Deu uma garantia de 3,9 mil milhões de euros – chamemos as coisas pelo seu nome próprio, mesmo com nome de família diferente – e vai ganhar tempo na gestão destes créditos, com a secreta esperança de que se recupere o valor desses empréstimos de forma a limitar as perdas desta garantia, que tem o nome pomposo de ‘mecanismo de capital contingente’. A diferença tem também a ver com a forma como esta garantia vai impactar as contas públicas. Ao longo do tempo, em função da sua utilização, e não já em 2017, quando é constituída.

Há alguma defesa do Estado? Há, e reforçada face às garantias clássicas. Os créditos que estão protegidos são decididos pelo Fundo de Resolução, que pode ceder a sua gestão a terceiros. Por outro lado, a utilização desta garantia, criativa e engenhosa – mérito de Sérgio Monteiro – tem um conjunto de regras que limita os riscos. Por exemplo, só pode ser usada se os rácios de capital do Novo Banco baixarem de um determinado nível e não em função de um crédito isolado. . O novo dono está proibido de distribuir dividendos durante oito anos, os mesmos da validade deste garantia, o mecanismo de capital contigente. Ou seja, os incentivos, do Estado e do Lone Star, estão alinhados no mesmo sentido. Dito isto, só existe porque existe risco e acreditar que o Estado se livrará deste contingente sem custos é uma ingenuidade. Ou outra coisa.

Sim, a garantia é do Estado através do Fundo de Resolução, que é financiado pelos bancos do sistema, mas como este fundo não tem dinheiro, serão os contribuintes a assumir o primeiro risco, o de emprestarem o dinheiro necessário para fazer face às perdas que aí vêm. O Estado, todos nós, vai endividar-se para o fazer, e vai fazê-lo agora, mas se os créditos se perderam ao ponto de ser necessária a utilização dos 3,9 mil milhões de euros, cenário mais do que possível, os bancos vão começar a devolver este empréstimo a partir de… 2046. Sim, leu bem, com um período de carência de 30 anos. Até lá, estão a pagar cerca de 200 milhões por ano do empréstimo anterior. A perpetuidade é o limite. É o equilíbrio possível para não não rebentar com os bancos e os respetivos acionistas.

É por estas razões, e por outras, que o primeiro-ministro deveria poupar-nos a afirmações que fez no anúncio do acordo. “Não há garantia, nem direta nem indireta”, diz Costa. Quer mesmo manter a afirmação!? É justo reconhecer-lhe, a ele e a Mário Centeno, a perseverança nos processos do sistema financeiro, com trambolhões aqui e ali pelo meio, nas negociações com Bruxelas. Mas também se exige respeito pelos contribuintes e pelos eleitores. A política não justifica tudo. Há dois anos, o uso do Fundo de Resolução tinha custos para os contribuintes, agora já não há riscos nenhuns. Pedro Passos Coelho e Assunção Cristas cometem o mesmo pecado. A diferença? Mudaram de lado. (Mais) coerentes neste ponto são o BE e o PCP. Mas, também estes, falam muito, para os seus eleitores, mas não vão fazer nada. O poder é o que é… e é melhor tê-lo, não é?

E alternativas, há? Há, mas são… inviáveis. Se os termos deste negócio são o que são, a nacionalização seria assumir estes riscos já à cabeça – o primeiro-ministro falou em 4,7 mil milhões de euros – e arriscar outros, pesados, no futuro. Alguém pode dizer que a fatura ficaria fechada aqui? Não nos esquecemos do que ainda há a pagar do BPN, um banco que tinha uma quota reduzida no mercado, incomparável com a posição do Novo Banco, que, nas empresas, domina cerca de 20% do mercado. E a CGD, que ainda agora recebeu mais 2,5 mil milhões em capital público.

Além disso, há outro ‘pormaior’: quem disse que a Comissão Europeia, e as Direção-Geral da Concorrência (DGComp) aceitaria tal decisão? Se impôs tantos entraves e limitações à posição de 25% no capital, isto é, sem votos e sem administradores, o que leva a considerar que aceitaria a nacionalização? Nada.

Se ninguém quer falar da liquidação, com data marcada a 3 de agosto, regra geral porque o país ainda não está preparado para isso e, com toda a certeza, seria feita à pressa, como sucedeu com a resolução do Banif, há quem defenda dois outros caminhos:

O governo deveria ter vendido 100% e não deveria ter assumidos riscos e garantias;
O governo deveria ter negociado um alargamento do prazo de venda do Novo Banco.
Quer uma, quer outra solução partem de pressupostos errados. Mas se só houve um candidato e com tantas garantias dadas, seria possível encontrar compradores sem o Estado assumir riscos e a parte má do Novo Banco? Não. E, quanto ao tempo, a história mostra-nos que o Novo Banco perderia valor se estivesse mais tempo numa situação de indefinição, os problemas que já tem agravar-se-iam, os que não tem apareceriam por falta de capital.

O governo de Costa fechou este negócio, Passos Coelho e Assunção Cristas não teriam feito melhor. Poderiam vender o negócio de outra forma, poderiam ter feito uma ou outra opção diferentes, mas no que é essencial, a última decisão não é portuguesa, é de Bruxelas. Foi o que se viu nos poderes conferidos ao Fundo de Resolução decorrentes da participação de 25%. Também seriam obrigados a dar garantias públicas através do Fundo de Resolução, porque, no essencial, o Novo Banco tem duas caras, a de uma equipa comercial junto das empresas do melhor que os bancos têm, uma carteira de empréstimos e de participações que são uma fonte de perdas, presentes e futuras. Parecem características contraditórias, não são.

O governo foi a jogo, já tinha ido com a CGD, foi outra vez com o Novo Banco. Cometeu erros, passou linhas que nos recordaram outro tipo de intervenções passadas com tão maus resultados, assumiu os resultados. Pedro Passos Coelho perdeu por falta de comparência no sistema financeiro. Não entrou sequer em campo, apostou tudo na saída limpa e no esforço, esse feito, nas contas públicas, deixou a banca para outras rondas, convencido de que o sistema teria capacidade para se regenerar à medida da economia. Não teve.

O que falta fazer para o acordo passar a negócio? Impor perdas a obrigacionistas que, de uma maneira ou de outra, resultem em 500 milhões de euros no rácio ‘common equity tier 1’. Uma troca de dívida que o Banco de Portugal e a gestão do Novo Banco puseram em cima da mesa, o Lone Star agradeceu e o BCE elogiou. Por redução dos prazos e dos juros, ou de ambos. É um modelo voluntário, ao contrário do que sucedeu no final de 2015. Os investidores, alguns, não vão gostar, vão desconfiar, e só não vão fugir se não puderem. Provavelmente, não vão ter alternativa, porque a alternativa é a liquidação. E aí, vão perder muito mais. Esta operação, aliás, tem de estar fechada para que o negócio com o Lone Star avance.

Finalmente, vamos saber com detalhe o que o Lone Star quer fazer do Novo Banco. O plano de reestruturação imposto por Bruxelas tem de passar para o business plan do Novo Banco, exatamente como aconteceu com a CGD. Para já há uma aprovação informal, a formal vai depender do plano que vier a ser feito. E, aqui, a exigência de Bruxelas e a agressividade do Lone Star vão no mesmo sentido. Uma reestruturação rápida e profunda.

Tudo somado, ainda bem que se fez este péssimo negócio. Amanhã, provavelmente, seria pior.

Diplomacy rocks / Brexit talks turn ugly over Gibraltar



Diplomacy rocks
                By Jim Brunsden
April 3, 2017
Financial Times / Brussels Briefing

We cannot know for certain what Alfonso Dastis, Spain’s foreign minister, thought to himself on Sunday when he switched on the television and saw that Michael Howard, a former British minister, was talking about war to protect Gibraltar, but he might well have permitted himself a smile.

The past few days have been a diplomatic masterclass from Madrid.

When it comes to the Gibraltar row, Spain secured a mention of the territory in the EU’s draft Brexit negotiating guidelines that has little legal relevance but that amounts to a political coup: it means other capitals are being publicly respectful of Madrid’s sensitivities when it comes to the British overseas territory.

In contrast to José Manuel García-Margallo, his combative predecessor as Spain’s foreign minister, Mr Dastis, has shown a subtle touch that is good at winning friends without requiring any ceding of precious diplomatic ground.

That was fully on display last week, when he signalled a softening of Madrid’s reservations about an independent Scotland joining the EU.

Speaking to El País, Mr Dastis, a former Spanish ambassador to the EU, said that “at first glance” he “did not foresee” any need to block a Scottish application.

Pro-Union politicians in London, from Theresa May downwards, have cited inevitable Spanish resistance as a crucial stumbling block for an independent Scotland trying to join the EU. The argument wasn’t without merit: Madrid was vocally against Scottish secession during the 2014 independence referendum - a position linked to its concerns about any precedent that could embolden separatists in Catalonia.

In his comments to El País, Mr Dastis sounded reasonable without really giving anything away: Scotland could apply, but there’s no guarantee what would come of the accession talks. Also, the holy grail for Scottish nationalists has always been fast-tracked EU membership, not the meagre right to start the process from square one.

Similarly, in the Gibraltar row, Madrid is the capital that has come out looking reasonable; the bellicose language has been emanating from London.

Madrid can bask in a diplomatic success, without having demanded, or secured, any change in the situation on the ground. In fact, the main people talking about a threat to British sovereignty are British and Gibraltarian politicians and newspapers.

Mr Dastis, in his El País interview, could content himself with acknowledging a new political reality:

“We have talked with our partners and the [EU] institutions in recent weeks and we have made the Spanish position clear,” he said.

“When the United Kingdom leaves the EU, then the EU’s partner is Spain, and that when it comes to Gibraltar the EU is obliged, as a result, to take the side of Spain.”

Email: jim.brunsden@ft.com Twitter: @jimbrunsden

Brexit in the Med

Rock bottom Those looking for evidence that Gibraltar occupies a special space in the British psyche need look no further than the, in some quarters utterly bonkers, reactions to the reference to Gibraltar included in the EU’s draft Brexit negotiating guidelines.

The offending sentence simply says that once Britain has left the EU, no deal between the EU and the UK “may apply to the territory of Gibraltar without the agreement between the Kingdom of Spain and the United Kingdom”.

The statement has little, if any, legal meaning (see our explainer here) but this hasn’t prevented British politicians reaching for a sabre to rattle:

The tensions were laid bare when Michael Howard, former Tory leader, recalled how Margaret Thatcher sent troops to the Falklands in 1982 “to defend the freedom of another small group of British people against another Spanish-speaking country”.

Lord Howard yesterday told Sky News he was “absolutely certain” Mrs May would “show the same resolve in standing by the people of Gibraltar”. Defence secretary Michael Fallon said Britain would go “all the way” to defend its 300-year-old territory.

Gunboat diplomacy While war over a draft EU document prepared by a centrist politician from Poland is not immediately on the cards, that didn’t stop the Telegraph getting into the spirit of things:

Britain's Royal Navy is substantially weaker than it was during the Falklands War but could still "cripple" Spain, military experts have said.


Rear-Adml Chris Parry, a former director of operational capability at the Ministry of Defence,  has called on the Government to "appropriately" invest in Britain's military capacity if it wants to "talk big" over Gibraltar.



Brexit talks turn ugly over Gibraltar

By ANDREW RETTMAN
BRUSSELS, TODAY, 09:21

Britain has said Spain can have no new powers over Gibraltar, as Brexit prompts hard talk on sovereignty, security, and borders.
“We will never enter into arrangements under which the people of Gibraltar would pass under the sovereignty of another state against their freely and democratically expressed wishes”, the British prime minister’s office said in a statement on Sunday (2 April).

The British defence minister, foreign minister, and the chief minister of Gibraltar issued similar comments in a debate prompted by the start of Brexit talks last week.
“Gibraltar is going to be protected all the way,” Michael Fallon, the defence chief, told the BBC on Sunday.

Boris Johnson, the foreign minister, said on Facebook: “The UK remains implacable and rock-like in our support for Gibraltar.”

Fabian Picardo, the Gibraltar chief, told the BBC that life under Spain would be “absolutely ­awful”. He told the Financial Times newspaper that the UK should stand up to EU “bullies” and “blackmail”.

The Gibraltar issue came up after the EU published its draft guidelines for Brexit talks last Friday.

The draft said “no agreement” on a future EU-UK trade deal “may apply to the territory of Gibraltar without the agreement between the Kingdom of Spain and the United Kingdom”.


The text indicates that Spain would have a veto over Gibraltar’s economic future.

It might amount to little more than trying to force the British outpost to change its super-low corporate tax rate.

Hard talk
But the rock, which Britain seized from Spain in 1704, has a history of provoking tensions over status and territorial zones.

Michael Howard, a former leader of the ruling Conservative Party in the UK, told the Sky News broadcaster on Sunday that Britain would go to war with Spain over Gibraltar the same way it did with Argentina over the Falkland Islands in 1983.

“Thirty-five years ago this week, another woman prime minister sent a taskforce halfway across the world to defend the freedom of another small group of British people against another Spanish-speaking country, and I’m absolutely certain that our current prime minister will show the same resolve in standing by the people of Gibraltar,” he said.

“I can see no harm in reminding them [the EU] what kind of people we are,” he said.

British anti-EU tabloids, such as The Sun and The Express, cited a former British military commander in saying the UK could crush the Spanish navy.

The Brexit talks will also have to deal with thorny questions on Scotland, Ireland, and security cooperation as well as trade and freedom of movement for EU workers.

Scotland has said it wants to hold a second referendum on independence in order to remain in the EU.

Irish politicians have said there should be a referendum on Irish unification with Northern Ireland to prevent the reimposition of a hard border after Brexit.

The UK, last week, also indicated it might hold back on security cooperation with the EU if the trade talks go badly.

Scottish question
The Scottish question risks further enflaming tensions with Spain after Madrid said at the weekend that it would not stand in the way of an independent Scotland joining the EU.

Alfonso Dastis, the Spanish foreign minister, told the El Pais newspaper on Saturday that he did “not foresee that we would block” Scottish membership.

Spain had previously indicated it would block Scotland in order not to create a precedent for separatists in the Spanish region of Catalonia, but Dastis said the two cases were “not comparable” on constitutional grounds.

Fallon, the British defence chief, indicated on Sunday that the UK wanted to maintain security cooperation with Europe despite the nasty rhetoric.

“What we’re now looking for is a deep and special partnership which covers both economic and security cooperation,” he told the BBC.


“We need to make sure that cooperation continues because Europe faces threats not only from Russian aggression but, as we’ve seen in recent weeks, from terrorism as well,” he said, referring to last month's terrorist attack in London.