INCITAMENTO AO ÓDIO E À VIOLÊNCIA
07 maio 2024 às 16h28
Mário
Machado condenado a dois anos e 10 meses de prisão efetiva
Militante
neonazi condenado por incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de
esquerda em publicações nas redes sociais.
DN/Lusa
Mário Machado condenado a dois anos e 10 meses
de prisão efetiva
André Rolo / Global Imagens
https://www.dn.pt/4424663440/mario-machado-condenado-a-dois-anos-e-10-meses-de-prisao-efetiva/
O militante neonazi Mário Machado foi esta
terça-feira condenado a dois anos e 10 meses de prisão efetiva por incitamento
ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda em publicações nas redes
sociais.
A juíza Paula Martins, que esta terça-feira
leu a sentença no Campus de Justiça, em Lisboa, sublinhou que "o tribunal
considerou provados todos os factos" imputados a Mário Machado e a Ricardo
Pais, o outro arguido no processo, condenado a um ano e oito meses de prisão
suspensa por um período de dois anos e a um plano de reinserção social, focado
no âmbito dos direitos humanos, da igualdade de género e da liberdade e
autodeterminação.
Ricardo Pais foi ainda condenado ao pagamento
de 750 euros em benefício da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) no
decurso do período dos dois anos de suspensão da pena, sendo que pelo menos 250
euros têm que ser entregues no prazo máximo de seis meses após o trânsito em
julgado da sentença.
Relativamente a Mário Machado, a juíza, que
frisou a sua "longa e persistente carreira criminal", referiu que a
sua condenação no processo por um crime de discriminação e incitamento ao ódio
e violência não decorre dos seus antecedentes criminais, tendo pesado na
decisão do tribunal a ausência de qualquer manifestação de arrependimento pelos
atos praticados ou de empatia com a assistente e vítima no caso, a dirigente
partidária do Movimento Alternativa Socialista (MAS), Renata Cambra, visada nas
publicações nas redes sociais em causa.
A juíza do Juízo Local Criminal de Lisboa
Paula Martins apontou a "falta de empatia" dos arguidos,
"sorrindo em alguns momentos" perante as declarações de Renata Cambra
em tribunal, relatando a sua vivência e sofrimento causado pelas publicações.
À saída da sessão, o advogado de Renata
Cambra, António Garcia Pereira, mostrou-se satisfeito com a sentença, pela
condenação de um arguido "que não mostrou qualquer espécie de
sensibilidade relativamente à conduta que assumiu", sublinhando que no
primeiro dia do julgamento Mário Machado publicou um vídeo "onde gozava
com o julgamento e tratava de forma completamente "deprimente e
humilhante" Renata Cambra.
"Dada a intensidade do dolo, o tipo de
conduta, a ausência de qualquer arrependimento, no entender da acusação
particular fez-se justiça, embora saiba que a sentença de primeira instância
está ainda sujeita a recurso", considerou Garcia Pereira.
José Manuel Castro, advogado de Mário Machado
e Ricardo Pais, anunciou recurso da decisão relativamente à sentença, mas
apenas no caso de Mário Machado, admitindo pedir ao Tribunal da Relação de
Lisboa a absolvição do seu cliente e não apenas a suspensão da pena.
À porta do tribunal, um grupo de manifestantes
pontuou a saída de Mário Machado e Ricardo Pais com palavras de ordem como
"Aqui Antifascistas" e "25 de Abril sempre, fascismo nunca
mais", tendo ambos os arguidos abandonado o local sem reagir à
manifestação.
Em causa neste julgamento estavam mensagens
publicadas no antigo Twitter (atual X), atribuídas a Mário Machado e Ricardo
Pais, em que estes apelavam à "prostituição forçada" das mulheres dos
partidos de esquerda, e que visaram em particular a professora e dirigente do
Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
A sentença foi lida esta terça-feira no Juízo
Local Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, depois de, em abril, nas
alegações finais, o Ministério Público (MP) ter pedido uma pena de prisão
efetiva para Mário Machado.
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