LEGA "TRAIÇÃO À PÁTRIA"
07 maio 2024 às 18h31
Chega
avança com proposta para ação criminal contra o Presidente da República
"Neste
momento o Presidente da República deixou de defender o interesse
nacional", afirmou André Ventura.
David Pereira
O Chega vai propor que o parlamento avance com
uma ação criminal contra o Presidente da República por traição ao país e à
Constituição, na sequência das declarações sobre eventuais reparações a
ex-colónias, anunciou esta terça-feira o líder do partido.
“Portugal tem uma história traumática, pessoas
deslocadas para as antigas províncias do seu país. Corpos enterrados em África
são o testemunho vivo dessa traição. Temos a perfeita noção do calendário e das
prioridades, mas este partido não poderia deixar passar. Em nome do país dessa
história, vamos apresentar um processo parlamentar de acusação ao Presidente da
República. Que se tomem as diligências necessárias para que este processo
avance”, afirmou André Ventura.
“O Presidente da República merece o nosso
respeito como nosso chefe de Estado. Mecanismos só devem ser utilizados em
casos excecionais. Neste momento o Presidente da República deixou de defender o
interesse nacional. Dois estados já pediram uma indemnização a Portugal. Isto
vai deixar marca. Se não disséssemos que é grave, não ficaríamos
descansados", acrescentou.
O anúncio foi feito por André Ventura no final
de uma reunião do Grupo Parlamentar do Chega, que teve como objetivo debater
este tema.
O Chega tem deputados suficientes para avançar
com a iniciativa, mas só será aprovada se tiver o apoio de PS e PSD, partidos
que já indicaram ser contra.
Antecedendo as comemorações dos 50 anos do 25
de Abril, o Presidente da República sugeriu, num jantar com jornalistas
estrangeiros, que Portugal assumisse responsabilidades por crimes cometidos
durante a era colonial, propondo o pagamento de reparações pelos erros do
passado.
Na semana passada, o Presidente da República
defendeu que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as
consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de
dívidas, cooperação e financiamento, que já vêm sendo estabelecidas.
Para André Ventura, esta posição de Marcelo
Rebelo de Sousa "configura uma traição à pátria". E foi mesmo ao
ponto de dizer que "pediria a destituição" do chefe de Estado,
"se isso fosse possível" no plano constitucional em Portugal.
"O Presidente da República quase que
pediu desculpa pelo nosso passado e assistiu-se à imprensa do mundo inteiro a
exultar com estas declarações. Esta foi uma traição profunda nos 50 anos do 25
de Abril, uma traição profunda àqueles que lutaram. Lamento mesmo muito que o
Presidente da República, agitando as águas, traga este tema tão divisivo, que
ele quis criar e projetar na sociedade portuguesa", acusou.
O presidente do Chega fez também uma alusão
sobre saúde mental: "Penso que o Presidente estará bem a nível de
faculdades, não vou pôr isso em causa e quero acreditar que o disse com
consciência e com precisão".
"Estas declarações não são uma tontice,
são uma traição à pátria", reforçou.
A Constituição no artigo 130.º, relativo à
responsabilidade criminal do Presidente da República, estipula que "por
crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República
responde perante o Supremo Tribunal de Justiça" e que "a iniciativa
do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e
deliberação aprovada por maioria de dois terços dos Deputados em efetividade de
funções".
em atualização
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