Quase três horas, um balanço: PNS a separar as águas na
oposição e as "contas certas" de Medina
Victor Ferreira
Terminou a
conferência de imprensa. Ao fim de 2h44, com quatro ministros à mesa,
escolhemos uma dezena de momentos-chave nesta conferência de imprensa convocada
pelo Governo para explicar com mais detalhes as opções que fez com o conjunto
de oito medidas para responder ao agravamento dos custos sentido pelas
famílias.
Navegue por esses
momentos-chave através dos destaques que encontra à esquerda.
Apesar de quase
três horas, no meio de muitas perguntas houve algumas que ficaram sem resposta.
Talvez a mais relevante seja a relativa à actualização do valor do Indexante
dos Apoios Sociais (IAS), que é revisto anualmente e tal como nas pensões tem
em conta a inflação e o comportamento da economia. Como será feita a
actualização em 2023, um tema decisivo para perceber como evolui o próprio IRS
por exemplo?
O PÚBLICO foi um
dos quatro órgãos a colocar a questão, mas nenhum ministro lhe deu resposta.
Também sem uma
resposta clara ficou o tema de um eventual imposto ou taxa de solidariedade
aplicável sobre lucros extraordinários de alguns sectores de actividade (medida
que António Costa rejeitou, apesar de em algum momento ter sido ponderada).
O ministro do
Ambiente ensaiou uma resposta dizendo que permitir aos consumidores a mudança
para o mercado regulado de gás é uma forma de limitar lucros excessivos.
Mas como toda a
gente entendeu, não era bem essa a pergunta...
Do que foi dito,
resultam algumas notícias:
Apoio de 125 euros não ficará sujeito a IRS
Rendas: compensação fiscal aos proprietários será
automática
Governo aguarda para ver se apoia famílias no crédito à
habitação
Mudança para o mercado regulado do gás vai poder ser
feita online
Redução do IVA na electricidade tem custo de 90 milhões
Regresso ao mercado regulado no gás limita “ganhos não
esperados” da Galp
Ouviram-se muitas
declarações, que nas próximas horas e dias serão escalpelizadas. Fizemos nesta
manhã uma selecção das mais importantes e fechamos esta cobertura com duas das
intervenções finais, a do ministro Pedro Nuno Santos, atacando o PSD, e a
última declaração do ministro das Finanças, quiçá porque também sintetiza uma
ideia-chave que foi insistentemente repisada por Fernando Medina, e porque
aborda as opções políticas que parecem ter norteado as escolhas destas medidas.
Pedro Nuno Santos
quis separar as águas na oposição. "Os partidos não são iguais, as
críticas não são iguais, e uns têm mais credibilidade do que outros",
começou por dizer. O governante considera "mais fácil compreender" as
críticas do PCP e do BE por causa da posição destes partidos em relação aos
compromissos europeus em matéria de dívida e de défice - que na opinião do PS
devem ser cumpridos.
"É mais
difícil perceber o PSD, a não ser que tenham revisto os compromissos em matéria
de dívida e défice, o que não é credível tento em conta aliás quem hoje dirige
o PSD. Temos assistido nas últimas semanas à inconstância, que ainda dá menos
credibilidade. Começaram com mil milhões, perceberam que se calhar era pouco e
passaram para 1500 milhões, agora dizem que ficamos [o Governo] aquém. Isso não
dá credibilidade à crítica", reagiu o ministro que tutela as
Infra-estruturas e a Habitação.
Desvalorizando
propostas do PSD, que se antecipou ao Governo no último fim-de-semana com a
apresentação da sua proposta de ajuda às famílias, Santos prosseguiu: "As
medidas que temos vão muito para lá de um vale alimentar de 40 euros para
pensionistas até mil e poucos euros ou dos dez euros por cada criança ou jovem.
Há duas perspectivas diferentes de olhar para o problema, mas uma é essencial:
é preciso credibilidade na crítica e ser consequente."
Pedro Nuno Santos
invocou ainda o "histórico" do PSD, de ser "rápido e intenso no
corte dos apoios sociais". Depois de mais duas intervenções de Ana Mendes
Godinho e Duarte Cordeiro, fechou Fernando Medina, "telegraficamente e em
tom ainda mais aborrecido" do que o de Pedro Nuno Santos.
"Vamos ouvir
todo o tipo de críticas (...). Ao contrário de outras ideologias, em momentos
bem nefastos, estamos a manter os nossos compromissos orçamentais. Sem este
programa, o ministro das Finanças estaria a anunciar uma redução extraordinária
do défice. Mas nós não mexemos neste objectivo [descer para 1,9% do PIB]".
E para rematar:
Nem deixar
derrapar o défice porque seria um erro, mas também não utilizar esta receita
adicional para acentuar melhor os resultados orçamentais. É isto que se chama
ponderação, equilíbrio.
Assim terminou o
titular da pasta das Finanças na conferência de imprensa, durante a qual
defendeu incansavelmente a ideia de que o pacote de ajuda às famílias é
"eficaz", mas que é preciso manter as "contas certas".
Agora toca a
actualizar os dados na AT e na Segurança Social, se está em condições de
receber algum dos apoios. E não se esqueçam de confirmar o IBAN.
Obrigado por nos
ter acompanhado.
.jpeg)
Sem comentários:
Enviar um comentário