Zona Euro. 19 milhões de pessoas sem trabalho.

Zona Euro. 19 milhões de pessoas sem trabalho.


Por António Ribeiro Ferreira publicado em 1 Maio 2013 in (jornal) i online

François Hollande teve entradas de leão há um ano no Eliseu. O novo presidente francês prometia fazer frente à Alemanha, à política de austeridade e prometia incluir na agenda europeia o crescimento e o emprego. A esquerda europeia embandeirou em arco e começou a sonhar com uma nova era na Europa. São tempos que já lá vão. De Maio de 2012 para Maio de 2013 o desemprego aumentou na União Europeia e na zona euro e mesmo na França socialista do emprego e do crescimento o desemprego já atinge um máximo histórico de 3,2 milhões de pessoas.

De quando em vez, quando os números vêm a público e se percebe que a recessão é hoje uma realidade na outrora pujante e rica zona euro, alguns responsáveis europeus saem a terreiro a bramar contra a austeridade e a confortar os cidadãos com os já habituais limites para os sacrifícios. Há poucos dias, coube a vez a Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, indignar-se com os que no Norte da Europa acham que os povos do Sul, como os portugueses, são preguiçosos e gastadores. Num discurso inflamado numa conferência em Bruxelas, Barroso falou nos tais limites à austeridade e prometeu um amanhã diferente para os povos europeus, particularmente os que conhecem um desemprego galopante e uma pobreza crescente.

O raspanete a Barroso As palavras de Durão Barroso contrastam com as posições ortodoxas da Comissão Europeia em matéria de défices, dívidas públicas e, claro, políticas de cortes salariais e de mais pobreza para os povos que andaram à sombra do euro a viver e a endividar-se acima das suas possibilidades. E como são pouco credíveis, levou um fortíssimo ralhete da chanceler Merkel, a maestrina de uma Europa desafinada, é verdade, mas que toca a mesma música: “Agora, todos aprendemos a palavra ‘austeridade’. Costumava dizer-se consolidação orçamental, ou economização sólida ou não acumulação de dívida – agora chama-se ‘austeridade’, o que faz parecer que vem uma espécie de inimigo atrás de nós. O crescimento apenas com base no financiamento do Estado não nos vai tornar mais competitivos na Europa.” Mas Angela Merkel não é a única má da fita da austeridade. O Banco Central Europeu não lhe fica atrás e, no meio da curta polémica levantada com as palavras de Durão Barroso, o BCE fez um aviso muito claro aos “preguiçosos” portugueses: “São necessários esforços de consolidação adicionais significativos para que prossiga a melhoria da posição governamental.” E a instituição liderada por Mario Draghi vai mais longe: “O compromisso político com a implementação do programa e a perseguição dos objectivos orçamentais acordados será crucial para manter o dinamismo das reformas e recuperar o acesso aos mercados financeiros em 2013, como está planeado.” E para que as palavras do BCE não caíssem em saco roto, o porta-voz do governo federal alemão adiantou de imediato que “a política seguida até agora, de redução drástica dos défices associada a reformas estruturais nos países afectados, já restabeleceu uma certa dose de confiança”.

Tudo na mesma Palavras mais que suficientes para se perceber que nada vai mudar na Europa, com ou sem moeda única. A austeridade é para manter, muito embora provoque queda do consumo público e privado, falências, desemprego e recessão. A zona euro está em recessão este ano, e com sorte poderá recuperar muito lentamente em 2014.

O caso de Portugal é paradigmático. O desemprego está nos 17,5%, mais de 923 mil pessoas, o PIB deve cair, numa perspectiva optimista, 2,3% este ano, a dívida pública já está nos 123,6% do PIB e, como ontem referiu a UTAO, Unidade Técnica de Apoio Orçamental do parlamento, a nova meta da troika para a dívida pública neste ano será difícil de alcançar, pois esperam uma redução de 3,4 mil milhões de euros quando o défice deve ser superior e a recessão mais profunda. A nova projecção feita na sétima revisão do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) aponta uma redução da dívida pública em relação a 2012 de 3,4 mil milhões de euros, sendo a revisão mais significativa face à anterior projecção, que foi feita na quinta avaliação, e em que se previa um aumento da dívida pública em 2013 de 8,3 mil milhões de euros. Assim, a troika espera agora que Portugal feche o ano com uma dívida de 201,1 mil milhões de euros em vez dos 206,4 mil milhões de euros previstos na quinta avaliação.

Quatro mil milhões A prova provada de que tudo está na mesma na União Europeia e na zona euro está quase a chegar de forma inapelável a Portugal. O corte de 4 mil milhões na despesa permanente do Estado está mesmo em cima da mesa e será conhecido dos portugueses brevemente. Muitos políticos e economistas dizem que tal corte é impossível e irá provocar uma recessão ainda maior, com efeitos sociais incalculáveis. Possível ou impossível, a verdade é que vão mesmo ser uma realidade e as autoridades europeias da zona euro, leia-se, o Eurogrupo e o Ecofin da União Europeia só libertam a tranche suspensa de 2 mil milhões de euros e aprovam a extensão das maturidades em sete anos para o pagamento da dívida de 56 mil milhões de euros aos parceiros europeus com esses cortes devidamente explicados e calendarizados. Dura lex sed lex. O Norte da Europa não se comove com as pieguices do Sul. O castigo por anos de luxúria chama-se austeridade e pobreza. Ponto final.

Museus municipais vivem "numa espécie de "limbo" orgânico".

Pois, com o que Mega Ferreira cobrou para o seu “estudo” estratégico … espera-se no mínimo, uma transição de um “Limbo Orgânico” … para … um Paraíso Organizado !

A propósito de estratégia … aconselha-se menos silêncio defensivo e secretismo “Gauche Caviar”, e mais abertura espontânea e claridade !
António Sérgio Rosa de Carvalho.


Museus municipais vivem "numa espécie de "limbo" orgânico"

Por Inês Boaventura in Público
01/05/2013

A divisão que integrava estes equipamentos foi extinta, mas a transferência prevista para a tutela da EGEAC não se concretizou

A suspensão da transferência dos museus geridos pela Câmara de Lisboa para a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) deixou estes equipamentos, diz António Mega Ferreira num estudo realizado para a autarquia, "numa espécie de "limbo" orgânico, anomalia que convém reparar com urgência". O município garante que essa mudança de tutela vai acontecer, mas não diz quando.
A passagem do Museu da Cidade e dos seus núcleos, do Museu Bordalo Pinheiro, do MUDE, das Galerias Municipais e da Casa Fernando Pessoa para a EGEAC foi anunciada para 2012, mas só uma pequena parte desse projecto se concretizou: em Outubro desse ano a empresa municipal assumiu a gestão do centro cultural concebido como homenagem ao escritor.
Os restantes equipamentos permaneceram na Câmara de Lisboa, apesar de a Divisão de Museus e Palácios, na qual se integravam os museus, ter sido extinta no início de 2011, com a entrada em vigor da nova orgânica dos serviços municipais. A ideia era que a essa extinção se seguisse a concentração na EGEAC "da gestão de todos os museus e galerias que, independentemente da sua localização, sejam propriedade ou geridos pelo município", como determina a nova orgânica dos serviços municipais.
Algo que "não se concretizou em pleno exclusivamente devido às alterações legislativas decretadas, em 2012, para o sector empresarial local", justificou a autarquia em respostas escritas enviadas ao PÚBLICO. A assessora de imprensa da Câmara acrescenta que a gestão dos equipamentos, com excepção da Casa Fernando Pessoa, "irá manter-se sob a esfera da Direcção Municipal de Cultura até que seja possível a sua transferência para a EGEAC, num processo com duração e metodologias diferentes das inicialmente planeadas, tendo em conta as novas obrigações legais, nomeadamente no que respeita às novas regras e limites impostos aos subsídios à exploração por parte das autarquias às empresas municipais".
No estudo que desenvolveu sobre os museus municipais de Lisboa, intitulado "O museu é a cidade", António Mega Ferreira considera que estes vivem hoje "numa espécie de "limbo" orgânico". Algo que, no seu entender, deve ser resolvido "com urgência", através da definição de "uma nova orgânica municipal que acomode os museus deixados "de fora" da EGEAC".
Nesse sentido, Mega Ferreira recomenda que cada um desses equipamentos "seja considerado como unidade orgânica autónoma, respondendo directamente perante o director municipal de Cultura ou quem o represente" e "seja dotado de um coordenador, responsável pela gestão artística e operacional da sua unidade, com excepção dos assuntos de natureza comercial". Na opinião do escritor esses assuntos devem ser atribuídos à EGEAC.
Na reunião camarária que se realizou há uma semana, a vereadora da Cultura anunciou que o Museu da Cidade, que vai adoptar a designação de Museu de Lisboa, passará a ter seis núcleos, cada um dos quais com "um coordenador técnico". Segundo Catarina Vaz Pinto, "futuramente haverá um director do museu, que coordene todos os núcleos e articule o Museu de Lisboa com os restantes equipamentos, municipais e não municipais".
Os seis núcleos mencionados incluem dois novos espaços: um no Torreão Poente do Terreiro do Paço (que será a sede do museu) e outro na Casa dos Bicos, em cujo piso térreo irá funcionar o Centro de Interpretação das Muralhas da Cidade.

"Hipotético" candidato Menezes debaixo de fogo … e com ele os dinossauros.

"Hipotético" candidato Menezes debaixo de fogo … e com ele os dinossauros.

Apesar de todas as “proibições” a campanha segue animada no Porto … com Menezes cada vez mais nervoso e acossado … sente-se um nervosismo provocado por uma dúvida implicita de que provávelmente a época da retórica do - Autarca /Partido - Régulo Local/ Populismo - foi ultrapassada …

Entretanto, em Lisboa o Silêncio/ Vazio é Total e a Ausência Absoluta de Seara é ilustrativa.
Pois, Seara afirma ser correcto e respeitar a Lei … mas quem não deve andar nada satisfeito com isto  … é precisamente Costa, que necessita de Adversário, agora que arrumou Seguro em “banho maria e lume brando”, para poder brilhar no seu segundo mandato, enquanto espera ...
Afinal, ele precisa de alguém para derrotar!
As hesitações para os lados do casal Seara devem ser profundas … agora com Judite de Sousa acossada e criticada também na TVI …

António Sérgio Rosa de Carvalho.

PS acusa Menezes de ver o Porto como o seu "jardim de aventuras"
Por Patrícia Carvalho in Público
01/05/2013

Vereador socialista insurgiu-se contra a proposta do candidato do PSD à Câmara do Porto para a Rotunda da Boavista, ignorando uma outra, já existente, do PS, aprovada pelo actual executivo

O candidato do PSD à Câmara do Porto, Luís Filipe Menezes, foi ontem acusado de "falta de elegância, de consideração e de cultura" e de tratar a cidade como se fosse o seu "jardim de aventuras". As palavras são do vereador do PS Correia Fernandes e surgem na sequência da proposta de Menezes para a Praça Mouzinho de Albuquerque (Rotunda da Boavista), apresentada anteontem. Em 2010, o PS fez uma proposta para o mesmo espaço que foi aprovada por unanimidade e que, segundo Correia Fernandes, está a ser desenvolvida.
"É de muito mau gosto que alguém que se apresenta como hipotético candidato não leia as decisões aprovadas pela câmara a que se candidata", disse Correia Fernandes, no final da reunião do executivo de ontem. Em 2010, o PS propôs que o jardim da rotunda fosse convertido em "Jardim da Música", associando-se à Casa da Música e recebendo esculturas relacionadas com o tema. Em 2012, a proposta foi actualizada com uma sugestão para que se realizasse uma ligação física ao edifício criado por Rem Koolhaas, recorrendo a um túnel construído para o metro. Anteontem, Luís Filipe Menezes propôs transformar a rotunda na "Praça dos Escultores", cortando o trânsito no troço entre a Rua 5 de Outubro e a Avenida da Boavista e levando o tráfego a contornar a Casa da Música, incorporando-a na rotunda.
Uma proposta que, para o vereador da CDU (e candidato comunista à câmara), Pedro Carvalho, "não faz sentido" e que, para Rui Moreira (que se candidata como independente), é "desajustada" e "nociva para a cidade". A sugestão de Menezes deixou particularmente insatisfeito Correia Fernandes que, vinca, "não é candidato a nada". "Não faz sentido que propostas como a nossa sejam atiradas para debaixo do tapete, como se a cidade fosse o jardim de aventuras de alguém a quem apetece fazer coisas. Exigia-se o mínimo de elegância, colocar as coisas em discussão e não pôr-se a apresentar projectos como se fosse a sua quinta. O Porto não é o campo de batalha sem regras em que se faz o que apetece", criticou o vereador socialista. Recordando que, recentemente, Menezes apresentara também um projecto para o Silo Auto (o PS vira aprovada uma recomendação sua para o espaço), Correia Fernandes disse que o autarca de Gaia estava a protagonizar "ataques do tipo rasteiro, sem qualquer justificação". O porta-voz da candidatura de Menezes, Couto dos Santos, vê nas críticas do PS um desafio. "O PS está de acordo com parte do projecto, o que significa que no essencial há concordância e que os pormenores poderão ser vencidos com o tempo e discussão", diz. "Quando o doutor Luís Filipe Menezes for presidente, será possível encontrar formas de entendimento", acrescenta.
Menezes disse anteontem ter mais de 80 projectos para apresentar à cidade. "Ele é livre de dizer os disparates que lhe apetecer", afirmou Correia Fernandes. Já Rui Moreira, em declarações à Rádio Nova, disse que a proposta de Menezes era "de quem tem uma visão muito suburbana que não se adequa à cidade do Porto". O empresário reforçou: "Há aqui uma falta de noção da realidade, do que a cidade é e de como ela se identifica com o seu património. Além de tudo o mais, [a proposta] é completamente disparatada em termos de custos e circulação".
Ontem, PS e CDU aproveitaram ainda a reunião de câmara para se juntarem a Rui Rio no apelo para que o Estado pague o que deve à Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU). Mas PS e CDU também pediram um balanço da actividade da SRU e o assumir de "responsabilidades", caso haja indícios de "má gestão".



Igespar "não serve para nada"
01/05/2013 in Público

Instituto criticado por causa do Bom Sucesso

Os vereadores do PS insurgiram-se ontem pelo facto de o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) não se ter ainda pronunciado sobre a mudança do tipo de vidro utilizado na fachada do Mercado do Bom Sucesso e a colocação de empenas publicitárias no edifício. "Vamos reforçar o nosso pedido, escrever novamente [ao Igespar]. Ele fica à espera sentado que as coisas aconteçam. Veja-se as esplanadas [da Praça de Parada Leitão] que ainda lá estão", disse Correia Fernandes, no final da reunião do executivo. Manuela Vieira secundou-o: "Actua sempre quando já é tarde. Não interessa para nada ter um instituto que actua desta forma". O PS defende que a fachada do mercado, classificado, foi alterada. Após esta denúncia, o Igespar pediu esclarecimentos à câmara, mas não se conhecem mais desenvolvimentos do caso.

Assunção Cristas protegeu pesticidas que estão a matar as abelhas na Europa.

Assunção Cristas alinhou com lóbi agroquímico em vez de proteger a sobrevivência de uma espécie essencial para a alimentação humana. Foto FAO

O Voo do Corvo publica artigos que considera relevantes independentemente das suas fontes (Partidos/”esquerdas”/”direitas”, etc…) Neste caso trata -se de um tema mais do que importante para a Ecologia Global e o Futuro do Planeta e respectivo debate, que transcende totalmente ideologias, mas transmite precisamente preocupações ligadas ao novo Humanismo Universal: A Ecologia Planetária … A U.E. prepara-se para proibir estes pesticidas.

Não perder o Documentário ilustrado em baixo no filme trailer ...
António Sérgio Rosa de Carvalho.



Assunção Cristas protegeu pesticidas que estão a matar as abelhas na Europa.

O colapso das populações de abelhas na Europa nos últimos anos está associado à utilização de três pesticidas produzidos pela Bayer e Syngenta. A proposta de suspender a sua utilização foi aprovada esta semana, mas o Governo português alinhou com os argumentos da indústria agroquímica e votou contra a proteção das abelhas.

In http://www.esquerda.net/artigo/assun%C3%A7%C3%A3o-cristas-protegeu-pesticidas-que-est%C3%A3o-matar-abelhas-na-europa/27664#.UYBHEu_jLfc.facebook

Os argumentos dos gigantes agroquímicos da Europa, a alemã Bayer e a suíça Syngenta, para continuarem a comercializar os três pesticidas da família dos neonicotinóides (tioametoxam, imidacloprid e clotianidin), centraram-se sempre na ausência de provas científicas para explicar o súbito desaparecimento de 30% das abelhas todos os anos desde 2007. Mas um estudo publicado em março na revista Nature Communications demonstra como o uso desses neonicotinóides afeta a memória e a capacidade de orientação das abelhas, essenciais para encontrar alimento e assegurar a sobrevivência das colónias. Uma conclusão que veio dar razão ao relatório divulgado em janeiro pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos.
Mas o Governo português foi mais sensível aos argumentos do lóbi agroquímico e tentou evitar que a Europa tomasse uma ação determinada para proteger as abelhas, votando contra a proposta, no que foi acompanhado por outros sete países. A favor votaram 15 países, incluindo a Alemanha, que se tinha abstido na anterior votação em março.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), um terço do que comemos depende da polinização de abelhas, que são os insetos responsáveis por polinizar mais de dois terços das 100 espécies de cultivo mais importantes. Por outras palavras, são essenciais à alimentação humana, fornecendo um serviço que caso fosse executado feito por mão humana custaria muitos biliões de euros.
Apesar da aparente vitória para as abelhas, esta decisão da Comissão Europeia foi suavizada com nuances que podem comprometer o seu sucesso. Logo à partida, o prazo de implementação da suspensão do uso de neonicotinóides foi adiado para dezembro, sendo a proibição limitada às culturas visitadas por abelhas. Por exemplo, no caso do uso destes pesticidas em olival ou vinha - que não atraem abelhas - existe o risco destes produtos serem transportados para outros locais, afetando culturas que elas procuram.

Bloco defendeu voto favorável à proibição dos pesticidas

Num projeto de resolução apresentado na Assembleia da República no fim de março, o Bloco de Esquerda chamou a atenção do Governo para este problema, recomendando o voto favorável à proposta em debate em Bruxelas e a "suspensão do uso desses neonicotinóides em colheitas que atraiam abelhas em Portugal", bem como a criação de um Plano de Ação para a preservação das populações de abelhas e de outros polinizadores.
"Em 2011, Portugal foi o segundo Estado-membro com maior número de derrogações ao uso de pesticidas, apenas superado pela França. No ano de 2010, os números nacionais foram semelhantes", denunciou o Bloco de Esquerda, acrescentando que "não é justificável que o país lidere a tabela de derrogações e que aumente o risco de exposição a pesticidas que de outra forma não poderiam ser usados ou aplicados a determinadas colheitas".
Mas Assunção Cristas não se deixou convencer pelos argumentos científicos nem pelos apicultores que vêem o seu investimento arruinado devido aos pesticidas. Seguindo o argumentário da indústria agroquímica que varreu boa parte das abelhas do mapa europeu, o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território comunicou à agência Lusa que "deve ser dada continuidade aos trabalhos já em curso com vista à consolidação dos princípios e orientações técnicas de avaliação do risco e tomada de decisão relativa aos efeitos dos produtos fitofarmacêuticos em abelhas".

More than Honey / Documentário a Não PERDER !!

CREDITS: Directed by Markus Imhoof and starring Fred Jaggi, Randolf Menzel, John Miller, Liane Singer, Heidrun Singer, Su Zhang Zhao and Boris Baer.


DETAILS: 95 mins, Germany / Austria / Switzerland,

SYNOPSIS: The world’s bee population is diminishing by billions every year and with it the world moves closer to an environmental catastrophe. The equation is chilling: without the pollination provided by honey bees an incalculable amount of the food we eat would simply not be produced. Using state-of-the-art photographic equipment to bring us up close and personal to the flying insects on whose wings so much of human life depends, the film travels to three continents searching for answers to a mystery that has so far defied any easy explanation. Experts and farmers throw the spotlight on global food production and ask whether the problem lies with the bees or with us.

GENRES: Documentary

Nicolas Sarkozy e Marine Le Pen à frente de François Hollande.

Nicolas Sarkozy e Marine Le Pen à frente de François Hollande


A seis dias do primeiro aniversário da sua eleição para o Eliseu, François Hollande seria eliminado logo na primeira volta se fossem realizadas hoje presidenciais antecipadas.

Daniel Ribeiro, correspondente em Paris
7:39 Terça feira, 30 de abril de 2013 in Expresso online

François Hollande e os socialistas franceses não têm razões para festejar com alegria o primeiro aniversário da vitória nas eleições presidenc...iais de seis de maio de 2012.

Uma sondagem do instituto CSA revela que, se tivessem lugar, hoje, novas eleições, o chefe de Estado francês seria batido logo na primeira volta pelo seu antecessor, Nicolas Sarkozy, e pela líder da extrema-direita, Marine Le Pen.

De acordo com o estudo, Sarkozy alcançaria 34% dos votos, Marine Le Pen 23%, Hollande 19% e o chefe da esquerda não socialista, Jean-Luc Mélenchon, 12%. Em relação aos resultados das eleições de há um ano, o ex-presidente perderia nove pontos, Sarkozy ganharia sete, Marine Le Pen seis e Mélenchon um ponto.

Hollande atacado por todos os lados

Um ano depois de ser eleito, François Hollande é atacado por todos os lados - pela esquerda, pela direita, pelos sindicados e, até, por muitos dirigentes socialistas, entre eles o Presidente da Assembleia Nacional (AN), Claude Bartolone.

O Presidente da República vai conhecer um mês de maio difícil devido a manifestações de protesto organizadas pela esquerda e pela direita.

Os desfiles tradicionais do dia primeiro de maio serão de forte contestação ao poder socialista e no domingo seguinte, dia cinco, decorrerão em Paris duas novas manifestações, uma da esquerda e outra da direita. A esquerda não socialista, apoiada por ecologistas e, até, por socialistas, vai manifestar contra a austeridade e contra a "política de direita" do Governo.

Pelo seu lado, a direita desce novamente à rua a pretexto do combate à lei sobre o casamento "gay" e a adoção de crianças por casais homossexuais, recentemente aprovada na AN mas ainda não promulgada.

Poder socialista desnorteado

Devido à crise, à diminuição do poder de compra e ao aumento do número de desempregados, que atinge um recorde histórico absoluto (3.224 milhões de pessoas sem trabalho), François Hollande é atualmente contestado por dezenas de deputados socialistas, diversos ministros e pelo Presidente da AN.

François Hollande não consegue impor ordem na "casa socialista" e, com a direita e a esquerda a atacá-lo na rua, a presidência e o Governo parecem um pouco desnorteados.

Claude Bartolone, que pretenderá ser nomeado chefe do Governo numa possível remodelação nos próximos meses, defende uma viragem à esquerda na política do Governo e "um confronto" da França com a Alemanha sobre a política de austeridade na União Europeia.

No próprio PS, a contestação às orientações de François Hollande ganha adeptos. O partido do chefe do Estado emitiu há dias um comunicado muito crítico em relação à chanceler Ângela Merkel que provocou tensão entre os dois países.

Devido a pressões do Presidente e do chefe do Governo, o comunicado foi corrigido à última hora mas alguns socialistas transmitiram-no na sua versão inicial à imprensa, provocando enorme polémica em França e muito desconforto no poder

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/nicolas-sarkozy-e-marine-le-pen-a-frente-de-francois-hollande=f803600#ixzz2RwRFBm8d

A farsa em torno do consenso político.Será que podemos confiar na alternativa do PS?

"A vida política em Portugal deixa de ter por base a tragédia e avança cada vez mais depressa a caminho da farsa."

A farsa em torno do consenso político.



A agenda política em torno do consenso está contaminada pelo oportunismo e a hipocrisia
Editorial / Público 30/04/2013


A vida política em Portugal deixa de ter por base a tragédia e avança cada vez mais depressa a caminho da farsa. Os três principais vértices do sistema, o Presidente, o Governo e o PS não se cansam de apelar ao consenso, mas neste estranho jogo político o que tem faltado em empenho sobra em hipocrisia. O Governo pede ao PS que se aproxime, mas só depois de desistir do essencial da sua proposta política (a renegociação dos termos do acordo com a troika). O PS, por seu lado, disse ontem que só voltará a sentar-se com o Governo se este "clarificar" com urgência o que pensa das propostas socialistas - como se o aviso de que não há margem para a renegociação não fosse uma "clarificação" mais do que suficiente. Perante tamanho desaguisado, caberia ao supremo magistrado da nação fazer pontes e promover patamares mínimos de entendimento entre Governo e PS (a restante oposição não está compreensivelmente disposta a ter de partilhar o que quer que seja das responsabilidades da austeridade). Mas depois do discurso do 25 de Abril ficou a saber-se que o diálogo que o Presidente quer é o que tem as propostas do Governo como guião - ou seja, deixou de ter condições para ser o promotor do consenso. Perante a evidência dos factos o que mantém este jogo de sombras, no qual todos se dizem interessados em promover o entendimento sem que alguém faça o mínimo esforço sincero para o alcançar? O medo de aparecer aos olhos do eleitorado e dos parceiros da troika como o culpado. Neste tempo em que deixou de haver lugar para a política, vale mais dissimular do que assumir os custos de fazer escolhas. Era bom que Governo e PS assumissem compromissos quanto aos problemas graves do país. Mas sendo esse cenário impossível, era bem melhor que todos assumissem as suas divergências e pusessem termo às encenações que só servem para alimentar o descrédito de quem as cultiva.

"Seguro espera que os eleitores votem no PS depois de terem experimentado o PSD, como alguém muda de marca de água, por tédio ou por curiosidade, só porque se cansaram da outra. Espera que votem PS quer este faça alianças à direita ou à esquerda, só porque o PS se chama PS, mas esquece-se de que, para um número crescente de cidadãos, a política deixou de ser uma escolha indiferente para ser uma questão de vida ou de morte. Os portugueses estão mais exigentes porque estão mais necessitados."

Será que podemos confiar na alternativa do PS?
Por José Vítor Malheiros in Público
30/04/2013

Alguém faz uma ideia, com um mínimo de consistência, do que seria um governo do Partido Socialista? Alguém sabe quais seriam as suas apostas estratégicas, o que faria às actuais medidas de "austeridade", quais seriam as suas medidas para gerir a dívida, como garantiria o financiamento à economia? Alguém imagina quais seriam as primeiras medidas de um governo PS? Que "reformas estruturais" levaria a cabo, como e quando? Alguém sabe o que faria com as PPP? Que apoios sociais seriam reactivados ou alargados? Que papel seria dado ao Estado no estímulo da economia? Alguém imagina como tentaria renegociar o "memorando de entendimento", com que argumentos, com que objectivos, com que tenacidade, com que aliados? Alguém sabe que reformas tentaria levar a cabo na União Europeia (e na eurolândia) e através de que alianças? Alguém sabe se proporia um aumento do salário mínimo, de quanto e quando? Que tipo de relação manteria com os outros partidos? Que relações teria com a banca? O que faria na Educação, na Saúde, na Segurança Social? Seria um governo à Sócrates? Mais austeritário, mais dialogante? Mais à esquerda, mais à direita?
O PS diria que tem respondido cabalmente a todas estas perguntas nos últimos meses, que tem no seu site propostas concretas para sair da crise, que o seu secretário-geral apresentou no último Congresso medidas que foram entusiasticamente ratificadas... e, no entanto, as questões mantêm-se, porque muitas das promessas do PS são declarações eleitorais sem substância ("reduzir o desemprego jovem para metade até 2020"), muitas não têm quantificação que permita conhecer o seu impacto real, outras foram sendo suavizadas ao longo do tempo (a "reposição do IVA de 13% na restauração" aparece hoje como uma discreta "redução do IVA da restauração"), a esmagadora maioria das medidas não possui um campeão credível no próprio seio do partido e, acima de tudo isto, ninguém sabe se o PS não viria invocar a insupeitada gravidade da situação interna, os compromissos internacionais ou a necessidade de consenso nacional para esquecer ou alterar as suas promessas.

O PS tem, como disse Sérgio Sousa Pinto no congresso de Santa Maria da Feira, um problema de credibilidade.

É difícil ter alguma ideia do que faria um governo do PS quando este critica a troika mas lhe jura amor eterno, quando se proclama como alternativa ao actual Governo mas reage com coqueteria perante os secretos gestos de sedução do CDS. E é difícil imaginar uma vontade séria de resolver os profundos problemas do país quando vemos um congresso que prefere esconder as divisões reais e fugir ao debate de ideias para não prejudicar a possibilidade de aceder ao poder. A infelicíssima frase de António Costa, "juntos somos imbatíveis", significa apenas, traduzida em bom português, que as facções do PS estão disponíveis para esquecer diferenças de opinião desde que isso as leve ao poder. Poder para fazer o quê? Isso parece ser indiferente. Mas não seria possível encontrar uma plataforma de acção política, progressista, credível, antiausteritária e eleitoralmente ganhadora, que reunisse todas as facções? Possivelmente sim, mas o PS de Seguro, de António Costa e de Francisco Assis não quis correr o risco da discussão pública e do compromisso que ela acarretaria. E isso é um péssimo sinal.
Num momento como o actual, onde os portugueses são ameaçados pela pobreza, onde o futuro de tudo o que construíram está em risco, incluindo a sua família, a independência nacional e a União Europeia, num momento onde até a democracia e a paz se vêem ameaçadas, os portugueses precisam de política a sério e não de marketing, precisam de lideranças capazes de falar verdade e de correr riscos, de propostas políticas claras e não de negociatas clandestinas, de justiça social e não de defesa dos privilégios, de democracia e não de oligarquias, de iniciativa na Europa e não de servilismo. A escolha é clara, mas o PS continua a manter o gosto por ter um pé em cada barco. Só que hoje nenhum dos barcos sabe para onde vai e exige-se imaginação para inventar soluções e capacidade para correr riscos - algo a que o PS se tornou figadalmente alérgico.
Seguro espera que os eleitores votem no PS depois de terem experimentado o PSD, como alguém muda de marca de água, por tédio ou por curiosidade, só porque se cansaram da outra. Espera que votem PS quer este faça alianças à direita ou à esquerda, só porque o PS se chama PS, mas esquece-se de que, para um número crescente de cidadãos, a política deixou de ser uma escolha indiferente para ser uma questão de vida ou de morte. Os portugueses estão mais exigentes porque estão mais necessitados.
O PS é hoje fundamental para uma solução governativa de esquerda, mas é necessário que o PS escolha as suas causas e que esteja disposto a lutar por elas, que se comprometa e que corra riscos. O crescimento anémico das intenções de voto no PS no actual contexto, onde seria de esperar que a oposição sofresse um boom, é uma prova disso. Um partido que apenas quer jogar pelo seguro, está condenado a desaparecer.

Gaspar isolado no governo.Gaspar o provocador.

Gaspar isolado no governo.


Por Susete Francisco
publicado em 29 Abr 2013 in (jornal) i online

Vítor Gaspar ficou totalmente isolado no último Conselho de Ministros, com Pedro Passos Coelho menos assertivo que o habitual na defesa do ministro das Finanças. Gaspar viu praticamente todo o executivo virar--se contra as propostas que apresentou na última sexta-feira. Hoje os ministros reúnem-se novamente, para debater o Documento de Estratégia Orçamental e as medidas substitutivas das normas chumbadas pelo Tribunal Constitucional (TC).

Ao que o i apurou junto de fontes da maioria, só Luís Marques Guedes e Poiares Maduro – os dois ministros recém-chegados ao executivo, o que poderá explicar alguma reserva – não alinharam no “tiro ao Gaspar” da última reunião. E, ao contrário do que vinha sendo habitual nos últimos meses, o próprio Passos Coelho foi bem mais contido na defesa das propostas apresentadas por Gaspar. Isto não só deixa antever a possibilidade de mudanças nas medidas, como uma alteração da relação de forças no governo – Gaspar tem agora quase todo o executivo a fazer peso do outro lado da balança.

Aliás, a permanência do ministro no governo é já posta em causa. De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa no domingo, na TVI, o ministro estará mesmo a preparar-se para sair: “Quer sair bem no filme” e se não conseguiu vencer “a culpa é dos outros”, disse. Aquando da discussão do Orçamento do Estado, Vítor Gaspar pensou em abandonar funções, pondo mesmo o lugar à disposição. Acabou por ser travado por Passos Coelho.

Depois dos problemas dos últimos Conselhos de Ministros, que saltaram para a imprensa, o próprio Vítor Gaspar pareceu ontem responder aos críticos. “É necessário consenso político esclarecido e generalizado, é exigida uma política de verdade por contraste com uma política de mentira, insulto e dissimulação”, disse, na tomada de posse dos responsáveis da Comissão da Normalização Contabilística e da Unidade Técnica de Acompanhamento das Parcerias Público-Privadas.

Hoje os ministros voltam a reunir-se para debater as medidas que têm de ser definidas para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional de quatro normas do Orçamento do Estado para este ano. E ainda os cortes de 4 mil milhões de euros de médio e longo prazo que ficarão definidos no Documento de Estratégia Orçamental, que tem de ser apresentado em Bruxelas no âmbito do Semestre Europeu.

Perante as notícias de desagregação do governo, o primeiro-ministro garantiu ontem que “o governo tem trabalhado com grande coesão e de forma muito intensa para que todos os objectivos que traçámos possam ser respeitados”, não dizendo mais nada sobre aquilo que considerou “rumores”.

Certo é que o impasse entre os ministros continua e não é certo que consigam chegar a um acordo rapidamente. Paulo Portas terá garantido que não assina um documento que inscreva cortes nas pensões mais baixas, apesar de uma hipótese de ruptura no executivo estar fora de questão, como o i noticiou. Com esta posição, Portas e os ministros do PSD podem levar a uma inversão de forças entre o ministro das Finanças e a Economia. Aliás, os centristas, na última reunião do Conselho Nacional do partido pediram até que o ministro da Economia tivesse estatuto igual ao das Finanças, passando a ser de Estado.

O Conselho de Ministros deverá, no entanto, ser mais curto que os anteriores, uma vez que vários ministros e o próprio primeiro-ministro têm agenda pública marcada para o início da tarde. Passos estará nas conferências do Estoril, Gaspar e Santos Pereira estarão na Assembleia da República.

Gaspar o provocador.
Por Eduardo Oliveira Silva
publicado em 29 Abr 2013 in (jornal) i online

Durante o dia de hoje devem definir-se aspectos concretos do plano do governo para os cortes estruturais e também os que estão devem substituir--se às medidas vetadas pelo Tribunal Constitucional. É, porém, de esperar que os aspectos concretos das duas matérias continuem no segredo da veneranda presidência do conselho.

A primeira das matérias tem de ser vertida para o Documento de Estratégia Orçamental, que se estende deste ano até 2017. Hoje é a data-limite para se conhecerem os termos genéricos do documento. É nele que estão inseridos os célebres 4 mil milhões de cortes estruturais. O segundo é, pura e simplesmente, o Orçamento Rectificativo, que tem de ser apresentado este mês e pressupõe medidas imediatas.

Admitindo que os assuntos sejam mesmo despachados hoje sem mais dramas, cenas e ranger de dentes; esperando que impere um bom senso que permita que as medidas não sejam um desmentido cabal ao relançamento anunciado há dias por Santos Pereira, há ainda uma coisa muito importante a esclarecer: afinal o que quer Vítor Gaspar?

Apesar do discurso feito ontem por Passos Coelho e das palavras falsamente consensuais de Gaspar noutra intervenção, as mais recentes posições concretas do número dois do governo apontam de forma óbvia para um cenário de provocação pura e simples ao número dois da coligação. Ou seja, Gaspar afronta Portas. E para quê? A resposta é evidente: Gaspar quer que Passos o substitua.

Maquiavélico? Certamente que não. Sair por iniciativa de Passos é a solução que lhe resta para, mais tarde, poder dizer que que não teve culpa nenhuma e que não o deixaram acabar o trabalho. Mesmo que não o grite pelos telhados e parangonas da comunicação, é isso que dirá na rádio alcatifa dos areópagos do poder onde cresceu e se desenvolveu, cá e fora do país. Um dia até pode ser considerado um quase génio a quem tiraram o tapete, como arvoraram Silva Lopes e Braga de Macedo, que, por manifesta ignorância, chegam a ser comparados com Ernâni Lopes.

Sair por vontade própria (como deveria, para fazer face aos seus erros e resultados económicos e financeiros) seria para Gaspar o reconhecimento de um fracasso pessoal, total e absoluto, a que também ficariam inequivocamente ligadas as instâncias que comandam a troika, nomeadamente o BCE, o FMI e a União Europeia.

Vítor Gaspar não é um técnico puro, nem nunca foi. É fundamentalmente um político com uma especialidade debaixo do braço ou um técnico que virou político. Mexe-se em ambientes em que a competência técnica não é um valor transcendente, mas apenas uma percentagem da quota para o lugar.

Quem acredita que Strauss- Kahn ou Lagarde eram os melhores para o FMI, quando lá estão por ser franceses e por terem apoios de lóbis? Quem pensa que Barroso era o político mais sábio da Europa? Para não citar mais exemplos numa lista inesgotável, basta evocar mais um e também português: Vítor Constâncio. Falar de competência para justificar a sua posição é pura e simplesmente hilariante. Os exemplos podiam ser multiplicados numa escala inesgotável. Vítor Gaspar não é excepção. Por mais que não queira, é um político, mais um…

"Semelhanças" com Relvas voltam a levar curso de Sócrates à justiça.

Ex-vice-reitor da UnI reabre polémica com licenciatura de Sócrates

"Semelhanças" com Relvas voltam a levar curso de Sócrates à justiça.

Por Samuel Silva in Público
30/04/2013

Ex-vice-reitor da UnI pede nulidade da licenciatura do antigo primeiro-ministro, apontando problemas no processo de avaliação

O desfecho da inspecção à licenciatura de Miguel Relvas voltou a despertar o caso relativo ao curso de Engenharia Civil de José Sócrates. Foram as "semelhanças" encontradas entre os dois processos que levaram o antigo vice-reitor da Universidade Independente (UnI) Rui Verde a enviar uma participação ao Tribunal Administrativo de Lisboa em que pede a nulidade do grau obtido pelo antigo primeiro-ministro naquela instituição de ensino superior.
Em ambos os casos, "a avaliação não foi feita de acordo com os parâmetros definidos pela universidade", sustenta o antigo professor, em declarações ao PÚBLICO. A participação elenca um conjunto de problemas formais na licenciatura de José Sócrates e foi enviada, na segunda-feira da semana passada, ao Tribunal Administrativo de Lisboa. O juízo é o mesmo para o qual foram remetidas as conclusões do processo da Inspecção-Geral da Educação que propôs a nulidade da licenciatura de Miguel Relvas.
O documento começa precisamente por comparar os dois casos, lembrando que o enquadramento jurídico-administrativo das duas universidades é "idêntico" e que "rapidamente se vê que a factualidade descrita" no caso do ex-ministro do actual Governo é "demasiado similar com a ocorrida" com José Sócrates na UnI. Rui Verde justifica que da análise do relatório sobre o ex-ministro do actual Governo resultaram semelhanças entre os dois processos que justificam esta intervenção. "Não há dados novos", explica o antigo vice-reitor, apenas a comparação entre as duas situações. "É o princípio da igualdade em movimento", ilustra.
Rui Verde já tinha sido o autor do pedido de reabertura do processo relativo à licenciatura de José Sócrates apresentado ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Março do ano passado (ver caixa). O antigo responsável da Independente considera que "as semelhanças são tantas" que, "desta vez, as autoridades vão ter que voltar a olhar para o caso". "É altura de o assunto ficar definitivamente resolvido e não continuar no ar, como tem estado", sublinha.
Na participação enviada ao tribunal, o antigo vice-reitor da UnI pede a declaração de nulidade da licenciatura em Engenharia Civil do ex-primeiro-ministro "por incompetência e violação da lei", apontando "três nulidades irratificáveis, irreformáveis e inconvertíveis". Rui Verde defende que houve concessão "nula" de equivalências a Sócrates, uma vez que essa decisão não foi tomada pelo conselho científico ou ao pedagógico, como lhes competia.
Lembra também a avaliação na disciplina de Inglês Técnico, que foi feita por um professor que não era o da disciplina e da qual não existe enunciado. Além disso, a pauta de Sócrates "é totalmente diferente das outras", aponta na participação. O terceiro elencado nesse documento prende-se com a inexistência do projecto final de curso, obrigatório para a conclusão de licenciatura.
Rui Verde foi autor do livro O Processo 95385 - Como Sócrates e o Poder Político Destruíram uma Universidade, onde reproduzia os documentos relativos à licenciatura do ex-primeiro-ministro.
Contactado pelo PÚBLICO, José Sócrates não quis comentar. Porém, na primeira edição do seu comentário semanal na RTP, no início do mês, o ex-primeiro-ministro referiu-se à saída de Miguel Relvas do Governo, concretizada dias antes, recusando paralelismos entre os dois casos. "Qualquer comparação ofende-me e só manifesta aquilo que os meus adversários nunca foram capazes de deixar de fazer que é basear todos os ataques em ataques pessoais", salientou então o anterior chefe de Governo.
José Sócrates recordou então que fez apenas as últimas cadeiras do curso na Universidade Independente e que o caso já tinha sido investigado pelo Ministério Público sem que tivesse sido detectada qualquer ilegalidade ou irregularidade. "Estive seis anos no ensino superior, cinco deles em universidades públicas, e tirei o meu curso, fazendo todas as cadeiras, sem nunca chumbar um ano", salientou nessa ocasião, sublinhando que, ao contrário de Relvas, não foi aprovado a nenhuma cadeira por equivalência com base na experiência profissional.

Grécia aprova despedimento de 15 mil funcionários. Administração Pública conta com cerca de 700 mil trabalhadores.

Grécia aprova despedimento de 15 mil funcionários

Por Ana Rute Silva
30/04/2013

Projecto de lei sobre a reestruturação da administração pública permite desbloquear nova tranche financeira

O Parlamento grego aprovou, pouco antes da meia-noite de domingo, o projecto de lei que prevê o despedimento de 15 mil funcionários públicos até 2014, uma exigência da troika como contrapartida do financiamento externo.
A reestruturação da administração pública, que conta com cerca de 700 mil trabalhadores, é fortemente contestada pelos sindicatos, que no domingo se concentraram em frente ao Parlamento.
Este projecto de lei tinha já sido aprovado sábado em sede de comissão parlamentar pela maioria que suporta a coligação no Governo e começou a ser discutido domingo de manhã pelos deputados. Prevê-se a saída de quatro mil trabalhadores ainda este ano.
Com a aprovação, o ministro das Finanças grego Yannis Stournaras deverá conseguir o envelope financeiro de 2800 milhões de euros de que precisa. Resta agora o aval dos ministros das Finanças da zona euro. Este empréstimo deveria ter sido entregue em Março, mas acabou por ser adiado.
As novas medidas de austeridade mereceram os votos favoráveis dos 168 deputados, num total de 300, que apoiam o Governo de Antonis Samaras, de centro-direita, coligado com os socialistas do Pasok e o Esquerda Democrática. Uma alteração de última hora, que permite às autoridades contratar jovens por menos do que o salário mínimo (586 euros) lançou protestos durante o debate. O corte de 15 mil funcionários públicos foi aprovado numa altura em que a taxa de desemprego na Grécia, de 27%, é a mais alta de sempre (e que tem afectado os jovens em particular).
No seu quarto relatório, ontem divulgado, o grupo de trabalho para a Grécia criado pela Comissão Europeia em 2011 para prestar ajuda técnica ao país diz que se registaram progressos em algumas áreas estruturais. "No período de Dezembro a Março de 2013 houve um envolvimento político com as reformas administrativas e estruturais e esforços para usar os fundos da forma mais vantajosa para o país", refere o documento.
A organização destaca a evolução conseguida na reorganização dos vários ministérios gregos e o arranque de reformas importantes para o ambiente empresarial. Contudo, avisa o grupo de trabalho, depois de cinco anos de contracção económica, cresce a pressão da população em geral para uma recuperação mais rápida. "As condições económicas continuam extremamente difíceis, com o aumento de desemprego", e o "crescimento e a coesão social tornaram-se no desafio mais prioritário para o Governo".
O grupo de trabalho sublinha que a reforma fiscal teve progressos a nível institucional, mas avisa que ainda é muito cedo para dizer se irá, de facto, conduzir "a um aumento permanente" na capacidade do Estado de arrecadar receitas.

"SE AS ABELHAS DESAPARECEREM DA FACE DA TERRA, A HUMANIDADE TERÁ APENAS MAIS QUATRO ANOS DE EXISTÊNCIA. SEM ABELHAS NÃO HÁ POLINIZAÇÃO, NÃO HÁ REPRODUÇÃO DA FLORA, SEM FLORA NÃO HÁ ANIMAIS, SEM ANIMAIS NÃO HAVERÁ RAÇA HUMANA". Albert Einstein

Estudos apontam o dedo aos pesticidas como causa do "desaparecimento" das abelhas

Bruxelas avança com proibição de pesticidas que matam abelhas

Por Ricardo Garcia in Público

29/04/2013
Comissão Europeia vai impor medida, depois de nova votação ter resultado em maioria insuficiente. Portugal votou contra.

A Comissão Europeia vai impor a proibição de pesticidas suspeitos de estarem a dizimar populações de abelhas, apesar de a proposta não ter conseguido acordo dos países da União Europeia (UE).

Numa votação de recurso nesta segunda-feira, em Bruxelas, 15 Estados-membros posicionaram-se a favor da proposta da Comissão, que prevê a suspensão, por dois anos a partir de Dezembro, do uso de três pesticidas da família dos neonicotinóides, amplamente aplicados na agricultura. Oito países votaram contra – incluindo Portugal – e quatro abstiveram-se.
Portugal votou contra, alegando que é necessária outra metodologia para avaliar estes riscos. "É nosso entendimento que deve ser dada continuidade aos trabalhos já em curso com vista à consolidação dos princípios e orientações técnicas de avaliação do risco e tomada de decisão relativa aos efeitos dos produtos fitofarmacêuticos em abelhas e, ainda a revisão científica dos protocolos de ensaio de toxicidade de produtos fitofarmacêuticos sobre abelhas, incluindo outros polinizadores, de modo a melhor aferir dos efeitos tóxicos agudos, e subletais destes produtos e dos seus resíduos", diz uma resposta escrita enviada pelo gabinete de imprensa do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Apesar de não se ter conseguido a maioria qualificada necessária para aprovar a proposta, o resultado da votação deixou a decisão nas mãos da Comissão Europeia, que já anunciou que irá avançar com as restrições.
Estudos recentes sugerem que alguns pesticidas neonicotinóides, uma vez absorvidos pelas abelhas através do néctar e do pólen das plantas, prejudicam a sua capacidade de navegação e resultam na produção de menos rainhas. Esta poderá ser uma das causas do “desaparecimento” das abelhas, deixando as colmeias vazias, que se tem verificado em vários países europeus e nos Estados Unidos.
Em Janeiro passado, a Agência Europeia de Segurança Alimentar considerou que o uso de tais produtos só seria aceitável em culturas onde as abelhas não se alimentam. Mas a ideia de os proibir vinha sendo vivamente rejeitada por alguns países e pelas multinacionais Bayer e Syngenta, os seus principais fabricantes.
“Dado que a nossa proposta se baseia em riscos para a saúde das abelhas identificados pela Agência Europeia de Segurança Alimentar, a Comissão irá adiante com o seu texto nas próximas semanas”, disse o comissário europeu da Saúde e do Consumidor, Tonio Borg, num comunicado.
Os pesticidas em causa são o tioametoxam, o imidacloprid e o clotianidin e representam problemas para as abelhas em culturas como canola, girassol, milho e cereais, segundo o relatório da Agência Europeia de Segurança Alimentar.
A Comissão vai banir o seu uso, excepto em culturas que não atraiam abelhas. Há algumas excepções também para estufas e para a aplicação dos produtos em culturas “problemáticas”, mas apenas depois da floração.
Onde o seu uso for permitido, os pesticidas só estarão disponíveis para profissionais.
A ideia inicial da Comissão era avançar com as restrições já em Julho, mas a data foi adiada para Dezembro. Dentro de dois anos, a situação será reavaliada.
A proposta de Bruxelas já tinha falhado uma primeira votação, dia 15 de Março, conseguindo apenas 13 votos a favor. Entre os países que então votaram contra ou se abstiveram, a Alemanha mudou agora de posição, apoiando a Comissão.
Já o Reino Unido manteve a sua oposição à proposta, argumentando que não há provas suficientes de que os pesticidas façam mal às abelhas e que os prejuízos na agricultura seriam elevados. Os fabricantes dos pesticidas também dizem que não há provas suficientes de que o seu uso em condições normais na agricultura cause problemas às abelhas.

"IN GREED WE TRUST"

"Os swaps são a normalidade no casino em que se tornou o capitalismo financeiro. Uma normalidade que foi aceite por aqueles que ocupam lugares que deveriam servir para defender os nossos interesses. Por isso, não se façam, por favor, de virgens escandalizadas e de pregadores de bons costumes. Afinal de contas, são clientes habituais deste bordel. Seus acérrimos defensores. Para não dizer que são seus funcionários."

Neste casino, os swaps são a normalidade


Daniel Oliveira 8:00 Segunda feira, 29 de abril de 2013 in Expresso online
O governo está chocado com os negócios de alto risco que os gestores de empresas públicas andaram a fazer com o nosso dinheiro, através da troca (swap) de taxas de juros variáveis por taxas fixas. A coisa, do ponto de vista do devedor, parece, quando os juros estão a subir (e foi o caso do momento em que a maioria destes contratos foram assinados), previdente. Sendo um ato comum de gestão, à época, é bom negócio se os juros sobem, uma tragédia se eles descem.
Só que, na realidade, porque não se tratava apenas da fixação de uma taxa de juro fixa, mas de um produto tóxico bem mais complexo para especulação financeira com dinheiros públicos, a coisa é um pouco mais grave. Seja como for, a Euribor desceu e as empresas estão a pagar juros muito acima dos praticados e têm dívidas muitíssimo superiores ao que lhes foi emprestado. Porque as instituições financeiras são hoje casinos e nos casinos o cliente perde sempre.
O PSD e o CDS vão abrir uma comissão parlamentar de inquérito. Querem saber o que Sócrates andou a fazer, claro. Não estarão muito interessados em saber o que os governos de Santana e Durão fizeram quando usaram este mesmo expediente. E já se livraram dos seus secretários de Estado que aprovaram essas operações quando eram gestores de empresas. Para que as coisas não pareçam o que são: responsabilidade de um bloco central de gestores e políticos. Agora, que a bomba lhes rebentou nas mãos, é preciso fazer o jogo do costume: atirar as culpas para o lado de lá e no meio ainda apanhar alguns inimigos internos da maioria.
O governo diz que está fulo com os bancos. Quer renegociar e, quem sabe, levar as coisas à justiça. Não pagar a parte especulativa de um negócio que só pode resultar da cumplicidade que sempre existiu, e continua a existir, entre o sector financeiro e a política (quantos ex-ministros estão em administrações de bancos?), não lhes passará pela cabeça.
Ainda assim, há uma evolução: os bancos que lucraram com esta desgraça já não são apenas os nossos credores, com os quais temos de cumprir os nossos compromissos, que assinámos de livre vontade. Já não ouvimos o discurso moralista, as comparações com a economia doméstica das famílias, a ética do bom pagador submisso que fez asneira e tem de pagar por ela. Já não nos dizem que se tivesse corrido bem estaríamos a lucrar e como correu mal temos de pagar. Já não se põem no lugar do homem honrado que cumpre o que assina.
Afinal, a relação dos Estados, dirigidos por gente sem coluna vertebral e à espera de boas carreiras no privado, com a finança tem mesmo sido a de um jogo em que há um lado que ganha sempre e outro que se lixa: o contribuinte. Afinal, os que desconfiam que alguns "compromissos" que os Estados firmaram com os credores não são mais do que uma forma extorsão não são "caloteiros" e "irresponsáveis".
Curioso ver como a cândida fé nos mercados e na banca se evaporou no segundo em que o governo percebeu que uma bomba lhe rebentaria nas mãos e ela não poderia, de forma fácil, ser vendida como responsabilidade exclusiva da outra parte do bloco central. Claro que o governo está a tentar vender a mesma história de sempre. Mas, azar dos azares, entre os que assinaram estes negócios ruinosos para as nossas empresas públicas, que sugaram mais dinheiro do que aquele que os insuportáveis aumentos nas tarifas dos transportes públicos, estava gente deste governo.
Exposto o bloco central, resta a retórica indignada contra a banca. Que suspeito que acabará em nada. Mas talvez faça escola. Talvez finalmente se perceba que o jogo está viciado. E que em jogos viciados não se aplicam as regras que funcionam entre cavalheiros. Talvez seja altura de, percebendo que é assim que as coisas agora funcionam, abandonarmos os velhos discursos da ética do devedor. E mandarmos o jogo abaixo. Ou eles, ou nós, assim deveria pensar quem nos representa. Governos que se batessem pelos interesses dos cidadãos até às últimas consequências. Usando todo o poder que têm e que ainda é, se quiserem, algum.
Estes swaps não são um escândalo, uma anormalidade, um abuso. São tão escandalosos comi a impossibilidade do BCE financiar diretamente os Estados que o sustentam para que estes sejam obrigados a se entregar à especulação com as dividas soberanas, engordando os bancos, que compram a dívida dos Estados para os BCE lhes comprar a eles. São tão anormais como as agências de notação que, com interesses diretos nesta especulação, brincam ao sobe e desce dos ratings em momentos convenientes. São tão abusivos como a nacionalização dos prejuízos dos bancos a quem o jogo, mesmo quando está viciado, corre mal.
Os swaps são a normalidade no casino em que se tornou o capitalismo financeiro. Uma normalidade que foi aceite por aqueles que ocupam lugares que deveriam servir para defender os nossos interesses. Por isso, não se façam, por favor, de virgens escandalizadas e de pregadores de bons costumes. Afinal de contas, são clientes habituais deste bordel. Seus acérrimos defensores. Para não dizer que são seus funcionários.

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Euforia e ilusões no ressurgir da "rosa".

Euforia e ilusões no ressurgir da "rosa"


Seguro uniu o partido como pôde e queria, acenando-lhe com vitórias. O resto será tudo menos fácil

Editorial Público /
29/04/2013


No discurso inaugural de sexta-feira, António José Seguro já tinha deixado claro ao que vinha: estava ali para unir o PS (com ex-adversários, amigos ou menos amigos, os que viessem) e para, selada essa união, prometer um caminho de vitórias. Sérgio Sousa Pinto ainda destoou da euforia geral, ao falar num "problema de credibilidade" por resolver e num "irrespirável impasse" por onde andaria o partido. Mas os ouvidos abrem-se mais facilmente às boas notícias e essas Seguro quis dá-las em forma de um renascimento "rosa": uma Convenção Novo Rumo aberta a todos (decalque dos Estados Gerais de Guterres, certamente), um programa eleitoral feito a partir daí, que reúna o maior dos consensos (palavra que ele aceita, claro que aceita, mas só quando for ele próprio a governar), uma miragem de vitória para as autárquicas e, num previsível crescendo, uma vitória ainda maior nas legislativas, para as quais Seguro vai já pedindo maioria absoluta para o PS. Não é nada que Portugal não tenha já visto ou ouvido, a maior parte das vezes com resultados funestos. Muito do que Seguro propôs no congresso poderá soar como um bálsamo para muita gente: quem é que não quer reduzir o emprego jovem pelo menos para metade? Quem é que não aplaudirá um governo que, como garante agora Seguro, "porá o emprego no coração das suas políticas e da sua acção"? Quem é que rejeita a defesa do Estado social, junto com os seus benefícios? Quem dirá não a uma Europa mais justa? E, no entanto, tantas palavras igualmente auspiciosas foram já gastas por outros candidatos a primeiro-ministro do país para depois se esboroarem na realidade que depressa trata de afogar as gongóricas promessas pré-eleitorais. Seguro pede uma maioria absoluta para governar, mas terá de provar merecê-la. E será tudo menos fácil. Os portugueses ainda não esqueceram o que sucedeu com Sócrates e, depois, com Passos Coelho. E já estão fartos de ser cobaias.

Santa Apolónia . Informação e Táxis, dois importantes problemas a resolver.

Táxis, um problema à espera de solução

 Multas por preços acima da tabela

O inquérito do Observatório de Turismo de Lisboa revela que 32% dos cruzeiristas deslocam-se de táxi em Lisboa. Assim, "não se compreende como é que no terminal de Sta. Apolónia não há uma praça de táxis como deve ser", afirma Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi. "Nós já manifestámos a nossa discordância relativamente à forma como estão montadas as praças de táxis ao pé dos terminais", diz o responsável, adiantando que a Federação, conjuntamente com a ANTRAL (uma outra associação do sector), está a trabalhar "numa proposta de credibilização dos táxis". A 17 de Abril, dia em que Lisboa recebeu cerca de 8500 turistas de cruzeiros, a PSP deteve um taxista e multou quatro no Cais da Rocha do Conde de Óbidos por praticarem preços acima da tabela. Também em Santa Apolónia, um destes dias, alguns taxistas tentavam convencer os turistas a fazer um tour pela cidade por 220 euros. Trata-se de uma situação que, segundo Carlos Ramos, é frequente. "O Porto e a Câmara têm responsabilidade nisso", diz, apelando a que se "arranje uma solução para o futuro". J.P.P.

Vêm de longe e vão para longe, mas perdem-se à chegada a Lisboa

Por João Pedro Pincha in Público
29/04/2013

Os turistas dos cruzeiros gostam de Lisboa e de passear a pé por ela. Muitos deles decidem explorar a cidade pelos seus meios, mas o passeio pode tornar-se longo - a informação junto aos terminais é escassa

"Lovely, lovely" é o comentário que mais se ouve no cais do Jardim do Tabaco aos turistas que começam a regressar ao Queen Elizabeth, o navio de cruzeiro com capacidade para cerca de 2100 passageiros que, por esta altura, estará no mar alto, de volta a Inglaterra. É o termo de um cruzeiro que começou em Southampton e teve a capital portuguesa como primeira escala.
Lisboa é "lovely", mas Malcolm e Tina Stevens, originários do Reino Unido, perderam-se mal saíram do navio. Queriam ir para o Castelo e foram dar ao Panteão Nacional, bastante perto do Jardim do Tabaco mas relativamente longe do centro da cidade. Segundo o casal, o local de desembarque inicialmente previsto foi alterado, o que provocou o desnorte, uma vez que não conseguiram localizar o cais no mapa fornecido a bordo.
À saída do navio, contudo, também não viram qualquer sinalética que indicasse onde era a Baixa, o Castelo ou mesmo o Panteão Nacional. Por isso, em vez de seguirem logo para o Castelo, demoraram duas horas a perceber como ir do Campo de Santa Clara, onde fica o Panteão, até às portas da fortaleza medieval da capital.
"Só não me perdi porque havia a bordo um cavalheiro que explicou tudo", diz outro passageiro, também britânico, que está em Lisboa pela segunda vez. Segundo relata, "houve uma apresentação no navio sobre Lisboa" e foi dado aos passageiros um mapa para se orientarem na cidade.
Quando o Queen Elizabeth chegou, a maioria dos turistas optou por conhecer a cidade através dos autocarros de sightseeing que já esperavam o seu desembarque. Quem escolheu passear por sua própria conta chegou ao parque de estacionamento e não viu nenhuma indicação. "A boa sinalização contribui para melhorar a experiência do passageiro de cruzeiro na cidade", admite Andreia Ventura, administradora do Porto de Lisboa.
Neste sentido, a administração do porto "tem vindo a colaborar com a Câmara Municipal de Lisboa no sentido de melhorar a sinalética existente junto aos terminais e também na futura identificação de diferentes percursos turísticos na cidade", diz a responsável.
Em Santa Apolónia, a escassa distância do Jardim do Tabaco, o cenário é idêntico: os passageiros saem dos cruzeiros e não encontram sequer uma placa que lhes indique a direcção do centro da cidade. Os turistas alemães que vieram no Albatros, na quarta-feira passada, são de poucas falas mas dizem que chegaram ao centro através da carreira 728, cuja paragem se situa em frente ao terminal e que eles descobriram "procurando".
"Não temos queixas", diz ATL
É para esta zona da cidade que está previsto o novo terminal de cruzeiros, cujo concurso de construção deverá ser lançado durante o mês de Maio. Quando estiver pronto, toda a operação de navios de cruzeiro será concentrada aqui, admitindo Andreia Ventura que "as restantes infra-estruturas existentes poderão ser utilizadas nos dias em que o número de navios em porto assim o justifique".
Ou seja, o terminal de cruzeiros de Alcântara, projectado por Pardal Monteiro e aberto ao público em 1942, com os célebres painéis de Almada Negreiros, tem um futuro incerto. Por agora, recebe cruzeiros como o Crown Princess, com capacidade para 3080 passageiros.
Dois desses passageiros, Rick e Sharon, canadianos, mostram-se muito interessados em perceber por que é que as ruas de Lisboa estão tão cheias de gente. É 25 de Abril, e depois de perceberem a importância da data, arriscam: "Provavelmente foi por isso que não conseguimos comprar bilhetes na estação de comboios". Antes das dificuldades em comprar bilhetes, porém, tiveram dificuldade em encontrar a própria estação.
"Chegámos aqui fora e não vimos um único sinal a dizer onde era a estação", dizem, contando que seguiram em direcção às Docas - o sentido oposto - antes de serem "ajudados por um senhor idoso muito simpático". "Não percebo, em todos os outros portos há gente a querer dar-nos informações, ansiosos por nos levar para autocarros. Aqui não havia ninguém", comenta Rick.
Mapa pouco claro
Duas amigas, uma britânica e outra americana, queriam precisamente apanhar um autocarro de sightseeing. "Foi bastante difícil encontrar a paragem, não havia aqui nenhum à espera e o mapa não era nada claro", contam.
A zona de desembarque de Alcântara tem um mapa publicitário de Lisboa com os percursos de uma das empresas de sightseeing a operar na cidade. Ao lado, um painel da CP informa que Alcântara tem uma estação de caminhos-de-ferro, mas não fornece qualquer indicação sobre que direcção tomar uma vez fora do terminal.
Um casal americano, do Texas, teve a mesma dificuldade que Rick e Sharon em encontrar a estação e também em comprar bilhetes. "Não temos recebido queixas" sobre a sinalização dos terminais, garante Vítor Costa, director-geral do Turismo de Lisboa. "De qualquer modo consideramos indispensável que se melhore a sinalização, designadamente para o percurso pedonal até à Baixa e Alfama", acrescenta.
De acordo com a administração do porto, em Fevereiro de 2012 foi criado o Lisbon Cruise Club, "que conta já com 32 membros e junta entidades públicas e privadas com o objectivo de contribuir para a melhoria da actividade de cruzeiros", adianta Andreia Ventura. Neste clube, há "um grupo de entidades que tem vindo a trabalhar para encontrar soluções de melhoria da recepção dos turistas de cruzeiro em Lisboa", afirma.
Segundo os resultados de um inquérito do Observatório do Turismo de Lisboa divulgado na semana passada, 44,8% dos turistas de cruzeiro que visitam a cidade preferem fazê-lo pelos seus próprios meios e 67,2% deslocam-se a pé.
Apesar da ausência de sinalização à saída dos terminais, a "rapidez no acesso à cidade" ficou em terceiro lugar na lista daquilo que os turistas mais gostaram em Lisboa, no ano passado.
Em 2013, a administração do porto espera receber 355 navios de cruzeiro nas águas do Tejo, o que trará à cidade cerca de 560 mil turistas - um crescimento de 7% face a 2012, ano em que Lisboa acolheu 522 mil passageiros de cruzeiros. Destes, 50,8% têm intenção de voltar. Porque, para eles, Lisboa é "lovely", mesmo que se percam à chegada.

Sindicato dos Jornalistas "muito preocupado" com suspensão de jornalista da TVI.

Sindicato dos Jornalistas "muito preocupado" com suspensão de jornalista da TVI

Por Mariana Oliveira in Público
29/04/2013

"Estou muito preocupado que esta situação seja vista internamente como um sinal de repressão dissuasor dos direitos dos jornalistas da TVI",

Alfredo Maia receia que caso que envolve Ana Leal esteja a "criar ambiente de intimidação na redacção" da estação de televisão

O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, afirma estar a acompanhar o processo que levou à suspensão da jornalista da TVI Ana Leal com "enorme preocupação, não só em relação à visada como também em relação à redacção" da estação de televisão. Alfredo Maia sublinhou ontem ao PÚBLICO que este caso é inédito e precisou que "em 36 anos de profissão nunca viu um jornalista ser alvo de um processo disciplinar por exercer um direito".
"Estou muito preocupado que esta situação seja vista internamente como um sinal de repressão dissuasor dos direitos dos jornalistas da TVI", realçou. E acrescentou: "Receio que esteja a ser criado um ambiente de intimidação na redacção da TVI." A suspensão, notificada na sexta-feira a Ana Leal, seguiu-se a uma participação da jornalista feita em Fevereiro ao Conselho de Redacção pedindo esclarecimentos sobre a retirada de uma notícia sua do alinhamento do Jornal das 8 de 26 de Janeiro, pela subdirectora Judite Sousa.
Contactado pelo PÚBLICO, o presidente não executivo da Media Capital, Miguel Pais do Amaral, não quis comentar o caso em concreto, nem as palavras do sindicalista. Mas insistiu que a TVI "nunca foi tão credível, tão séria e tão independente como agora". Pais do Amaral fez ainda duras críticas à anterior "linha editorial do canal", dizendo que "não era informação credível e séria", sem nunca referir nomes. O presidente não executivo da Media Capital referiu-se a Ana Leal e a outros colegas como "jornalistas apoiantes dessa linha" e enfatizou ter uma "grande admiração por José Alberto Carvalho e Judite Sousa", que formam a Direcção Editorial.
O PÚBLICO começou a noticiar este caso em Fevereiro, tendo tido cada vez mais dificuldade em contactar com elementos da redacção da TVI. Vários profissionais recusaram-se a falar com o PÚBLICO pelo telefone, temendo represálias internas.
Em causa, na notícia de Ana Leal, estava o facto de o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), então dirigido por Cândida Almeida, ter chamado a si um inquérito sobre a forma como foi adjudicado o polémico Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), mas depois ter optado por não reabrir o caso.
A notícia dava conta deste recuo do DCIAP numa altura em que se aproximava a eventual renovação da comissão de serviço de Cândida Almeida (que acabou por ser afastada pela nova procuradora-geral da República) e deveria ter sido emitida a 26 de Janeiro, a par de uma outra do jornalista Carlos Enes. Esta última dava conta do não funcionamento do SIRESP, que custou mais de 500 milhões ao Estado, durante a vaga de mau tempo em Janeiro.

Governo prepara corte das pensões vitalícias de políticos.

Este ano, o Governo prevê gastar 6,4 milhões de euros com reformas vitalícias.

Proposta

Governo prepara corte das pensões vitalícias de políticos.

26 Fevereiro 2013, por Jornal de Negócios Online
negocios@negocios.pt

Proposta será apresentada à troika na sétima avaliação do programa de ajustamento português. Além das reformas dos políticos estão ainda em causa as pensões pagas pelo Banco de Portugal e Caixa Geral de Depósitos.

Os ministros das Finanças e da Segurança Social vão propor à troika cortes nas pensões de valor superior a 5.000 mil euros por mês e que resultem de carreiras contributivas curtas, noticia o “Correio da Manhã” esta terça-feira. Na mira do Governo estão as pensões vitalícias pagas a políticos, bem como as reformas da Caixa Geral de Depósitos e do Banco de Portugal.
Segundo adianta o jornal, esta proposta de Vítor Gaspar e Pedro Mota Soares visa contornar a eventual declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional relativamente aos cortes previstos no Orçamento do Estado de 2013, designadamente a contribuição especial de solidariedade, aplicada aos pensionistas com reformas superiores a 1.350 euros por mês.
Este ano, o Governo prevê gastar 6,4 milhões de euros com reformas vitalícias.

RTP: contagem decrescente para o colapso? A CENSURA, ANTES E DEPOIS DE 1974, NO EXPRESSO: UM CASO POR ESCLARECER.

“Já ritual, o 25 de Abril envelhece na TV. A SIC destacou-se com um telefilme bem escrito, realizado e interpretado. ‘Lápis Azul’ juntou história e ficção nos Serviços de Censura cortando notícias do Expresso. Com economia de meios e de narrativa e um expressivo preto e branco, o telefilme foi boa ficção histórica. O telefilme coincidiu com a divulgação, em 19 de Abril, pela jornalista Marisa Moura, de casos de censura em 2010-11 na Exame e no Expresso, do mesmo grupo da SIC. Os trabalhos da jornalista não convinham, pois podiam pôr em causa publicidade empresarial. As grandes empresas são hoje o quinto poder. Impõem--se a alguns media. O grupo Impresa ainda não reagiu às acusações da jornalista. Um silêncio assustador.”

Eduardo Cintra Torres in CM.

RTP: contagem decrescente para o colapso?
Por: Eduardo Cintra Torres (ectorres@cmjornal.pt)

A RTP 2 está em 2% de share. Também a RTP 1 vai desaparecendo. Por ter programas com interesse público? Não. Por navegar à vista. Por estar paralisada, sem rumo, desmoralizada. Por fazer o contrário do prometido. O presidente anda em festas e entrevistas, em promoção pessoal. Do ilegal "director-geral", responsável pela total ausência de estratégia, não sai uma ideia. Apresentado como sucesso, o programa de rescisões amigáveis foram 207 consultas, não rescisões – e, entretanto, a RTP contrata um correspondente externo para Timor sem abrir concurso interno. A Direcção de Marketing (a única que interessa ao presidente), já com 36 pessoas, continua a crescer. E a RTP Meios foi aumentada ao ponto de se tornar impraticável. Para impedir críticas do provedor do espectador, a RTP não lhe renova o contrato e prepara-se para contratar alguém que fez parte durante décadas do "sistema" da empresa (e identificado com o PSD). Alguém acreditará na sua independência?
Nas rádios, o director de programas, Rui Pêgo, não faz reuniões com equipas há sete anos. A programação de TV não existe. O "director-geral" e os directores de programas e de informação não estão à altura. Em vez de interesse público, a RTP afunda-se em populismo, programas-dinossauros, repetições. Recorre desesperadamente às telenovelas: três por dia na RTP 1 (‘Éramos Seis’, ‘Sinais de Vida’, e ‘Windeck’, esta produzida pelo filho do presidente angolano e aceite a custo zero pela RTP). Programas novos? Comédias tipo anos 80, com a "ministra" Ana Bola e nova versão de Duarte & Ca. Na Informação, que contratou o maior divisor comum dos portugueses (J. Sócrates), há dois directores de "baixa".
Querem uma RTP comercial, mas a publicidade diminui. Com menos anúncios, o fim das "indemnizações compensatórias", a reposição de subsídios salariais por decisão do TC e a proibição europeia de subsídios por portas travessas, poderá não haver dinheiro em breve.
O caminho para a nova tutela governamental não é fácil. Ou mexe agora no ninho de lacraus e é um ai-jesus das carpideiras do costume, que querem ainda roer o que resta do osso em proveito próprio, ou pode deixar andar a RTP como ela quis, até que rebente. Já não falta muito. Talvez nessa altura se pudesse fazer a revolução tranquila e criar um serviço de interesse público a sério.

Texto escrito com a antiga grafia

A VER VAMOS

A CENSURA, ANTES E DEPOIS DE 1974, NO EXPRESSO: UM CASO POR ESCLARECER

Já ritual, o 25 de Abril envelhece na TV. A SIC destacou-se com um telefilme bem escrito, realizado e interpretado. ‘Lápis Azul’ juntou história e ficção nos Serviços de Censura cortando notícias do Expresso. Com economia de meios e de narrativa e um expressivo preto e branco, o telefilme foi boa ficção histórica. O telefilme coincidiu com a divulgação, em 19 de Abril, pela jornalista Marisa Moura, de casos de censura em 2010-11 na Exame e no Expresso, do mesmo grupo da SIC. Os trabalhos da jornalista não convinham, pois podiam pôr em causa publicidade empresarial. As grandes empresas são hoje o quinto poder. Impõem--se a alguns media. O grupo Impresa ainda não reagiu às acusações da jornalista. Um silêncio assustador.
JÁ AGORA
JORNALISTAS MILITANTES

Na RTP 1, o repórter J. M. Levy, num directo, pôs-se a distribuir cravos (acto patético que lhe saiu mal: nem um entregou). Há meses, na manif contra a troika, a repórter Joana Latino, da SIC, abraçou-se a um manifestante. Das duas uma: ou são jornalistas ou abandonam a neutralidade jornalística e participam nos acontecimentos. Nos dois casos não foram jornalistas.