terça-feira, 24 de março de 2026

Ventura diz que tem a garantia de que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo Chega para TC / Ventura says he has the guarantee that there will be two names nominated by the PSD and one by Chega for TC

 


Ventura diz que tem a garantia de que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo Chega para TC

Agência Lusa

2026-03-24MM

https://cnnportugal.iol.pt/amp/tc/tribunal-constitucional/ventura-diz-que-tem-a-garantia-que-havera-dois-nomes-indicados-pelo-psd-e-um-pelo-chega-para-tc/20260324/69c29f48d34edcee7c623cf2

 

Ventura diz que tem a garantia de que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo Chega para TC

Data para a eleição dos novos juízes do Tribunal Constitucional será conhecida na quarta-feira

 

O presidente do Chega disse esta terça-feira ter garantia “política e negocial” que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, eleições cuja data será definitivamente proposta na quarta-feira.

 

“O que lhe posso dar a garantia é isto. Amanhã, acho que é amanhã [quarta-feira], vai haver uma conferência de líderes e nessa conferência de líderes, o Chega, e penso que o PSD também, vão definitivamente propor uma data para a entrega dos nomes e uma data para a votação com o processo encerrado. Portanto, que amanhã [quarta-feira], teremos as condições de encerrar isto, o que significa que esse processo negocial está chegado ao fim”, respondeu aos jornalistas André Ventura numa conferência de imprensa na sede do Chega, em Lisboa.

 

A garantia que Ventura tem, segundo o próprio, “significaria dois nomes indicados pelo PSD e um nome indicado pelo Chega” na lista para eleição para este órgão externo.

 

“Quer dizer, eu tenho a garantia que o processo chegou ao fim, e chegou ao fim neste sentido, chegou a bom porto. (…) Estou-lhe a dizer o que é que duas partes que se sentam à mesa, que levam a cabo uma negociação para ser concluída, conseguiram fazer. Dois nomes indicados pelo PSD, um nome indicado pelo Chega”, insistiu.

 

Para o presidente do Chega, é preciso reequilibrar órgãos como o Tribunal Constitucional, o que significa “haver representatividade política e não apenas domínio do Partido Socialista nas instituições”.

 

“Porque acho que isso é errado e devemos corrigir isso. Portanto, sim, tenho essa garantia. Uma garantia, digamos assim, política e negocial”, respondeu quando questionado se tinha essa garantia da parte do PSD.

 

Em causa está o impasse para a eleição dos órgãos externos para a Assembleia da República, tendo sido tornadas públicas nos últimos dias discordâncias entre PSD e PS quanto à indicação dos nomes para o Tribunal Constitucional, que já motivaram esta semana uma reunião entre o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o líder do PS, José Luís Carneiro, mas que foi inconclusiva.

 

Dos três juízes que têm de ser substituídos, dois foram indicados pelo PSD e um pelo PS, estando em aberto a possibilidade de o Chega, agora segundo maior partido parlamentar, entrar neste órgão e de os socialistas ficarem de fora desta eleição.


Ventura says he has the guarantee that there will be two names nominated by the PSD and one by Chega for TC

Lusa Agency

2026-03-24MM

https://cnnportugal.iol.pt/amp/tc/tribunal-constitucional/ventura-diz-que-tem-a-garantia-que-havera-dois-nomes-indicados-pelo-psd-e-um-pelo-chega-para-tc/20260324/69c29f48d34edcee7c623cf2

 

Ventura says he has the guarantee that there will be two names nominated by the PSD and one by Chega for TC

Date for the election of the new judges of the Constitutional Court will be known on Wednesday

 

The president of Chega said this Tuesday that he had a "political and negotiable" guarantee that there will be two names nominated by the PSD and one by his party for the judges for the Constitutional Court, elections whose date will be definitively proposed on Wednesday.

 

"What I can guarantee you is this. Tomorrow, I think it's tomorrow [Wednesday], there will be a conference of leaders and at that conference of leaders, Chega, and I think the PSD too, will definitely propose a date for the delivery of the names and a date for the vote with the process closed. Therefore, that tomorrow [Wednesday], we will be able to close this, which means that this negotiation process is coming to an end," André Ventura replied to journalists at a press conference at Chega's headquarters in Lisbon.

 

The guarantee that Ventura has, according to him, "would mean two names nominated by the PSD and one name nominated by Chega" on the list for election to this external body.

 

"I mean, I have the guarantee that the process has come to an end, and it has come to an end in this sense, it has reached a good port. (…) I am telling you what two parties sitting at the table, who are carrying out a negotiation to be concluded, have managed to do. Two names indicated by the PSD, one name indicated by Chega", he insisted.

 

For the president of Chega, it is necessary to rebalance bodies such as the Constitutional Court, which means "there is political representation and not just dominance of the Socialist Party in the institutions".

 

"Because I think this is wrong and we should correct this. So yes, I have that assurance. A guarantee, let's say, political and negotiable", he replied when asked if he had that guarantee from the PSD.

 

At stake is the impasse for the election of external bodies for the Assembly of the Republic, with disagreements between PSD and PS having been made public in recent days regarding the nomination of names for the Constitutional Court, which have already motivated a meeting this week between the Prime Minister, Luís Montenegro, and the leader of the PS, José Luís Carneiro,  but that was inconclusive.

 

Of the three judges who have to be replaced, two were appointed by the PSD and one by the PS, with the possibility open that Chega, now the second largest parliamentary party, will enter this body and that the socialists will be left out of this election.

 

 

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