Sociedade
PSP dá
parecer negativo à manifestação de extrema-direita no Martim Moniz. Líder do
Ergue-te mantém intenção
Decisão foi
tomada para "garantir a ordem e tranquilidade públicas". Concentração
iria incluir esta sexta-feira porco no espeto e estava a ser organizada por
grupos de extrema-direita.
Rui Miguel
Godinho, Amanda Lima
Publicado a:
24 Abr 2025,
13:19
Atualizado
a:
24 Abr 2025,
13:40
A PSP
anunciou esta quinta-feira que deu parecer negativo à manifestação de
extrema-direita que estava convocada para a praça do Martim Moniz nesta
sexta-feira, 25 de Abril, em Lisboa. Em comunicado, a decisão é justificada
"com o estrito objetivo de garantir a ordem e tranquilidade
públicas".
"Tendo
em conta a marcação de manifestações/concentrações para a mesma hora e área
geográfica, algumas com objetivos, desígnios e posicionamentos ideológicos
distintos e antagónicos, a PSP, depois do desenvolvimento da habitual avaliação
do risco, onde foram analisadas todas as dinâmicas e contextos que possam
perturbar a ordem pública, decidiu pronunciar-se, junto da Autoridade
Administrativa competente (Câmara Municipal de Lisboa), emitindo parecer
negativo para as iniciativas comunicadas para a Praça do Martim Moniz, em
Lisboa",argumenta a PSP.
O comunicado
da força de segurança ainda cita o primeiro artigo de um decreto, sublinhando
um dos trechos: "A todos os cidadãos é garantido o livre exercício do
direito de se reunirem pacificamente em lugares públicos, abertos ao público e
particulares, independentemente de autorizações, para fins não contrários à
lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à
tranquilidade públicas (sublinhado nosso)".
A Câmara
Municipal de Lisboa (CML), entretanto, revelou que vai seguir no 25 de Abril “a
recomendação e a avaliação da PSP”, que emitiu parecer negativo às iniciativas
de movimentos de extrema-direita marcadas para o Martim Moniz.
Questionada
sobre a manifestação no Martim Moniz, fonte oficial da Câmara Municipal de
Lisboa afirmou à Lusa que, “como sempre acontece nestas situações”, a autarquia
“irá seguir a recomendação e a avaliação da PSP, que considerou não estarem
reunidas as condições de segurança e que as iniciativas referidas ‘colocam em
causa a ordem e tranquilidades públicas’”.
Líder do
Ergue-te mantém concentração no Martim Moniz
O presidente
do Ergue-te, Rui Fonseca e Castro, garantiu entretanto nesta quinta-feira, num
vídeo partilhado nas redes sociais, que o partido vai manifestar-se na
sexta-feira no Martim Moniz, em Lisboa, mesmo existindo um parecer negativo da
PSP.
"Nós
amanhã, a partir das 15 horas, estaremos todos no Martim Moniz, para uma festa
da família portuguesa, para uma celebração da portugalidade, mas sobretudo para
uma demonstração de civilidade e de irmandade", afirma o ex-juiz, num
vídeo publicado pelas 14:00 em canais públicos do Ergue-te e que está ser
partilhado por movimentos de extrema-direita, como o 1143.
Na mensagem,
o líder do Ergue-te, anterior Partido Nacional Renovador (PNR), defende que,
por se tratar de "um evento organizado por um partido político"
inserido na campanha para as eleições de 18 de maio, "não pode ser
proibido".
Rui Fonseca
e Castro acrescenta que, nesse âmbito, o partido já pediu "um parecer à
Comissão Nacional de Eleições" e que esta permitiu a realização do evento
como "se encontra configurado".
"A
Polícia deve assegurar a presença do efetivo adequado, mas da nossa parte podem
ter a certeza de que não haverá qualquer problema", assegura, no vídeo
visualizado pela Lusa, o ex-juiz, anterior líder do movimento negacionista
Habeas Corpus.
A Lusa
tentou contactar a Comissão Nacional de Eleições, o que não foi possível até ao
momento.
O ato é
organizado há meses pelo partido Ergue-te, que tem como presidente o ex-juiz
negacionista Rui da Fonseca e Castro. Apoiantes de todo o país foram
convocados, com autocarros a sair gratuitamente de vários pontos do país. O
político, também líder da organização extremista Habeas Corpus definiu a manif
como "Descer ao Califado", em referência aos cidadãos que professam a
fé muçulmana e moram na zona do Martim Moniz. Rui da Fonseca e Castro está há
meses a solicitar doações em dinheiro e bitcoins para patrocinar o protesto.
O protesto é
apoiado pelo grupo 1143, liderado pelo neonazi Mário Machado - que está prestes
a ir preso. O 1143 ajuda a divulgar o ato nas redes sociais e nos vários grupos
do Telegram e Signal, com a ressalva aos participantes de que não usem símbolos
ou roupas alusivas ao 1143, definindo o apoio como "individual",
apesar de colaborar na mobilização.
Esta manhã,
antes da publicação do parecer da PSP, o presidente do partido divulgou o
conteúdo de um e-mail da Comissão Nacional das Eleições (CNE), que não se opôs
ao ato. "Ora, trata-se de um partido político a organizar o evento em
causa, no âmbito da liberdade de acção e propaganda e no contexto de uma
campanha eleitoral em curso. A celebração da Portugalidade não pode ser
considerada como mensagem de ódio, na medida em que é justamente o inverso,
pois celebra o amor pela Nação e pelo Povo Português", escreveu Rui da
Fonseca e Castro.
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