Arrependido
do caso Nóos confirma acusações contra cunhado do rei de Espanha
Infanta
Cristina de Borbón regressou a Palma de Maiorca para o julgamento
por corrupção no qual é arguida com o marido
Rita Siza /
10-2-2016 / PÚBLICO
O julgamento do caso
Nóos, no âmbito do qual Cristina de Borbón, irmã do rei Felipe VI
de Espanha, está acusada de cumplicidade em fraude fiscal, foi ontem
retomado em Palma de Maiorca, com a audição do único “arrependido”
do processo, José Luis Pepote Ballester, que confirmou a culpa do
marido da infanta, Iñaki Urdangarin num esquema de corrupção que
lesou o erário público espanhol em mais de seis milhões de euros.
O depoimento de
Ballester, antigo campeão olímpico de vela e exdirector geral de
Desporto do governo autónomo das Ilhas Baleares, sustentou as
queixas contra Iñaki Urdangarin e Diego Torres, sócios do Instituto
Nóos para a promoção da prática desportiva e dinamização de
projectos sociais. Segundo a justiça espanhola, aquela fundação
sem fins lucrativos servia como fachada num esquema de corrupção,
fraude fiscal e branqueamento de capitais: os dois sócios desviavam
fundos públicos e privados entregues ao Instituto Nóos em proveito
próprio.
Pepote Ballester foi
o primeiro a depor em tribunal, na condição de arrependido: como
explicou, decidiu colaborar com a justiça em troca de uma redução
de pena, para salvaguardar a sua posição “perante as mentiras”
dos restantes acusados. No desempenho das suas funções no governo
autónomo, Ballester disse ter recebido instruções para celebrar
contratos com o Instituto Nóos e avançar pagamentos, sem colocar
questões. “O objectivo era contratar Urdangarin e tudo o que
viesse indicado por ele sem discutir o preço”, afirmou. “Todos
sabíamos quais eram as directrizes e qual era a nossa função. Não
havia dúvidas”, acrescentou.
Ballester afirmou
ainda que as “directrizes” vinham directamente de Jaume Matas, um
antigo ministro do Governo conservador de José Maria Aznar, e que
foi entre 2003 e 2007 o chefe do Govern das Baleares. Matas, que
acaba de cumprir uma pena de prisão por outro caso de corrupção, é
um dos 17 arguidos envolvidos no megaprocesso. O primeiro testemunho
validou a tese da acusação, que alega que o Instituto Nóos
beneficiou de favorecimento em contratos inflacionados, celebrados
com entidades públicas como os governos autónomos de Maiorca,
Valencia e Madrid, todos liderados pelo Partido Popular.
As verbas entregues
à fundação eram depois distribuídas, através de uma teia de
facturação fictícia, por outras sociedades criadas por Urdangarin
e Torres — entre elas, a empresa familiar Aizóon, que o cunhado do
rei mantinha com a mulher, Cristina de Borbón, e utilizava para
pagar despesas familiares.
Enquanto sócia da
Aizóon, Cristina foi acusada de cooperar numa fraude fiscal, na qual
o Estado terá sido burlado em mais de 300 mil euros. Se condenada,
pode enfrentar uma pena de prisão até oito anos. Já Iñaki
Urdangarin, contra quem pendem queixas de vários crimes graves,
corre o risco de ser condenado a uma pena entre os 19 e os 26 anos de
prisão.
De acordo com a
imprensa espanhola, a infanta assistiu com ar “descontraído” ao
interrogatório de Ballester, ao contrário do marido, que tomou
várias notas. Os dois estão obrigados a assistir à inquirição
dos arguidos, que se prolonga pelas próximas três semanas. Cristina
deverá ser interrogada a 26 de Fevereiro - o seu nome foi o último
a ser acrescentado à lista de arguidos.
Os advogados de
Cristina de Borbón tinham pedido que a queixa contra ela fosse
arquivada, mas um colectivo de três juízes decidiu no fim de
Janeiro que a infanta teria de ir a julgamento. É a primeira vez que
um membro da família real espanhola está formalmente acusado de
crime.
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