PGR ataca
ministra da Justiça, rejeita desculpas a Costa e diz que se inquérito não foi
arquivado é porque algo o impede
Lucília Gago
diz haver uma “campanha orquestrada” contra o MP considerando “graves” as
“acusações” de Rita Júdice, mas nunca penseou em demitir-se. Diz que o
inquérito a António Costa ainda decorre e se não foi arquivado é porque algo o
impede.
Artur Cassiano
Leonardo Ralha
Grande repórter
9 julho 2024 às 00h12
PGR ataca
ministra da Justiça, rejeita desculpas a Costa e diz que se inquérito não foi
arquivado é porque algo o impede
Lucília Gago
termina mandato como PGR no próximo mês de outubro.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, afastou a
hipótese de vir a apresentar um pedido de desculpas a António Costa, caso o
inquérito que conduziu à demissão do então primeiro-ministro, no âmbito da
Operação Influencer, vier a ser arquivado. “De modo algum”, disse, numa
entrevista à RTP1, transmitida ontem à noite, acrescentando que o mesmo é
válido para qualquer cidadão que seja investigado pelo Ministério Público.
“Não há ninguém acima da lei. Não há ninguém que consiga, em
razão do cargo que ocupa, ou da influência que tem na sociedade, ter um
estatuto especial”, reiterou Lucília Gago, que ao longo de seis anos enquanto
procuradora-geral tem recusado entrevistas - “sempre considerei que a discrição
é bem melhor do que o espalhafato”, comentou -, tendo o jornalista Vítor
Gonçalves esclarecido que aquela que decorreu ontem foi agendada antes do
pedido dos deputados para que fosse à Assembleia da República para prestar
esclarecimentos quanto à atuação do Ministério Público neste e noutros casos
que tiveram impacto na política nacional.
Lucília Gago assumiu a autoria do parágrafo do comunicado,
revelado a 7 de novembro de 2023, em que se dava conta de um inquérito
autónomo, a correr no Supremo Tribunal de Justiça, devido a referências de
implicados na Operação Influencer quanto a atos e influências do então
primeiro-ministro. Admitindo que o texto foi feito pelo gabinete de imprensa, a
procuradora-geral negou que o Presidente da República tenha tido algum tipo de
contributo para o mesmo, justificando o facto de o comunicado só ter sido divulgado
mais tarde por ainda haver uma detenção em curso.
Lucília Gago confessou ficado “algo incrédula e perplexa”
com as acusações que considera “graves” da ministra da Justiça: a “desordem” no MP. Mais ainda, acrescentou,
porque esteve numa audiência de três horas com Rita Júdice sem que qualquer
reparo lhe tenha sido feito.
A PGR considera, ainda, porque as declarações da ministra
foram uma “mola impulsionadora”, existir uma “campanha orquestrada” contra o
Ministério Público, até de gente que teve um “papel de relevo na vida da
nação”.
Nesta entrevista, Lucília Gago confessou também ter recebido
com desagrado os comentários de “maquiavelismo” de Marcelo Rebelo de Sousa a
propósito de uma coincidência de datas. O processo do caso das gémeas foi
aberto no dia em que foi recebida pelo Presidente, mas alega não ter tido
conhecimento prévio de que tal sucedera.
A procuradora-geral da República, confrontada com a sucessão
de críticas, em particular depois da demissão de António Costa, garantiu
“nunca” ter pensado em demitir-se. Lucília Gago diz que a sua marca na PGR tem
um “cunho de rigor, objetividade e de isenção”.
Quanto à demissão de António Costa, Lucília Gago descreveu-a
como “uma avaliação pessoal e política” do então primeiro-ministro, que vai
agora tornar-se presidente do Conselho Europeu. E enumerou casos de outros
políticos envolvidos em investigações judiciais, como a presidente da Comissão
Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez,
sem que estes se demitissem.
Na entrevista à RTP, a procuradora-geral da República (PGR)
sublinhou por várias vezes que a investigação no âmbito da 'Operação
Influencer' ainda decorre e que António Costa não foi constituído arguido
"até ao momento".
"O ex-primeiro-ministro não foi constituído arguido
naquele momento. Decorreram semanas. Se inquérito não foi agora encerrado é
porque algo obstará", disse Lucília Gago, sublinhando sempre que a
investigação ainda decorre e que se não houve arquivamento é porque existe algo
a impedir um despacho final.
Questionada sobre se se pode comprometer com um arquivamento
em breve do inquérito que visa António Costa, Lucília Gago rejeitou.
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