Rui
Moreira pede extinção da “inoperante” Agência para a Integração, Migrações e
Asilo
06 maio, 2024 às 11:24
Autarca
aponta o dedo à inoperância da AIMA
O
presidente da Câmara do Porto criticou esta manhã de segunda-feira a Agência
para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) acusando-a de “continuar morta
perante o aparente descontrolo dos fluxos migratórios” e defendeu mesmo que
deve ser extinta. Os restantes partidos do Executivo também exigiram mais ação
pública.
Tiago Rodrigues Alves
Jornalista
Para fazer evitar fenómenos como o ataque a
imigrantes ocorrido na passada sexta-feira, no Bonfim, - "um crime de ódio" - Rui Moreira
defendeu, esta manhã de segunda-feira, a extinção deste organismo que substituiu
o SEF e a distribuição dos seus recursos pelos municípios e pelas forças de
segurança.
Rui Moreira revelou que, no sábado, o seu
gabinete foi contactado pelo presidente da AIMA que, “supreendentemente”, questionou o que poderia
fazer o Município. O autarca lembrou que a AIMA tem mais de 80 milhões de euros
de orçamento, 34 balcões e 740 funcionários, prevendo-se ter mais 10 balcões e
190 funcionários. “O que fez neste caso concreto?” questionou, em retorno e de
modo retórico, o autarca.
"Agência
inoperante que desperdiça dinheiros públicos"
Além de criticar o modo como se processou a
extinção do SEF, Rui Moreira acusou a AIMA de ser uma “agência inoperante, que
desperdiça dinheiros públicos sem o cumprimento da missão a que se propôs”.
Defendeu por isso que deve ser extinta, pedindo ainda à Assembleia da República
que investigue esta agência nacional, que “continua morta perante o aparente
descontrolo dos fluxos migratórios”.
O autarca considerou “inaceitável” o ataque
aos imigrantes ocorrido na freguesia do Bonfim - "um crime de ódio" -
e que será igualmente inaceitável “qualquer tentativa de o justificar ou
explicar”. “É um crime odioso e devemos confiar que as autoridades policiais
tudo estão a fazer para que os seus responsáveis, diretos ou diretos, sejam
identificados. E esperamos que a Justiça saiba puni-los de forma exemplar”,
antecipou.
"Há
fundadas razões para nos preocuparmos com a insegurança"
Falando no período antes da ordem do dia, Rui
Moreira disse aguardar os resultados das investigações das autoridades, mas fez
questão de referir que há “fundadas razões para nos preocuparmos com o clima de
insegurança que se tem vivido nessa zona da cidade e sobre temos vindo a falar
com a PSP. Mesmo que não haja uma correlação direta com o sucedido este
fim-de-semana, não nos podemos esquecer que os fenómenos extremistas e racistas
encontram um terreno fértil à sua ação quando o Estado não é capaz de cumprir
plenamente a sua missão de garantir a segurança, a proteção e a tranquilidade
dos seus cidadãos”.
Por fim, Rui Moreira pediu “políticas ativas,
que garantam a plena integração dos imigrantes, mas também que tranquilizem as
populações. Uma política que contrarie o racismo e a xenofobia. Que impeça a
sua proliferação. Que não permita o oportunismo de quem, fingindo combatê-lo,
espera que ele cresça para alimentar o seu radicalismo.
"É INACEITÁVEL"
06 maio 2024 às 10h46
Rui
Moreira diz que ataque a migrantes no Porto é "crime de ódio" e
defende extinção da AIMA
Autarca
diz que qualquer tentativa de justificar ou explicar este ataque é inaceitável.
Rui Moreira defende a extinção da AIMA, dizendo que "é uma agência
inoperante que desperdiça dinheiros públicos sem o cumprimento da missão a que
se propôs".
O presidente da Câmara do Porto afirmou esta
segunda-feira que o ataque contra migrantes, que ocorreu na madrugada de
sexta-feira, é "inaceitável e um crime de ódio", defendendo a
extinção da AIMA - Agência para Integração de Migrantes e Asilo.
"O ataque a uma casa onde residem
imigrantes, na freguesia do Bonfim, no Porto, é um crime de ódio que não pode
ser relativizado a qualquer título. É um ataque inaceitável", disse Rui
Moreira no início da reunião do executivo municipal.
Dizendo que qualquer tentativa de justificar
ou explicar este ataque é inaceitável, o independente reforçou que também é
inaceitável que se diga que ocorre como resposta a outros crimes que vão
sucedendo nessa zona e que se diga que a culpa é do parlamento ou das
interpretações sobre o colonialismo.
"Esses discursos servem para aqueles a
quem interessa abrir barricadas na nossa sociedade", acrescentou.
O autarca referiu que é necessário confiar que
as autoridades policiais tudo estão a fazer para que os seus responsáveis,
diretos e indiretos, sejam identificados e que a justiça saiba "puni-los
de forma exemplar".
Além disso, Rui Moreira contou que, logo que
soube do sucedido, falou com os responsáveis policiais que lhe asseguraram que
os dispositivos de videovigilância foram "de grande utilidade" na
investigação, o que deve merecer uma reflexão por parte das forças políticas
que se opuseram a que esse instrumento fosse disponibilizado com recursos
municipais.
Rui Moreira entendeu que este episódio exige
"ações concretas, muita responsabilidade e racionalidade na gestão dos
escassos recursos públicos".
Por isso, o presidente da Câmara do Porto
defendeu a extinção da AIMA e utilização dos recursos de que dispõe para
habilitar os municípios a darem uma resposta e a reforçar as forças policiais
dos recursos de que hoje não dispõem para combater a criminalidade.
"Repito,
a AIMA é uma agência inoperante que desperdiça dinheiros públicos sem o
cumprimento da missão a que se propôs e, por isso, deve ser extinta",
insistiu.
Rui Moreira questionou porque é que num país
em que se criam comissões parlamentares de inquérito "com tanta
facilidade" a Assembleia da República não investiga esta agência nacional
que "continua morta perante o aparente descontrolo dos fluxos
migratórios".
Segundo o autarca, são necessárias políticas
ativas que garantam a integração dos imigrantes, mas também que tranquilizem as
populações.
"Uma política que contrarie o racismo e a
xenofobia, que impeça a sua proliferação, que não permita o oportunismo de
quem, fingindo combatê-lo, espera que ele cresça para alimentar o seu
radicalismo", vincou.
Na madrugada de sexta-feira, ocorreram três
ataques e agressões a imigrantes na zona do Campo 24 de Agosto, na Rua do
Bonfim e na Rua Fernandes Tomás, no Porto.
Segundo a PSP, os ataques foram feitos por
vários grupos, tendo cinco imigrantes sido encaminhados para os hospital devido
aos ferimentos.
Na sequência das agressões, seis homens foram
identificados e um foi detido pela posse ilegal de arma.
Face à suspeita de existência de crime de
ódio, o caso passou a ser investigado pela Polícia Judiciaria
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