Continuar com uma política de “portas abertas”
distribuindo visas automáticos aos países dos PALOP sem qualquer critério
estratégico, exigência ou regulamento?
OVOODOCORVO
(…) “A imigração, em Portugal, faz-se sem política e
sem escolhas. E sem respostas às questões difíceis. Há recursos humanos, de
equipamento e de capital, para abrir as portas? Há cidades e habitação decente
à altura? A economia necessita desta mão-de-obra? Haverá emprego suficiente
para os residentes e para os novos imigrantes? Estão preparados os serviços
sociais, as escolas, os hospitais, a habitação e os transportes para estes
novos fluxos de população? Alguma vez estas políticas foram sufragadas pelo
eleitorado e aprovadas pelo Parlamento?”
(…) “O multiculturalismo acrescenta-se à política de
porta aberta e de acolhimento universal. São duas tendências perniciosas. Pela
segunda, um país renuncia ao seu direito e ao seu dever de organizar,
programar, legalizar e cuidar dos fluxos migratórios. Mesmo que nunca seja
possível, a não ser em ditadura, controlar absolutamente estes movimentos
populacionais, é sempre possível aumentar o controlo, o planeamento e a
previsão, a fim de melhor organizar a sociedade e os serviços públicos. Pela
primeira atitude, a que defende o multiculturalismo, abre-se a porta a
verdadeiros apartheids culturais, com regras e direitos próprios, verdadeiros
alfobres de conflitos sociais e raciais. Sob a aparência de respeito pelas
culturas e pelas identidades, o multiculturalismo é um convite à ilegalidade e
à fragmentação. Nestas questões, a complacência é tão perigosa quanto a
opressão.”
(...) "É difícil formular políticas de
integração, mesmo sabendo que são essas as que melhor defendem os direitos dos
imigrantes, tanto quanto os dos já residentes. É difícil, porque os inimigos da
coesão social consideram essas políticas racistas ou autoritárias. Mas são
princípios simples. Os imigrantes não devem ter direitos diferentes, em nenhum
aspecto, aos dos residentes e nacionais. A imposição de regras pelos
traficantes de mão-de-obra deve ser recusada. Ninguém ilegal, indocumentado ou
clandestino deve ser aceite, a não ser em casos excepcionais de sofrimento e
perigo. A aprendizagem da língua deve ser promovida. A mera utilização de
serviços de saúde por estrangeiros que assim abusam das facilidades existentes
deve ser proibida. A integração vem acima de tudo.
O
multiculturalismo acrescenta-se à política de porta aberta e de acolhimento
universal. São duas tendências perniciosas. Pela segunda, um país renuncia ao
seu direito e ao seu dever de organizar, programar, legalizar e cuidar dos
fluxos migratórios. Mesmo que nunca seja possível, a não ser em ditadura,
controlar absolutamente estes movimentos populacionais, é sempre possível
aumentar o controlo, o planeamento e a previsão, a fim de melhor organizar a
sociedade e os serviços públicos. Pela primeira atitude, a que defende o
multiculturalismo, abre-se a porta a verdadeiros apartheids culturais, com
regras e direitos próprios, verdadeiros alfobres de conflitos sociais e
raciais. Sob a aparência de respeito pelas culturas e pelas identidades, o
multiculturalismo é um convite à ilegalidade e à fragmentação. Nestas questões,
a complacência é tão perigosa quanto a opressão."
ANTÓNIO BARRETO / PÚBLICO
Construção de barracas regressa à Grande Lisboa.
"Não podia ir para a rua com as crianças"
As carências habitacionais da Área Metropolitana de
Lisboa não são novas, mas a Covid-19 veio agravá-las. Há famílias em que o
emprego desapareceu, deixaram de poder pagar a casa, e uma barraca foi a forma
de sobreviver. Em Loures, pelo menos 20 foram construídas no bairro do Talude
Militar, mas a associação Habita diz que há muitos mais casos na região.
15 jul, 2021 -
07:00 • João Carlos Malta (texto), Sofia Moreira (imagem)
Ela perdeu o
emprego como auxiliar de geriatria, ele ficou sem trabalhar na construção
civil. A casa em que viviam com os dois filhos custava 295 euros, mas o
senhorio aumentou a renda uma e outra vez. O dinheiro do fundo de desemprego
não esticava mais. Tiveram de sair. Olharam para a horta no cimo do bairro do
Talude Militar, em Loures, onde tinham uns pombos e galinhas, e construíram uma
barraca.
Engrácia, de 43
anos, conta que estão no cimo daquele planalto desde novembro do ano passado.
Com dinheiro emprestado compraram chapas e arranjaram-se uns tijolos. O marido
fez o resto: uma casa em esboço. Se de fora se vê o esqueleto dos tijolos, por
dentro, ela assegura, não há divisões.
Após abrir o
portão de madeira, é no pátio de terra batida que conta a história que a trouxe
até ali. Foi a alternativa possível, para “não ter de ir para a rua com as
crianças”.
Desde o início da
pandemia que ali, naquele cabeço de um bairro da periferia de Lisboa, mais de
20 famílias tentaram construir uma barraca. Permanecem 12, porque, em março
deste ano, a autarquia de Loures mandou abaixo as restantes quando ainda
estavam em fase de construção.
Engrácia, natural
de São Tomé, chegou a Portugal há nove anos. Fala de forma pausada, com uma
aparente serenidade, que contrasta com as voltas e contravoltas que a vida lhe
tem dado ultimamente. “Já vivi assim em África, mas nunca pensei viver aqui
desta maneira”, lamenta.
"Sabemos que isso não se deve fazer, mas para a
sobrevivência tivemos de o fazer", lamenta Engrácia, natural de São Tomé
Engrácia e em Portugal há nove anos.
O “assim” é igual
a dizer que não tem luz, a não ser que se faça uma “puxada” da rede de
eletricidade pública. “Sabemos que isso não se deve fazer, mas para a
sobrevivência tivemos de o fazer”, reconhece. Água canalizada também não
existe.
Este bairro, de
génese ilegal, na zona oriental da Área Metropolitana de Lisboa estende-se ao
longo de 1,5 quilómetros, e foi erguido por homens, sobretudo cabo-verdianos,
que vieram para trabalhar nas obras. A construção foi iniciada nos finais da
década de 1970, desenrolando-se até 1993, altura em que a Câmara Municipal
passou a monitorizar o bairro de forma a impedir o crescimento.
A Habita,
associação pelo direito à habitação, afirma que situações como a de Engrácia se
multiplicam noutros municípios da Grande Lisboa, mas que o caso do Talude
Militar é o mais visível.
Situações semelhantes estendem-se por toda a periferia
lisboeta.
A Covid-19 foi o
rastilho para o desmoronar de uma situação já muito complexa na habitação nos
municípios da região. A presidente da Habita, Maria João Costa, diz que
encontra pontos comuns nas histórias de quem durante a pandemia teve de
construir barracas por falta de alternativas.
“São pessoas que
estavam no [mercado de] arrendamento, muito dele arrendamento informal, sem
contrato e em bairros autoconstruídos, e que deixaram de os poder pagar, porque
perderam o emprego. Tiveram de procurar outras soluções. O que é que faz uma
pessoa que não está a ganhar dinheiro? Tem que safar-se, encontrar um terreno
livre e erguer uma barraca. Isso está a acontecer em Loures, mas [também] está
a acontecer na periferia de Lisboa. O fenómeno não é isolado, nem pode ser. E
vai crescer”, assegura.
"O que é que faz uma pessoa que não está a ganhar
dinheiro? Tem que safar-se, encontrar um terreno livre e erguer uma
barraca", explica Maria João Costa, presidente da associação Habita.
“Aqui, na Europa, estou a viver assim”
Uns metros mais
acima da casa de Engrácia, Verónica está à porta. Em frente aos olhos dela tem
uma vista de perder o fôlego. Deslumbrante. Descendo a encosta, onde vive
também desde novembro de 2020, espraia-se o rio Tejo e toda a zona oriental de
Lisboa, marcada pela icónica ponte Vasco da Gama.
Mas a imagem de
postal desvanece assim que roda o pescoço para trás, e entra em casa. Tal como
a vizinha não tem água, nem luz. Mas tem outras coisas, inimagináveis quando se
pensa numa casa. Ratos e cobras.
“Para termos
água, temos que ir buscar a casa dos vizinhos com um balde, parece que estou em
África, e deixei de apanhar água aos 16 anos. Agora aqui, na Europa, estou a
viver assim. Luz? Às vezes ficamos dias sem luz. Temos de deixar a comida na
casa dos vizinhos que moram mais adiante. Não temos nem televisão, nem temos
internet, ficamos na luz das velas”, relata.
A mulher de 34
anos, que vive na companhia do marido de 25 anos, e mais três filhos, um ainda
com menos de dois anos, conta como foi ali parar. Onde nunca pensou estar.
“Vim para aqui
porque a casa em que morava não tinha condições estáveis, era muito húmida,
pingava água do teto. A casa ficava cheia de mofo, cheirava mal. Era muito
pequena. Vivíamos num beliche. Os dois filhos dormiam em cima, e eu e o meu
marido em baixo. E o bebé num berço. Mas o quarto não tinha espaço para
andarmos”, lembra.
Procurou casa
durante dois anos, mas não encontrou nada. Ou melhor nada que pudesse pagar. As
rendas entre os 400 e os 500 euros eram inacessíveis. Pediu ajuda à Câmara. Não
era a primeira vez. Já o fizera em 2001. Continua à espera. Dizem-lhe que na
lista de candidatos há casos mais preocupantes.
Segundo os dados
da autarquia liderada pelo comunista Bernardino Soares, na “Lista de Pedidos de
Habitação” há 399 famílias a aguardar por uma solução. Mas os dados reportam-se
apenas a 2019.
Verónica é
empregada de limpezas e o marido pedreiro. Estão os dois sem trabalho, vivem
ambos do RSI. O dinheiro deu para comprar uns materiais, pedir ajuda a uns
amigos, e construir uma barraca, no espaço que antes usavam como horta.
“Não estou aqui porque gosto. Estou aqui por
necessidade”, resume.
Desde que a pandemia começou, o número de barracas tem
aumentado.
“Um sítio para esconder a cabeça” e o negócio dos
oportunistas
Sara Fernandes,
também membro da Habita − que conhece bem a realidade daquele bairro − relata
que as pessoas diziam que ali tinham encontrado um "sítio para esconder a
cabeça". “Não sendo uma casa, é um abrigo, um abrigo temporário, é aquilo
que conseguem arranjar”, explica.
Numa caminhada
pelo bairro, o presidente da Associação para a Mudança e Representação
Transcultural (AMRT), Rolando Borges, de 50 anos, vai contanto a história do
Talude Militar e ajuda a enquadrar o aumento do número de barracas desde que a
pandemia começou.
“As pessoas nas
hortas fazem uma barraquita para guardar as coisas, depois com o tempo a coisa
complica-se, e na barraquita que era para guardar coisas, mete-se lá uma cama e
têm-se desenrascado assim”, descreve.
Ele viveu mais de
30 anos no Talude. Já não é a sua casa física, mas continua-o a ser no coração.
Fala de um movimento cíclico − quando há crise aparecem mais habitações toscas,
sobretudo na parte das antigas hortas onde as mesmas se tornam menos visíveis.
Rolando diz que
agora há um outro fenómeno. O dos “oportunistas” que querem fazer negócio com a
pobreza dos outros. “Nem todas as pessoas viriam para aqui encontrar soluções,
mas havendo quem os alicie e lhes diga que podem vir porque outros já
fizeram…”, lembra.
"De uma
forma económica, estas pessoas encontraram aqui soluções", diz Rolando
Borges, presidente da Associação para a Mudança e Representação Transcultural
A Câmara de
Loures não detetou logo o que passava naquele bairro da freguesia de Camarate,
Unhos e Apelação. Mas em março deste ano entrou em ação, para demolir oito
barracas ainda em fase de construção.
O vereador com o
pelouro da Habitação, Gonçalo Caroço, começa por dizer que “o que estamos a
assistir no Talude, e em todo o país, é que há pessoas que viviam nas suas
casas, com as suas rendas, que deixaram de poder pagar, porque a especulação
imobiliária aumentou brutalmente, porque as rendas aumentaram brutalmente, e os
contratos não defendem quem precisa de ser defendido”.
Segundo a
estratégia local de habitação de Loures, no âmbito do programa 1º Direito, o
município tem um conjunto de 3.804 agregados familiares em carência
habitacional que perfazem 9.517 pessoas, maioritariamente na condição de
insalubridade e insegurança.
O parque
municipal, composto quer por bairros quer por fogos dispersos, detém 2.653
alojamentos, dos quais, quase metade (1.324 alojamentos) apresenta necessidades
de melhoria das suas condições.
Gonçalo Caroço
afirma que a pandemia veio agravar ainda mais a situação da habitação, que já
de si era grave. “A especulação está aí, estas pessoas que tinham um quarto
para sua família e pouco mais, deixam de o poder ter. Isso foi agravado no
último ano”, declara.
Apesar de
reconhecer a fragilidade em que as pessoas se encontram, o vereador diz que a
solução não pode passar pela construção de barracas, e que a autarquia não vai
deixar que essa seja a solução.
O mesmo
responsável político confirma o que já Rolando tinha dito. Fala de um esquema
montado por indivíduos que aliciam quem está desesperado e que, a troco de
quantias que podem ultrapassar os três mil euros, lhes vendem estas casas
ilegais.
Derrubar com ou sem pessoas, eis a questão
A associação
Habita critica a ação da autarquia e conta outra história. Acusa a câmara de
estar a deitar abaixo casas com pessoas a viver nelas, como ainda agora
aconteceu no bairro de Montemor. “Como é que é possível que a câmara que está a
fazer um recenseamento de pessoas que têm carências habitacionais, vai ser a
mesma que vai demolir as casas, enquanto as pessoas não têm ainda soluções”,
refere Sara Fernandes.
Maria João,
presidente da associação, olhando para o que aconteceu no bairro de Montemor,
pergunta: “Como é que se pode achar que isto é resolúvel pessoa a pessoa, e
atacando as pessoas que estão nessa situação, porque não tiveram outra
possibilidade? Vamos lá e arrasamos aquela barraca. Vamos arrasar a barraca
para controlar? E essas pessoas vão fazer o quê? Vão viver para mais longe e
para uma barraca mais escondida”, lamenta.
Perante as
críticas, a autarquia garante: “A Câmara Municipal de Loures não deita abaixo
casas onde estejam a morar pessoas. Temos um princípio, que é esse”, assegura o
vereador com o pelouro da habitação.
Gonçalo Caroço
afirma que o município não quer acabar com as casas “porque elas são ilegais”,
mas porque “não têm condições para as pessoas ali estarem”.
O mesmo sublinha
que há que dar um sinal muito claro de que a construção ilegal em Loures “não é
e não pode ser a solução”. Mas está ciente de que “não vale a pena nós acharmos
que por decretar a ilegalidade, ela não vai acontecer”.
"Se as
pessoas vão continuar a ser expulsas das suas casas, não vão viver debaixo da
ponte. Se não for no Talude vai ser noutro sitio", diz Gonçalo Caroço,
vereador da Câmara de Loures.
“Se as pessoas
vão continuar a ser expulsas das suas casas, não vão viver debaixo da ponte. Se
não for no Talude vai ser noutro sitio”, constata.
Para o vereador,
a solução não pode ficar apenas pelas autarquias. A solução tem de ser global,
ao nível do estado central e critica a forma como o IHRU (Instituto de
Habitação e da Reabilitação Urbana) sempre foi “o parente pobre da
administração pública”.
Depois de o
ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, ter dito que o Estado falhou
na habitação, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) enviará 157 milhões de
euros para Loures. O bolo total do programa é de 1.250 milhões de euros e prevê
dar casa a 26 mil famílias.
As casas e barracas, apesar de ilegais, estão numeradas.
Há partes do bairro onde só é possível chegar a pé.
“Guardião do sítio onde moram”
Mas enquanto a
bazuca europeia e os milhões não chegam ao bairro do Talude, os moradores
permanecem com medo. Contam que a Câmara, quando em março derrubou oito
construções, lhes comunicou que ali não poderia nascer nem mais uma barraca. Se
isso acontecesse, todas seriam demolidas. Para isso, os que lá ficaram, as 12
famílias que vivem nas barracas que ficaram de pé, têm de assegurar que ninguém
ergue nem mais um tijolo naquele local.
Gonçalo Caroço
não desmente. Aliás reforça: “Eles próprios têm de ser o primeiro guardião do
sítio onde moram.”
“O que dissemos
às pessoas é que têm de proteger o local em que vivem, e o que ali está, é um
barril de pólvora. Quantas mais casas forem construídas pior, porque aquilo já
não tem condições nenhumas de saneamento, e de eletricidade. Quanto mais carga
tiver pior. Quanto mais casas lá forem construídas, mais dificuldade teremos de
realojar as pessoas que precisam. Uma coisa é realojar 50 famílias, outra coisa
é chegarmos um ponto em que são 100 ou 150. É completamente diferente”,
argumenta.
Os moradores do
bairro de Talude permanecem com medo de um dia não terem para onde ir.
E desenvolve
ainda mais a explicação: “Também dizemos às pessoas que elas também têm que
zelar pelo espaço onde estão, e é nesse sentido que é dito que as pessoas têm
de defender o espaço. No sentido, em que ali não pode haver novas construções.
Se é preciso que haja uma solução, elas também têm de ajudar a construir essa
solução”.
“Temos de
trabalhar em conjunto para impedir a proliferação de barracas no concelho de
Loures e das construções ilegais. As pessoas têm de perceber que isso é bom
para elas. Por isso, passamos essa mensagem”, concretiza Caroço.
Em março, a autarquia derrubou oito barracas.
Depois, prometeu regressar para deitar abaixo mais 12.
Maria João, da
Habita, lembra que em março a autarquia, depois de derrubar as oito barracas,
prometeu regressar para deitar abaixo as outras 12, e que só a atuação conjunta
de moradores e da associação AMRT evitou esse desfecho.
Em relação à
exigência da câmara, acha que é “muitíssimo chocante”.
“Imagine as
tensões que isso cria entre moradores. Para nós, isso é muitíssimo chocante,
uma vez que se tratam de pessoas que estão no nível da sobrevivência. Há ali os
novos e os velhos, os de cima e os debaixo, os que estão seguros e os que nos
estão a por em perigo. Isso é terrível. É a última coisa que esperaríamos de um
município”, crítica a ativista.
Engrácia diz que
agora as coisas estão mais calmas, e que as noites já são melhor dormidas, mas
confessa que teve “muito medo”. “Está tudo na mão de Deus. Deus é que sabe de
tudo”, diz com fé.
A autarquia de Loures tem identificadas 850 famílias do
concelho a viver em núcleos precários.
Ainda sem solução
Rolando, da
associação AMRT, diz que as infraestruturas de saneamento e eletricidade no
bairro não aguentam mais gente no bairro. Por isso, diz que uma solução de
realojamento para o bairro é fundamental. Com o PER (Programa Especial de
Realojamento), programa que precedeu o 1º Direito, um quarto da população
daquele bairro teve direito a uma nova casa.
Um processo que
nem sempre correu bem. Mas falta ainda uma solução para as 500 a 600 pessoas
(não há números exatos) que, além de todos os problemas infraestruturais, vivem
debaixo de linhas de alta tensão e numa zona em que pode ocorrer aluimentos de
terras.
O processo de
levantamento da população pela autarquia ainda está a decorrer, e na primeira
versão da estratégia local de habitação de Loures não consta o que vai
acontecer naquele bairro.
Durante as horas em que a equipa da Renascença esteve no
local, eram poucos os moradores que se atreviam a sair das suas habitações.
O município tem um conjunto de 3.804 agregados familiares
em carência habitacional que perfazem 9.517 pessoas.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) enviará 157
milhões de euros para Loures.
Loures terá 157,1
milhões de euros para gastar, para já, no âmbito do 1º Direito, e prevê-se que
o município concentre a larga maioria do investimento (99% do investimento
global). Desse universo, 83% será construção nova (inclui casos de aquisição e
construção), e 17% será reabilitação.
Rolando gostava
que a solução para aquelas pessoas passasse por não as deslocar da freguesia em
que estão e onde têm a sua rede familiar e social sedimentada.
“Precisamos que
seja um realojamento, não sei se dizer com qualidade é uma boa expressão, mas
que seja condigno. Se está aqui uma comunidade com uma relação pacifica entre
si, se for para um local também pacificado, tudo bem”, diz, enfatizando a
necessidade de se fazer diferente do passado, quando se juntaram populações
muito diferentes e em que o resultado foi o disparar da conflitualidade.
“Esperamos que as
pessoas se organizem para cuidar desses espaços para que não se degradem
rapidamente como percebemos [que aconteceu] noutras situações, e garantir que
socialmente o ambiente seja agradável”, descreve.
Em relação a
soluções para o realojamento, o líder da AMRT diz que podem ser a
auto-construção, a construção isolada, ou a recuperação de habitações devolutas.
Se a solução tiver de ser um bairro, onde vai ter de viver muita gente, esse
processo tem de ser acompanhado de equipamentos sociais”, defende.
Sem apresentar
ainda uma solução fechada para o Talude Militar, o vereador Gonçalo Caroço diz
que este não será um processo isento de conflitualidade. “Ao longo destes anos,
propusemos às pessoas realojamentos que as pessoas não aceitaram. Não fomos lá
deitar as casas abaixo e obrigar as pessoas a sair, e podíamos tê-lo feito. No
PER tínhamos uma casa para elas, pedíamos que saíssem e elas não quiseram”,
recorda.
850 famílias em barracas
A autarquia tem
identificadas 850 famílias do concelho a viver em núcleos precários
(construções abarracadas), que somam 2.151 pessoas. O programa 1º Direito prevê
a edificação, em duas fases, de casas destinadas a estas famílias: 230 novos
fogos, destinados a arrendamento, num investimento de quase 32 milhões de
euros; a esses somar-se-ão mais 620 casas que custarão quase 95 milhões de
euros.
Independentemente
do caso concreto do Bairro do Talude Militar, a Câmara de Loures crê que o que
está a acontecer no imobiliário é a prova de que não se pode deixar a habitação
ao mercado livre.
“Não há nenhuma
norma que impeça que as casas continuem a aumentar seu valor de forma brutal:
seja as rendas, seja a venda”, salienta o vereador. “Temos de ter uma mudança
em termos de estratégia de habitação que impeça estas pessoas de perderem os
seus quartos, as suas casas, e terem de enveredar por este tipo de construções
que não são viáveis”, resume.
Já a Habita
critica as autarquias e o estado central. “Isto parece um ciclo sem fim. As
pessoas sentem o desespero do beco sem saída, que não têm hipótese. Não têm
dinheiro para alugar no arrendamento privado, não existe habitação social, o
que é que eu faço? Em Loures isso tem sido bastante visível”, afirma Sara
Fernandes.
Gonçalo Caroço
olha para o concelho que tem à frente, e não hesita em assumir que “as pessoas
estão mesmo com dificuldades” e isto [a crise económica que resulta da
pandemia] vai atingir cada vez mais gente”.
O mesmo vaticina
que, no momento, em que as moratórias terminarem, e que os proprietários possam
de novo efetuar despejos, “vamos ter problemas mais graves”.
“É uma autêntica
bomba relógio. Não é só em Loures, é em todas as áreas metropolitanas, e não
só”, remata.
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