terça-feira, 3 de novembro de 2015

Brexit? Este eurodeputado diz “of course” / The cost of Brussels



Brexit? Este eurodeputado diz “of course”
3-11-2015 / OBSERVADOR

O eurodeputado britânico Daniel Hannan é uma das vozes mais ativas na defesa da saída do Reino Unido da UE. De Bruxelas quer o comércio livre, mas quer virar as costa à política comunitária.

Foi considerado “excêntrico” por David Cameron depois de dizer na televisão norte-americana, em 2009, que o serviço de saúde britânico é “um erro de 60 anos”, mas Daniel Hannan, eurodeputado dos conservadores, pode estar prestes a ganhar uma batalha no seio do seu próprio partido. O representante britânico é um eurocético inveterado e considera que seria mais vantajoso ter um mercado único de comércio livre em todo o continente europeu – incluindo Islândia, Turquia e Arménia – deixando a união política apenas para os Estados que estivessem interessados.

“Se negociarmos um acordo amigável, alguns países, dentro da União Europeia e fora, vão querer fazer como nós, ou seja, ter uma relação com Bruxelas baseada no comércio livre e não em assimilação política. É assim possível antecipar uma área de comércio livre com 40 a 45 membros, e lá dentro haverá 20 a 25 países numa união mais firme com uma única moeda, uma polícia comum e um Presidente“, explicou o britânico em entrevista ao Observador no seu gabinete em Estrasburgo, na sessão do mês de setembro. Hannan é uma figura polémica dentro dos conservadores e em 2014, disse mesmo que a única forma dos conservadores assegurarem uma vitória maioritária nas eleições de maio deste ano, seria juntarem-se ao UKIP, partido eurocético, com vasta representação no Parlamento Europeu mas que acabou por não conseguir aumentar o número de eleitos para a Câmara dos Comuns.

É o próprio Hannan que reconhece a sua proximidade ao UKIP, mas limita-a às questões europeias. “Neste ponto da saída do União Europeia, é claro que estou mais próximo do UKIP do que do líder do meu partido, embora eu não considere que represente uma minoria nos conservadores. David Cameron e eu vamos ficar em campos opostos na campanha para o referendo, mas acredito que eu represento mais a vontade dos militantes do partido do que ele. Em geral, fora desta questão da União Europeia, acho que ele está a fazer coisas muito boas”, sublinha o eurodeputado mostrando as diferenças que o afastam do líder do partido.


A última sondagem do YouGov, empresa de sondagens britânica, sobre o referendo que será realizado até ao fim de 2016 sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia, mostrou que em setembro, pela primeira vez desde o início de 2015, havia mais britânicos quererem sair (40%) do que a quererem ficar (38%) – ver gráfico acima. Números que assustam o primeiro-ministro e que começam a criar fraturas dentro dos conservadores. Seis ministros já pediram mesmo a David Cameron liberdade para poderem fazer campanha pela saída e que seria “louco” por parte do executivo tentar mostrar uma frente unida, quando muitos ministros são abertamente contra a ideia de ficar na União Europeia.

Exigências? Acordos comerciais e fim da supremacia da lei comunitária

O eurodeputado recusa que os conservadores estejam mais divididos que outros partidos na questão europeia e diz que a consulta é defendida por grande parte da população. “O referendo é uma questão transversal a todos os partidos e não diz só respeito ao partido conservador, todos os partidos estão divididos”, afirmou. Hannan mantém um blog no jornal Telegraph onde escreve artigos de opinião críticos ao funcionamento da União Europeia e já escreveu vários livros sobre a matéria, tendo escrito “A Doomed Marriage: Britain and Europe”, ou seja, “Um casamento amaldiçoado: Grã-Bretanha e Europa”. Hannan é um dos eurodeputados conservadores mais ativos na crítica à União Europeia em Bruxelas e Estrasburgo, como se pode ver no vídeo abaixo.

Para Hannan, David Cameron “está satisfeito com o que temos agora e ele nunca fingiu que queria outra coisa”, ou seja, o primeiro-ministro concorda com os termos de adesão do Reino Unido à União Europeia e por isso, na opinião deste eurocético, “é muito claro que não há muita coisa não vá mudar nesta renegociação”. Mas quais são as exigências de Hannan para permanecer na União? “Liberdade para negociar acordos bilaterais de comércio fora da UE” e “supremacia da lei nacional sobre a lei comunitária no nosso território“. Dois pontos que parecem não constar na agenda de Cameron, que esta semana deverá entregar as suas exigências a Bruxelas.

Estes dois pontos, a capacidade de assinar tratados comerciais fora da União e a supremacia da lei comunitária não parecem pontos negociáveis para os restantes Estados-membros e para a Comissão Europeia, já que são pedras angulares da integração europeia. Mas não para Hannan. “Essa supremacia da lei comunitária não estava originalmente no Tratado de Roma. Foi algo criado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia numa série de decisões polémicas nos anos 60. É possível negociá-lo, só não está a ser feito”, refere.

Hannan não se arrisca a adivinhar o resultado do referendo, mas diz que caso ficar na Europa vença a votação, os britânicos nunca mais vão voltar a ser questionados. “Se ficarmos, isso é a permissão e apoio para tudo o que venha a acontecer a seguir. E nunca mais vamos perguntar novamente. Se votarmos não, o que acontece é que vamos ter de votar novamente. Mas se nos mantivermos numa posição de saída, vamos conseguir negociar a um acordo parecido com a Suíça”, garantiu o eurodeputado. No entanto, esta não é a primeira vez que o Reino Unido é confrontado com a sua permanência na UE e em 1975, após a crise petrolífera, os britânicos votaram num referendo se queriam ou não ficar na Comunidade Europeia. O sim ganhou com 67% dos votos.

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