Atuais acionistas vão ser expulsos do BES e remetidos ao ‘bad bank’, garante Marques Mendes / Recapitalização do BES deverá ser anunciada este domingo.

BES

Banco de Portugal deve anunciar o plano final no domingo

Atuais acionistas vão ser expulsos do BES e remetidos ao ‘bad bank’, garante Marques Mendes

Operação relâmpago, anuncia Mendes: acionistas afastados do BES, que fica sob controlo de um fundo, financiado pelos bancos portugueses e fundo da troika. BES sai da bolsa e será vendido em 6 meses.

DAVID DINIS / ANA PIMENTEL / 0BSERVADOR / 3-8-2014

É uma autêntica revolução no BES, a que Marques Mendes anunciou no seu habitual comentário de sábado na SIC. Uma “operação relâmpago”, nas palavras do ex-líder do PSD, ou uma “terceira via”. Nas suas linhas gerais, a versão de Mendes bate certo com o que duas fontes disseram hoje ao Observador: penalização dos responsáveis pela situação do banco e uma via diferente para financiar a instituição, mais indireta, usando os fundos da troika.

Na prática, a concretizar-se tal e qual como anunciou, implica desde logo a divisão do banco em dois. Só um se continuará a chamar BES, mas este fica limpo dos ativos tóxicos identificados nas contas semestrais apresentadas esta semana. E deste são afastados da noite para o dia (de segunda-feira) os atuais acionistas. Entre os quais a família Espírito Santo, o Crédit Agricole, ou o Bradesco incluídos — mas não só. Todos eles ficarão responsáveis, isso sim, com a gestão do que resta, os tais ativos tóxicos, que ficarão num segundo banco, criado de novo. O tal ‘bad bank’ que foi anunciado ontem pelo Jornal de Negócios como estando em estudo no Banco de Portugal.

Voltando ao novo BES, que vai surgir “de cara lavada” na segunda-feira de manhã, disse Mendes, vai ter um só acionista, o Fundo de Resolução, uma nova entidade jurídica que foi posta em lei há cerca de um ano e meio. Este veículo financeiro terá três pessoas no conselho diretivo e será “abastecido pelos bancos que existem no país”.

Para funcionar e financiar o BES, precisará do dinheiro do Estado (o que foi enviado pela troika), de 4 a 5 mil milhões de euros. Será por seis meses, disse Mendes. Depois será pago de volta, após uma operação de venda do banco em bolsa. E já há interessados, garantiu ainda. Mas, note-se, até lá os privados não vão entrar no banco. Aqui estão, em síntese, as voltas que pode levar o BES, na versão de Marques Mendes:

- “Na segunda-feira, na prática, nasce um novo banco, com o mesmo nome e estrutura acionista completamente diferente onde estará tudo aquilo que são ativos bons e de fora fica tudo o que é lixo.”

- O único acionista do BES será o Fundo de Resolução, criado em 2012, por imposição da troika para evitar que o Estado financie empresas de crédito e de investimento em  dificuldades financeiras, como aconteceu com o BPN. O Fundo de Resolução é uma entidade jurídica “abastecida” pelos bancos que existem no país.

- Os acionistas atuais desaparecem do novo BES e passam para o “banco mau”, com uma “forte penalização”. “Se há lucros, os acionistas do banco ganham com isso, se há prejuízos devem ser os primeiros a pagar a fatura”, disse.

- Segundo a informação de Marques Mendes, o banco vai aumentar o seu capital entre 4 e 5 mil milhões de euros, que vêm do Fundo de Resolução e não diretamente do Estado.

- A linha de financiamento que foi criada pela troika, que está no Estado com 6,4 mil milhões, vai  emprestar ao Fundo de Resolução, dinheiro que depois é pago quando o banco for vendido — daqui a seis meses no máximo, disse. Se o banco não for vendido ao preço do empréstimo, será encontrada outra solução. O comentador sublinhou que o dinheiro da troika vai para o Fundo e não diretamente para o BES.

- A intenção é que isto seja uma solução transitória, cujo objetivo é que que nos próximos seis meses o banco “fique sem lixo”, e que depois seja feita uma Oferta Pública Inicial (IPO), quando as ações são vendidas em bolsa pela primeira vez. Marques Mendes avançou que o BES deixará de estar na bolsa e que, “segundo o que ouviu dizer”, existem já dois bancos europeus interessados no BES, que podem entrar na altura do IPO.

Recapitalização do BES deverá ser anunciada este domingo

PÚBLICO 02/08/2014 - 19:42

Solução para o banco passa por uma intervenção estatal.

O Governo e o Banco de Portugal deverão anunciar este Domingo ao final do dia a forma como irá ser realizada a recapitalização do BES, como resposta aos resultados negativos de quase 4000 milhões de euros registados na primeira metade deste ano e que colocam os rácios do banco a níveis abaixo dos exigidos pelos reguladores. Algum tipo de participação do Estado nesta injecção de novos capitais no banco é, neste momento, visto como inevitável.

Durante os últimos dias, depois da descoberta de novas imparidades relacionadas com a exposição do banco ao Grupo Espírito Santo e com as acções do BES em queda livre durante dois dias na bolsa de Lisboa, o Ministério das Finanças, o Banco de Portugal e os responsáveis do banco têm vindo a estudar como é que, dentro do novo quadro jurídico criado pela União Bancária, o Estado pode intervir no BES.

São vários os cenários: emissão de uma garantia pública, apoio formal à nova gestão, separação dos activos tóxicos para serem geridos na esfera pública e venda da parte rentável, e ainda a injecção de fundos estatais ou a recapitalização pela linha criada pela troika, ainda em vigor.

Há agora novas condicionantes à actuação do Estado. Ao contrário do que acontecia nos últimos anos, quando o Estado teve de nacionalizar o BPN ou apenas contribuir para a capitalização de outros bancos, agora há regras a nível europeu que tentam impedir que sejam os contribuintes a assumir os prejuízos resultantes de erros de gestores imprudentes e pouco sérios. De acordo com estas regras, as consequências de uma intervenção estatal no BES são “fortes” e imediatas: os accionistas “perdem” o que investiram, bem como os detentores de dívida subordinada. Deste modo, o recurso aos 6 mil milhões de euros do fundo estatal de recapitalização é uma forte possibilidade, mas já não será nos mesmos moldes “suaves” que beneficiaram o BCP, o BPI e o Banif, dado que as regras (do regime de transição) que decorrem da entrada em vigor da União Bancária são agora mais severas.

Esta perspectiva de perdas para accionistas e credores que conduziu a que as acções do BES registassem perdas de mais de 60% em dois dias, levando à suspensão dos títulos até que novas informações sejam prestadas.