quarta-feira, 30 de julho de 2014

Rui Rio e o principal problema de Portugal, por Alberto Pinto Nogueira.


OPINIÃO
Rui Rio e o principal problema de Portugal
ALBERTO PINTO NOGUEIRA 30/07/2014 / PÚBLICO

Rui Rio aceita ser Presidente da República. Condescende ser primeiro-ministro. Sob condições:s e um “movimento muito grande” lhe pedir; se sentir que muita gente o quer e tem confiança nele.

A sua dupla disponibilidade para servir a Nação tem substracto. Fundamentos.

Constata que a qualidade dos políticos está pelas ruas da amargura. Baixou muito. As pessoas de “maior envergadura”, de “maior presença na sociedade”, mais “valia nacional”, ou se afastaram, ou são afastadas da política.

A República sofre muito com isso. Os medíocres “fazem mal à República”, disse Raul Brandão. 

Rui Rio foi presidente da Câmara do Porto muitos anos. Tantos que se lhe perde a conta. É um político experimentado. Com provas dadas. Na gestão autárquica e no partido do Governo.

É injusto meter Rui Rio naquela teoria política que versa a ideia de que os políticos não prestam, professam e praticam o oportunismo, o carreirismo, o favoritismo dos irmãos de partido. Outras “virtudes” que Fernando Seabra sintetizou há dias no Jornal de Negócios: “a política atrai quem tem capacidade para relações públicas, jogos de poder e troca de favores”.

Não. Rui Rio é, reconhecidamente, um homem austero (de austeridade), sóbrio, rigoroso na contabilidade e contas.

Tão rigoroso e de vistas largas que deixou o Mercado do Bolhão a cair, escorado e podre. O Palácio de Cristal de Rosa Mota em ruínas. A Casa da Animação fechada para obras. A Feira do Livro de quase um século suspensa. O Teatro Rivoli sem solução. A Casa da Música, projecto cultural que dignifica a cidade e o país, foi um problema! Rui Rio sempre conviveu muito mal com a cultura!

As questões foram tantas que foram parar a tribunal. Aí, Rui Rio teve o grande contacto com a Justiça.

O cronista Augusto Seabra escreveu no PÚBLICO o artigo “Os dias da Casa”. Casa da Música! Criticava o presidente que designava de “energúmeno”. Rui Rio moveu processo-crime ao cronista que foi condenado em 1.ª instância, mas absolvido no Tribunal da Relação do Porto (TRP). É público que o presidente da Câmara nunca aceitou o acórdão. A Relação ousara discordar do Sr. Presidente!

A decisão motivou o cuidado e atenção presidenciais para os assuntos da justiça. Do seu ideário político, passou a constar a Justiça. Porque esta “é, de longe, o principal problema de Portugal”. Na sua singularidade, o caso não vai além dos limites do epifenómeno judiciário. Mas é significativo. O TRP deu prevalência às liberdades de expressão e crítica do cronista. Rui Rio ficou para sempre magoado. Com o cronista e com a Justiça.

No centro das suas preocupações políticas, o ex-presidente da Câmara do Porto coloca sempre a Justiça.

Coloca bem. Porque a Justiça é um dos pilares fundamentais da democracia e Estado de Direito.

Já coloca mal, no momento em que persiste em ficar-se pela afirmação genérica de que a Justiça é ineficaz, lenta e está muito desacreditada. A afirmação, só assim, é um vazio de ideias.

Exige-se muito mais de um candidato a Belém ou a São Bento.

Rui Rio há muitos anos se lamenta e queixa da Justiça.

Ouviu-se-lhe agora uma proposta revolucionária para o "principal problema de Portugal". O Presidente da República, se for ele, deve também ser o “chefe da Justiça”. A separação de poderes deve ser banida para sempre.

Os tribunais devem estar às ordens de Rui Rio.


Procurador-Geral Adjunto

Banco de Portugal admite recurso do BES aos fundos da troika


Banco de Portugal admite recurso do BES aos fundos da troika
Por Jornal i
publicado em 28 Jul 2014 in (jornal) i online

A instituição liderada por Carlos Costa fala pela primeira vez na hipótese do BES vir a necessitar de recorrer à linha de recapitalização do Programa de Assistência Financeira
Ao final da tarde o Expresso Diário garantia que os resultados semestrais do BES, que serão divulgados na próxima quarta-feira, poderão alcançar um resultado histórico: três mil milhões de euros negativos.

Por volta das 22h50 o Banco de Portugal emitiu um comunicado para garantir novamente que "caso venha efectivamente a verificar-se qualquer insuficiência da actual almofada de capital, o interesse demonstrado por diversas entidades em assumirem uma posição de referência no BES indicia que é realizável uma solução privada para reforçar o capital."

Contudo, o regulador introduzir uma novidade no seu discurso ao admitir pela primeira vez que "no limite, se necessário, está disponível a linha de recapitalização pública criada no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira, que poderá ser utilizada para suportar qualquer necessidade de capital de um banco português, no enquadramento legal relevante e em aplicação das regras de ajuda estatal". Isto é, o banco outrora liderado por Ricardo Salgado poderá ser obrigado a recorrer à linha de crédito da troika, tal como aconteceu com outros bancos privados como o BCP e o BPI. Curiosamente, Ricardo Salgado fez ponto de honra em não acompanhar os seus rivais por alegadamente não necessitar da ajuda do Estado.


O Banco de Portugal termina o seu comunicado assegurando novamente aos depositantes do banco da família Espírito Santo que, "em todo o caso, a solvência do BES e a segurança dos fundos confiados ao banco estão asseguradas".

terça-feira, 29 de julho de 2014

The Muddled Case of Argentine Bonds. Argentina à beira de nova bancarrota. Negociações de última hora tentam evitar um novo da Argentina.


"It was not bad theater, but it hardly inspired confidence in the American legal system.

As Wednesday approaches, the judge has a lot to think about. It would be better if he had done some of that thinking before he issued his order, or if the appeals court or the Supreme Court had forced him to do so"

High & Low Finance
The Muddled Case of Argentine Bonds
By FLOYD NORRIS / The New York Times / http://www.nytimes.com/2014/07/25/business/rulings-add-to-the-mess-in-argentine-bonds.html?module=Search&mabReward=relbias%3Ar%2C{%222%22%3A%22RI%3A16%22}&_r=2

JULY 24, 2014


Thomas Poole Griesa has been a federal judge for 42 years. He has been grappling with Argentina’s debt default for a decade.

Only now is he learning how complicated life can be for a judge seeking to control actions by a sovereign government and issuing orders that are supposed to be binding on those who would ordinarily never be within the jurisdiction of an American court.

“We are in the soup,” he said at one point on Tuesday during the latest hearing in a case that has shaken the world of sovereign debt restructuring.

    Judge Thomas P. Griesa told Argentina and the hedge funds to meet “continuously until a settlement is reached.”
   

He was referring to the prospect of a new Argentine default on its sovereign bonds, something that seems almost certain to happen on Wednesday. But he could have been referring to the process he unleashed with rulings that were meant to accomplish one thing — force Argentina to live up to what he repeatedly called its “obligations” — but failed to take into account just how complex the situation is. This week’s hearing made clear that he had not completely understood the bond transactions that he had been ruling on for years.

Argentina defaulted on its debt in 2001 and took an imperial attitude toward aggrieved creditors. In 2005, it offered a take-it-or-leave-it exchange of new bonds for the old ones, with investors required to accept large losses. Then in 2010 it told investors who had held out that they would have one more chance to take the exchange bonds. Most did, but some, largely hedge funds, did not and demanded full repayment. Argentina vowed that those investors who refused would never receive a dime.

Then came Judge Griesa, who was chief judge of the United States District Court for the Southern District of New York until 2000, when he became a senior judge.

Other judges had ruled that Argentina owed the money, but those rulings were, in practice, unenforceable against a sovereign state. Judge Griesa came up with a legal interpretation to put teeth in the rulings. He held that Argentina must pay the old bonds in full at the same time it made the next semiannual interest payment to holders of the new bonds. And if it did not do so, any bank that helped Argentina pay interest on the new bonds would be violating the order.

That ruling was upheld by the United States Court of Appeals for the Second Circuit, and in June the Supreme Court refused to hear Argentina’s final appeal.

In Argentina’s debt restructuring, holders of the old bonds who accepted the country’s offer received a variety of new bonds depending to some extent on which old bonds they held and to some extent on which new bonds they chose. Some of the exchange bonds were denominated in United States dollars, some in Argentine pesos, some in euros and some in Japanese yen. Some of them were subject to New York law, others to Argentine, English or Japanese law.

And that is where the complexities arose that Judge Griesa seems not to have understood.

The order he issued earlier this year said that — assuming Argentina does not make good on the old bonds — it should not make interest payments on the exchange bonds, and banks should not help it do so. That sounded as if it covered all the exchange bonds, even those not issued under New York law.

But the opinion explaining the order discussed only the dollar bonds issued under New York law. It ignored the existence of other exchange bonds.

So did the ruling apply to those other exchange bonds, including those issued under Argentine law? Would a bank that processed interest payments on those bonds be in trouble with the judge?

Citibank’s Argentine branch, which is the trustee for bonds issued under Argentine law, some denominated in pesos and some in dollars, asked the judge for a clarification, and on June 27 he provided one. Citibank could process interest payments on those bonds. They were not covered by his order.

This week’s hearing was largely about changing that ruling, and the judge initially made it clear that he saw no reason for a change. He saw the bonds as domestic ones, owned by Argentine citizens. “From a practical, common-sense standpoint,” he asked a lawyer for the hedge funds who was trying to have the order modified, “why do they have to get dragged into this?”

It turned out that he did not know much about those Argentine-law bonds. He said his June order provided “a rather minute exception” to his original ruling, and told the hedge funds’ lawyer, Edward A. Friedman of Friedman Kaplan Seiler & Adelman, “It is my understanding that the bonds being talked about in your motion are not part of the exchange.”

Told that the bonds in question were exchange bonds, and that they accounted for nearly a quarter of all the exchange bonds, he said he had not realized that and reversed course.

“Sitting here right now,” he said, “it strikes me that, being exchange bonds, they should be treated as exchange bonds and that they should be included with the other exchange bonds in the Feb. 23 order.”

It was not bad theater, but it hardly inspired confidence in the American legal system.

“These questions are essential to the operation of this injunction,” Anna Gelpern, a law professor at Georgetown University who has followed the case for years, said after reading the transcript of Tuesday’s hearing. “Up to half the debt could be in or out depending on how these questions are resolved. The fact we are confronting them, days before a payment default, is scary.”

It is not as if no one had pointed out the issues in the many legal briefs and arguments filed in this case, both before Judge Griesa and before appeals courts. But those arguments seem not to have registered. “For this to come out after this has gone through so much legal process, in the most sophisticated financial jurisdiction in America,” Ms. Gelpern said, “has to be astounding.”

On Tuesday, Judge Griesa eventually decided he would think it over and rule at a later date. At some point he will also have to deal with the status of bonds issued under English or Japanese law.

If he ends up ruling that the Argentine-law bonds are covered by his original ruling, and tells Citibank not to process the interest payment, then Citibank could have to decide whether to defy him or ignore the law in Argentina, where it could face prosecution.
Continue reading the main story

If he rules the other way, Argentina may try to find a way to do a new exchange, with Argentine-law bonds given to any investors who want to give up their bonds issued under United States law. The judge would probably try to block such an exchange.

A grace period gives Argentina until Wednesday to pay the interest it owes on the exchange bonds. It has paid the money to the bank trustees, including Bank of New York Mellon for the New York-law bonds. That bank has done nothing with the money because it is clearly bound by the judge’s order.

Argentina says that payment means it will not default, because it will not be the country’s fault if the exchange bond holders are not paid. The judge says Argentina acted illegally in making the payment, but he has not decided what the Bank of New York Mellon should do now. The hedge funds want the judge to order the bank to return the money to Argentina. The bank, fearing suits from bondholders, wants to keep the money until all this is sorted out. The judge is also pondering that issue.

As Wednesday approaches, the judge has a lot to think about. It would be better if he had done some of that thinking before he issued his order, or if the appeals court or the Supreme Court had forced him to do so

Editorial / PÚBLICO / 30-7-2014
Argentina à beira de nova bancarrota
O país de Kirchner fez uma reestruturação da sua dívida há mais de uma década e, ainda hoje, arrisca-se a ir parar à bancarrota se os tribunais norte-americanos não mostrarem alguma flexibilidade.
que aconteceu na Argentina em 2001 foi que por dificuldades económicas não pagou o que devia, propondo uma restruturação de dívida que não abrangeu todos os credores. O imbróglio é que quem ficou de fora veio exigir nos tribunais receber a totalidade do que emprestou e quem aceitou a reestruturação vai querer agora receber todo o dinheiro se os outros também tiverem direito ao reembolso na totalidade.
O que se passa hoje na Argentina deve servir de lição e de exemplo a todos aqueles que, com uma grande ligeireza, defendem uma reestruturação da dívida pública de uma forma unilateral. Há um alívio inicial, mas a factura leva décadas a ser paga.

Negociações de última hora tentam evitar um novo da Argentina
Acaba hoje o prazo para o país amortizar os juros dos títulos de dívida que tinha reestruturado em 2005 e 2010. Envolvido num imbróglio com a justiça norte-americana, o país aproxima-se do seu terceiro
Sérgio Aníbal / 30-7-2014 / PÚBLICO

No final da tarde de ontem, em Nova Iorque, três responsáveis do Governo argentino tentavam, numa reunião com o mediador nomeado pela Justiça norte-americana, evitar à última da hora que o país registasse o seu terceiro default das últimas quatro décadas. Hoje é o último dia do período de graça de um mês dado à Argentina para regularizar o pagamento de juros de títulos de dívida pública no valor de 539 milhões de dólares (cerca de 402 milhões de euros) que venceram no final de Junho. Ontem, ao final do dia, o cenário considerado mais provável era o não-pagamento da dívida.
A situação está longe de ser simples e, se vier a confirmar-se, este novo incumprimento da Argentina é bem diferente daquilo que é habitual. Neste caso, não estamos perante o típico cenário de um Estado sem dinheiro, pressionado pelos mercados e pelo FMI e com as pessoas à porta dos bancos a tentarem levantar todas as poupanças que for possível.
Desta vez, as autoridades em Buenos Aires garantem que, não só querem amortizar os títulos de dívida em causa, como têm dinheiro para o fazer. O problema, dizem, é que um juiz norte-americano, Thomas Griesa, não o permite.
A história começa em 2001, a data do último default argentino. Com a dívida pública a superar os 200% do PIB e as reservas em mínimos, a Argentina anunciou que deixaria de fazer face aos seus compromissos com os credores internacionais. Em 2005 e 2010, com a situação já estabilizada e para tentar restabelecer o acesso aos mercados internacionais, o país decidiu começar a negociar com os credores e conseguiu que mais de 92% deles aceitassem trocar os títulos de dívida antigos por novos, com um valor cerca de 70% mais baixo.
O problema é que, entre os 8% que não aceitaram trocar os seus títulos de dívida, alguns — especialmente hedge funds especializados neste tipo de operação — decidiram levar o caso para os tribunais norte-americanos. Após vários julgamentos e recursos, o juiz Thomas Griesa decidiu que a Argentina apenas podia pagar os tí-
A história começa em 2001, data em que ocorreu o último incumprimento argentino junto dos seus credores tulos novos de dívida que tinha negociado com a maioria dos credores se pagasse também os títulos antigos detidos pela minoria que recorreu ao tribunal.
O tribunal norte-americano garante a aplicação desta sentença ao proibir qualquer instituição financeira norte-americana de colaborar com a Argentina nos procedimentos para pagar os títulos novos, o que, na prática, deixa o Estado argentino de mãos atadas.
É este o dilema que neste momento enfrenta o Governo liderado por Cristina Kirchner: para cumprir com os credores que aceitaram reestruturar a dívida em 2005 e 2010 (o prazo para amortização termina hoje) tem também de pagar 1300 milhões de dólares (cerca de 970 milhões de euros) aos credores que não aceitaram a reestruturação e a quem chamam “abutres”.
Para além da aversão que demonstra em negociar com os “fundos abutres” e do elevado valor em causa, o Governo argentino apresenta um argumento importante para não querer pagar estes títulos antigos. É que, se o fizer, é accionada uma cláusula (chamada RUFO) dos títulos novos que foram alvo de reestruturação que dá o direito aos seus detentores de beneficiarem de condições idênticas às dos detentores dos títulos antigos. Isto significaria a anulação da reestruturação feita no passado e faria disparar a dívida argentina para valores insustentáveis para as suas finanças públicas.
Encontrar uma solução para este problema, especialmente num tão curto espaço de tempo, não está a ser tarefa fácil. Ainda assim, ontem viram-se três sinais de que ainda há vontade para resolver a situação. Primeiro, Thomas Griesa (que está a ser descrito por Kirshner como o grande inimigo do país) deu um primeiro sinal de flexibilização permitindo que, por uma única vez, o Citigroup processasse a amortização de títulos cuja jurisdição esteja a cargo dos tribunais argentinos. Fê-lo para que a espanhola Repsol pudesse ser ressarcida da expropriação de que foi alvo.
Depois, o Estado argentino fez questão de dar mais um sinal de que está disposto a não falhar os seus compromissos internacionais, antecipando em dois dias o pagamento de uma tranche de 642 milhões de dólares (479 milhões de euros) ao Clube de Paris, referente a dívidas antigas a países credores. Por último, alguns dos detentores de títulos novos, que esperavam estar a ser finalmente reembolsados, ainda que parcialmente, pelos seus empréstimos, mostraram disponibilidade para abdicarem da aplicação da cláusula RUFO, facilitando deste modo um eventual pagamento por parte da Argentina aos “fundos abutre”.

No encontro de ontem, a equipa do Ministério das Finanças argentino que se reuniu com o mediador nomeado pela justiça dos EUA tentava que fosse aceite um adiamento da aplicação da sentença, que permitisse à Argentina pagar a dívida aos credores que aceitaram a reestruturação. Com tão poucas horas para o fim do prazo, apenas esta decisão, considerada pela generalidade dos analistas como improvável, poderia evitar um novo default, que teria, de imediato, uma consequência: todos os credores do Estado argentino poderiam passar a exigir o imediato reembolso dos empréstimos, o que colocaria em 29 mil milhões de dólares (cerca de 22 mil milhões de euros) o passivo de muito curto prazo do país, um valor já acima das suas reservas.

Fenómeno E o mistério dos buracos na Sibéria russa continua. Exactly what is Permafrost? What is Happening?


Fenómeno
 E o mistério dos buracos na Sibéria russa continua
Foram descobertos esta segunda-feira mais dois gigantes buracos na Sibéria russa. A origem destes misteriosos fossos – que já vão em três – é ainda desconhecida mas os cientistas defendem que podem ter sido causados pelo degelo do permafrost, lê-se no Daily Mail.
Foi ontem descoberto mais dois (ainda) inexplicáveis buracos gigantescos na Sibéria russa. Ao todo, são já três os fossos profundos que ainda ninguém conseguiu esclarecer.

Os cientistas ainda não conseguiram chegar a um consenso sobre a origem destes buracos mas a tese de serem resultado do degelo do permafrost começa a ganhar força.

Para os entendidos, estes buracos podem ter resultado de uma (ou três) explosão originada pela mistura de água com os sais do terreno e o metano do subsolo. De salientar que esta região possui um subsolo rico em gás natural.

Segundo o Daily Mail, um dos buracos descoberto ontem tem cerca de 15 metros de diâmetro e outros tantos de profundidade. Curioso, é que esta nova cratera situa-se a menos de dois quilómetros da que foi descoberta na semana passada, em Yamalum.
in Notícias ao Minuto 29-7-2014



Exactly what is Permafrost?

Soil moisture content, overlying snow cover, or location does not define permafrost; it is defined solely by temperature. It can contain over 30 percent ice, or practically no ice at all. It can be overlain by several meters of snow, or little or no snow. Understanding permafrost is not only important to civil engineering and architecture, it is also a crucial part of studying global change and protecting the environment in cold regions (see also mountain permafrost ).

What is Happening?



The long-term records of the near-surface temperature, obtained from different parts of the permafrost zone in northern regions, show a significant warming trend during the last 30 years. Ground temperature trends generally follow the trends in the air temperatures with a more pronounced warming in the lower latitudes (between 55° and 65° North). This recent climate warming brought soil temperatures to a surprisingly high level, about 1 to 3°C warmer than long-term averages. Within some areas, temperatures are very close to 0°C and at some sites long-term degradation has already started. Areas of forest are now referred to as ‘drunken forests’, and as it melts the trees fall over.

Much of the Northern Hemisphere frozen ground is overlain by evergreen boreal forest. These boreal forests comprise both a source and a sink of carbon. In fact, the Arctic contains nearly one-third of the Earth’s stored soil carbon. So significant amounts of carbon are sequestered in perennially frozen soils (permafrost) and within the active layer, which thaw every summer but completely re-freeze during the following winter, where the organic matter decomposition is slow. That is why the majority of northern ecosystems are carbon sinks at present time. Climate warming and drying caused by this warming permafrost degradation will change this situation. A thicker, warmer and dryer active layer will activate microbes during the summer. Significantly later freeze-up of this layer in winter and warmer winter temperatures (that means much more unfrozen water in it) will considerably enhance the microbial activities during the winter.

So, the arctic and sub-arctic ecosystems are turning into a source of carbon dioxide, instead of storing carbon dioxide previously locked up in the permafrost. Further degradation and formation of taliks (an unfrozen section of ground found above, below, or within a layer of permafrost) will amplify these changes because microbial activities will then continue during the winter. In these areas of “wet thermokarst” formation, new and significant sources of methane will be developing.



Besides the dramatic impacts of sudden ground collapse and landslides, these swampy wetlands will release large quantities of methane, a greenhouse gas some 21 times more powerful than carbon dioxide. This has already been observed – during the unusually warm summers of 1987 and 1989, for example, methane emissions at observed sites on Alaska’s North Slope increased more than three times and two times respectively.

Sergei Kirpotin, a botanist at Tomsk State University in Russia reports that the the once-frozen peat bogs of Siberia – bigger than France and Germany combined – began to “boil” furiously in the summer of 2006 as methane bubbled to the surface.
Environment Canada warns, “The slow melting of the permafrost layer which underlies much of the Arctic tundra could turn the ground into a messy quagmire. This could affect northern transportation since in many areas surface travel is possible only when the ground is frozen solid.” In fact the number of days vehicles can use perma-roads each year has reduced from 225 days per year, to less than 25 days per year over the past 30 years. Buildings and other structures such as pipelines built directly on permafrost are becoming unstable as well, and sometimes causing landslides like that pictured above. Warming and Beetles – Anchor Point, Alaska

The social costs of higher temperatures have been mostly negative, and the Bush administration report, drafted by the Environmental Protection Agency (EPA), also found few positives to Alaska’s thermal rise. The government reported to the United nations, “There can no longer be any doubt that major changes in the climate have occurred in recent decades in the region, with visible and measurable consequences.” On the Kenai Peninsula, a forest nearly twice the size of Yellowstone National Park is in the last phases of a graphic death. Century-old spruce trees stand silvered and cinnamon-collared as they bleed sap. The spruce trees are dead or dying on the Kenai Peninsula from a huge increase in spruce bark beetles. In the past the beetles feeding on the evergreen trees don’t survive the winter, but populations have exploded as temperatures rise. Throughout the Kenai, people are clearing some of the 38 million dead trees, answering the call from officials to create a “defensible space” around houses for fire protection. Last year, two major fires occurred on this peninsula, and with temperatures in the 80s in mid-May this year, officials say fire is imminent. Ed Holsten of the Forest Service says it is just a matter of time before they have a very large, possibly catastrophic fire.


Conclusion

- Temperatures have increased during the last 20–30 years in almost all areas of the Northern Hemisphere. Warming of this ground mass is also reported from areas of mountain areas. This warming has not yet resulted in widespread thawing. Climate changes are projected to result in thawing across the subarctic by the end of this century, with the most significant thawing occurring in North America.

- The frozen ground stores a lot of carbon, with upper layers estimated to contain more organic carbon than is currently contained in the atmosphere. Thawing of this frozen ground results in the release of carbon in the form of greenhouse gases which will have a positive feedback effect to global warming.

- Thawing of this ice-rich land results in the formation of thermokarst, where parts of the ground surface have subsided. Thermokarst affects ecosystems and infrastructure and can accelerate thawing.

- The construction and everyday use of existing infrastructure can result in thawing, with subsequent effects on infrastructure. Increases in air temperatures may accelerate this ongoing degradation associated with infrastructure.


- Thawing of permafrost has significant impacts on ecosystems, with the potential to completely change habitats, for example, from boreal forest to wetlands. In mountainous areas thawing may increase slope instability, raising the risk of natural hazards such as landslides and rock falls.

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Blue Gold - World Water Wars (FULL)


OVOODOCORVO dedica hoje uma série de “posts” à urgente e determinante questão palnetária do Futuro da Água, Património Planetário e Bem Comum.
 Ver o Vídeo/ Documentário “BLUE GOLD”/ World Water Wars em baixo.
Entretanto a privatização da água em Mafra e respectivo aumento de 17% no custo / consumo já anda nas bocas do Mundo. Um canal Holandês de produção independente (VPRO)  dedicou um programa a esta questão num contexto Europeu mais vasto das condições impostas pela Austeridade / Troika.

Adicionar legenda


Maude Barlow
Maude Barlow is the head of the Council of Canadians and founder of the Blue Planet Project. She was a recipient of Sweden’s Right Livelihood Award (the “Alternative Nobel”). She is the author (with Tony Clarke) of Blue Gold. This article is adapted with her permission from chapter 5 of her book, Blue Covenant: The Global Water Crisis and the Coming Battle for the Right to Water (New Press, 2007).

Blue Covenant: The Alternative Water Future
by Maude Barlow

The three water crises—dwindling freshwater supplies, inequitable access to water, and the corporate control of water—pose the greatest threat of our time to the planet and to our survival. Together with impending climate change from fossil fuel emissions, the water crises impose some life-or-death decisions on us all. Unless we collectively change our behavior, we are heading toward a world of deepening conflict and potential wars over the dwindling supplies of freshwater—between nations, between rich and poor, between the public and the private interest, between rural and urban populations, and between the competing needs of the natural world and industrialized humans.

Humanity still has a chance to head off conflict and war in relation to the global water crisis. We could start with a global covenant on water. The Blue Covenant should have three components: a water conservation covenant from people and their governments that recognizes the right of the earth and of other species to clean water, and pledges to protect and conserve the world’s water supplies; a water justice covenant between those in the Global North who have water and resources and those in the Global South who do not, to work in solidarity for water justice, water for all, and local control of water; and a water democracy covenant among all governments acknowledging that water is a fundamental human right for all. Therefore, governments are required not only to provide clean water to their citizens as a public service, but they must also recognize that citizens of other countries have the right to water as well and to find peaceful solutions to water disputes between states.

A good example of this is the Good Water Makes Good Neighbors project of Friends of the Earth Middle East, which seeks to use shared water and the notion of water justice to negotiate a wider peace accord in the region. Another example is the successful restoration of the beautiful Lake Constance by Germany, Austria, Lichtenstein, and Switzerland, the four countries that share it.

The Blue Covenant should also form the heart of a new covenant on the right to water to be adopted both in nation-state constitutions and in international law at the United Nations. To create the conditions for this covenant will require a concerted and collective international collaboration and will have to tackle all three water crises together with the following alternatives.

Water Conservation

The alternative to crisis one—dwindling freshwater supplies—is conservation. A great deal of work has been done to document the ways in which we can save the planet’s water systems. The knowledge and recommendations are there; what we lack is political will. The first and most important step is the restoration of watersheds and the protection of water sources. Slovakian scientist Michal Kravçik and his colleagues believe that our collective abuse of water is the most important factor in climate change and warn that with time, our current behavior will completely destroy the hydrologic cycle. They argue that the only solution is the massive restoration of watersheds. Bring water back into parched landscapes, they argue. Return water that has disappeared by retaining as much rainwater as possible within the country so that water can permeate the soil, replenish groundwater systems, and return to the atmosphere to regulate temperatures and renew the hydrologic cycle. All human, industrial, and agricultural activity must conform to this imperative, a project that could also employ millions and alleviate poverty in the Global South. Our cities must be ringed with green conservation zones and we must restore forests and wetlands—the lungs and kidneys of freshwater.

Three basic laws of nature must be addressed. First, it is necessary to create the conditions that allow rainwater to remain in local watersheds. This means restoring the natural spaces where rainwater can fall and where water can flow. Water retention can be carried out at all levels: roof gardens in family homes and office buildings; urban planning that allows rainwater to be captured and returned to the earth; water harvesting in food production; and capturing daily water discharge and returning it clean to the land, not to the rising oceans.

Second, we cannot continue to mine groundwater supplies at a rate greater than natural recharge. If we do, there will not be enough water for the next generation. Extractions cannot exceed recharge just as a bank account cannot be drawn down without new deposits. Governments everywhere must undertake intensive research into their groundwater supplies and regulate groundwater takings before their underground reservoirs are gone.

Third, of course, we must stop polluting our surface and groundwater sources and we must back up this intention with strict legislation. Martin Luther King Jr. said, “It may be true that the law cannot change the heart but it can restrain the heartless.” Legislation should also include penalties for domestic corporations that pollute in foreign countries. Water abuse in oil and methane gas production must stop. Much has been written on the harm to water of industrial and chemical-based agriculture and flood irrigation. In their 2007 book, Who Owns the Water?, editors Klaus Lanz, Christian Rentsch, Rene Schwarzenbach, and Lars Müller call for a Blue Revolution in agriculture, getting “more crop per drop” and a cessation of the mass use of chemicals to grow food. They point out that today, farmers around the world use six times more pesticides than they did fifty years ago. We must listen to the many voices sounding the alarm around the rush toward water-guzzling biofuel farming, a new and dangerous use of productive farmland, heavily subsidized by many governments. Sandra Postel and others point the way to more sustainable food production systems including the use of drip irrigation.

The International Forum on Globalization has written extensively on the notion of “subsidiarity,” whereby nation-state policies and international trade rules could support local food production in order to protect the environment and promote local sustainable agriculture. Such policies would also discourage the virtual trade in water, and countries could ban or limit the mass movement of water by pipeline. Government investment in water and wastewater infrastructure would save huge volumes of water lost every day in old or nonexistent systems. Domestic laws could enforce water-harvesting practices at every level.

Kravçik is no wide-eyed idealist. He knows that this nature-based solution challenges the deepest tenets of economic globalization and the growth imperative behind it. (The late American environmentalist Edward Abbey said that growth for the sake of growth is the ideology of the cancer cell.) Kravçik also knows that this plan would undermine the massive investment now going into technological solutions such as desalination, wastewater reuse, and nanotechnology. “The tragedy of our solution,” he writes, “is that it is not a magnificent and attractive technical-engineering business for big companies to invest in, but rather a community program aimed at meticulous care of thousands of people.” He calls on governments and international institutions to save the Blue Planet by means of “community sustainable development programs” that would be many times cheaper than the technology they are supporting and protect biodiversity and prevent natural disasters and wars.

Many examples abound, from the New Mexican “Acequia” system that uses an ancient natural ditch irrigation tradition to distribute water in arid lands to Rajendra Singh’s water harvesting project in India. The International Rainwater Harvesting Alliance based in Geneva works globally to promote sustainable rainwater harvesting programs and government and United Nations support for them. Kravçik says we have ten years to implement these reforms. Simply put, the water in the hydrologic cycle will provide for us forever if we care for it and allow the earth to renew it.

Water Justice

The alternative to crisis two—inequitable access to water—is water justice, not charity. Millions of people live in countries that cannot provide clean water (or health care or education) to their citizens as they are burdened by their debt to the World Bank and the International Monetary Fund. As a result, poor countries are forced to exploit both their people and their resources, like water, to pay their debt. Groups and networks such as Jubilee South, Make Poverty History, and ActionAid report that at least sixty-two countries need deep debt relief if the daily deaths of thousands of children are to end. As well, foreign aid in many northern countries falls far below the recommended 0.7 percent of GDP. The United States, for instance, spends only 0.17 percent of its GDP on overseas aid, and under the Bush administration, conditions that aid on the promise of open markets for U.S. corporations.

What many of these corporations are doing in the Global South is criminal, imposing a new form of colonial conquest dressed up as the one and only economic model available. In many countries, North American and European companies receive multiyear tax breaks and treat both the population and the local environment with contempt. As Dr. Dale Wen with the International Forum on Globalization explains, one cannot just condemn “China’s pollution problem” without condemning the foreign transnationals causing so much of the damage on Chinese soil. First world governments need to take control of their corporate nationals in foreign countries. Canadian mining companies, for instance, are known environmental abusers and should be held to account for their actions by the Canadian government.

The water companies are among the worst and should be forced to leave poor countries. If the World Bank, the United Nations, and northern countries were serious about providing clean water for all, they would cancel or deeply cut the third world debt, substantively increase foreign aid, fund public services, tell their big bottling companies to stop draining poor countries dry, and invest in water reclamation programs to protect source water. They would also tell the water companies that they no longer have any say in which countries and communities receive water funding. Citizens of first world countries need to recognize and challenge the hypocrisy of their governments, many of whom would never permit foreign corporations to run and profit from their water supplies, but who continue to support the global financial and trade institutions that commodify water in the third world. Many in the water justice movement work with fair trade groups to create a whole new set of rules for global trade based on sustainability, cooperation, environmental stewardship, and fair labor standards. They also promote a tax on financial speculation; even a modest tax could pay for every public hospital, school, and water utility in the Global South.

Special mention must be made of two groups feeling the brunt of water inequity: women and indigenous people. The Women’s Environment and Development Organization (WEDO), an international advocacy organization that seeks to increase the power of women worldwide as policymakers, reminds us that women carry out 80 percent of water-related work throughout the world and therefore bear the brunt of water inequity. Water is a critical component of gender equality and women’s empowerment, along with environmental security and poverty eradication, asserts WEDO. The more policymaking about water is moved from local communities to a global level (the World Bank, for instance), the less power women have to determine who gets it and under what circumstances. As the primary collectors of water throughout the world, women must be recognized as major stakeholders in the decision-making process.
Indigenous people are particularly vulnerable to water theft and appropriation, and their proprietary rights to their land and water must be protected by governments. In a call to action on International Water Day 2007 called Honor the Water, Respect the Water, Be Thankful for the Water, Protect the Water, the Indigenous Environmental Network (IEN) points out that many of the resources being plundered by governments and corporations of the Global North lie on ancestral lands. The ensuing exploitation, privatization, and contamination upsets the balance of cultural resources and sacred sites, says IEN, which has issued a challenge to “raise the Indigenous voice in defense of Sacred Water.”

Water Democracy

The alternative to crisis three—the corporate control of water—is public control. The creation of a worldwide water cartel is wrong ethically, environmentally, and socially and ensures that the decisions regarding the allocation of water are made based on commercial, not environmental or social, concerns. Private transnational corporations cannot maintain a competitive position in the water industry if they operate on the principles of water conservation, water justice, and water democracy. Only governments, with their mandate to work in the public good, can operate on these principles. Water corporations, be they utilities, bottled water companies, or the new water reuse industry, are dependent on increased consumption to generate profits and will never be able to seriously join the effort to protect and conserve source water. Further, the control of water supplies by corporations, usually foreign, dramatically reduces the democratic oversight of the communities and countries in which they operate. Water must be understood to be part of the global commons but clearly subject to local, democratic, and public management. There are many alternatives to the corporate control of water and countless examples of where it is working.

Public Services International (PSI) and the World Development Movement have done a great deal of work on alternatives to private control of water services and advocate public-public partnerships (PUPS). As David Hall and Emanuele Lobina explain in Water as a Public Service, water utilities have to have political power, public legitimacy, legal powers, financial resources, and a sustainable labor force. Established water operators in both the North and South have developed these capacities. But many in the South have not been able to do so yet. PUPS are a mechanism for providing capacity building for these countries, either through Water Operator Partnerships, whereby established public systems transfer expertise and skills to those in need, or through projects whereby public institutions such as public sector unions or public pension fund boards use their resources to support public water services in developing countries. The objective is to provide local management and workers with the necessary skills to deliver water and provide wastewater services to the public.

Examples of successful PUPS include partnerships between Stockholm and Helsinki water authorities and the former Soviet Union countries of Estonia, Latvia, and Lithuania and between Amsterdam Water and cities in Indonesia and Egypt. PSI asserts that, if each effectively functioning public water utility in the world were to “adopt” just three cities in need, PUPS could operate on a global basis, and provide water to all those in need at a fraction of the cost now encountered supporting the private companies. This would also become a concrete example of how cooperation over water could be a uniting force for humanity.

In its March 2007 publication, Going Public: Southern Solutions to the Global Water Crisis, the World Development Movement gives examples of four successful local public water systems in Porto Alegre, Brazil; Tamil Nadu, India; Phnom Penh, Cambodia; and Kampala, Uganda. It finds that where all are different and provide local solutions to local problems, all have in common a commitment to efficiency, accountability, transparency, and community participation. PSI has also written extensively on financing public water and recommends a combination of progressive central government taxation, micro-financing, and cooperatives to run the systems on a day-to-day basis. To finance capital investments, PSI recommends borrowing from public sector national and international sources to shield countries and investors from currency risks. Development banks should get back to the role they were created for and invest in efficient, accountable, transparent, and democratic not-for-profit public systems.

Corporate control of water in other areas must be confronted as well. That is not to say there is no role for the private sector in finding solutions to the global water crisis. But all private sector activity must come under strict public oversight and government accountability, and all would have to operate within a program whose goals are conservation and water justice. There would be a very different role for the private water reuse technology industry if the world were to adopt Michal Kravçik’s rainwater harvesting solution as well as strict anti-pollution and source protection laws. The future would not include thousands of desalination plants ringing the world’s oceans or machines sucking rainwater out of the clouds. Nor would there be a reason, real or perceived, to drink bottled water.

But governments cannot wait for these changes to implement strict controls over the water reuse technology industry and all government investment in this sector must clearly be geared toward the public good. Similarly, in countries or communities where bottled water is still the only safe water to drink, governments must control the bottling industry, insisting that it be sustainable, locally run, and publicly controlled, and the bottles themselves recyclable. The end goal, however, must be to do away with the need for bottled water everywhere.

The Right to Water: An Idea Whose Time Has Come

Finally, the global water justice movement is demanding a change in international law to settle once and for all the question of who controls water. It must be commonly understood that water is not a commercial good, although of course it has an economic dimension, but rather a human right and a public trust. What is needed now is binding law to codify that states have the obligation to deliver sufficient, safe, accessible, and affordable water to their citizens as a public service. While “water for all, everywhere and always” may appear to be self-evident, the fact is that the powers moving in to take corporate control of water have resisted this notion fiercely. So have many governments, either because, in the case of rich governments, their corporations benefit from the commodification of water or, in the case of poor governments, because they fear they would not be able to honor this commitment. So groups around the world are mobilizing in their communities and countries for constitutional recognition of the right to water within their borders and at the United Nations for a full treaty that recognizes the right to water internationally. (The terms covenant, treaty, and convention are used interchangeably at the United Nations.)

Rosmarie Bar of Switzerland’s Alliance Sud explains that behind the call for a binding convention or covenant are questions of principle. Is access to water a human right or just a need? Is water a common good like air or a commodity like Coca-Cola? Who is being given the right or the power to turn the tap on or off—people, governments, or the invisible hand of the market? Who sets the price for a poor district in Manila or La Paz—the locally elected water board or the CEO of Suez [a leading transnational water service corporation]? The global water crisis cries out for good governance, says Bar, and good governance needs binding, legal bases that rest on universally applicable human rights. A UN covenant would set the framework for water as a social and cultural asset, not an economic commodity. As well, it would establish the indispensable legal groundwork for a just system of distribution. It would serve as a common, coherent body of rules for all nations, rich and poor, and clarify that it is the role of the state to provide clean, affordable water to all of its citizens. Such a covenant would also safeguard already accepted human rights and environmental principles in other treaties and conventions.

Michigan lawyer Jim Olson, who has been deeply involved in the fight against Nestlé, says the point must be “repeated and repeated” that privatization of water is simply incompatible with the nature of water as a commons and, therefore, with fundamental human rights. “Water is always moving unless there is human intervention. Intervention is the right to use, not own and privatize to the exclusion of others who enjoy equal access to use water. It is important to distinguish between sovereign ownership and control of water, enjoyed by states or nations through which water flows or moves, and private ownership. Sovereign state ownership is not the same and has to do with control and use of water for the public welfare, health and safety, not for private profit.” However, says Olson, if the state sides with the World Bank and negotiates private rights to its water with corporations, that state has violated the rights of its citizens who would have redress under the principle of human rights if the covenant is well crafted.

A human rights convention or covenant imposes three obligations on states: the Obligation to Respect, whereby the state must refrain from any action or policy that interferes with the enjoyment of the human right; the Obligation to Protect, whereby the state is obliged to prevent third parties from interfering with the enjoyment of the human right; and the Obligation to Fulfill, whereby the state is required to adopt any additional measures directed toward the realization of that right. The Obligation to Protect would oblige governments to adopt measures restraining corporations from denying equal access to water (in itself an incentive for water companies to leave) as well as polluting water sources or unsustainably extracting water resources.

At a practical level, a right-to-water covenant would give citizens a tool to hold their governments accountable in their domestic courts and the “court” of public opinion, and for seeking international redress. The World Conservation Union says, “Human rights are formulated in terms of individuals, not in terms of rights and obligations of states vis-à-vis other states as international law provisions generally do. Thus by making water a human right, it could not be taken away from the people. Through a rights-based approach, victims of water pollution and people deprived of necessary water for meeting their basic needs are provided with access to remedies. In contrast to other systems of international law, the human rights system affords access to individuals and NGOs.”

The union also states that a right-to-water covenant would make both state obligations and violations more visible to citizens. Within a year of ratification, states would be expected to put in place a plan of action, with targets, policies, indicators, and time frames to achieve the realization of this right. As well, states would have to amend domestic law to comply with the new rights. In some cases, this will include constitutional amendments. Some form of monitoring of the new rights would also be established and the needs of marginalized groups such as women and indigenous peoples would be particularly addressed.

A covenant would also include specific principles to ensure civil society involvement to convert the UN convention into national law and national action plans. This would give citizens an additional constitutional tool in their fight for water. As stated in a 2003 manifesto on the right to water by Friends of the Earth Paraguay, “An inseparable part of the right is control and sovereignty of local communities over their natural heritage and therefore over the management of their sources of water and over the use of the territories producing this water, the watersheds and aquifer recharge areas.” A right-to-water covenant would also set principles and priorities for water use in a world destroying its water heritage. The covenant we envisage would include language to protect water rights for the earth and other species and would address the urgent need for reclamation of polluted waters and an end to practices destructive of the world’s water sources. As Friends of the Earth Paraguay put it, “The very mention of this supposed conflict, water for human use versus water for nature, reflects a lack of consciousness of the essential fact that the very existence of water depends on the sustainable management and conservation of ecosystems.”

Progress at the United Nations

Water was not included in the 1947 United Nations Universal Declaration of Human Rights because at that time water was not perceived to have a human rights dimension. The fact that water is not now an enforceable human right has allowed decision making over water policy to shift from the UN and governments toward institutions and organizations that favor the private water companies and the commodification of water such as the World Bank, the World Water Council, and the World Trade Organization. However, for more than a decade, calls have been made at various levels of the United Nations for a right-to-water convention. Civil society groups argued that, because the operations of the water companies had gone global and were being backed by global financial institutions, nation-state instruments to deal with water rights were no longer sufficient to protect citizens. International laws were needed, we argued, to control the global reach of the water barons. We also noted that at the 1990 Rio Earth Summit, the key areas of water, climate change, biodiversity, and desertification were all targeted for action. Since then, all but water have resulted in a UN convention.

This lobbying started to pay off and the right to water was recognized in a number of important international UN resolutions and declarations. These include the 2000 General Assembly Resolution on the Right to Development; the 2004 Committee on Human Rights resolution on toxic wastes; and the May 2005 statement by the 116-member Non-Aligned Movement on the right to water for all. Most important is General Comment Number 15, adopted in 2002 by the UN Committee on Economic, Social and Cultural Rights, which recognized that the right to water is a prerequisite for realizing all other human rights and “indispensable for leading a life in dignity.” (A General Comment is an authoritative interpretation of a human rights treaty or convention by an independent committee of experts that has a mandate to provide states with an interpretation of the treaty or convention. In this case, the interpretation applies to the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights.) General Comment Number 15 is therefore an authoritative interpretation that water is a right and an important milestone on the road to a full-binding UN convention.

But as John Scanlon, Angela Cassar, and Noemi Nemes of the World Conservation Union point out in their 2004 legal briefing paper, Water as a Human Right?, General Comment Number 15 is an interpretation, not a binding treaty or convention. To clearly bind the right to water in international law, a binding covenant is needed. So the pressure for a full covenant intensified. In early 2004, Danuta Sacher of Germany’s Bread for the World and Ashfaq Khalfan of the Right to Water program at the UN Center on Housing Rights and Evictions called a summit and a new international network called Friends of the Right to Water was born. The network set out to mobilize other water justice groups and national governments to join the campaign to strengthen the rights established in General Comment Number 15 and put in place the mechanisms to ensure implementation of the right to water through a covenant.

In November 2006, responding to a call from several countries, the newly formed UN Human Rights Council requested the Office of the High Commissioner for Human Rights to conduct a detailed study on the scope and content of the relevant human rights obligations related to access to water under international human rights instruments, and to include recommendations for future action. While the request does not specifically refer to a covenant, many see this process as having the potential to lead to one. In April 2007, Anil Naidoo of the Council of Canadians’ Blue Planet Project, another founding member of Friends of the Right to Water, organized to present a letter of endorsement calling for a right-to-water covenant to UN High Commissioner for Human Rights Louise Arbour, signed by 176 groups from all over the world.

It has been essential to gain the support of governments in the Global South, many of whom fear that their citizens could use a covenant against them if they are unable to immediately fulfill their new obligation. Proponents of a covenant emphasize that the application of a new human rights obligation is understood to be progressive. States without the power to implement the full right are not held accountable for not immediately delivering. What is required is the need to rapidly take minimal steps for implementation that will increase as capacity increases. But some governments are using their incapacity as an excuse to cover real priorities, such as funding the military rather than public services. A rights-based approach to development distinguishes between inability and unwillingness. As agreed at the 1993 UN World Conference on Human Rights, “While development facilitates the enjoyment of all human rights, the lack of development may not be invoked to justify the abridgement of internationally recognized human rights.” A government that fails to ratify a right-to-water covenant should not try to hide behind capacity arguments.

Nor should relatively water-rich governments such as Canada hide behind a false fear (which Canada is doing) that they will be forced to share the actual water supplies within their territories. A human rights treaty is between a nation-state and its citizens. Recognition of the right to water in no way affects a country’s sovereign right to manage its own water resources. What will be expected of First World governments and their development agencies is adequate aid to help developing countries meet their goals and ensure that their aid, and that of the World Bank, is directed toward not-for-profit public water services.

Dueling Visions

While the global water justice movement is excited and encouraged by these developments, there is a growing concern that this process could be hijacked by the water corporations, some northern countries, and the World Bank, and used to create a convention that would enshrine the inclusion of private sector players. There is now a widespread understanding that the right to water is an idea whose time has come and some who opposed it until very recently have decided to drop their opposition and help shape both the process and the end product in their image. The irony here is that this new scenario may just have arisen out of the very success of the global water justice movement’s hard work. Until recently, the global institutions and the big water companies adamantly opposed a right-to-water convention. So did many European countries such as France, England, and Germany, home to the big water companies.

At the World Water Forums in The Hague and Kyoto, World Water Council members and governments refused civil society calls for a right-to-water convention and said that water is a human need, not a human right. These are not semantics: you cannot trade or sell a human right or deny it to someone on the basis of inability to pay. At the Fourth World Water Forum in Mexico City, the ministerial declaration once again did not include the right to water. But the World Water Council did release a new report called The Right to Water: From Concept to Implementation, a bland restatement of many UN documents with almost no mention of the private sector (except to say that the right to water can be implemented in a “variety of ways”) and with no reference to the public-private debate raging around it. While the report falls far short of recommending a convention on the right to water, the first words of the foreword (written by Loïc Fauchon, president of the World Water Council and senior executive with Suez) capture the essence of the situation in which these corporations and the World Bank now find themselves: “The right to water is an element that is indissociable from human dignity. Who, today, would dare say otherwise?” Who indeed?

The World Water Council is working with Green Cross International, an environmental education organization headed up by Mikhail Gorbachev, which has launched its own high-profile campaign for a UN convention on the right to water, and it is just the sort of convention that Loïc Fauchon could live with. Although the Green Cross draft convention admits that there is a problem with “excessive profits and speculative purposes” in the private exploitation of water, it nevertheless places the commercial and human right to water on an equal footing, sets the stage for private financing for water services, allows for the private management of water utilities, and says that water systems should follow market rules. In a legal analysis of the Green Cross draft convention, Steven Shrybman, a Canadian trade expert and legal counsel to Canada’s Blue Planet Project, says it is “so seriously flawed as to represent a retreat from current international legal protection for the human right to water.” Yet Gorbachev defended his pro-corporate proposal in an interview with the Financial Times when he said that corporations are the “only institutions” with the intellectual and financial potential to solve the world’s water problems and that he is “prepared to work with them.”

The global water justice movement would never endorse a convention or covenant of this kind. In submissions to the high commissioner, hundreds of groups have urged the United Nations to take a clear stand in favor of public ownership of water. For them, a covenant must explicitly describe water not only as a human right but also as a public trust. As well, a UN covenant on the right to water will have to address the two great shortcomings of existing human rights law if it is to be accepted by civil society. Those shortcomings are their failure to establish meaningful enforcement mechanisms and the failure to bind international bodies.

In his submission to Louise Arbour, lawyer Steve Shrybman said that the most significant development in international law has not been taking place under the auspices of the United Nations, but rather, under the World Trade Organization, and the thousands of bilateral investment treaties between governments that have codified corporate rights into international law. “Under these rules, water is regarded as a good, an investment and service, and as such, it is subject to binding disciplines that severely constrain the capacity of governments to establish or maintain policies, laws and practices needed to protect human rights, the environment or other non-commercial societal goals that may impede the private rights entrenched by these trade and investment agreements.”

Moreover, states Shrybman, these agreements have equipped corporations with powerful new tools in asserting proprietary rights over water with which the state cannot interfere. “The codification of such private rights creates an obvious and serious impediment to the realization of the human right to water.” Private tribunals operating under these treaties are now engaged in arbitrating conflicts between human rights norms and those of investment and trade law—a role they are ill-suited to serve. He goes on to challenge the high commissioner to recognize the need to deal with this reality and warns that unless UN bodies are able to reassert their role as the fundamental arbiter of human rights, they risk becoming bystanders as private tribunals operating entirely outside the UN framework resolve key questions of human rights law. To be effective, the covenant must assert the primacy of the human right to water where there is a conflict with private and commercial interests. As well, this instrument must apply to other institutions beside states, most importantly, transnational corporations, the WTO, and the World Bank.

Grassroots Take the Lead

Clearly, the stage has been set for another form of contest. Having been successful in forcing the United Nations to deal with the right to water, the global water justice movement must now work hard to ensure it is the right kind of instrument. There are many good signs. While several important countries remain opposed to the right to water, most notably the United States, Canada, Australia, and China, many more have come on board in recent years. The European Parliament adopted a resolution acknowledging the right to water in March 2006, and in November 2006, as a response to the 2006 UN Human Development Report on the world’s water crisis, Great Britain reversed its opposition and recognized the right to water. As Ashfaq Khalfan of the Centre on Housing Rights and Evictions explains, most countries in one form or another have supported the notion of the right to water in various resolutions at the United Nations and can be counted on to do so again. The challenge is to get support for a covenant that will truly be able to deliver on the promise. This is where civil society groups can be so effective. In many countries, water justice groups are hard at work to convince their governments to support the right kind of tool.

But they are not waiting for the United Nations. Many are also working hard within their countries to assert the right of water for all through domestic legislative changes. On October 31, 2004, the citizens of Uruguay became the first in the world to vote for the right to water. Led by Adriana Marquisio and Maria Selva Ortiz of the National Commission for the Defence of Water and Life and Alberto Villarreal of Friends of the Earth Uruguay, the groups first had to obtain almost three hundred thousand signatures on a plebiscite (which they delivered to Parliament as a “human river”), in order to get a referendum placed on the ballot of the national election calling for a constitutional amendment on the right to water. They won the vote by an almost two-thirds majority, an extraordinary feat considering the fear-mongering that opponents mounted. The language of the amendment is very important. Not only is water now a fundamental human right in Uruguay, but also social considerations must now take precedence over economic considerations when the government makes water policy. As well, the constitution now reflects that “the public service of water supply for human consumption will be served exclusively and directly by state legal persons,” that is to say, not by corporations.

Several other countries have also passed right-to-water legislation. When apartheid was defeated in South Africa, Nelson Mandela created a new constitution that defined water as a human right. However, the amendment was silent on the issue of delivery and soon after, the World Bank convinced the new government to privatize many of its water services. Several other developing countries such as Ecuador, Ethiopia, and Kenya also have references in their constitutions that describe water as a human right, but they, too, do not specify the need for public delivery. The Belgian Parliament passed a resolution in April 2005 seeking a constitutional amendment to recognize water as a human right, and in September 2006, the French Senate adopted an amendment to its water bill that says that each person has the right to access clean water. But neither country makes reference to delivery. The only other country besides Uruguay to specify in its constitution that water must be publicly delivered is the Netherlands, which passed a law in 2003 restricting the delivery of drinking water to utilities that are entirely public. But the Netherlands did not affirm the right to water in this amendment. Only the Uruguayan constitutional amendment guarantees both the right to water and the need to deliver it publicly and is therefore, a model for other countries. Suez was forced to leave the country as a direct result of this amendment.

Other exciting initiatives are underway. In August 2006, the Indian Supreme Court ruled that protection of natural lakes and ponds is akin to honoring the right to life—the most fundamental right of all according to the court. Activists in Nepal are going before their Supreme Court arguing that the right to health guaranteed in the country’s constitution must include the right to water. The Coalition in Defense of Public Water in Ecuador is celebrating its victory over the privatization of its water by demanding that the government take the next step and amend the constitution to recognize the right to water. The Coalition Against Water Privatization in South Africa is challenging the practice of water metering before the Johannesburg High Court on the basis that it violates the human rights of Soweto’s citizens. President Evo Morales of Bolivia has called for a “South American convention for human rights and access for all living beings to water” that would reject the market model imposed in trade agreements. At least a dozen countries have reacted positively to this call. Civil society groups are hard at work in many other countries to introduce constitutional amendments similar to that of Uruguay. Ecofondo, a network of sixty groups in Colombia, has launched a plebiscite toward a constitutional amendment similar to the Uruguayan amendment. They need at least one and a half million signatures and face several court cases and a dangerous and hostile opposition. Dozens of groups in Mexico have joined COMDA, the Coalition of Mexican Organizations for the Right to Water, in a national campaign for a Uruguayan-type constitutional guarantee to the right to water.

A large network of human rights, development, faith-based, labor, and environmental groups in Canada has formed Canadian Friends of the Right to Water, led by the Blue Planet Project, to get the Canadian government to change its opposition to a UN covenant on the right to water. A network in the United States led by Food and Water Watch is calling for both a national water trust to ensure safekeeping of the nation’s water assets and a change of government policy on the right to water. Riccardo Petrella has led a movement in Italy to recognize the right to water, which has great support among politicians at every level. Momentum is growing everywhere for a right whose time has come.


This, then, is the task: nothing less than reclaiming water as a commons for the earth and all people that must be wisely and sustainably shared and managed if we are to survive. This will not happen unless we are prepared to reject the basic tenets of market-based globalization. The current imperatives of competition, unlimited growth, and private ownership when it comes to water must be replaced by new imperatives—those of cooperation, sustainability, and public stewardship. As Bolivia’s Evo Morales explained in his October 2006 proposal to the heads of states of South America, “Our goal needs to be to forge a real integration to ‘live well.’ We say ‘live well,’ because we do not aspire to live better than others. We do not believe in the line of progress and unlimited development at the cost of others and nature. ‘Live well’ is to think not only in terms of income per capita but cultural identity, community, harmony between ourselves and with mother earth.” There are lessons to be learned from water, nature’s gift to humanity, which can teach us how to live in harmony with the earth and in peace with one another. In Africa, they say, “We don’t go to water ponds merely to capture water, but because friends and dreams are there to meet us.”

Blue Gold: World Water Wars – A review of an important documentary film

Last night I watched Blue Gold: World Water Wars.  The dvd was recommended to me by a patron at the library where I work.  Directed by Sam Bozzo and released in 2008, the film was inspired by the book “Blue Gold: The Fight to Stop the Corporate Theft of the World’s Water” by Maude Barlow (an amazing and inspiring woman) and Tony Clarke.

Here is a link to the web site for the film: http://www.bluegold-worldwaterwars.com/index.html

This film is a passionate call to all ordinary citizens to help us preserve the single most important resource on this planet that is necessary to sustain all forms of life: water.  If we do not begin to replenish our fresh water supply by steeply diminishing global trade of produce, water, and other water-bearing products, by stopping the over-pumping of ground water and depletion of wetlands, only the wealthy will be able to afford fresh water.  Even today, the cost of fresh water mismanagement is strangling citizens of developed and developing countries alike, and maintaining affordable access to clean water is no longer a given.

 I learned a lot while watching this film, and I was deeply moved by the individuals who are devoting their lives, heart and soul, to bring awareness and change all over the planet.  Prior to watching this film, I had no idea that most of the world’s fresh water, which represents only 3% of the total water on the planet, is now owned by larged multi-national corporations.  Global trade creates insanely illogical products, from an environmental standpoint,  for the purpose of corporate gain.  For example, beef cattle raised in Japan require a diet of alfalfa which can be grown only in the United States. This means that water used to raise the alfalfa is definitely lost when it goes to Japan to feed these cattle, not to mention the high cost to the planet when shipping this grain.  The beef produced by the cattle is then shipped to other countries.  The film clearly explains how the water cycle works, and also how we are disturbing that cycle through a misuse of technology.  Did you know that Vicente Fox, former president of Mexico used to be a Coca Cola executive? During his presidency, the film reports that Fox promoted the soft drink throughout the country, importing and diverting huge amounts of water to produce the beverage.  Another disturbing fact (among many, too many to reproduce here) revealed by the film: Industrial farmers in the U.S. are required use the full extent of their water rights, or they lose them.  This system is implemented by federal law.  This involves pumping up ground water for irrigation or other farming purposes, which depletes groundwater storage 15 times faster than it can be replenished, leading to desertification.  As we remove our groundwater, the areas on which we live (the soil itself) becomes lighter, changing the proportion of land mass to oceans.  The film explains how desertification changes climate, leading to an increase in intensity and quantity of hurricanes and violent storms out at sea and less rainfall over populated and rural areas on earth, because there are less trees and plants to absorb water and prevent erosion.  Desertification even leads to more frequent tsunamis, as ocean levels rise.

The film explains these phenomena much better than I am able to, but the main idea is that we, as citizens of the earth and representatives of humanity must speak up if we are to preserve fresh water for our children and future generations of humans.  Our planet is resiliant and will restore itself fairly quickly if we act in a respectful manner.  The supply is quickly running out, but it can be replenished if we act quickly and responsibly.  Our opponents are primarily large corporate groups and their relationship to government and elected officials.  Because greed and power are closely associated, I don’t feel we can expect the corporations to bend to our will as a people.  The film explains that the Bush clan has purchased nearly 200,000 acres of land in Paraguay, near the Brazilian border.  Brazil possesses the largest aquafer in the world – the largest supply of underground fresh water.  Once the more easily available sources of fresh unpolluted water are exhausted, wars will be waged for this resources.  Oil and petroleum products have or will soon be supplanted by the race to possess total power over fresh water.  The World Bank is supporting these multi-nationals, which are head-quartered in the world’s most wealthy and powerful countries: the United States, Canada, France, Russia.  Developing countries see their natural resources depleted by wealthier countries as we import products from those countries at prices much lower than their true value, preventing these countries (Kenya is explored in the dvd) from becoming autonomous and creating their own infrastructures, safe water supply, healthcare, etc.  The film even shows how in China, a country which already suffers from low natural water supply, planes plant “seed clouds” which cause artificially stimulated rainfall to water crops.

What is so interesting about this film is both the level of information that is presented, the passionate involvement of the two book authors in their fight to inform and to help the less powerful in the world to all of our right to free, quality water, and the call for all of us to take part in our future by becoming increasingly active and responsible.  The images and words are powerful and compelling. To see a Korean farmer commit suicide because he and his fellow farmers are being strangled by companies who simply don’t care is devastating; to watch the progress and victory of the Bolivian people in South America against the corporation controlling their water is both sad and encouraging (the government supported the corporate ownership of water against its own people, using military force to suppress public rebellion, killing and wounding many).  Ultimately, the people’s rebellion succeeded, and the corporation was forced by the government to withdraw from the country and relinquish rights to the water.

The authors of the book, Tony Clarke and Maude Barlow, explain ways that we can take positive action within our own circle of influence.  We can, of course, conserve water by using less.  We can also speak up, join groups, and take action against local and international abuses of our rights.  We can also use technology in a positive manner, developing ways of using water responsibly to replenish our fresh water and groundwater supplies.  We can buy locally farmed produce and support sustainable practices in our daily lives.
On a more personal note, as I watched the film, it recalled to me the importance of reconciling masculine and feminine energies on our planet.  The Earth, our mother, Gaia, has been very patient with us humans.  And She gives us occasional reminders of her voice, her power, perhaps trying to nudge us to modify our behaviors and rebalance our energies as individuals, cultures, and countries.  If we do not reach a balance between these energies soon enough, Mother Nature will eliminate humanity, after which the Earth will soon return to a pristine state after a period of healing and renewal.  It makes me feel terribly sad that a relative few sociopathic individuals, governments, corporations are able to sabotage life on Earth for us all.  Capitalism, in my opinion, promotes low-empathy, egotistical behaviors that do indeed remind me of sociopathy.  Having grown up in a home with a mother who was plagued by low self-esteem and an unquenchable thirst to control others, I do possess a very personal understanding of the dictatorial spirit. This type of entity is never satisfied, never looks inward, never questions her own behavior, never is able to feel compassion for others because she feels none for herself.  Because each of us is not equal in our levels of personal development and self-awareness, it is nearly impossible to influence others to grow in awareness and compassion by appealing to the logical mind.  We can only grow when and if we are ready.

These powerful corporate entities remind me of my mother.  It is a painful comparison, but as I search my heart and memory, I remember an anecdote I read about a young Native American girl and her grandmother.  The young girl offered a flower she had plucked from a plant on the ground to her grandmother.  Her grandmother chastised the girl, saying that she should never remove a flower or plant, or any object from nature from where it was naturally growing or placed.  This story resurfaced in my mind after watching Blue Gold, and I think it is very relevant.  When we move water from its original watershed, it is lost forever and cannot be recovered. Nature has a reason for the placement of each and every element.  If we are to interact harmoniously with nature, we have to behave in a respectful manner, be grateful for what we receive, take only what we need, and when possible, replace what we have taken.

I feel it is possible to take inspiration from the Native American tradition, to be respectful of our environment, pay tribute to the feminine in ourselves and to our mother goddesses, while developing sustainable modern technologies. We have a lot of talent and intelligence in this country and all around the world, and we need to use our collective talents and our voice to protect our resources and to build and grow in a harmonious manner that sustains life for everyone.  Global trade is often harmful, but perhaps we could consider globalization as an exchange of ideas and human genius between nations for the common good.

As far as corporate and governmental greed and power seeking, I was thinking about an ancient Polynesian practice called ho’oponopono.  A friend told me about this philosophy, and I feel it is appropriate for us to appeal to the higher self in other beings who are not yet ready to grow.  As corporate greed grows and undermines the ability of humanity to survive on this planet, we do need to reach into the unconscious minds of the powerful and make sure we extend a healing touch to these beings, individual and collective, as we attempt to make the world better for ourselves and our descendants.  Like the Hindu approach to greeting another person focusing on the soul in ourself greeting the soul in the other, I think ho’onopono is a similar philosophy – a form of prayer.  I feel these approaches respect the balance of masculine and feminine and cross over all boundaries of culture and religion, allowing the humanity in each of us to be respected, regardless of our level of personal awareness.

“Hoʻoponopono” is defined in the Hawaiian Dictionary[11] as “mental cleansing: family conferences in which relationships were set right through prayer, discussion, confession, repentance, and mutual restitution and forgiveness.” Literally, hoʻo is a particle used to make an actualizing verb from the following noun, as would “to” before a noun in English. Here, it creates a verb from the noun pono, which is defined as

“goodness, uprightness, morality, moral qualities, correct or proper procedure, excellence, well-being, prosperity, welfare, benefit, true condition or nature, duty; moral, fitting, proper, righteous, right, upright, just, virtuous, fair, beneficial, successful, in perfect order, accurate, correct, eased, relieved; should, ought, must, necessary.”

Ponopono is defined as “to put to rights; to put in order or shape, correct, revise, adjust, amend, regulate, arrange, rectify, tidy up, make orderly or neat.”

(quoted from Wikipedia)

We can forgive the corporations for their immaturity, for their endless need for power and money, but above all, we, as citizens of the world must speak out and speak up.  Small entities as we are, together we do have a voice.  We cannot be passive and allow those who are insecure and greedy to destroy our planet.  We must respect the feminine within and without, and bring our energies back into balance.  While I do believe that our souls are immortal and that our lives extend beyond the limits of our physical bodies, and while I do believe the Earth will survive us if we destroy our chances of continuing to inhabit this beautiful habitat, I still hope for human growth and harmonious cohabitation on Earth for all peoples.