domingo, 22 de dezembro de 2013

NÃO ... ao ACORDO !!


Numa época de tablets e consolas, os soldadinhos de chumbo ainda têm o seu lugar


Numa época de tablets e consolas, os soldadinhos de chumbo ainda têm o seu lugar
ANDRÉ VASCONCELOS E SÁ ((texto)) e DANIEL ROCHA ((fotos)) 21/12/2013 in Público

É uma loja de brinquedos onde convive o antigo e o moderno. Nesta viagem no tempo, ruma-se à infância dos nossos pais, avós ou mesmo à nossa.
A cave não cheira a cave. O aroma é diferente. É bom, macio, doce. Para os clientes mais antigos é sinónimo de tempo bem passado, em boa companhia, no meio de todos aqueles brinquedos. Os primeiros passos fazem-se por um estreito corredor com estantes dos dois lados, ao fundo do qual se avista a secretária de Carlos Cutileiro, o dono da Casa do Cavaleiro à Porta, em Lisboa.

E o cavaleiro estava mesmo lá, à porta, na entrada do prédio de uma rua movimentada do bairro de Benfica. Mas já não está. Segundo Carlos Cutileiro, o sinal foi retirado por duas razões: pelo seu estado deteriorado e porque o valor do seguro e da licença subiu em flecha há um ano.

Era um dos símbolos do estabelecimento, especializado nos emblemáticos soldadinhos de chumbo. No inventário também se podem encontrar combóios eléctricos, modelos de tanques ou de aviões para montar, revistas da especialidade e todo o tipo de brinquedos antigos. O cartão de visita dissipa todas as dúvidas: tem “tudo para modelismo e maquetismo”. Dentro da loja ainda existe um atelier para reparação e restauro.

A porta de entrada da loja foi apelidada de “Porta Magna”, pelo pai de Carlos Cutileiro, Alberto Cutileiro. É uma porta comum de madeira, ornamentada dos dois lados. Do lado de fora, o que recebe os visitantes, está uma figura em relevo de um cavaleiro medieval que convive, um tanto inesperada e anacronicamente, com inúmeros autocolantes de marcas de brinquedos.

Abrir a porta é como entrar na Terra do Nunca ou no País das Maravilhas. Vêem-se vitrinas repletas de figuras militares, minúsculas pessoas armadas até aos dentes, prontas a alistarem-se no nosso exército particular. Pelo tecto voam modelos de aviões, imóveis. Nas paredes vislumbram-se uniformes militares e outras gravuras. Nas estantes e prateleiras estão as caixas com os aviões, helicópteros, tanques de guerra, carros de colecção ou de corrida, divididos em centenas de peças, à espera de serem montados para se transformarem numa réplica perfeita.

Frederico da Prússia e Napoleão
Algumas dessas caixas já estão abertas para facilitar o contacto directo a quem queira sentir nas próprias mãos a magia daqueles brinquedos. Normalmente são os filhos dos clientes, a quem os pais querem mostrar com o que brincavam na sua infância. Alguns apaixonam-se, outros nem tanto.

Os jogos de estratégia, assentes nas figuras militares, surgiram em meados do século XVIII. Foi Frederico da Prússia o pioneiro da temática, quando começou a usar pequenas figuras de soldadinhos de chumbo para simular estratégias de guerra.

Um pouco mais tarde, também Napoleão se tornou um aficionado, um dos maiores até. Era detentor de um exército enorme de figuras feitas em estanho, que foi leiloado algum tempo após a sua morte. Para oferecer ao filho, mandou fundir a um dos melhores gravadores franceses da altura, um regimento inteiro com milhares de peças, em prata. Diz-se que a colecção se perdeu com o passar do tempo. Winston Churchill e Abraham Lincoln também estão entre os notáveis aficcionados destas figuras.

Hoje em dia já não é entre políticos e militares que se encontram os coleccionadores mais famosos. Curiosamente eles estão no cinema (os cineastas Steven Spielberg e Peter Jackson, e os actores Russel Crowe e Mike Myers), na música (Phil Collins e Rod Stewart) e no mundo da finança (Malcolm Forbes, o filho do fundador da revista Forbes).

O maquetismo, nomeadamente o das figuras militares, tem vindo a perder adeptos. A culpa é dos computadores e da Internet. Os jogos de estratégia militar vieram substituir as maquetes e as figuras. A procura de publicações relacionadas com estes assuntos também já é bastante facilitada pela Internet. Outrora, era uma das bandeiras da Casa do Cavaleiro à Porta, quando Carlos Cutileiro as importava de Londres. A mudança dos tempos está à vista de todos.

A loja é pequena. Mas não é por acaso. A visão de Carlos Cutileiro tem desde sempre um propósito maior: a partilha. E o espaço reduzido da loja potencia a comunicação e a partilha de conhecimentos entre cada um dos clientes e aficionados. Para ele, só assim estas temáticas fazem sentido. Diz que aprendeu a partilhar ideias e opiniões sobre maquetismo com os ingleses, durante a sua estadia em Londres: “No que toca à minúcia e ao debate de ideias na construção de maquetes ou modelos, os ingleses não guardam segredos. Em Portugal as pessoas gostam de se isolar, o que impede uma evolução mais rápida de cada um”.

Tertúlias e encontros
As tertúlias na loja aconteceram naturalmente, desde a sua inauguração, em 1972, chegando a reunir 20 ou 30 pessoas, principalmente nas tardes de sábado. Até chegaram a ser estendidas a cafés da cidade, como por exemplo o Martinho da Arcada, na baixa lisboeta. Devido à crescente adesão, tiveram que alugar um espaço do outro lado da rua, no centro paroquial. Chegou até a ser criada uma associação de modelismo, que durou pouco tempo.

Desde essa altura que existem encontros esporádicos, em Tróia e na Moita, por exemplo. São exposições de modelismo e maquetismo, onde se pode divulgar, vender, comprar, ou partilhar tudo o que tenha a ver com aquelas áreas. A adesão é grande, nomeadamente aficionados vindos de Espanha, país que sempre teve muita tradição nestes assuntos.

Entre os clientes mais emblemáticos da loja, Carlos Cutileiro destaca o "Panzer Freitas". Era um assíduo frequentador da casa, obcecado pelo período da 2.ª Guerra Mundial. Coleccionava modelos de carros blindados e tanques alemães, e conhecia, comprovadamente, as siglas de cada modelo. Noutra vertente, a do espólio popular, era o poeta Azinhal Abelho, colaborador do Palácio Foz, que detinha uma impressionante colecção de figuras de barro. Também o irmão do historiador José Mattoso era um frequentador da loja e coleccionava figuras militares e dioramas (telas pintadas, que quando iluminadas, dão a impressão de tridimensionalidade).

De pais para filhos
A Casa do Cavaleiro à Porta deve o seu nome à loja que o avô de Carlos Cutileiro tinha na baixa de Lisboa, a Papelaria Verol e Companhia, que era mais conhecida como Casa do Militar à Porta. Tinha um boneco à entrada, de terracota, e, entre artigos comuns de papelaria, editava e vendia folhas de soldados de papel, que custavam meio tostão. “Era muito conhecida pela juventude daquela época”, recorda o neto.

Alberto Cutileiro, pai de Carlos, trabalhou na Verol até o seu pai morrer. Nessa altura, foi convidado para trabalhar no Museu da Marinha e ficou sem tempo para a loja. A casa fechou. O espólio foi dividido entre ele e a irmã. Coube-lhe ficar com a parte que mais dominava, o acervo militar e histórico, o qual serviu como base para Carlos Cutileiro abrir o Centro de Coleccionadores – Casa do Cavaleiro à Porta.


Está na hora de sair, a Porta Magna também está enfeitada do lado de dentro. Foi Alberto Cutileiro quem teve a ideia de fazer conviver várias figuras políticas relevantes noutros tempos, como Hitler, Mussolini ou Napoleão, todos ridicularizados naquele rectângulo de madeira. Conta Carlos Cutileiro que ofereceu o busto do general francês, que lá figurou durante décadas, ao seu filho. O boneco tinha inscrito a seguinte pergunta: “Porque é que Napoleão teve sempre a mão escondida?”. A resposta era dada a quem puxasse um pequeno cordel: levava com um manguito, num gesto bem à portuguesa.



















Desempregados pediram "dignidade" e não caridade à porta do Pingo Doce. Pingo Doce do Rossio reabriu ao público sem registo de incidentes.


Desempregados pediram "dignidade" e não caridade à porta do Pingo Doce
TERESA CAMARÃO 21/12/2013 – in Público

"Normal era ter três refeições por dia", dizia o panfleto que os desempregados, empregados, estudantes e reformados entregavam às pessoas que iam passando pela Rua 1.º de Dezembro em Lisboa.
Cerca de 50 pessoas concentraram-se neste sábado no Pingo Doce da Rua 1º de Dezembro, em Lisboa, para exigir cabazes de Natal. A loja não cedeu e os manifestantes que conseguiram entrar pediram o livro de reclamações. O estabelecimento acabou por fechar e não reabriu. Lá dentro 17 reclamações foram escritas.

Todas diziam o mesmo. "A Jerónimo Martins do Pingo Doce é a 19 das 20 maiores empresas portuguesas que fogem aos impostos via Holanda, empobrecendo todos os portugueses que têm de pagar por elas"; "Porque até quando finge a caridade, o Pingo Doce e os outros distribuidores, continuam a lucrar nas campanhas de recolha de alimentos com as compras dos clientes"; "Porque a fortuna do segundo homem mais rico do país e dono do Pingo Doce, Soares dos Santos, matava a fome a 1.500.000 desempregados".

Foi um movimento anónimo que convocou os desempregados para a acção de protesto sob o mote “Dia 21 de Dezembro, exija o seu cabaz!”. O argumento, "se oferecem a um, oferecem a todos", referia-se ao que se passou com o “desempregado resistente” Nélson Arraiolos a 4 de Dezembro.

Alegando o Direito à resistência, Nélson — que em Setembro escrevera ao Presidente da República para lhe dizer que deixava de pagar impostos, por não ter dinheiro para o fazer — informou que pretendia entrar no Pingo Doce e "levar um pacote de arroz sem pagar". Nesse dia, já era esperado pelo gerente que lhe entregou um cabaz de Natal. Logo aí nasceu a intenção de um novo protesto. “Pode ser que a próxima campanha seja a de um cabaz por desempregado”, dizia Rita Neves.

Às 16h o casal de desempregados, António e Maria, chegou à 1.º de Dezembro. Entraram na loja e pediram o cabaz. Foi-lhes recusado. Explicaram ao gerente da loja que receberam uma mensagem a informar que o Pingo Doce estava a fazer uma campanha solidária. “Viemos ao engano mas estamos dispostos a ver no que dá”, explicavam. “Vivemos com 180 euros por mês, pagamos a casa, a luz e a água. Disseram-nos que estavam a oferecer comida e nem hesitámos”, acrescentavam.

Às 17h já eram mais. “Nós vamos exigir o cabaz para desmascarar a hipocrisia de um grupo económico que explora os trabalhadores, não paga impostos em Portugal e arruína os pequenos e médios produtores”, clarificava Rita Neves. “A fortuna deste senhor dava para me alimentar a mim e a praticamente todos os desempregados do país."

Pouco tempo depois um grupo entrou na loja. Percorreram os corredores sempre seguidos pelos agentes da PSP fardados e à paisana. “Não viemos aqui roubar nem queremos violência, queremos dignidade”, explicava Carlos Vasques.

Entretanto as portas da loja foram trancadas pela PSP. Do lado de fora, 10 agentes impediam a entrada de quem o quisesse fazer. Lá dentro, cerca de 20 pessoas exigiram o livro de reclamações. A loja encerrou e o livro de reclamações foi passando de mão em mão.

De acordo com fonte oficial do Pingo Doce esta acção “não tem cara, visava provocar danos à empresa e divulgou informação falsa" sobre a empresa.

O PÚBLICO falou com a organização do protesto que, por razões de segurança, preferiu manter o anonimato. O perfil que lançou o evento via Facebook na sexta-feira 13 “foi denunciado e fechado sete vezes, o evento duas”. Estes “ataques”, denuncia a organização, “prolongaram-se noite e dia” durante dois dias e foram feitos através da “denúncia de materiais ofensivos” disponível a todos os utilizadores da rede social.


Ainda assim o evento não saiu da rede. A organização abriu um blogue onde passou a disponibilizar a informação até que “um estranho solidário ofereceu a resposta: recriou o evento”. A partir daí, a acção ganhou dimensões “nunca esperadas”. Multiplicaram-se as declarações de solidariedade e os apelos à participação.

Pingo Doce do Rossio reabriu ao público sem registo de incidentes
Por Agência Lusa
publicado em 21 Dez 2013 – in (jornal) i online
Fonte da empresa confirmou a reabertura da loja, depois de os clientes que o solicitaram terem terminado de preencher as suas queixas no livro de reclamações
A loja do Rossio da cadeia de supermercados Pingo Doce, que hoje foi temporariamente encerrada depois de dezenas de clientes terem solicitado o livro de reclamações, reabriu ao público por volta das 20:00, sem que se tenham registado desacatos.

Fonte da empresa confirmou a reabertura da loja, depois de os clientes que o solicitaram terem terminado de preencher as suas queixas no livro de reclamações.

Nem a polícia, que foi chamada ao local pela empresa para garantir a manutenção da ordem, nem os responsáveis do supermercado souberam precisar se este incidente foi resultado de um movimento organizado - que estava anunciado para hoje - ou de várias ações individuais que coincidiram.

Nos últimos dias, circulou nas redes sociais apelos para que os desempregados fossem hoje, pelas 17:00, ao Pingo Doce junto ao Rossio reclamar um cabaz de Natal. A ideia terá surgido depois de, no início deste mês, um desempregado ter ido a um supermercado para levar um pacote de arroz sem pagar e, em vez disso, o Pingo Doce lhe ter oferecido um cabaz de Natal.

Parlamento Europeu promete batalha contra acordo na união bancária.Estavam todos contentes porquê?


Parlamento Europeu promete batalha contra acordo na união bancária
ISABEL ARRIAGA E CUNHA (Bruxelas) 20/12/2013 in Público
O acordo sobre a união bancária concluído na madrugada de quinta-feira pelos ministros europeus das Finanças constitui "o maior erro" jamais feito "na resolução da crise" da dívida, avisou na quinta-feira o presidente do Parlamento Europeu (PE), Martin Schulz, garantindo que a sua instituição vai fazer tudo ao seu alcance para o alterar.

Segundo Schulz, o acordo "aponta numa direcção preocupante" porque os Governos europeus decidiram manter o poder de decisão sobre a "resolução" (liquidação ou reestruturação) de um banco insolvente, em vez de o delegarem numa instituição independente das pressões dos Estados.

Schulz, que fez o aviso durante uma intervenção no arranque de uma cimeira de líderes da União Europeia (UE), foi secundado por Elisa Ferreira, eurodeputada socialista portuguesa que tem a responsabilidade da elaboração da posição do PE, "co-decisor" na matéria com o Conselho de Ministros europeu.

A posição dos 28 ministros europeus "contraria radicalmente as grandes posições do PE", afirmou Elisa Ferreira. Parte do problema está no facto de o novo fundo de resolução bancária, que será regulado por um acordo intergovernamental, em que "os Estados mais pequenos vão ter pouca influência na sua construção", afirmou.

Tal como Schulz, Elisa Ferreira também critica a ausência "quase total" da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE e a mais comunitária das instituições europeias, nos processos de decisão de resolução dos bancos em crise. O facto de ser o Conselho de Ministros a ter a palavra final introduz uma "politização das decisões" de resolução, o que é "muitíssimo preocupante", afirmou.

Segundo Elisa Ferreira, se o Conselho de Ministros não alterar a sua posição, não será possível fechar um acordo final até ao fim da actual  legislatura na perspectiva das eleições europeias de Maio de 2014. "É preferível não ter nenhum acordo, por muito grave que seja não se concluir a legislação do mecanismo de resolução nesta legislatura, do que ter um acordo contrário ao espírito da união bancária", avisou.

O acordo dos ministros das Finanças, que encerrou um duro braço-de-ferro que se arrastou ao longo de várias semanas, entre a Alemanha, de um lado, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu, a França e a Itália, do outro sobre um novo mecanismo de resolução dos bancos, saldou-se por uma vitória em toda a linha das teses alemãs.

As novas regras vão-se aplicar aos bancos declarados insolventes pelo BCE no novo papel de supervisor único da zona euro a partir do Outono de 2014.

Nesse cenário, os custos da resolução dos bancos serão suportados primeiro pelos accionistas, seguidos dos credores juniores e seniores, e, se necessário, pelos grandes depositantes com mais de 100.000 euros. Se esta "cascata" de contribuições não for suficiente para cobrir os custos, os bancos poderão recorrer a um fundo de resolução financiado por contribuições dos bancos com base no seu perfil de risco e que será constituído ao longo de 10 anos.

Só que, em vez de ser europeu como era defendido por Bruxelas, PE, França e Itália, a Alemanha impôs que o novo fundo será uma mera justaposição de fundos nacionais alimentados por cada país participante.

Durante os primeiros dez anos, cada país só poderá usar o dinheiro do seu fundo, que se não for suficiente obrigará o respectivo Estado a intervir, como acontece hoje, com dinheiro público (a reembolsar posteriormente pelos bancos). Estes fundos nacionais serão progressivamente fundidos num fundo único ao longo de 10 anos.

Berlim também recusou que o mecanismo de socorro dos países do euro (ESM na sigla inglesa) possa funcionar como uma "rede de segurança" para o fundo de resolução bancária caso os seus meios não sejam suficientes para salvar um banco. A utilização do ESM só será autorizada nos moldes actuais, através de empréstimos aos Governos que os facultarão aos bancos, embora assumindo a responsabilidade pelo reembolso e pelos juros, o que terá como resultado agravar a sua dívida pública. Esta contaminação entre Estados e banca – em que a dívida dos bancos coloca os Estados, sobretudo os mais frágeis, à beira da bancarrota, e em que os Estados afundam os bancos impondo-lhes a compra dos seus títulos de dívida – era precisamente o que os defensores de uma união bancária europeia queriam evitar.

Os alemães também impuseram que as regras para a utilização dos fundos de resolução fiquem consagradas num novo Tratado intergovernamental entre os países participantes, cujos detalhes serão acordados até Março de 2014. É este acordo intergovernamental que é liminarmente rejeitado pelo PE, o mesmo acontecendo com as regras acordadas para a tomada de decisões sobre a resolução de um banco declarado insolvente pelo BCE.

Por razões jurídicas, a decisão tem de ser tomada por uma instituição europeia. Vários países queriam atribuir essa responsabilidade à  Comissão Europeia, no quadro de uma decisão "comunitária".

A Alemanha opôs-se, impondo a solução bem mais intergovernamental de atribuir esse poder ao Conselho de Ministros das Finanças da UE.

Todas as decisões serão tomadas com base nos planos preparados por um "conselho de resolução", formado por um "plenário" com representantes das autoridades nacionais mais cinco independentes, dos quais um presidente. Este plenário será apoiado por um comité executivo formado pelos cinco independentes mais os representantes dos países da sede e das filiais do banco a "resolver".

Se a decisão de resolução não levantar problemas, é aprovada sem demora.

Se, em contrapartida, a Comissão Europeia levantar objecções, por exemplo ao abrigo das suas competências em matéria de autorização da concessão de ajudas públicas às empresas, serão os ministros das Finanças que tomarão a decisão final por maioria qualificada de votos.

A decisão sobre a utilização dos fundos de resolução será ainda mais complexa e precisará de reunir dois terços (66%) dos votos dos membros do plenário do conselho de resolução, a que se juntará a aprovação obrigatória dos países que asseguram pelo menos 55% do fundo comum.



OPINIÃO
Estavam todos contentes porquê?
TERESA DE SOUSA 22/12/2013 – in Público
A Europa não joga apenas o seu papel no mundo na economia. A sua capacidade de agir e de pesar fora das suas fronteiras é igualmente decisiva.
1. Já nos habituámos a que, em matéria de cedências, a Alemanha consegue sempre surpreender-nos. Pela negativa, naturalmente. Talvez por isso, nesta fase difícil, a regra número um que a maioria dos governos resolveu adoptar face à Alemanha seja que mais vale um acordo, mesmo que mau, do que não haver acordo nenhum.

Foi assim na semana passada em Bruxelas. Os governos europeus ficaram agradavelmente surpreendidos quando, há ano e meio, Wolfgang Schauble disse que Berlim estava na disposição de discutir uma união bancária. A surpresa foi tanta que um dos ministros das Finanças chegou a perguntar ao seu homólogo alemão se já tinha confirmado a questão junto da chanceler. Talvez porque as expectativas fossem baixas, os chefes de Estado e de Governo foram capazes de fazer um sorriso de circunstância para saudar o acordo sobre o segundo pilar da união bancária (o terceiro ficará para as calendas), a criação de um mecanismo de “resolução” dos bancos europeus que se encontrem à beira da falência. O primeiro pilar já estava resolvido com a atribuição da supervisão única ao Banco Central Europeu, cujo primeiro exame será em 2014.

Mas, se o objectivo era cortar o cordão umbilical entre as dívidas dos bancos e a dívida dos Estados, o mínimo que podemos dizer é que ainda vamos ter de esperar muito tempo para que isso realmente aconteça. Por enquanto e conforme vontade alemã (que ganhou este jogo por 10 a zero), a responsabilidade é dos accionistas, dos credores e dos depositantes com mais dinheiro. Se não for suficiente, então cabe aos governos nacionais resolver o problema. Entretanto, criar-se-á um “fundo de resolução” capitalizado pelos próprios bancos, que deverá atingir os 55 mil milhões de euros em 2026. “É isto que me faz rir”, observou o analista da BBC Robert Peston. “Depois de 10 anos, em 2026, este fundo contará com 55 mil milhões. Será que isto parece a alguém muito dinheiro?”. Basta pensar no dinheiro de que precisou a Espanha para impedir a falência de um dos seus bancos para acompanhar o riso de Peston. O Mecanismo Europeu de Estabilidade (500 mil milhões), que chegou a ser considerado como instrumento para injectar dinheiro nos bancos em dificuldades, não terá por enquanto (há quem diga que para sempre) esse papel.

Os líderes decidiram manifestar a sua satisfação, o que não impediu críticas muito duras de outros responsáveis. Martin Schulz, o presidente do Parlamento Europeu (que quer ser presidente da Comissão) definiu o acordo da seguinte forma: “É como se um doente entrasse nas urgências e ficasse à espera que o conselho de administração reunisse para ser tratado.” O social-democrata alemão acrescentou que “pode ser o maior dos erros até agora cometidos na resolução desta crise.” O PE, que tem poder nesta matéria, já prometeu lutar para que um tal acordo não chegue a ver a luz do dia. Guntram Wolff, do Bruegel, diz mais ou menos a mesma coisa: “O MEE ficou fora do jogo e não haverá recapitalização directa”. Mesmo em relação ao fundo alimentado pelos bancos, não é mais do que uma “justaposição de fundos nacionais”, como escreveu no sábado Isabel Arriaga e Cunha neste jornal, na medida em que os governos só podem ter acesso à sua própria gaveta e ao dinheiro que lá estiver.

2. Veremos se as economias em dificuldade vêem o custo do crédito descer, anulando uma enorme desvantagem comparativa. Era isto que muita gente reclamava, incluindo Portugal, mas também a França, a Itália ou a Espanha, o BCE ou a Comissão. Ora, a maioria dos analistas insiste em que esta espécie de união bancária à alemã não vai resolver a maioria dos problemas. “O soberano continua a ser o último recurso do seu sistema bancário próprio”, disse um conselheiro do Governo irlandês, que sabe do que fala. “Não é uma verdadeira união bancária. Significa que o custo de financiar a banca nos países da periferia mantém-se alto e que, por isso, o custo dos títulos da dívida manter-se-á igualmente alto”. Para Portugal, que tem de passar pelos pingos da chuva até Junho do próximo ano, esta questão é crucial. Mas, como os seus homólogos, Passos Coelho também se mostrou contente.

Em contrapartida, a chanceler sofreu um pequeno revés noutra dimensão da futura governação da zona euro. Merkel quer a garantia que todos os países façam as reformas estruturais necessárias para melhorar a sua competitividade, segundo o modelo alemão. Como não acredita na capacidade da Comissão de impor essas reformas, quer estabelecer “contractos” entre cada Estado-membro da zona euro e o “nível europeu”, acenando mesmo com um “apoio financeiro” a partir de “uma facilidade orçamental” específica da união monetária. Berlim não está preocupado com Portugal ou a Grécia, que já têm os seus próprios “contractos”. Está a pensar na França ou na Itália, cujas economias pesam a sério na zona euro. A resposta ficou adiada para Outubro. A maioria dos países mostrou-se reticente.

3. A Europa esteve um ano à espera das eleições alemãs e, depois, da negociação de uma “grande coligação”. Esta cimeira seria o primeiro teste à presença dos sociais-democratas no Governo de Berlim, mesmo que já se soubesse que as diferenças não seriam de grande significado. Falta ver ainda até que ponto a sua presença pode facilitar um compromisso franco-alemão de natureza mais ampla que dê um sentido ao projecto europeu. É essa a peça que ainda pode mudar as regras do jogo. Sempre foi assim e continua a sê-lo. A dificuldade agora está no desequilíbrio de poder que afectou este eixo Paris-Berlim e a nova hegemonia alemã sobre os seus parceiros europeus. A França fez boa cara à união bancária mas entra em pânico só de ouvir a chanceler falar da alteração do Tratado. O trauma de 2005 e do chumbo da Constituição ainda ensombra os franceses. Mas alguma coisa Merkel e Hollande terão discutido na quarta-feira, quando o Presidente da França recebeu a chanceler no Eliseu antes da cimeira. Merkel reafirmou a sua vontade de se entender com Hollande. Hollande disse que os dois têm uma visão comum, mas acrescentou que ainda falta acordarem no caminho para chegar lá. A cimeira também mostrou que a Alemanha é muito pouco sensível às preocupações da França noutros domínios igualmente fundamentais. O Presidente francês viu o seu pedido de ajuda financeira para a República Centro-Africana recusado. Apenas a Polónia se dispôs a uma pequena ajuda militar. Berlim limitou-se a dizer que não financia operações que não decidiu, o que à primeira vista poderia parecer acertado, caso a sua resposta não fosse quase sempre “não” quando se trata de agir militarmente. Tudo o que Hollande conseguiu foi que o Conselho Europeu encarregasse Catherine Ashton de elaborar um estudo sobre a questão do financiamento das operações militares. De resto, as conclusões da cimeira sobre a defesa não fogem à lengalenga de sempre. Repetem compromissos já assumidos há anos e enumeram belos princípios que nunca levam a parte nenhuma.


A Europa não joga apenas o seu papel no mundo na economia. A sua capacidade de agir e de pesar fora das suas fronteiras é igualmente decisiva. Há 10 anos, bastava-lhe o seu softpower (a sua enorme capacidade de atracção). Veja-se o que aconteceu em Kiev. Hoje, quando olhada de Brasília, Pequim ou Nova Delhi, o seu modelo de integração já não merece o mesmo interesse. A crise encarregou-se de apagá-lo. Apenas um pequeno exemplo: a cimeira aprovou um projecto para fabricar drones militares até 2025. A França, que precisa deles, acaba de encomendar doze aos Estados Unidos. Volto ao princípio: porque é que estavam, então, todos contentes?

Quatro adultos e duas crianças foram travados por elementos da Guardia Civil espanhola, que estava alertada e à espera deles. SEF garante que conhece paradeiro dos 74 cidadão sírios que pediram asilo.


Quatro adultos e duas crianças foram travados por elementos da Guardia Civil espanhola, que estava alertada e à espera deles
 in DN online
Seis sírios (quatro adultos e duas crianças), do grupo de 74 que chegaram a Portugal no dia 11 com passaportes falsos e que tinham pedido asilo por razões humanitárias, tentaram ontem sair do País mas foram detidos na fronteira de Vilar Formoso. A Guardia Civil de Fuentes de Oñoro estava na posse da informação - divulgada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - de que um grupo de sírios sem autorização para sair de Portugal seguia num autocarro de longo, tendo inclusive a matrícula do veículo.

A partir desse momento, todos os pesados de passageiros foram abordados pelos dois militares do posto de fronteira, munidos de um dossiê com as fotografias dos sírios, a preto e branco, em tamanho passe. Às 17.00, num destes autocarros, seguia a família síria sem identificação pessoal. "Traziam consigo apenas a autorização dada ao pedido de asilo, mas é um documento que só é válido em Portugal", referiu ao DN o comandante local da Guardia Civil, Florentino Igreja. "Não traziam mais nenhum documento", acrescentou.

SEF garante que conhece paradeiro dos 74 cidadão sírios que pediram asilo
MARIANA OLIVEIRA 20/12/2013 – in Público
SEF diz que os sírios “já foram todos ouvidos” e que lhes foi entregue “a primeira documentação”.

Pelo menos 17 dos 74 passageiros sírios que chegaram a Lisboa com passaportes falsos num voo vindo de Bissau abandonaram as instalações onde estiveram acomodados na última semana na colónia de férias O Século, mas fonte oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras garantiu ao PÚBLICO que a institução conhece o paradeiro destes cidadãos. Estes sírios estariam descontentes com as condições de alojamento na colónia de férias e estarão agora instalados em hóteis.

A Segurança Social, responsável pelo acolhimento destes cidadãos, não esclareceu ao PÚBLICO como teve conhecimento de que uma família composta por dois adultos e cinco crianças iria abandonar as instalações da Fundação O Século, conforme transmitiu à instituição. Nem que motivos foram invocados para a saída.

Os cidadãos solicitaram asilo a Portugal e o SEF adianta que, no âmbito da instrução destes pedidos, “já foram todos ouvidos”, e que lhes foi entregue “a primeira documentação”, que lhes permite mobilidade no país, mas não a saída para o estrangeiro. Adianta ainda que já está confirmada a nacionalidade indicada e reunidos os pressupostos que os inscrevem no âmbito da protecção subsidiária. O SEF reconhece ainda que emitiu alertas sobre estes cidadãos (não esclarece se de uma parte ou de todos) tanto aos serviços congéneres comunitários como aos serviços de controlo nacional, que fiscalizam as fronteiras nacionais. Mas desvaloriza a transmissão da informação.

“Os alertas são habituais e funcionam também com sentido pedagógico pois caso haja uma detecção na transposição de fronteira há uma advertência para o facto de deverem permanecer em território nacional até à finalização do processo de asilo, lembrando-se que não estão habilitados a permanecer legalmente fora de território nacional”, afirma o SEF, numa resposta enviada ao PÚBLICO. Caso sejam identificados pelas autoridades de outro país são accionados os mecanismos de retorno a Portugal.

Quem está convencido que alguns cidadãos sírios saíram do país é o presidente da Fundação O Século, Emanuel Martins, que acolheu na sua colónia de férias 29 destes cidadãos. “Neste momento penso que só sobram 12, mas mesmo estes não tenho a certeza. Hoje metade abandonou as nossas instalações com malas, mas acabou por regressar”, explica o dirigente.

“Anteontem [quarta-feira] saíram sete pessoas e ontem [quinta-feira] à noite outras dez”, continua Emanuel Martins.

O dirigente da fundação diz não saber para onde foram os sírios, mas enfatiza que desde o primeiro momento estes deixaram claro o seu descontentamento por estarem em Portugal. “Não deixámos as nossas casas e o nosso país para vir para aqui”, disseram os sírios, através de um tradutor, nas reuniões iniciais, segundo os relatos de Emanuel Martins. “Eles disseram que o seu destino era Alemanha e França, países onde muitos têm família”, afirma o dirigente, que reconhece que a instituição não está vocacionada para este tipo de apoio.

Entretanto, continua por conhecer o conteúdo do inquérito aberto pelas autoridades guineenses sobre o incidente com o voo da TAP que trouxe de Bissau para Lisboa os 74 cidadãos sírios. Depois de ter anunciado a sua divulgação para esta semana, o Governo de transição guineense adiou sucessivamente a conclusão do documento  e ontem afirmou ter apreciado o documento em conselho de ministros. O assunto fazia também parte da agenda do Conselho de Estado que reuniu a passada quinta-feira, mas o facto de o inquérito não estar ainda concluído fez adiar a discussão do assunto neste
órgão.

O episódio levou já dois ministros guineenses a colocarem os seus cargos à disposição. Um deles, o dos Negócios Estrangeiros, explicou que o conselho de ministros começou ontem a analisar o relatório preliminar do inquérito ao embarque dos sírios no avião da TAP, devendo terminar hoje essa análise.

sábado, 21 de dezembro de 2013

Cidadão constituído arguido por interromper Passos Coelho no Parlamento

Cidadão constituído arguido por interromper Passos Coelho no Parlamento
LUSA 21/12/2013 - 11:23

Ivo Margarido diz que só "queria demonstrar que estão a ser cometidos graves crimes por parte dos políticos portugueses".
O cidadão que interrompeu o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em dois debates quinzenais no Parlamento foi constituído arguido pelos crimes de coação contra órgãos constitucionais e perturbação do funcionamento de órgão constitucional.

Ivo Margarido disse à agência Lusa que foi constituído arguido na semana passada, no Posto Territorial de Leiria da Guarda Nacional Republicana, onde foi interrogado durante cerca de meia hora no âmbito do processo a correr trâmites em Lisboa. Ao cidadão, residente em Leiria, foi aplicado o termo de identidade e residência, a medida de coação menos gravosa.

No debate quinzenal de 24 de Maio último, Ivo Margarido interrompeu a intervenção do primeiro-ministro e acabou por ser retirado das galerias da Assembleia da República.

A 28 de Junho, Ivo Margarido regressou ao Parlamento e questionou Pedro Passos Coelho sobre o que considera "a fraude do sistema monetário", que motivou já uma queixa contra o primeiro-ministro, o Presidente da República e instituições bancárias. Ivo Margarido acabou novamente por ser expulso das galerias.

O cidadão incorre em penas de um a oito anos de prisão, por crime de coação contra órgãos constitucionais, e de até três anos, por perturbação do funcionamento de órgão constitucional.


"Apenas queria demonstrar que estão a ser cometidos graves crimes por parte dos políticos portugueses", disse Ivo Margarido, que não vai requerer a abertura da instrução do processo.

King of Georgetown Revamps Lisbon Palaces Eyeing End of Slump

Eastbanc Inc. President Anthony Lanier said in an interview at one of the palaces this month, “I picked Lisbon not thinking that I was going to make more money than in Washington but because I could make a difference and be a bigger fish in a smaller pond.”

King of Georgetown Revamps Lisbon Palaces Eyeing End of Slump


By Henrique Almeida  Dec 20, 2013 /
Anthony Lanier, the Washington developer who transformed a Georgetown alleyway into a European-style strip of trendy shops and cafes, now wants to replicate the project’s success in Lisbon. That may be a bigger challenge.

Lanier’s Eastbanc Inc. plans to spend 50 million euros ($69 million) renovating 17 buildings, including four 19th-century palaces, in Lisbon’s Principe Real quarter. Eastbanc already paid 50 million euros to buy the properties, which are set to be re-made into a hotel, luxury-apartment blocks, shops and cafes. With Portuguese real estate showing signs of a recovery after a six-year slump, the project has been on a slow road to fruition.

“I picked Lisbon not thinking that I was going to make more money than in Washington but because I could make a difference and be a bigger fish in a smaller pond,” Lanier, 61, said in an interview at one of the palaces this month. “When you look at Europe and say where are you going to revitalize a major city, every major city is done except Lisbon.”

Unlike Washington’s burgeoning real estate industry, Portugal has a long way to go before its property market undergoes a revival. The market is “completely illiquid” even if there may be some signs of a recovery, said Lanier. He cited lack of foreign investor interest, a glut of vacant buildings and pressure on rents as barriers to a resurgence.

Brazilian-born Mogul

The Brazilian-born developer, whose wife is Portuguese, likens the Lisbon project to Eastbanc’s redevelopment of Cady’s Alley and other Georgetown storefronts after real estate “rock-bottomed” in the 1990s. Eastbanc bought 60 buildings in Georgetown and converted them into 27 properties now valued at $300 million, almost double their initial cost, Lanier said.

Cady’s Alley, a pedestrian mall paved with granite blocks, consists of 12 buildings housing high-end shops between M Street and the historic C&O Canal. He estimates the company’s properties throughout the U.S. capital are worth about $600 million. One of its biggest projects was the Ritz-Carlton Hotel & Residences in Georgetown, which it co-developed with Millennium Partners.

Lanier, dubbed the “King of Georgetown” by local Washington media, said he plans to renovate one Lisbon building at a time to avoid having a large number of properties go onto the market simultaneously. One palace opened three months ago.

Eastbanc began buying in the Principe Real quarter in 2005, but plans were put on hold three years later when the global financial crisis hit. Portugal got a bailout from the European Union and the International Monetary Fund in 2011. Last year, real estate investment reached its lowest point in decades, according to Cushman & Wakefield Inc.

Market Rebound

Portugal’s commercial property is showing hints of a rebound this year as investment almost doubled to about 235 million euros in the first nine months from the total for all of 2012, Jones Lang LaSalle Inc. (JLL) said in a Dec. 12 report. That jibed with a Cushman & Wakefield report in September showing deals more than tripled to 161 million euros in the first half.

The market “is heating up” amid growing demand for prime properties from funds and foreign investors, Maria Empis, Jones Lang’s head of research in Lisbon, said in a Dec. 11 interview. “There’s also been a surge of Chinese investors who are buying property to get resident permits and EU funds which are returning to the market.”

With Portugal coming out of its longest recession in at least 25 years in the second quarter and real estate showing signs of a comeback, Lanier said he’s again ready to augment his Lisbon property holdings.

“While we are in difficult times, given the constant evolution of urban revitalization you can expect us to purchase other buildings,” he said.

Empty Buildings

There are about 4,300 empty or almost empty buildings in the Portuguese capital, the Lisbon City Council said in an e-mailed statement on Dec. 16.

Lanier compares the signs of recovery to a patient awakening from a period of unconsciousness. “It’s like you have somebody in a coma and they blink the eyelids and everyone says he’s coming back, but that’s not necessarily true and it can take a long time,” he said.

“The only thing that counts is to survive,” Lanier said. “If you survive you are a winner because many are not surviving.”

The Principe Real project will cater to a growing number of young people moving to the city center to live or start a business and who increasingly rely on nearby stores to shop, according to Lanier.

‘Coming Back’

“People are coming back to the city,” he said. “They don’t want to drive, they don’t want to have a house, they don’t want a wife, they don’t want children. They want a job and they want to go out.”

One of Eastbanc’s palaces opened in September as a hub of clothing shops, home decor stores and a cafe. Some of Lanier’s other stores in the Principe Real area next to a public park have already been leased to retailers like Barbour, American Vintage and financial-services firms such as Deutsche Bank AG. (DBK)

Pedro Miguel Alberto, a clerk at Portuguese clothing designer store Nuno Gama in Principe Real, said he’s seeing a lot more shoppers on the local streets than last year.


“We may still be in a crisis, but what’s happening in this neighborhood is proof that if you build it they will come,” Alberto said.