terça-feira, 4 de julho de 2017

António Costa: o princípio do fim da maior fraude da política portuguesa?


António Costa: o princípio do fim da maior fraude da política portuguesa?

Num partido que se orgulha de ser laico e maioritariamente agnóstico ou ateu (se é que há diferenças entre estes dois conceitos), é tão bizarro ver a fé inabalável dos seus militantes nas virtudes divinas (otimistas irritantes) do seu líder máximo

04/07/2017
João Lemos Esteves

1. Na semana transata escrevemos, neste espaço, um artigo cujo título suscitou controvérsia: sobre a tragédia de Pedrógão Grande, declarámos então que o “Estado ficou a nu (e não foi bonito de se ver)”. Muitos (sobretudo entre a “elite” política nacional) julgaram tratar-se de um exagero com laivos populistas. Outros – menos, cada vez menos – consideraram que se tratou somente de um título “com piada” e de um texto “excessivo”, com “ressabiamentos anti-costistas”. Enfim, foi o normal: em detrimento de se discutir a substância, discute-se a forma. Em vez de se discutir os problemas por nós escalpelizados, prefere-se analisar as intenções ou os sentimentos do autor do texto.

2. Em vez de reconhecerem que há um problema sério e de consequências (ainda) imprevisíveis na máquina administrativa do Estado, os apoiantes da geringonça preferem desencadear manobras de diversão, arranjar “inimigos externos” e persistir na adulação quase incomodativa de António Costa. O PS – e, hoje, já o PCP e o Bloco de Esquerda (foi emocionante ver Fernando Rosas a dar um “miminho” no ombro de Pedro Silva Pereira, na passada quinta-feira, na TVI24) – trata António Costa como se fosse o seu deus. Num partido que se orgulha de ser laico e maioritariamente agnóstico ou ateu (se é que há diferenças entre estes dois conceitos), é tão bizarro ver a fé inabalável dos seus militantes nas virtudes divinas (otimistas irritantes) do seu líder máximo. Há qualquer coisa de místico na veneração – diríamos mesmo submissão intelectual – dos socialistas a António Costa.

3. De tal modo que há socialistas patriotas e inteligentes que já perceberam que a geringonça pode, a prazo, liquidar a credibilidade do PS – mas preferem a comodidade e o comodismo do silêncio. Da resignação. Preferem ver o seu partido, a sua pátria, a caminharem para o precipício, a assumir a ousadia e a bravura intelectual da discordância, do alerta e da prudência. Quando nós escrevemos, há oito dias, que o “Estado vai nu”, mal sabíamos quão erradas se revelariam as nossas palavras. Contudo, ao invés do que afirmaram os nossos críticos, falhámos por defeito – e não por excesso. Efetivamente, o excesso pressupõe que a análise política exceda a realidade, que vá além da realidade. Ora, o nosso diagnóstico foi mais benigno que a realidade; ficou aquém da realidade. Logo, há oito dias, dizer-se que o Estado vai nu poderia ser tido como dramatismo; hoje, dizer-se que o Estado vai nu pode ser tido como simplificação da realidade. Relendo o texto da última edição deste “Secar o Pântano”, concluímos que, afinal, as nossas palavras foram eufemísticas.

4. Com efeito, à luz dos factos que apurámos no espaço de uma semana, afirmar-se que o Estado vai nu é o único elogio que se pode formular a António Costa: aquilo que tem sucedido nos últimos dias, no coração e no cérebro da máquina da administração pública, é constrangedor. Inexplicável. Indescritível. É pavoroso (não há adjetivação possível que retrate com fidelidade o quão embaraçoso tem sido o governo português na última semana). Primeiro, os portugueses vieram a saber que, de facto, a tragédia de Pedrógão Grande foi amplificada pelo caos administrativo e pela desorganização da máquina administrativa. A sensação com que se fica é que não há liderança, não há procedimentos definidos com rigor, não há um plano de contingência, não há planeamento, não há rigorosamente nada! A administração pública, para a qual (e bem) nós pagamos impostos, multiplica-se por uma série de entidades, organismos e agências – no final, porém, ninguém sabe como agir, quais as suas funções e a quem devem reportar. Que António Costa não julgue que logrará enganar os portugueses com a história da trovoada seca: esta pode ter sido a causa inicial dos fogos; não foi certamente a causa da tragédia.

5. Como se não bastasse, a semana terminou de forma ainda mais desastrosa para Costa: armamento militar poderoso foi furtado na base militar de Tancos, lançando a preocupação na comunidade internacional (não só entre os portugueses) e ferindo a credibilidade do Estado português. A noção de que o material assim subtraído tem como destino a sua comercialização no mercado negro para causas terroristas lança dúvidas sobre a capacidade de Portugal para lidar com estes fenómenos (ou, noutra perspetiva, lança certezas sobre… a incapacidade portuguesa): afinal, o setor que tem como premissa essencial da sua existência a organização e a disciplina é tão caótico como a administração interna, a educação ou a agricultura sob a batuta de António Costa.

6. Concluindo: a administração pública – como os fenómenos recentes comprovam – espelha aquilo que é o governo. É um governo geringonçado, logo é uma administração pública geringonçada – logo, é um Portugal geringonçado. Se o

governo de António Costa resulta de um entendimento político exótico, de arranjinhos políticos permanentes entre forças que se odeiam e da concessão de favores a uns e a outros, como poderíamos esperar que a administração pública não fosse também uma manta de retalhos em que cada um manda à sua maneira? Quer seja na administração interna, quer seja na defesa, quer seja na educação ou noutro setor qualquer, é cada um por si e Deus por todos. É o desenrascanço nacional na versão geringonça: deu-se poder às várias estruturas que são dominadas por cada um dos partidos que apoiam o governo, criando uma espécie de “policentrismo decisório” dentro da administração – do qual o próprio governo não consegue agora desenvencilhar-se…

7. Podemos, pois, começar a assistir ao princípio do fim da maior fraude da política portuguesa: António Costa, o génio da política – criação que contou com a conivência de muitos, incluindo (ou sobretudo?) da comunicação social. Que Costa tem muito jeito para habilidades e arranjinhos, lá isso tem. Mas querer reduzir a política a esta política é um insulto à inteligência dos portugueses e um atentado ao nosso futuro coletivo.



segunda-feira, 3 de julho de 2017

Suposta demolição de prédios na Casal Ribeiro não vai acontecer, diz promotora




Suposta demolição de prédios na Casal Ribeiro não vai acontecer, diz promotora
POR O CORVO • 4 JULHO, 2017 •

A suposta demolição de quatro edifícios, com mais de um século e situados no gaveto da Avenida Casal Ribeiro com a Rua Actor Taborda, junto ao Saldanha, para dar lugar a um empreendimento imobiliário, gerou um movimento de contestação liderado pelo grupo cívico Fórum Cidadania LX, que convocou um protesto no para o fim da tarde (19h) desta terça-feira (4 de julho). Mas a indignação do colectivo, materializada ainda numa queixa apresentada, nesta segunda-feira (3 de julho) na Provedoria de Justiça, não passará, afinal, de um grande “mal-entendido”, garante a O Corvo a promotora imobiliária que, em janeiro deste ano, adquiriu o quarteirão à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). “A nossa intenção é manter a identidade histórica dos edifícios, não apenas as fachadas, mas também muito do interior”, assegura Eurico Almeida, gestor do projecto de reabilitação do conjunto, detido pela firma Carismatik Nauta.

 De acordo com o responsável, os protestos e a queixa patrocinados pelo Fórum Cidadania LX “não fazem sentido, porque partem de pressupostos errados, de informação desactualizada”. Os membros deste grupo, responsável por diversas acções mediáticas e judiciais contra projectos considerados polémicos, criticaram nos últimos dias o que consideram ser “mais um escandaloso caso de destruição de arquitectura do final do Século XIX e início do Século XX”. E apresentaram, ainda nesta segunda-feira (3 de julho) e já depois da convocarem a manifestação de hoje, uma queixa à Provedoria de Justiça por supostas ilegalidades, ao não terem sido tornados públicos os propósitos da demolição. “Os edifícios estão em boas condições estruturais. É mais uma machadada no património daquela zona”, diz a O Corvo um dos membros do colectivo, solicitando anonimato. Algo que, a crer nas garantias agora fornecidas pelos novos proprietários dos imóveis, não acontecerá.

 Às preocupações patrimoniais acrescem assim as dúvidas sobre a legalidade de todo o processo urbanístico, que prevê a destruição dos imóveis localizados na Rua Actor Taborda, 55, e na Avenida Casal Ribeiro, 20-24 e 26-34, devolutos há mais de uma década e até há bem pouco tempo propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML). A instituição liderada por Pedro Santana Lopes, através do fundo de investimento Santa Casa 2004 por si detido – e gerido pela sociedade de fundos imobiliários FundBox SGFII SA -, vendeu, em fevereiro passado, o conjunto de prédios à Carismatik Nauta, um investidor privado nacional. A operação, que terá rendido à SCML uma verba cujo valor não é conhecido, está a gerar contestação pelo facto de os membros do Fórum Cidadania LX colocarem em causa a legitimidade legal de se avançar para um novo projecto de urbanização, entregue a um outro arquitecto, tendo por base uma autorização camarária prévia

Com a venda do quarteirão, o ateliê Saraiva e Associados tomou conta do dossiê antes nas mãos de Graça Dias – que era autor de um projecto já muito contestado pelos mesmos activistas, apresentado em 2009 e aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa em Maio do ano seguinte. “Até que ponto é legal o facto de serem feitas as demolições em curso em edifícios em relativo bom estado de conservação (longe, portanto, da ameaça de derrocada, condição exigível ao abrigo do PDM em vigor e desvirtuando definitivamente duas frentes de quarteirão), tendo por base o licenciamento de um projecto aprovado pela CML, para depois, com os prédios demolidos, se avançar com um novo projecto de um outro projectista?”, questionam os membros do colectivo na queixa endereçada ao Provedor de Justiça, José Faria da Costa. E chamam a atenção para o facto de, no local, não existir um aviso de prévio de obras, como dita a lei.

 Dizendo-se surpreendidos pelo que consideram ser uma “mudança repentina de promotor”, os autores da queixa à provedoria acusam mesmo o anterior dono dos prédios a demolir, a Misericórdia de Lisboa, de ter realizado “uma operação de pura especulação imobiliária”. Um apontar de dedo que vai ainda mais longe na convocatória do protesto a realizar no final de tarde desta terça-feira. “Estes edifícios eram, até há bem pouco tempo, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) que os vendeu, com projecto aprovado, numa operação imobiliária que reforça os sinais já existentes de transformação desta entidade de alegado cariz social e humanitário em mais um agente imobiliário em Lisboa”, imputam. “Com efeito, em vez de usar o seu numeroso património para reforçar a oferta de habitação a custos controlados, a SCML opta por especular e lucrar com o património que, frequentemente, lhe foi doado para causas sociais e vem assim contribuir para a gentrificação da cidade”, concluem.

Na mesma convocatória elaborada pelos membros do Fórum Cidadania LX – feita horas antes da queixa à Provedoria de Justiça e de terem tomado conhecimento da passagem do processo para o ateliê Saraiva e Associados -, denuncia-se o que se considera ser um projecto que irá “romper com uma rua (Actor Taborda) quase composta única e exclusivamente por arquitectura de transição, abrindo mais um precedente gravíssimo em termos urbanísticos, até porque se trata de prédios perfeitamente recuperáveis para habitação”. Em declarações a O Corvo, um dos elemento do colectivo afirma que este caso é diferente de muitos em Lisboa “porque se trata de outra escala, três edifícios de uma só vez, e que estão em boas condições estruturais”.

 O mesmo membro do grupo de intervenção cívica diz que esta zona da capital, as Avenidas Novas, marcada pela existência de muita arquitectura de qualidade do período de transição entre os séculos XIX e XX, “tem sido bastante fustigada”. “O que estamos a assistir é o que parece ser uma autêntica ausência de critérios na aprovação destes projectos, sobretudo se não existir nenhum grau de protecção dos edifícios”, lamenta a mesma fonte, criticando a opção por mais uma grande operação de construção – superior a 15 mil metros quadrados, dos quais 6.200 subterrâneos – em detrimento da reabilitação de um conjunto de prédios que considera arquitectonicamente relevante e coerente com a zona.

Mas toda essa argumentação é agora posta em causa pela Carismatik Nauta, a empresa que, em janeiro passado, adquiriu o conjunto de quatro imóveis – e não três, como tem sido anunciado na convocatória do protesto – à SCML. “Aquilo que pretendemos é, precisamente, o oposto do que se está a dizer. Desejamos assegurar a manutenção da fachada e reabilitar aquilo que se pode manter no interior, embora haja partes que estão muito degradadas, algumas em colapso estrutural”, assegura a O Corvo Eurico Almeida, gestor do projecto. Por isso mesmo, diz, serão iniciados trabalhos de reforço da estrutura, para mais tarde realizar uma obra de reabilitação e adaptação do edifício a uma nova vida. A qual passará pela manutenção da funcionalidade de habitação, com comércio ao nível térreo. Algo que o promotor prevê que esteja pronto dentro de dois anos. O arranque dos trabalhos estará a aguardar o visto camarário à alteração do projecto de Graça Dias que havia sido aprovado em 2010, por parte da Saraiva e Associados. Graça Dias “deu a sua autorização a esta mudança”, assevera Eurico Almeida.

De acordo com o relatório de gestão da FundBox referente ao exercício de 2016, disponível no sítio desta gestora de participações de investimento imobiliário, o fundo fechado de investimento Santa Casa 2004, que estava depositado na Caixa Geral de Depósitos, era avaliado, a 31 de dezembro último, em 12,1 milhões de euros. E era dado, à data, como estando em “liquidação”. Integralmente subscrito pela SCML, “constituiu o essencial da sua carteira a partir de propriedades antes detidas pela Santa Casa, e vindas à posse desta, na sua maioria esmagadora, pelo exercício de benemerência”, descreve-se no mesmo sítio, onde se explica que “o fundo é gerido com vista à regeneração e elevação do rendimento destas propriedades” e ainda investia em propriedades de rendimento adquiridas no mercado. Além da Casal Ribeiro/Actor Taborda, o fundo detinha, nessa altura, outros cinco imóveis em Lisboa.

 O Corvo questionou a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa sobre o valor da referida venda, mas aquela instituição indicou, já à noite, a Fundbox como a destinatária de tal pergunta.


 Texto: Samuel Alemão

Uma nova fachada para salvar um velho largo


Uma nova fachada para salvar um velho largo

Esta nova fachada constitui um precedente valioso para os inúmeros casos semelhantes que pululam por toda a Lisboa e que urge corrigir.

PEDRO MASCARENHAS CASSIANO NEVES
4 de Julho de 2017, 6:16

Numa Lisboa que está na moda e em que o desejável boom turístico e “invasão” de exóticos habitantes anda de mão dada com a descaracterização acelerada da cidade e uma destruição patrimonial que parece não ter fim; em que reabilitação é confundida com fachadismo, condenando o que resta dos interiores oitocentistas, mas também, pasme-se, os pombalinos da Baixa; em que a extraordinária Rua das Janelas Verdes não pára de ser “bombardeada” e a também esplêndida das Portas de Santo Antão viu nascer uma enorme cratera que deixa “preso por arames” o que resta do Palácio da Anunciada; em que um outro palácio, o de São Miguel, na belíssima Praça da Alegria, viu o seu interior integralmente demolido de um dia para o outro e a emblemática Casa Pombalina da Rua da Lapa desapareceu num fim-de-semana, fazendo tábua rasa da classificação camarária e da zona de protecção patrimonial a que estava sujeita; em que a típica e integralmente conservada Praça das Flores pode ser cirurgicamente abatida por um mamarracho e a quinhentista Rua do Bemformoso, que escapou milagrosamente à hecatombe do Martim Moniz nos anos 40, se prepara para ser esventrada, ignorando alternativas, para a construção de uma mesquita e em que até, sacrilégio dos sacrilégios, o coração dessa jóia que é Alfama está teimosamente ameaçado por um “móno” indescritível para albergar o Museu Judaico; o anúncio de que um outro “móno”, já velhinho, se prepara para ser intervencionado com o fim de restaurar a imagem perdida de um largo histórico, constitui uma feliz novidade!

Edificado nos meados da passada década de 1970, o edifício em causa faz a curva do Largo Rafael Bordalo Pinheiro para a Rua da Trindade, e o seu impacto na envolvente constitui como que uma antevisão do “pesadelo” que espera os esplêndidos largos das Flores e de São Miguel de Alfama, acima referidos, caso os sinistros projectos para aí previstos sejam concretizados.

Uma fachada com superfícies envidraçadas que contrasta violentamente com as sete e oitocentistas que a rodeiam; uma cobertura em terraços que deve ser caso único na Zona Histórica em que se insere e um escusado e provocador revestimento de azulejos que, independentemente do seu valor “per si”, constitui uma tremenda agressão à extraordinária fachada azulejar do famoso “Prédio do Ferreira das Tabuletas” que lhe fica defronte, fazem com que este edifício seja desde o inicio apontado no ensino como aquilo “que não deve ser construído” nos centros históricos e esteja há muito presente em inventários patrimoniais como uma chaga urbana que urge corrigir.

A fachada prevista, embora não recupere a do edifício original do seculo XIX do qual existe registo fotográfico, uma prática recorrente em “países atrasados” como a Alemanha, a França, a Itália ou a Espanha, mas que a inteligência nativa cá do burgo insiste em desvalorizar como “pastiche”, recupera no entanto a imagem do mesmo, acrescentando-lhe um andar e uma mansarda que alinha com a do belíssimo “Prédio das Marquises” contínuo, que faz gaveto com a Rua Nova da Trindade, incluído no mesmo projecto.

Estão, pois, de parabéns a empresa construtora (atenção ao interior do segundo prédio!), a Câmara Municipal de Lisboa, numa excepção à catastrófica política de protecção patrimonial a que nos têm habituado, e a Direcção-Geral do Património Cultural, tantas vezes “distraída” ou até conivente com os atentados que a cidade tem sofrido, que, empenhadas numa solução de consenso que demorou mais de um ano, nos oferecem a recuperação da imagem deste recanto de eleição do nosso Chiado.

E, importantíssimo, esta nova fachada constitui um precedente valioso para os inúmeros casos semelhantes que pululam por toda a Lisboa e que urge corrigir. A começar, logo ali no mesmo largo, um pouco mais a baixo, no gaveto com a Travessa da Trindade, com a inenarrável cobertura que acrescentaram ao histórico edifício onde em tempos foram as “Conferências do Casino”!



Relatos da destruição no Convento de Cristo "carecem de rigor e revelam desconhecimento científico"


Relatos da destruição no Convento de Cristo "carecem de rigor e revelam desconhecimento científico"

Foi essa a conclusão do inquérito realizado pela Direcção-Geral do Património Cultural, que refuta que a rodagem de The Man Who Killed Don Quixote tenha provocado danos consideráveis no monumento. Ainda assim, foi anunciada a revisão do Regulamento de Utilização de Espaços patrimoniais.

MÁRIO LOPES 3 de Julho de 2017, 18:50

O inquérito defende que a ideia de uma "destruição parcial" do Convento de Cristo, aludida na reportagem televisiva que suscitou a instauração do mesmo, mais que manifestamente exagerada, é errada. "As situações descritas" no programa Sexta às 9, da RTP, "'carecem de rigor e revelam desconhecimento científico'", lê-se na nota de imprensa emitida pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC). Ainda assim, é anunciada uma revisão do Regulamento de Utilização de Espaços patrimoniais, "com o propósito de uniformizar critérios de utilização".

Não foi ateada “uma ‘fogueira’ com cerca de 20 metros de altura”, mas sim “um efeito cénico especial” realizado a partir de “uma estrutura piramidal tubular em aço com 8,04m de altura e 6,4m de base”, em cujo interior foi criada uma “rampa de gás propano”. A estrutura foi montada pela empresa Reyes Abades, considerada experiente em rodagens em monumentos históricos europeus, e o “efeito cénico” terá tido a duração de entre 4 a 5 minutos. Quanto às paredes enegrecidas pelo fumo são, afinal, “resultado da presença de agentes biológicos” identificados “há uma década pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)”. Também se conclui que não houve árvores “queimadas” durante as filmagens. Foram retiradas quatro posteriormente, dado tratarem-se de espécimes não autóctones colocadas no convento há 12 anos, noutra rodagem. São estas as principais conclusões do inquérito realizado pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) na sequência de uma reportagem no programa Sexta às 9, da RTP, que denunciava que a rodagem de cenas de The Man Who Killed Don Quixote, de Terry Gilliam, no Convento de Cristo, em Tomar, provocara uma série de estragos no monumento incluído nas listas de Património Mundial da UNESCO.

No documento entregue esta segunda-feira na Assembleia da República lê-se que os estragos registados – “a quebra de quatro fragmentos térreos e de seis telhas”, que a Ukbar Filmes, uma das co-produtoras do filme, defendeu ao PÚBLICO em Junho serem “convencionais e de fabrico recente” – foram avaliados em 2900 euros pela empresa de restauro CaC03, valor pelo qual se comprovará não se tratarem de danos “significativos”. A rodagem rendeu 172 mil euros aos cofres do Estado.

Ainda assim, e apesar de se ter concluído no inquérito que a rodagem só foi autorizada após uma “avaliação criteriosa”, a DGPC entende ser necessário melhorar a forma como é decidida e acompanhada a utilização dos 23 museus, monumentos e palácios a seu cargo. Daí a anunciada revisão do Regulamento de Utilização de Espaços, “com o propósito de uniformizar critérios de utilização e reforçar as exigências às empresas que solicitam o aluguer”, bem como a criação de uma equipa permanente nos seus serviços centrais, que se dedicará pronunciar-se, “previamente”, “sobre todos os aspectos de segurança relativos às pretensões de utilização dos espaços, tanto a nível patrimonial, como humano”.

Dá-se ainda nota, em resposta à acusação, na mesma reportagem, de irregularidades na gestão da bilheteira do Convento de Cristo, que será feita uma auditoria não só ao monumento de Tomar, mas também a dois outros da região Centro distinguidos como Património da Humanidade, os Mosteiros de Alcobaça e da Batalha.
A equipa de The Man Who Killed Don Quixote, realizado por Terry Gilliam, que primeiro conhecemos, no final dos anos 1960, como um dos Monty Python, esteve em rodagem no Convento de Cristo entre 24 de Abril e 10 de Maio. Dia 2 de Junho, uma reportagem no Sexta às 9 denunciava que as filmagens no Convento haviam provocado várias danificações no monumento. Foram negadas tanto pela DGPC como pelos responsáveis pela filmagem, uma co-produção entre a espanhola Tornasol, a belga Chien et Loup, a francesa Kinology e a portuguesa Ukbar Films, mas o relato dos alegados estragos abriu caminho à discussão sobre o aluguer do património histórico e as condições em que este é feito, tendo como pano de fundo, por um lado, as crónicas dificuldades de tesouraria das instituições, e, por outro, casos como o da antiga directora do Mosteiro dos Jerónimos, Isabel Almeida, conhecido em Junho, que viu investigada a sua gestão, que incluía a alegada utilização dos Jerónimos para festas privadas, com entrada paga, mas sem receita para a tutela, ou a escolha do Museu dos Coches para a realização do VEXpo – Salão Internacional do Veículo Eléctrico, Hibrido e de Mobilidade Inteligente.


No final de Junho, uma reportagem do PÚBLICO concluía que a cedência de espaços patrimoniais está muito longe de ser ainda uma prática quotidiana em Portugal e que as quantias amealhadas com os alugueres representavam apenas 2,22% de toda a receita gerada pelos museus e monumentos sob a alçada da DGPC.

Os momentos "horribilis" de António Costa



Imagens do Dia / OVOODOCORVO
Roubo de Tancos. Gravíssimo acontecimento. Seja qual for a esfera em que se situe. Criminalidade Organisada ou ramificações ao Terrorismo, Portugal torna-se numa anedota dolorosamente caricatural ao nível de um País saído das páginas de TimTim. Depois de Pedrógão e este acontecimento o Governo de Costa perdeu toda e qualquer Credibilidade. Este será sem dúvida o "Annus Horribilis " de António Costa. Poderá ser que irá perder "qualquer coisa mais" do que o sorriso victorioso e insinuante de marabalismos.

OVOODOCORVO

“Os factos são eles próprios uma enorme acusação”
"Não me lembro em toda a minha vida militar nacional ou internacional de ter havido uma situação desta gravidade”, diz general Garcia Leandro.

ANA DIAS CORDEIRO 2 de Julho de 2017, 7:23

 Garcia Leandro diz que também há “responsabilidade política”

“Os factos, independentemente daquilo que se investigar, são eles próprios uma enorme acusação”, diz sobre o assalto a Tancos o general Garcia Leandro, oficial general do Exército, com uma longa carreira nacional e internacional.

“Não me lembro em toda a minha vida militar nacional ou internacional de ter havido uma situação desta gravidade em paióis nacionais”, reforça. Numa breve entrevista por telefone, explica que os paióis nacionais, pela sua dimensão e material diverso, “obrigam a uma segurança permanente, estrutural, que não pode ser sujeita a explicações conjunturais nem burocráticas”.

Tancos “é uma zona militar com uma grande sensibilidade”, diz o também professor do ensino superior militar e professor e investigador no campo da estratégia e da segurança internacional.

“A segurança não pode falhar”, acrescenta. “Não é aceitável que haja um sistema de videovigilância que há dois anos não esteja a funcionar. Não há argumentos financeiros que possam aceitar uma coisa destas. Não é perdoável. O sistema burocrático ou os cortes financeiros não podem sobrepor-se à segurança nacional.”

E explica: “Num Orçamento do Estado, há questões de primeira responsabilidade, de risco e muito importantes para a nação como um todo. Essas questões, que põem em causa a segurança dos cidadãos e do Estado, não podem estar sujeitas a questões conjunturais, de burocracia, do despacho, dos cortes financeiros”, acrescenta, concluindo que há, por isso, os “responsáveis militares, executores e chefias”, mas também “a responsabilidade política”.

Geringonça aperta Costa. Tancos é culpa deste Governo
03 DE JULHO DE 2017
Miguel Marujo

PCP diz que responsabilidade é do primeiro-ministro. BE lembra dinheiro poupado no défice que devia ter dado resposta às tarefas do Estado. Marcelo quer dúvidas todas esclarecidas

BE e PCP carregaram ontem nas críticas ao Governo de António Costa, que apoiam no Parlamento, associando os cortes e a redução do défice às falhas do Estado no roubo de Tancos (e no incêndio de Pedrógão Grande). Poupou-se para reduzir o défice, cortou-se até "ao osso" e o Estado "falha em tarefas fundamentais", acusaram ontem a coordenadora bloquista, Catarina Martins, e o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa. Segundo o líder do PCP, a responsabilidade é mesmo de Costa.

Falando em Viseu, Jerónimo de Sousa insistiu que o executivo do PS tem culpas no cartório. "Consideramos que existe uma responsabilidade clara por parte do Governo, por parte de sucessivos governos, que reduziram "ao osso" a condição militar, tanto no plano pessoal, dos direitos dos militares e da própria quantidade das Forças Armadas."

Sem perder o fôlego, o líder do PCP notou que isto aconteceu porque se esquece "muitas vezes que, aceitando as imposições designadamente da União Europeia, dos cortes e mais cortes, de reduções e mais reduções, colocam em causa aquilo que é a missão fundamental das nossas Forças Armadas, que é serem o garante da nossa independência e soberania".

Para Jerónimo, o que se passou em Tancos tem de ter consequências. "Estamos perante uma situação muito grave, que exige apuramento e também que se retirem consequências daquilo que aconteceu. Não se trata de mais um incidente, mais um crime, e creio que é fundamental que esse apuramento seja feito e se retirem as ilações, tanto no plano da instituição, como no plano político", referiu.

A responsabilidade é de Costa, apontou o secretário-geral comunista. "Se isto se resolvesse com a demissão do ministro, muito bem. Penso que, de qualquer forma, a responsabilidade política maior é do primeiro-ministro e é neste quadro que a questão deve ser colocada."

Para Catarina Martins, que falava em Salvaterra de Magos, o executivo socialista não pode lavar as mãos. "Podemos olhar para o governo PSD/CDS e para a forma como cortou irresponsavelmente no Estado, mas também temos que pensar que o PS está no Governo e que há mais de um ano e meio aprovou orçamentos do Estado e que deveria ter dado resposta a estas necessidades de serviços públicos", apontou.

A líder bloquista recordou que não se usaram 1,6 mil milhões de euros para "reduzir o défice ainda mais do que estava previsto", quando afinal sente-se "a falta que fazem em todos os serviços públicos e no funcionamento do próprio Estado". Tancos é o último exemplo deste "falhanço em tarefas fundamentais do Estado".

O Presidente da República referiu-se ontem pela primeira vez ao caso, para defender que para "não haver dúvidas que se deve investigar até ao fim em matéria de factos e responsabilidades". Outras questões, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, são o facto de se ter de prevenir que, no futuro, "não haja de seis em seis anos furtos destes e com gravidade crescente", referindo-se ao assalto no Carregado, em 2010, e que se investigue se existe alguma ligação entre este furto e outros dois que aconteceram "nos últimos dois anos em países membros da NATO, um deles há poucos meses".

Para já, as consequências imediatas passaram pela exoneração temporária de cinco comandantes de Tancos, decididas pelo chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Rovisco Duarte. Ao DN, o coronel Gil Prata notou que, "com a exoneração o militar cessa o exercício de funções do cargo para o qual tinha sido nomeado".

"Um militar pode estar suspenso preventivamente de funções, por exemplo para não estar em condições de interferir numa investigação, mas neste caso, na minha opinião, teria de se encontrar na situação de arguido na investigação. Exoneração temporária não percebo o que seja. Talvez alguma medida administrativa no âmbito do poder discricionário da administração", concluiu este militar.

Já o major general Raul Cunha defendeu ao DN que o CEME "tem a prerrogativa" de suspender os comandantes. "É mais uma interrupção de funções. O que vai acontecer é que não nomeará ninguém para os substituir", até estar concluída a investigação, apontou, recordando que "há três anos que se enviam relatórios para a estrutura de comando" a dar conta dos problemas.

Este es el inventario de lo robado en el arsenal de Portugal que tiene en alerta a Europa
EL ESPAÑOL ha tenido acceso a la documentación definitiva de lo robado en la localidad portuguesa de Tancos esta semana.

2 julio, 2017 03:38
PORTUGAL  TERRORISMO  ARMAMENTO  ESPAÑA  UNIÓN EUROPEA
Alejandro Requeijo  @Alex_Requeijo

Las fuerzas de seguridad europeas, ya de por sí en permanente alerta antiterrorista, tienen desde hace unos días una nueva razón para preocuparse: 1450 cartuchos de munición de 9 milímetros, 18 granadas de gas lacrimógeno, 150 granadas de mano ofensivas, 44 granadas cohete anticarro… Estos son algunos de los materiales militares robados el jueves en el arsenal nacional del Ejército de Portugal en la localidad de Tancos, según el inventario definitivo que ya ha sido trasladado a las fuerzas antiterroristas españolas y al que ha tenido acceso EL ESPAÑOL.

El botín de lo robado en el arsenal (situado a escasos 100 kilómetros de la frontera con España) se completa con 22 bobinas de hilo usado para activación por tracción, un disparador de descompresión, 24 disparadores de tracción lateral multidimensional inerte; 102 unidades de carga explosiva (modelos CCD10, CCD20 y CCD30). Los autores del asalto también se han llevado 264 unidades de explosivo plástico del tipo PE4A, 60 iniciadores modelo IKS y 30,5 unidades de láminas explosivas.

Las 18 granadas de mano de gas lacrimógeno son de varios modelos: seis de ellas son del tipo CS/MOD M7, diez son del modelo CM Anti-motim - M/968 y dos son granadas de mano Triplex CS. En cuanto a las granadas ofensivas son del tipo M321 y M962. Las 44 granadas cohete anti-carro son de 66 milímetros con espoleta M412A1, con lanzador M72A3 - M/986 LAW.

Por otra parte, fuentes del Ministerio del Interior confirman que Portugal se ha puesto en contacto con España para comunicar el suceso. El robo mantiene en vilo a todas las policías del continente. El país luso no descarta que lo sustraído pueda acabar en manos de algún grupo terrorista.

El ministro de Defensa portugués, Azeredo Lopes, ha sido preguntado expresamente por la posibilidad de que el botín acabe en manos yihadistas. “Hay un hecho indiscutible: que este material está ahora tratando de entrar en el mercado ilícito del tráfico de armas, que luego pueden servir para muchos propósitos diferentes, como la prevista [terrorismo] ", ha contestado.

Por lo pronto, la Unidad Nacional Contraterrorista (UNCT) va a participar junto a la Policía Judicial Militar en la investigación del caso, según informaba este sábado el Journal de Noticias portugués. Las autoridades lusas han puesto en conocimiento también a los organismos internacionales como sus aliados en la OTAN o Europol.

En un primer momento las autoridades portuguesas informaron sólo de una parte del material sustraído, pero posteriormente tuvieron que admitir que el golpe al arsenal militar ha sido más profundo. Los medios locales portugueses informan de que el Ejército no ha querido facilitar las cantidades completas. En el origen del robo puede haber un fallo grave de seguridad, ya que las autoridades portuguesas admiten que el lugar por el que accedieron los asaltantes contaba con sistema de videovigilancia que llevaba dos años inoperante. Portugal se encuentra reforzando la seguridad de sus arsenales militares y próximamente iba a reconstruir el vallado perimetral del recinto de Tancos e iba a dotarlo de un nuevo sistema de videovigilancia.

Por su parte, el jefe del Estado Mayor del Ejército, el general Rovisco Duarte, ha añadido otra derivada al robo al apuntar la posibilidad de que los ladrones tuvieran información privilegiada desde el interior del arsenal sobre lo que había en los almacenes. Horas después el propio Duarte anunciaba la destitución de cinco mandos militares por su responsabilidad en el robo, que ha generado las críticas de los partidos políticos de la oposición en Portugal.

La embajada de Estados Unidos en Lisboa ya ha aumentado el nivel de seguridad ante la proximidad del 4 de julio, día de su fiesta nacional, según informan los medios de comunicación lusos.

Inventario del material robado

1450      Cartuchos de 9 mm
22           Bobinas de hilo para activación por tracción
1             Disparador de descomprensión
24           Disparadores de trracción lateral multidimensional inerte
6             Granadas de mano de gas lacrimógeno CS/MOD M7
10           Granadas de mano de gas lacrimógeno CM Anti-motim M/968
2             Granadas de mano de gas lacrimógeno Triplex CS
90           Granadas de mano ofensivas M321
30           Granadas de mano ofensivas M962
30           Granadas de mano ofensivas M321 (en corte - para instrucción)
44           Granadas cohete anticarro 66 mm con espoleta M4112A1 con lanzados M72A3 - M/986 LAW
264         Unidades de explosivo plástico PE4A
30           CCD10 (Carga de corte)
57           CCD20 (Carga de corte)
15           CCD30 (Carga de corte)
60           Iniciadores IKS
30,5       Láminas KSL (Lámina explosiva)

Vila Dias entre a esperança e a dúvida no restauro prometido por um investidor




Vila Dias entre a esperança e a dúvida no restauro prometido por um investidor
POR O CORVO • 3 JULHO, 2017 •

No pequeno café situado na entrada da vila, o assunto não é a recente eliminação de Portugal na Taça das Confederações ou o rescaldo político do incêndio em Pedrógão Grande. No micro-cosmos da Vila Dias, um conjunto de 160 casas encravado na freguesia do Beato, a conversa gravita sobre o futuro da comunidade, comprada recentemente por uma sociedade privada que promete a reabilitação total dos imóveis, não para vendê-los ou anunciá-los no AirBnB, mas sim para que sigam nas mãos dos atuais moradores.

 O combustível do debate bem que poderia ser o facto do setor privado está a fazer o papel do poder público. Mas, após décadas de abandono total, esse “detalhe” é encarado pelos moradores ainda com mais suspeita que celebração. Erguida em 1888, como residência dos operários da Fábrica de Fiação de Xabregas, a Vila Dias acompanhou a gradual derrocada do setor fabril no século passado, até se transformar, nas últimas décadas, num bairro popular. Desde então, a deterioração física tem-se somado à emocional e as pessoas que lá vivem coleccionam promessas não cumpridas e frustrações.

É a esse passivo concreto e de carne e osso que o engenheiro Morais Rocha, administrador da Sociedade Vila Dias, se está acostumar. Anónimo no balcão do café, ele acompanhou atento o rosário de queixas dos moradores à reportagem de O Corvo. Nenhuma delas causada por ele ou a empresa que representa, mas que, desde Maio, passaram a ser problema dele. Em menos de uma hora no local, Morais Rocha ouviu histórias de sanitas instaladas no meio da sala, de imóveis sem casas de banho e de cozinhas escoradas por madeiras, na iminência de desabar.

O desafio não parece desanimá-lo. “Esse local é uma riqueza e vamos reformá-lo todo. Para isso, destinamos um orçamento de 5 milhões de euros”, afirma o engenheiro. Morais Rocha enumera as melhorias que serão efectuadas: restauro das fachadas e pintura na cor original, o branco, de janelas, jardineiras e escadas, e a retirada total das parabólicas, o único item em número capaz de rivalizar com os problemas. Como a intenção é atrair gradualmente moradores mais jovens, a promessa é de que os apartamentos passem a ter finalmente acesso à internet.

Morais Rocha não esconde o orgulho de ser um ponto fora da curva no mercado imobiliário. “Isto aqui não é para turistas, não. É para os moradores”, ressalva, sem detalhar como será a contabilidade para rever o investimento inicial. Principalmente, ao levar-se em consideração o valor baixo das rendas para o “padrão” de Lisboa, entre 50 euros e 250 euros. Das 160 casas, 40 são devolutas e a expetativa é que estarão disponíveis para os novos inquilinos no final do ano, quando se deve terminar a recuperação total da Vila. Haverá ainda a cobrança gradual das várias rendas em atraso.

 “Muita gente deixou de pagar porque os proprietários não davam cara”, justifica uma das moradoras no acalorado debate no café, Esmeralda Santos. É dela a casa com a cozinha em risco de desabar. Esmeralda mora na Vila Dias há oito anos e conta que já lá levou desde a reportagem do Correio da Manhã ao atual primeiro-ministro, António Costa, quando era presidente da Câmara de Lisboa, para testemunhar o seu drama. E nada foi feito. Não fosse o marido a improvisar uma escora de madeira que invade o quintal do vizinho do andar inferior, tudo já teria ido abaixo.

 O Corvo pergunta-lhe, se tivesse a oportunidade de falar com o proprietário, o que diria. “Que viesse visitar a minha casa, como outras que aí estão para verem realmente o cerne da questão”, responde ela, ainda sem saber que o mesmo estava ali, a menos de dois metros, apoiado no balcão do café. E foi justamente o que o empresário fez. Minutos depois, estava a observar com os próprios olhos “o cerne da questão”. Calmo, orientou a moradora como proceder e garantiu que, na próxima semana, o problema, que nem o tal jornal nem António Costa resolveram, estaria solucionado.

Menos cétpica estava Maria Fernanda Neves, moradora da Vila Dias há 57 anos. “Acho que vai ficar muito bem, não é? Dizem que vão fazer e a gente tem que confiar”, acredita, menos preocupada com o restauro físico e mais com o da vizinhança. Nos últimos anos, alguns imóveis não ocupados foram invadidos e a área ficou mais insegura. “Espero que não ponham cá gente má. Isso aqui era uma família e deixava-se inclusive a chave na porta”, relembra, antes de se permitir um pequeno desabafo: “Queria mesmo que tudo corresse bem, para ter paz. É tudo o que eu quero”.


 Texto + Fotografias + Vídeo: Álvaro Filho

Tuk-Tuks em Lisboa: “Se esta guerra for de rufias nós vamos perdê-la”


Tuk-Tuks em Lisboa: “Se esta guerra for de rufias nós vamos perdê-la”
A Câmara de Lisboa apresentou uma proposta no final do ano passado para que os tuk-tuks passassem a ser eléctricos, mas o documento ainda não entrou em vigor. As empresas destes veículos que surgiram há cerca de quatro anos sentem-se “discriminadas”.

NELMA SERPA PINTO 3 de Julho de 2017, 8:39

 Tuk tuks têm 116 lugares para pararem os veículos em Lisboa, mas os profissionais queixam-se que “não são suficientes

Há três anos que os dias de Verão de António - que pediu para ser assim identificado - são passados no assento da frente do tuk-tuk. Tem 25 anos, é guia há três e desde então que os problemas são os mesmos. Poucos lugares para estacionar, várias ruas em que não pode circular e muitas multas para pagar. “É uma verdadeira discriminação. Parece o apartheid da animação turística”, refere João Tarrana, sócio da empresa EcoTuk Guide, na qual António trabalha.

Ora poluem, ora fazem barulho ou causam problemas no trânsito. “Se os tuks passarem todos a eléctricos, e é para aí que caminhamos, deixam de poluir e de fazer barulho. Além disso são veículos pequenos e podem andar a 50 quilómetros por hora, que é a velocidade máxima permitida para circular na cidade”, refere João Tarrana, que é também coordenador do Departamento de Operadores de Veículos Motorizados da APECATE (Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos).

Porém, a proposta apresentada pela Câmara de Lisboa no dia 21 de Dezembro de 2016 - que pretende obrigar todos tuk-tuks a passarem a eléctricos - não foi aprovada. O regulamento foi para consulta pública, mas não voltou à Assembleia Municipal com a incorporação dos contributos da consulta e nem sequer foi ainda votada pelo executivo.

De qualquer forma, a empresa de João Tarrana já está preparada, caso o regulamento passe a vigorar na capital. Mas teve de investir 150 mil euros para trocar os dez tuks da sua empresa por eléctricos. “Tivemos de vender os dez tuks a gasolina e comprar outros tantos eléctricos novos e com matrícula branca. Foi um investimento muito grande”, explica.

“Pagava 40€ para ir para casa?”

Florêncio Almeida, presidente da associação de táxis ANTRAL, refere que “os tuk-tuks são uma concorrência para os táxis e que, inclusivamente, fazem viagens como se fossem táxis em vez de se limitarem a fazerem roteiros turísticos”.

Esta acusação é frequentemente associada a estes veículos, mas João Tarrana nega que corresponda à realidade. “Quer dizer, o guia esteve a estudar, fala línguas, sabe sobre a arquitectura e história da cidade e tem uma cultura acima da média e depois faz mais barato que o táxi?”, questiona. “E, além disso, quem pagava 40 euros para ir para casa? É que esse é o valor mínimo por uma viagem”, acrescenta.

Os tuk-tuks podem apanhar passageiros em qualquer lado e “só é contra a lei se o passageiro pedir para ir para um sítio fora do programa que a empresa apresentou à câmara, como é o caso, por exemplo, do aeroporto ou do estádio do Benfica. Mas se fizer parte dos circuitos não há problema em fazer o trajecto que o passageiro queira" explica João Tarrana. “E se o turista quiser ir só de um sítio para outro, aviso logo que sou mais caro e vou a fazer tour na mesma”, explica António. “As pessoas criam cenários que não são reais”, completa o patrão.

“Esta discriminação não pode existir”

João Tarrana, no papel de coordenador do Departamento de Operadores de Veículos Motorizados da APECATE, queixa-se de uma “discriminação” dos tuk-tuks por parte da autarquia. “Há sinais pela cidade que dizem 'proibido a veículos afectos a actividade turística não pesados'. Agora não me digam que estão preocupados com o constrangimento da via, com a poluição e com o ruído para depois deixarem os pesados circular e a nós não”, aponta. “Quando confrontamos a câmara com este argumento ficam calados”, conta.

“Esta discriminação não pode existir. Não digo que a câmara esteja contra nós, mas está sob pressões dos interesses que já estavam instalados”, refere João Tarrana, referindo-se aos táxis e autocarros turísticos. “Temos falado com os vereadores de todos os partidos na Assembleia Municipal, menos com os do PS, porque não nos receberam. E também não fomos atendidos pelo presidente da câmara. Têm que nos ouvir, pelo menos isso”, menciona.

Além da Câmara, também sentem uma perseguição por parte da Polícia Municipal. “Basta só parar para largar uma pessoa que já dá multa. Até a EMEL já multou um tuk-tuk que tinha o papel do estacionamento pago”, conta António. “Mas não é assim que vão conseguir limitar o número de veículos”, adianta João, queixando-se ainda dos "poucos" lugares que têm para parar enquanto esperam passageiros: "116 na cidade toda é muito pouco para os veículos que há" - refere.

A Polícia Municipal confirmou ao PÚBLICO que durante 2016 verificou 815 infracções relativas a tuk-tuks e acrescentou que, em 2017, até ao último dia de Maio, verificou 230 infracções relativas a este tipo de veículo. “O número de infracções registado está a mostrar uma tendência para diminuir”, informou, em reposta escrita.

Por seu lado, a Polícia de Segurança Pública, comunicou ao PÚBLICO que desde o início de 2016 até ao dia 22 de Junho de 2017, foram autuados 45 tuk-tuks.

Os tuk-tuks são regulados pelo decreto-lei 108/2009 e registados pelo RNAAT (Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística), mas em Lisboa têm um despacho próprio que impõe algumas regras específicas para a capital (Despacho n.º 123-P-2015).

“Acabamos por ir respeitando o despacho, porque não queremos problemas nem somos vândalos. Mas a APECATE, por exemplo, tem uma pessoa no Miradouro Nossa Senhora do Monte para controlar o tráfego e não foram precisas leis”, refere João Tarrana. E acrescenta: “Se esta guerra for de rufias, nós vamos perdê-la, porque nós não o somos”.


Apesar das insistentes tentativas do PÚBLICO, a Câmara de Lisboa não respondeu.