OPINIÃO
Cheira a Pólvora na Europa
PAULO NETO 02/01/2014 – in Público
No plano político, factos recentes agudizaram a tensão na
Europa.
No final de 1938, poucos meses antes do início da II Guerra
Mundial, Peter Drucker publicou The End of Economic Man, um livro onde
antecipou a tragédia que, de forma vertiginosa, se aproximava da Europa e que,
no seu entender, era resultado de “uma perda de fé política, de uma alienação
política por parte das massas europeias, e de uma total ausência de liderança
na Europa, apesar do palco político estar repleto de personagens a trabalharem
freneticamente”.
Em The End of Economic Man, os capítulos “Desespero das
Massas” e o “Regresso dos Demónios” foram especialmente premonitórios. E os
demónios de que Peter Drucker falava eram o desemprego, a crise, o nacionalismo
e a guerra.
Setenta e seis anos depois, multiplicam-se os apelos sobre a
necessidade da União Europeia (UE) tomar medidas que reavivem os valores e os
desígnios da União. O Relatório de 2013 do Eurobarómetro do Parlamento Europeu,
publicado em Setembro, expõe uma realidade europeia muito preocupante: i)
Apenas 43% dos inquiridos afirma ter algum interesse pelas questões europeias;
ii) O interesse dos cidadãos relativamente aos assuntos europeus diminuiu em 25
dos Estados-membros (nomeadamente em França, um dos países fundadores da
União); iii) Cerca de 31% dos europeus inquiridos dizem não conhecer nada sobre
qualquer das Instituições da União (61% no Reino Unido e 51% na França); iv)
Apenas 33% dos europeus consideram como prioritária a coordenação europeia das
políticas económicas e orçamentais; v) Somente 51% dos cidadãos europeus
valorizam a importância das políticas de luta contra a pobreza e a exclusão
social; vi) 74% reconhecem a necessidade das políticas europeias de promoção do
emprego; vii) Apenas 54% dos inquiridos reconhecem a protecção dos direitos humanos
como um valor fundamental para a UE e viii) Só 33% consideram como muito
importante a solidariedade entre os Estados-membros.
No plano político, factos recentes agudizaram a tensão na
Europa. Desde logo, a forma como a UE lidou com a crise da dívida soberana de
vários Estados-membros e que reacordou alguns dos demónios de Drucker. A tensão
social, de que a “Revolta dos Forconi”, de Dezembro de 2013, é apenas mais um
exemplo, alastrou por vários Estados-membros e, em muitos deles, o discurso
nacionalista ganhou relevância em várias eleições nacionais e regionais.
Aumentou também na UE a tensão norte-sul e oeste-este, e no discurso do Estado
da União, de Setembro de 2013, no Parlamento Europeu, o Presidente da Comissão
Europeia (CE) recordou mesmo o exemplo de 1914 e a forma como a “Europa
caminhava sonâmbula para a catástrofe da guerra”.
Outros factos foram igualmente importantes para esta
crescente tensão europeia. Por exemplo: i) O modo como a CE abriu a
investigação sobre o excedente externo da Alemanha; ii) A reinvindicação
britânica de submeter a referendo o futuro das suas relações com a UE; iii) As
restrições à livre circulação de trabalhadores búlgaros e romenos, por parte de
vários Estados-membros, intensificaram, nesses países, muitas das críticas à
UE; iv) Os crescentes confrontos na Turquia, um país até há pouco tempo
considerado um exemplo nessa zona do mundo; v) A falta de consenso na União
quanto ao futuro do Kosovo; vi) A tensão crescente, entre a UE e a Rússia,
decorrente das revoltas pró-UE e pró-Rússia na Ucrânia, em finais de 2013. A Rússia, segundo a
Euronews, terá inclusivamente deslocado alguns dos seus mísseis para mais perto
das fronteiras da UE. A discussão sobre o futuro da Ucrânia está a aumentar
também entre os países da União e o sonho de levar a UE do Atlântico até junto
da Rússia parece adiado; vii) A violência da resposta de deputados britânicos,
no final do ano, a um comentário do Alto Comissário das Nações Unidas para os
Refugiados sobre a futura lei de imigração do Reino Unido e viii) A distância
existente entre os europeus e as Instituições da União, bem como aos temas aí
em discussão, como é o caso da União Bancária.
Muitos dos políticos de que Drucker falava, como Neville
Chamberlain ou Édouard Daladier, eram, certamente, tal como acontece hoje,
homens bem intencionados. Mas não conseguiram, a tempo, evitar o destino que a
Europa tomava.
Num artigo publicado no PÚBLICO em 27.12.2013, Viviane
Reding e Olli Rehn, dois Vice-Presidentes da CE, defendem que “se soubermos
manter as dinâmicas das reformas, as perspectivas de uma intensificação da
retoma económica da Europa em 2014 e nos anos seguintes serão uma realidade”.
Façamos votos de que assim seja.
Professor Auxiliar com Agregação, Universidade de Évora,
Departamento de Economia
OPINIÃO
Em busca da Europa perdida
JOÃO CARAÇA 02/01/2014 – in Público
Como se devia ter feito há 80 anos, é preciso hoje mergulhar
nos problemas, chamar as coisas pelos seus nomes, identificar o adversário
real, transformar a crise em conflito.
Há precisamente oitenta anos, no terrível período que se
seguiu à primeira Grande Guerra, à crise de 1929 e à Grande Depressão, quando a
Europa parecia de novo "um arquipélago de antagonismos e conflitos",
escreveu Bento de Jesus Caraça um lúcido artigo nas páginas do semanário Globo,
intitulado “Crepúsculo da Europa”. Nele afirmava: “A Europa não tem de que
queixar-se: tal é o resultado lógico e natural da sua obra…Dela saíram as
sementes do que vai pelo mundo: foi dela que partiram os descobridores e os
colonizadores, os pregadores e os traficantes. A Europa criou o cristianismo e
o capitalismo, a mecânica e as ideologias, as armas aperfeiçoadas e o princípio
das nacionalidades… Se hoje o controle do mundo lhe escapa, não tem senão que
resignar-se – como os velhos cansados se resignam a passar os símbolos da
autoridade aos mais novos.”
Era por demais evidente que o caminho que se estava a seguir
então era errado. E que a busca de um “espírito europeu” – ou de uma “identidade
europeia” como diríamos hoje – não era mais do que uma quimera, tão fútil como
o de definir uma identidade “asiática” ou “americana”, ou “africana”… um
exercício vácuo, um projeto ilusório para enganar os incautos. O que era
preciso era mergulhar nos problemas, sem preconceitos, para se poder agir.
Como sabemos, não foi este o rumo escolhido. A Europa foi
atraída para uma segunda Grande Guerra, da qual saiu derrotada, devastada,
dividida entre uma aliança com os Estados Unidos a ocidente e um pacto com a
União Soviética a leste. A obsessão americana com a segurança bem como o terror
de que os soviéticos chegassem às margens do Atlântico induziu as nações
europeias aliadas, em reconstrução sob a alçada do Plano Marshall, a
reagruparem-se em comunidade económica. A propaganda americana contra a ameaça
do comunismo centrava-se sobre o conceito de mundo livre, defensor da
democracia, em luta pelos direitos humanos. A palavra “capitalismo” desapareceu
do domínio público e da política. E a esquerda social-democrata viu realizado o
seu sonho de conquistar o poder. A grande promessa – transformar o mundo – que
carregava no seu ventre desde o século XIX iria finalmente ser cumprida. De
facto, a esquerda criou o Estado-providência nas suas várias declinações nacionais,
mas foi basicamente surpreendida e dizimada pelas “crises do petróleo” e pela
globalização financeira e económica que se lhes seguiram. Na realidade, a
esquerda não transformara o mundo. Esquecera-se de que existia o capitalismo e
de que o sistema-mundo capitalista em evolução não tolerava pretensões de
hegemonia militarmente desestruturadas.
A construção europeia entrou num impasse que apenas as novas
adesões escondiam. Mas o golpe fatal na ilusão de uma europa soberana resultou
da implosão do bloco soviético. A partir daí, a política dos europeístas
consistiu essencialmente em “atirar para a frente”, uma versão cosmopolita de
“todos ao molhe e fé em Deus”, na vã esperança de que os problemas que
surgissem teriam o condão de reforçar a coesão das nações europeias e
robustecer a União. A Europa e a esquerda tinham-se esquecido de que o
capitalismo continuava a existir e a evoluir. Veio a crise de 2007 e 2008, que
ainda não nos largou, e viu-se o descalabro em que caímos. A democracia
representativa entrou no vórtice da crise. Esta é uma das primeiras perceções
que avultam de um projeto de investigação e reflexão sobre a crise europeia
iniciado recentemente pela Universidade de Cambridge e pela Fundação Maison des
Sciences de l’Homme, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian.
A crise da Europa é também o resultado de uma leitura errada
da história. Em primeiro lugar, acreditou-se que «é possível gerir a transição»
como se as nações fossem soberanas no sentido em que se aplicava a palavra
“soberania” no século XIX! A “governança” não foi introduzida no vocabulário
político por ingenuidade… Em segundo lugar, admitiu-se piamente que «as
economias convergem no decorrer do tempo» ignorando que o capitalismo tem
sempre, pelo contrário, um efeito de “polarização”, provocando divergências na
evolução das economias do sistema-mundo e jogando com elas com o objetivo de
acumular cada vez mais capital.
Não havia assim qualquer hipótese de o voluntarismo e os
instrumentos da esquerda (os Estados-providência principalmente) resistirem ao
confronto com a política de direita e a sua retórica de liberalização,
desregulação e privatização. Talvez porque o campo da direita se tenha tornado
internacional, seguindo os ditames do capitalismo informacional de hoje, ao
passo que a esquerda se foi fragmentando e acantonando, tentando defender o que
resta da soberania (os territórios) das nações, ou mesmo atirando-se para a
frente se a oportunidade parece espreitar. Mas é claro que assim também não irá
longe.
Como se devia ter feito há 80 anos, é preciso hoje
inescapavelmente mergulhar nos problemas, chamar as coisas pelos seus nomes,
identificar o adversário real, transformar a crise em conflito, procurar as
alianças onde existem as solidariedades que vão cimentar o mundo novo. Não onde
os interesses do mundo-espetáculo nos pretendem acorrentar.
O ano em que a troika deixa Portugal
Por Luís Claro e Rita Tavares
publicado em 2 Jan 2014 in (jornal) i online
Os portugueses deverão ir para férias já sem a troika no
país. Mas a austeridade fica por cá
2014 será um ano “cheio de desafios”, mas com “algumas
incertezas e obstáculos”. Foi desta forma que o primeiro--ministro, Pedro
Passos Coelho, classificou o ano que agora começa. E de facto existem ainda
muitas dúvidas sobre o que nos pode trazer 2014. Se é certo que está previsto
para meados deste ano o fim do programa da troika, não é menos verdade que
poucos fazem ideia do que vai acontecer a seguir. Com o fantasma do segundo
resgate afastado, Portugal tem duas hipóteses: comprometer-se com um programa
cautelar, que ainda não se sabe que implicações teria para o país, ou sair como
a Irlanda, que dispensou mais “ajuda” europeia.
Até lá, o Tribunal Constitucional vai ser chamado a
pronunciar-se de novo sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano. Mesmo com
a forte probabilidade de o Presidente não enviar este ano o documento para o
Constitucional, o PS, o PCP e o BE vão fazê-lo. Em causa estão os cortes aos
funcionários públicos e às pensões de sobrevivência.
O ano ficará ainda marcado pelas comemorações do 25 de
Abril. Faz 40 anos que nasceu a democracia e com ela fazem também 40 anos o
PSD, que foi fundado a 6 de Maio, e o CDS, que nasceu no dia 19 de Julho. Os
dois partidos, coligados no governo, vão ter congressos já no início de 2014.
Um dos temas mais quentes será concorrem aliados ou separados nas próximas
legislativas, depois de Passos e Portas terem assinado um acordo para se
apresentarem em conjunto às europeias.
JANEIRO
congresso CDS
O congresso do CDS, que se realiza em Oliveira do Bairro, no
distrito de Aveiro, nos dias 11 e 12 deste mês, deveria ter acontecido na Póvoa
de Varzim no Verão de 2013, mas foi adiado devido à crise política, provocada
pela demissão de Paulo Portas, na sequência da substituição de Vítor Gaspar por
Maria Luís Albuquerque. Seis meses que fazem toda a diferença, perante a
mudança de estratégia do CDS dentro do governo. O próximo congresso dos
centristas deve ser, por isso, pacífico
e sobretudo virado para assegurar a estabilidade dentro da coligação. O CDS vai
aprovar uma aliança com o PSD nas europeias e deixa em aberto se nas
legislativas os dois partidos concorrem sozinhos ou em coligação.
FEVEREIRO
congresso do PSD
Apesar das críticas internas ao rumo seguido por Pedro
Passos Coelho, o mais certo é o líder do PSD voltar a não ter adversário no
congresso que se realiza no Coliseu dos Recreios nos dias 22 e 23 de Fevereiro.
As eleições directas realizam-se no último fim-de-semana deste mês e dia 17
termina o prazo para a apresentação de candidaturas. Rui Rio é cada vez mais
falado para se candidatar à liderança do partido, mas dificilmente avançará
antes das próximas eleições legislativas e nem sequer deve marcar presença no
congresso do partido. Passos Coelho já garantiu que não tenciona pôr “o lugar à
disposição a curto prazo”. “Tenciono, antes pelo contrário, apresentar a minha
recandidatura à liderança do PSD dentro de muito pouco tempo”, disse há um mês.
MARÇO
Execução orçamental
Um mês que ganhou especial relevo nos anos de assistência
financeira. É nesta altura do ano que encerra a execução orçamental do primeiro
trimestre (normalmente conhecida no final de Abril), o primeiro dado de relevo
sobre a eficácia orçamental das medidas aplicadas. Normalmente é este o momento
que dita acertos de estratégia e este ano, com o país a meses de concluir o
programa de ajustamento, pode ser mais decisivo ainda. Uma boa execução, nesta
fase, pode dar ao país margem negocial para o pós-troika. O défice para este
ano é de 4%, mas o governo chegou a pedir uma folga para 4,5%. A troika não
cedeu.
ABRIL
O Constitucional e os 40 anos da revolução
Em 2013 foi o mês escolhido pelo Tribunal Constitucional
para se pronunciar acerca das normas do Orçamento do Estado sobre as quais foi
pedida a fiscalização sucessiva. Um pedido de intervenção do Constitucional
está garantido, com o PS, o PCP e o BE a avisarem que tomarão a iniciativa. É
provável que a resposta chegue por esta altura do ano. Será a terceira vez que
um Orçamento de Passos chegará às mãos dos juízes do Constitucional. Os dois
últimos contaram com chumbos que obrigaram a medidas de compensação para fintar
um deslize orçamental. Será também o mês em que se marcam os 40 anos do 25 de
Abril, com a reflexão sobre a democracia a percorrer todo o ano, em particular
o mês em que se celebra a Revolução.
MAIO
Eleições europeias
As eleições europeias estão marcadas para o dia 25. Ainda
nenhum partido apresentou oficialmente o seu candidato, mas já se sabe que o
PSD e o CDS vão apresentar-se em listas conjuntas. O mais provável é a lista
voltar a ser liderada por Paulo Rangel. Entre os socialistas, Francisco Assis é
o nome mais falado para encabeçar a lista. À esquerda do PS, os partidos
discutem uma eventual aliança, embora o PCP esteja de fora. Se não houver
coligação, Rui Tavares deverá avançar sozinho com o seu novo partido, o Livre.
Outra hipótese forte é Marinho Pinto entrar nesta corrida com a camisola do
Movimento Partido da Terra. Estas eleições serão também fundamentais para
testar a popularidade do governo e dos socialistas.
JUNHO
O fim da troika
É a expectativa reinante no executivo. Junho será o primeiro
mês desde Maio de 2011 com o país livre dos constrangimentos do programa de
ajustamento. Mas a história tem tudo para não acabar aqui. A saída portuguesa
da condição em que se encontra pode não ser para uma liberdade plena, mas uma
espécie de liberdade condicional. Uma saída apoiada é provável, mas nunca
experimentada, já que a Irlanda saiu do resgate sem recurso a qualquer programa
cautelar. A negociação vai determinar o estado político do governo e da
oposição nesta fase. O PS pode nem ser tido e achado no processo, pelo que
poderá gozar de especial liberdade de acção, cortando de vez com o governo.
JULHO
O poder do CR7
A 13 de Julho, no Brasil, joga-se a final do Campeonato do
Mundo de futebol. A relação com o rol de acontecimentos políticos do ano está
longe de ser directa, mas nem por isso é de relevância nula. Uma boa campanha
da selecção nacional na competição não é matéria a ignorar por governantes, já
que pode ter um efeito galvanizador no país e até anestesiar, ainda que por
instantes, o já duradouro sentimento de crise. Um capital que quem estiver no
poder valorizará, assim o permita Cristiano Ronaldo (CR7) e companhia.
AGOSTO
Meu tranquilo mês de Agosto
Nos últimos anos, a natural acalmia dos meses de Verão, com
os políticos a banhos, não tem sido a regra. Basta olhar para o reboliço
político em Julho do ano passado, com as saídas do ministro das Finanças, Vítor
Gaspar, e a demissão “irrevogável” de Paulo Portas, que acabaria por ficar como
vice-primeiro-ministro. Ainda assim, Agosto acaba por ser o mês menos intenso,
com o parlamento de férias e Passos e Cavaco pelo Algarve. Será o último
politicamente tranquilo; o que se segue, em 2015, já terá carga eleitoral, com
as legislativas logo a seguir à rentrée.
SETEMBRO
E depois de Barroso?
A reorganização europeia, depois das eleições de Maio,
marcará a agenda política em Portugal. Em Outubro regressará Durão Barroso,
depois de terminar o seu mandato à frente da Comissão Europeia. E nem se trata
de passar à discussão das possibilidades do seu futuro político no plano
nacional, mas sim de quem lhe vai suceder no cargo em Bruxelas (será a primeira
grande tarefa do Parlamento Europeu depois das eleições) e qual o português que
será indicado como comissário. A questão já tem levantado algumas questões em
Portugal, com o PS a reclamar o direito de escolher o próximo representante
português no governo europeu, mesmo estando o PSD no governo nesta altura.
OUTUBRO
O último Orçamento
Em Outubro chega o último Orçamento do Estado deste
executivo e a expectativa, depois de terminado o programa de ajustamento
financeiro e a um ano de legislativas, é que a carga (sobretudo fiscal) possa
ser aligeirada. Seria o primeiro Orçamento de Passos Coelho sem a marca da
austeridade, é o primeiro sem o selo da troika, a fazer fé nas garantias do
governo de que o país sairá da assistência sem precisar de um segundo resgate.
Na apresentação do Orçamento para este ano, a ministra das Finanças disse
esperar “que no Orçamento de 2015 seja possível ter um pouco mais de folga para
reduzir a carga fiscal que afecta os trabalhadores”. Mas o primeiro--ministro
terminou o ano a dizer-se sem condições para assumir essa promessa.
NOVEMBRO
Esquerda
Faz dois anos que João Semedo e Catarina Martins foram
eleitos para a liderança do Bloco de Esquerda num modelo pouco habitual entre
os partidos portugueses. No final do ano, os bloquistas vão voltar a reunir-se,
já com o resultado eleitoral das eleições europeias em cima da mesa, depois da
derrota nas autárquicas. Em causa na próxima convenção dos bloquistas não
poderá deixar de estar até que ponto o partido está disponível para alianças à
esquerda e para ser poder e uma análise da liderança bicéfala.
DEZEMBRO
Presidenciais
Com as eleições presidenciais marcadas para o início de
2016, os candidatos vão começar a abrir o jogo no final deste ano. Cavaco Silva
já cumpriu dois mandatos e não pode recandidatar-se, o que abre a porta a que
tanto à direita como à esquerda se apresentem nomes fortes. Do lado do PSD,
Marcelo Rebelo de Sousa, Durão Barroso e Rui Rio são os três nomes mais
falados. O comentador é, porém, o que nesta altura aparece com mais hipóteses
de vencer. Entre os socialistas, António Costa e António Guterres são os mais
prováveis, mas à esquerda do PS podem também surgir nomes fortes, como o do
ex-líder da CGTP Carvalho da Silva.
