REPORTAGEM
“Há falta de água em Santa Clara, mas a uns cortam e a
outros deixam aumentar?”
Num contexto de seca, a Associação dos Beneficiários do
Mira foi autorizada a expandir a área elegível para rega dos grandes produtores
de uma monocultura intensiva. Passados dois anos, limitou o acesso à água da
Barragem de Santa Clara. Ao impor uma tabela por hectare, a decisão afecta mais
os pequenos agricultores, obrigados a cortar na sua agricultura de subsistência
na campanha de 2021.
Ana Dias Cordeiro
(texto) e Rui Gaudêncio (fotografias)
5 de Setembro de
2021, 22:30
Avida dos
pequenos agricultores nas terras do rio Mira deu muitas voltas, antes e depois
da construção da Barragem de Santa Clara, nos anos 1960, quando a chuva dava à
terra o que ela precisava. Mais tarde, quando pela primeira vez conheceram a
seca, valeu-lhes aquilo que trazia a barragem. A água era distribuída e
paga.
Em retrospectiva,
nunca o que mudou foi tão mau como neste ano nesta freguesia do concelho de
Odemira. Prova disso é que nunca antes, como agora, tinham deixado de ver o
prado infinitamente verde à sua frente. Mesmo no tempo seco.
Em Março deste
ano, a Associação dos Beneficiários do Mira, que detém a concessão da barragem
e gere a distribuição para a rega, impôs um limite da água a que os produtores
da região têm direito, limite a partir do qual passam a pagar o triplo do preço
por litro. Para os pequenos agricultores os novos preços são
incomportáveis. Maria Antónia Cortes, que tem na venda dos Cabazes da
Horta a sua renda, abdicou de muito. “Eu deixei de poder fazer as produções que
exigem mais água: espinafres, agrião, essas coisas tive de reduzir. Não pude
pôr coisas na estufa, porque no Verão a estufa pede sempre mais.”
Agora a estufa
parece uma tenda desgarrada pelo vento onde a vegetação que secou preenche
o vazio. “Eu tinha árvores, eu tinha pêras, pêros, ameixas, pêssegos,
nespereiras, figueiras – basta ver agora como estão secas”, diz, acompanhando o
gesto com o olhar em volta.
“Eu tinha tudo
isso, para meter nos cabazes. Há coisas que não pude cultivar, não tive
rendimento delas. O feijão, este ano, foi por metade. O mesmo aconteceu com a
couve que exige mais fresquidão.”
Tomateiros,
couves e arrozais
Nas décadas de 60
e 70, houve quem entre os moradores destes montes junto ao Rio Mira se tenha
mudado de Monchique para Sabóia e freguesias vizinhas, uns 25 quilómetros
acima, e comprado terrenos para a agricultura. Outros, vindos das aldeias
próximas, apostaram na diversidade das colheitas em terras onde brotavam
mantos de arrozais, ao lado de tomateiros, couves, beterrabas, alfaces e
muito mais.
Foi o caso de
Maria Antónia que nasceu numa aldeia a 11 quilómetros onde agora vai buscar a
água que lhe falta junto à barragem.
“Houve tempo em
que toda a gente semeava, estas várzeas todas eram semeadas. Agora não”, diz
Maria Antónia Cortes. “Umas pessoas saíram daqui, outras ficam velhas e não
podem continuar a trabalhar no campo.”
Sem água potável
Mas nem tudo
mudou. Agora, como antes, na sua casa, como em tantas outras nestas colinas e
vales, não há água canalizada — nunca foi instalada uma rede pública de
abastecimento.
O que não
imaginava era chegar para lá dos 70 anos sem saber como dar a beber aos animais,
ou ter que inventar, e desistir das sementeiras que mais água consomem.
A decisão de
Março foi denunciada pelo movimento Juntos pelo Sudoeste e motivou uma
reportagem na revista alemã Der Spiegel, publicada na semana passada, sobre o
que esta diz serem as “incongruências” de um modelo que depende de rega em
grandes quantidades e que continua a crescer em pleno parque natural do
sudoeste alentejano, sem que as autoridades portuguesas intervenham para
devolver a água aos pequenos regantes. Tal acontece porque a entidade que
administra a água da albufeira do Mira é controlada pelos seus maiores usuários
— os grandes proprietários, escreve a revista.
Para dar de beber
às vacas, Maria Antónia sai munida de uma bilha de 1000 litros, na carrinha com
o marido, duas ou três vezes por semana. Vai até ao terreno da família extrair
água do canal com uma mangueira. “É para dar uma gotinha às árvores, para elas
não secarem mesmo até ao Inverno.”
A agricultora diz
que o corte no abastecimento decidido pela Associação dos Beneficiários do Mira
(AB Mira) seria acolhido de outra forma se os grandes produtores das
monoculturas intensivas de frutos vermelhos, no litoral, não tivessem tido a
possibilidade de aumentar a área de cultivo, tendo acesso a ainda mais água.
“Quando passamos
no canal, vemos o canal cheio para empresas que nem portuguesas são”, lança
Maria Antónia. “É isso que dói. Não é levarem água para lá. Se têm agricultura
lá, é necessário levarem água para lá. Dói é tirarem-nos a nós que não temos
grande gasto [na agricultura] comparativamente a essas empresas. Mas somos
humanos e precisamos porque a água é um bem essencial.”
Reduzir o consumo
Perante estas
queixas, o Ministério da Agricultura remete para o contexto em que “os actuais
níveis de água na albufeira impõem prudência nos consumos”. Contactado, o
gabinete de imprensa lembra que não é o Governo mas a AB Mira que tem “a
responsabilidade de gerir os recursos hídricos disponíveis” porque é quem detém
a concessão da exploração da barragem.
E sublinha que
tal é feito “respeitando os princípios gerais da equidade e as prioridades
estabelecidas na lei: em primeiro lugar, o abastecimento público; em segundo
lugar, a rega”. Porém, não tem em conta que para os agricultores a
prioridade é a rega, como garantia de sustento — até porque não beneficiam do
abastecimento público de água.
Para o uso
doméstico, como o banho ou a lavagem da loiça ou da roupa, Maria Antónia tem
água na cisterna, que é limpa por um filtro. Para beber, ou compra ou vai à
fonte em Monchique com garrafões. “É a única maneira. Não temos água
potável aqui, não temos água corrente.”
Como um soberano
nestes montes, Mário Rui Guerreiro surge lento no horizonte com o seu rebanho.
O pastor de 44 anos intercala as passadas com paragens desatentas para navegar
no telemóvel. Mais de uma vez escreveu no Facebook que cortar a água desta
forma aos pequenos agricultores “é uma coisa que não devia estar a acontecer” —
como de um aviso se tratasse para largarem o seu trabalho ou a sua terra.
Sabe de quem faz
das tripas coração. Conhece os cantos ao rio Mira, um dos dois que
abastecem a Barragem de Santa Clara, e os charcos onde dá de beber às
ovelhas.
Pelo sorriso
estampado e a conversa fácil, nada mais parece desejar para lá dos declives
vazios entre Sabóia (onde se anseia pela chuva no Inverno) e Santa Clara (onde
o rio chegou a ser só lodo e este trazia o peixe já morto, antes de ser
resposta água na ribeira).
“O principal
problema é o modelo de exploração” agrícola que resulta numa expansão de uma
agricultura intensiva “que consome cada vez mais água", diz Diogo
Coutinho, coordenador do projecto CLARA (Centro para o Futuro Rural)
e membro do grupo SOS Rio Mira, para quem há um uso excessivo de um
recurso cada vez mais escasso com o aumento da área admitida pelo Estado para
as monoculturas intensivas no Perímetro de Rega do Mira dos municípios de
Odemira e Aljezur.
A Associação dos
Beneficiários do Mira, dominada por dois ou três grandes produtores, nacionais
e estrangeiros, através dos votos enquanto associados, é quem define as regras,
no quadro da concessão que detém através do acordo com o Governo. Assim, e pela
dimensão que assume, uma pequena minoria de multinacionais impõe a sua vontade
a uma grande maioria de pequenos produtores, denuncia.
"Há um
desequilíbrio gigantesco”, acrescenta Diogo Coutinho. Lembra que o
problema se agravou com a permissão do Governo para triplicar a área de
produção intensiva do litoral há dois anos. “Não se expandia a área se houvesse
preocupação com a redução da água e o aumento da sua eficiência.”
Plano de contingência
Em situação de
seca, a AB Mira acciona o plano de contingência. “As suas regras são as mesmas
para os ‘grandes’ e os ‘pequenos’”, diz o Ministério da Agricultura quando
confrontado com o que dizem os agricultores da região sobre a disponibilização de
água em grandes quantidades para as grandes produções de frutos vermelhos em
estufas a perder de vista para os lados de São Teotónio. Também questionada, a
AB Mira não respondeu.
O plano de
contingência foi apresentado na assembleia geral da AB Mira e aprovado por
maioria de votos sustentada nas grandes produtoras, enquanto associadas. E
nele, é feita a distinção entre os regantes de pleno direito (agricultores
integrados na zona definida no contrato de concessão como o perímetro de rega)
e os regantes a título precário.
Taxas agravadas
Com a aprovação
do plano para a campanha agrícola deste ano, aos primeiros foi estabelecido um
limite de 3500 m3 de água por hectare, acima do qual passam a pagar uma taxa
agravada em que, por cada litro a mais, pagam três vezes mais; aos segundos,
aplicou-se o mesmo regime, a partir do limite máximo permitido de 1000 m3 por
hectare. Tal resulta da necessidade invocada pela AB Mira de, nesta campanha,
reduzir para menos de metade a captação máxima de água habitual.
“A gente sabe que
a água lá está é pouca, a água para sair de lá tem de ser bombada”, diz José
Conceição Manuel ao cair da noite ainda atarefado na horta que quase contorna a
casa. “Nós fomos os principiantes disto, aqueles que puseram isto de
pé quando tudo aqui começou. Há falta de água. Mas a uns cortam e a outros
dão condições para aumentar? Nós estamos indignados é de ver que para os
grandes é [água] à vontadinha.”
Vacas como
rainhas
Do cimo do monte
onde arranjou condições para criar os filhos, que em adultos deixaram Sabóia,
José da Conceição Manuel mostra a área hoje seca que ainda no ano passado se
cobria de verde.
“Estou a tratar
os animais só a seco ali no curral. No ano passado, estava tudo verde para a
frente e ali para cima. As vacas eram umas rainhas, tinham tudo o que
queriam”, continua.
“Nós fomos
avisados para não semear muito e eles ali — na Zambujeira do Mar ou em São
Teotónio — não foram em nada reduzidos. Pelo contrário: as grandes companhias
que vêm lá de fora, com aqueles grandes projectos, podem fazer hectares de
estufas, à farta, e depois aqui não temos”, diz José Monchiquense, como é
conhecido por ser natural de Monchique.
“O que estou a pensar
fazer? Nada. É acabar de vender os bichinhos que aí tenho, para não morrerem à
fome e pôr-me encostado. Eu já tenho quase 80 anos, também já perco pouco.”
"Ninguém
dará"
Quem também já
não espera e, pelo contrário, nem se revolta é Manuel Lourenço à beira de
completar 88 anos. O seu monte é oposto ao de José Monchiquense, mas fica no
cimo, do outro lado da estrada, e só acessível por uma estrada estreita de
terra batida.
“Eu tenho de
puxar a água da ribeira para aqui, com um motor, mas a ribeira não tem água.
Uma gotinha aqui e ali, vai para ali para aquele tanque”, diz apontando,
curvado pela idade, no escuro da noite.
“E do tanque vai
ali para o lugar de beber, de dar água aos animais.” Manuel Lourenço tem alguma
água da barragem para o regadio das plantações mais abaixo, mas não tem para a
casa. “Antes tinha porque corria aí na ribeira, agora veio esta seca. Se
chover, teremos água e corre tudo bem. Se a chuva não der mais ninguém dará.”
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