Descodificador:
o que se passou com as três casas de Pedro Nuno Santos
Marco Alves
16 de abril
O líder do
PS está a ser alvo de uma averiguação preventiva do Ministério Público com base
em denúncias anónimas e numa notícia da SÁBADO de 2023. Não estarão em causa
problemas com as declarações de rendimentos, mas sim com os fundos para compra
das casas
O Ministério
Público (MP) abriu uma averiguação preventiva ao secretário-geral do PS, Pedro
Nuno Santos (PNS). "Na sequência de receção de denúncias e tendo em vista
a recolha de elementos, o Ministério Público determinou a abertura de
averiguação preventiva, a qual corre termos no DCIAP", refere a
Procuradoria-Geral da República (PGR) em resposta à SÁBADO.
De acordo
com o Observador em causa está a aquisição de dois imóveis, um em Lisboa e
outro em Montemor-o-Novo, com base num artigo da SÁBADO de novembro de 2023.
Esse artigo levantava duas questões: uma relacionada com as declarações de
rendimentos de PNS ao Tribunal Constitucional (que não estará em causa nesta
averiguação preventiva) e outra sobre a origem dos fundos para compra das casas
(é o que estará em causa).
Casa de
Telheiras (Lisboa)
Em setembro
de 2018, PNS comprou uma casa em Telheiras (onde ainda hoje vive) por €740.000,
sendo que €450.000 eram de um crédito da CGD e €290.000 de fundos próprios da
mulher. No entanto, como a SÁBADO referiu nesse artigo, essa foi uma segunda
versão. Inicialmente, PNS disse à SÁBADO, por telefone, que os €290.000 vieram
do pai. “Foi o meu pai”, afirmou.
Trata-se de
Américo Santos, bem-sucedido empresário de São João da Madeira ligado à
indústria do calçado. Pedro Nuno Santos não entrou em mais detalhes nesse
telefonema inicial (quanto lhe deu o pai, quando e como o fez), dizendo que
seriam referidos depois por escrito, como prometido, mas no email posterior o
pai desapareceu da equação.
Terá sido
então a mulher a entrar com os €290.000. "Em 2018 adquiri, em
copropriedade com a minha mulher, a nossa atual habitação permanente em Lisboa,
tendo contraído, para o efeito, um crédito habitação em nome de ambos, no valor
de €450 mil, e tendo o pagamento a pronto a que se refere [€290 mil] sido
efetuado pela minha mulher", explicou na altura Pedro Nuno Santos em
declarações à SÁBADO, mas não respondeu a perguntas adicionais sobre a origem
dos €290 mil da mulher.
Catarina
Gamboa estava na altura (e já desde 2013) a trabalhar com Duarte Cordeiro,
vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, com uma avença mensal de €2.562
brutos (em 2013-17), que depois passou para €3.752 brutos mensais (2017-18).
Segundo a
escritura, essa casa de Telheiras não foi paga de uma forma assim tão simples,
com duas operações, ou seja, com €290 mil à cabeça mais uma transferência de
€450 mil a partir de uma conta do banco que concedeu o crédito. A casa foi paga
com um cheque da CGD no valor de €647.500 (deduz-se que da conta já
aprovisionada com o crédito) e mais duas transferências de duas outras contas,
uma no valor de €50.000 (não é possível determinar o titular porque o IBAN
constante na escritura tem um lapso, contendo apenas 20 algarismos, e não 21) e
outra de €42.500 (titulada por Pedro Nuno Santos).
Numa
resposta enviada à SÁBADO (a propósito de um outro artigo), Catarina Gamboa deu
a sua versão sobre a compra da casa: "O valor do sinal foi de €92.500,
pago pelo Pedro no momento da escritura, o remanescente foi pago através da
nossa conta conjunta, onde foi depositado o valor do crédito habitação de
€450.000 (concedido pela CGD) e um montante proveniente do meu património
pessoal."
Segundo esta
terceira versão, €450.000 vieram do crédito, €92.500 de PNS e €197.500 de
Catarina Gamboa.
Nas quatro
declarações que Catarina Gamboa apresentou no Tribunal Constitucional (porque
entretanto passou a chefe de gabinete de um ministro, mais uma vez Duarte
Cordeiro, na pasta do Ambiente), manteve sempre o mesmo carro, um Volkswagen de
2016. Em 2019 apresentou rendimentos de €11.348 de trabalho dependente e
€29.420 de trabalho independente. Estes rendimentos serão do ano anterior,
2018, ano da compra da casa e quando fez a referida entrada em dinheiro para a
casa de Telheiras. Tinha ainda €35 mil à ordem e €13 mil em títulos.
Em 2022,
declarou €63.669 de rendimentos de trabalho dependente no ano anterior (2021),
como chefe de gabinete de Duarte Cordeiro, além de €62 mil à ordem e €12 mil em
títulos.
Casa de São
Bento (Lisboa)
Em janeiro
2019, PNS vendeu a casa que tinha em São Bento por 485.000, sendo que, desse
dinheiro, usou €449.480 para amortizar o crédito da casa de Telheiras (que,
recorde-se, era de €450.000).
Acrescente-se
que a existência desta casa em São Bento, já há vários anos, motivou outro
artigo da SÁBADO, este sobre os €203 mil em subsídio de deslocação que PNS
recebeu, apesar de ter essa casa em Lisboa.
Casa de
Montemor-o-Novo (Alentejo)
Em fevereiro
2022, PNS comprou outra casa, a de Montemor-o-Novo, por €570.000 com recurso a
um crédito de 455.950 - que, na última declaração do político no TC (à data do
artigo da SÁBADO na altura), de 12 de setembro de 2023, tinha reduzido
ligeiramente para €437.957. O restante (€114.050) terá tido origem em fundos
próprios do casal.
A casa tem
licença de utilização de 2013, tendo a piscina de 30 m2 sido legalizada pouco
meses antes da revenda, em novembro de 2021, segundo informação urbanística
obtida pela SÁBADO junto da câmara municipal.
Em junho de
2022, quatro meses depois, Pedro Nuno Santos (na altura ministro das
Infraestruturas) anunciou unilateralmente que o novo aeroporto internacional de
Lisboa seria localizado em Alcochete. A decisão foi revogada imediatamente pelo
primeiro-ministro e por causa disso, durante horas, a demissão de Pedro Nuno
Santos era dada como certa. Não caiu e assumiu a falha.
Alcochete
dista 80 km da propriedade de Montemor-o-Novo, o que lhe pode dar um potencial
de valorização. Mais ainda, em 2023, quando já não era ministro, foi proposto à
Comissão Técnica Independente para o novo aeroporto uma nova opção a 40 km de
Montemor-o-Novo: Vendas Novas. Várias reportagens da SIC em outubro davam já
conta de ser a escolha mais bem colocada. Um autarca da região confidenciava à
SÁBADO na altura que "um aeroporto em Vendas Novas ficaria muito perto de
Montemor-o-Novo, mas não suficientemente perto para sofrer com os seus
malefícios".
Pedro Nuno
Santos recusou à SÁBADO qualquer relação entre a compra da propriedade e a
escolha do novo aeroporto. "Trata-se de uma segunda habitação, para
usufruto familiar e não está à venda, pelo que as questões suscitadas acerca
disso se encontram respondidas. Por fim, não tive, direta ou indiretamente, por
mim ou por interposta pessoa, qualquer influência ou ação na apresentação da
proposta de Vendas Novas no âmbito da Comissão Independente de Avaliação do
Novo Aeroporto."
Com Diogo
Barreto
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