(…) “O país e as autoridades olham para o que acontece e limitam-se a deixar acontecer. A população diminui. A emigração para o estrangeiro aumenta. O regresso de emigrantes portugueses aumenta. A imigração de estrangeiros aumenta. Trata-se de mistura explosiva”
(…) “O país e as autoridades olham para o que acontece e
limitam-se a deixar acontecer. Os portugueses emigram à procura de melhores
condições, mais oportunidades e melhores salários? Pois seja. A economia tem
uma enorme falta de mão-de-obra? Venham os imigrantes. Há uma imensa procura
ilegal de mão-de-obra clandestina? Deixe-se correr. Mantém-se e persiste a
política e o modelo de salários baixos? É o possível.
Aumenta o trabalho clandestino. Desenvolvem-se as redes
de bandidos traficantes de mão-de-obra. Surgem cada vez mais os empregadores de
imigrantes legais. Aumenta a população estrangeira residente não legalizada.
Multiplicam-se os alojamentos miseráveis e clandestinos. Crescem as tensões
entre comunidades nacionais e estrangeiras. Proliferam formas de marginalidade,
da criminalidade à quase escravatura, passando pelo tráfico de droga e pela
prostituição. Tudo isto perante a inexistência de uma qualquer vontade de
controlar (o possível…) os movimentos migratórios. Deixar correr é sempre a
pior das políticas.”
ANTÓNIO BARRETO / PÚBLICO
OPINIÃO
E tudo mudou…
O número de emigrantes por cada mil habitantes é, na
última década, superior ao registado na década de 1960. É talvez este o maior
falhanço da economia, da sociedade e das políticas públicas.
António Barreto
26 de Novembro de
2022, 6:15
https://www.publico.pt/2022/11/26/opiniao/opiniao/mudou-2029270
De vez em quando,
em cada dez anos, chegam números novos. São os resultados do censo da
população. Com imprecisão, muitos defeitos e ausências, falta de ilegais ou
incapacidade de contar os emigrantes que regressam, os que se vão e os
temporários. Na maior parte dos casos, as falhas são da vida, não dos técnicos.
Sabe-se isso tudo. Mas é o melhor que temos. E o grau de aproximação da
realidade é melhor do que muitos dizem.
É nesta altura
que os governos, os partidos, os sindicatos, os comentadores e os académicos
sacodem as cabeças, prepararam as gargantas e afiam os lápis. Quase a seguir,
os cépticos vituperam. Os governantes gabam-se, denunciam os governos
anteriores, fazem promessas demagógicas, anunciam que está em preparação mais
um programa de reformas profundas, garantem que tudo o que correu bem é graças
a eles e o que vai mal é por causa do inimigo, isto é, do governo anterior do
outro partido. O trivial.
É triste e
infeliz, mas é bom que assim seja. Ao menos, dá-nos um pouco de luz para olhar
para a realidade. Ganhamos alguma certeza dos factos de que falamos todos os
dias, geralmente sem dados, muitas vezes com palpites. As realidades
estatísticas que começam com “consta”, “diz-se”, “parece” e “acho” são
geralmente produto de miopia ou mentira deliberada. Com os censos,
aproximamo-nos da vida.
Olhando para o
que temos diante de nós, já podemos ir tomando algumas notas. A população
portuguesa está a diminuir. Eis o primeiro e mais importante facto. De igual ou
parecido, só na década de 1960, quando se assistiu ao primeiro grande êxodo
migratório. O censo então realizado foi censurado até pelo Presidente da
República de então (Américo Tomás), de tal maneira foi considerado atentatório
da dignidade nacional. Um país como o nosso não podia admitir que a população
emigrasse e diminuísse! Só se o seu povo fosse infeliz e não tivesse esperança
nem oportunidades, o que estava fora de questão. Chegou a proibir-se a
publicação integral dos resultados do censo.
Voltando ao
presente. O número de residentes (portugueses e estrangeiros legais) diminuiu
em cerca de 220.000, passando a população total de 10.560.000 para 10.340.000.
Isto, apesar do regresso muito importante de antigos emigrantes: cerca de
430.000 voltaram a Portugal nos últimos dez anos. A quebra de população fica a
dever-se, como é natural, à baixa de natalidade e à emigração. Nem sequer a
muito forte imigração de estrangeiros (quase 400.000 em dez anos) bastou para
compensar as perdas demográficas.
A emigração para
o estrangeiro continua em patamares muito elevados, a fazer pensar nos anos de
1960. Pior: o número de emigrantes por cada mil habitantes é, na última década,
superior ao registado na década de 1960. É talvez este o maior falhanço da economia,
da sociedade, da política e das políticas públicas das últimas décadas.
De notar ainda o
aumento da imigração. O número de imigrantes entrados por ano varia muito,
conforme o ano, entre 15.000 e 70.000 nos últimos 20 anos. A parte da população
estrangeira legal é um dos factos mais salientes. Os estrangeiros residentes e
legais serão hoje cerca de 700.000, o número mais elevado da história.
Estaremos perto do 7% do total da população residente, sem contar os ilegais
(são muitos, mas ninguém sabe quantos…). Também não se incluiu a população de
origem estrangeira naturalizada. Até porque já se trata de portugueses.
Uma população envelhecida perde saúde, energia, inovação,
esperança, ânimo, produção, criatividade, impostos e receitas. E gasta mais em saúde,
segurança, pensões e apoios. A equação, nestes termos, é desastrosa
Entre os
imigrantes por nacionalidade, vêm à cabeça os brasileiros (200.000). Por
continente de origem, o maior stock é o dos europeus: são mais de 255.000.
Contam-se os ingleses (41.000), romenos (30.000), italianos (30.000),
ucranianos (28.000), franceses (26.000), espanhóis, (18.000), moldavos (5000) e
outros. Africanos serão perto de 100.000, com Cabo Verde (35.000), Angola
(25.000) e Guiné (20.000) nos principais lugares. Os asiáticos serão igualmente
cerca de 100.000. Os primeiros lugares pertencem à Índia (30.000), China
(23.000) e Nepal (22.000).
Outra realidade
notável, resultado da quebra de natalidade, da emigração e do aumento da
esperança de vida, consiste no envelhecimento da população. Para muitos uma
tragédia, para outros uma alegria. Vive-se mais, vive-se melhor. Há mais saúde.
Há melhor alimentação e mais água potável. Há mais conforto. O problema é que,
como se sabe, uma população envelhecida perde saúde, energia, inovação,
esperança, ânimo, produção, criatividade, impostos e receitas. E gasta mais em
saúde, segurança, pensões e apoios. A equação, nestes termos, é desastrosa. E
exige uma economia mais saudável e pujante.
Convém também
olhar para outros números, os da economia e do produto (PIB), dados que chegam
da Comissão Europeia. Em poucas palavras, Portugal ocupava há 20 anos o 15.º
lugar na classificação dos países segundo o PIB por habitante (em poder de
compra). Vinte anos depois, ocupa o 20.º lugar. Quer dizer, está a perder em
termos comparativos. Noutras palavras: em 20 anos, Portugal cresceu muito,
desenvolveu-se e melhorou. Mas os outros também. Mas os outros ainda mais. Mas
os outros mais depressa. E melhor.
O país e as autoridades olham para o que acontece e
limitam-se a deixar acontecer. A população diminui. A emigração para o
estrangeiro aumenta. O regresso de emigrantes portugueses aumenta. A imigração
de estrangeiros aumenta. Trata-se de mistura explosiva
O que há de muito
curioso e motivo de reflexão (para compreender, estudar as causas e avaliar as
consequências) é a conjugação de várias tendências bem expressas. E
aparentemente contraditórias. A população diminui. A emigração para o
estrangeiro aumenta. O regresso de emigrantes portugueses aumenta. A imigração
de estrangeiros aumenta. Trata-se de mistura explosiva. Perde-se a ideia de uma
política de migrações ou de uma linha de incentivos. Percebe-se que não existe
uma visão ou uma ideia.
O país e as
autoridades olham para o que acontece e limitam-se a deixar acontecer. Os
portugueses emigram à procura de melhores condições, mais oportunidades e
melhores salários? Pois seja. A economia tem uma enorme falta de mão-de-obra?
Venham os imigrantes. Há uma imensa procura ilegal de mão-de-obra clandestina?
Deixe-se correr. Mantém-se e persiste a política e o modelo de salários baixos?
É o possível.
Aumenta o
trabalho clandestino. Desenvolvem-se as redes de bandidos traficantes de
mão-de-obra. Surgem cada vez mais os empregadores de imigrantes legais. Aumenta
a população estrangeira residente não legalizada. Multiplicam-se os alojamentos
miseráveis e clandestinos. Crescem as tensões entre comunidades nacionais e
estrangeiras. Proliferam formas de marginalidade, da criminalidade à quase
escravatura, passando pelo tráfico de droga e pela prostituição. Tudo isto
perante a inexistência de uma qualquer vontade de controlar (o possível…) os
movimentos migratórios. Deixar correr é sempre a pior das políticas.
O autor é
colunista do PÚBLICO
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