IMIGRAÇÃO
Governo envia inspectores do SEF para Timor para travar
imigração ilegal
O director nacional do SEF proferiu um despacho, nesta
terça-feira, a convidar os inspectores a candidatarem-se, uma vez que está
previsto que entrem em funções no aeroporto de Díli já no próximo dia 2 de
Novembro.
Sónia Trigueirão
26 de Outubro de
2022, 6:06
Os dois
inspectores vão prestar apoio e assessoria técnica às Autoridades de Fronteira
de Timor Leste, no Aeroporto Internacional de Díli, pelo período máximo de três
semanas NUNO FERREIRA SANTOS
Perante o aumento
do fluxo de cidadãos timorenses nas fronteiras aéreas, que procuram Portugal sem
que tenham condições para aqui residir, o Governo decidiu enviar dois
inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para Timor-Leste.
Ao que o PÚBLICO
apurou, os dois inspectores vão prestar apoio e assessoria técnica às
Autoridades de Fronteira de Timor-Leste, no Aeroporto Internacional de Díli,
pelo período máximo de três semanas, “mas, caso a situação assim o determine,
este apoio será efectuado nos mesmos moldes nos períodos subsequentes”. Está
previsto que estes profissionais entrem em funções já no próximo dia 2 de
Novembro, quarta-feira da próxima semana.
O apoio foi
acordado no âmbito do quadro de cooperação entre o Ministério da Administração
Interna e o Ministério do Interior da República de Timor-Leste.
Neste sentido, o
director nacional do SEF, Fernando Pinheiro da Silva, proferiu nesta
terça-feira um despacho onde convida os elementos com a categoria de inspector
a candidatarem-se às duas vagas.
Segundo o
despacho a que o PÚBLICO teve acesso, na selecção dos candidatos, será tida em
conta “a experiência no controlo de fronteira aérea, a conveniência do serviço
e o normal funcionamento das unidades orgânicas do SEF”.
É ainda
salientado que “os elementos designados não poderão gozar férias no período da
deslocação e que as candidaturas devem dar entrada nos recursos humanos do SEF
até 28 de Outubro, às 13 horas”.
Esta medida surge
depois de terem sido noticiadas as condições precárias em que centenas de
timorenses estão a viver no nosso país — muitos foram encontrados a dormir nas
ruas de Lisboa.
Em Setembro, foi
a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, quem deu
conta aos deputados da comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais,
Direitos, Liberdades e Garantias de que o Alto-Comissariado para as Migrações
(ACM) já tinha identificado 664 cidadãos timorenses irregulares a viver em
Portugal, na sua maioria homens.
A ministra
revelou ainda as condições precárias em que muitos estavam a viver. Segundo Ana
Catarina Mendes, em Julho, foram encontrados 76 timorenses a dormir na rua, no
Largo do Martim Moniz, em Lisboa, e, dias depois, outros tantos em Beja e
Serpa.
No entanto, nesta
terça-feira, esses números já estão desactualizados: são muitos mais. Em
entrevista à agência Lusa, a secretária de Estado da Igualdade e Migrações,
Isabel Almeida Rodrigues, que coordena o grupo de trabalho criado no início de
Setembro pelo Governo para acompanhar o fluxo de timorenses, precisou que foram
identificadas 825 pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo a mesma
governante, são sobretudo homens, jovens, com poucas qualificações e sem
domínio da língua portuguesa.
De acordo com
Isabel Almeida Rodrigues, o grupo de trabalho tem tentado dar apoio a estes
cidadãos, nomeadamente ajudando-os na aprendizagem da língua portuguesa e
inserindo-os em programas de capacitação e formação para facilitar a integração
no mercado de trabalho e na comunidade. Em alguns casos, a ajuda passa por
apoiar o regresso a Timor. Porém, segundo a secretária de Estado, “a grande
maioria destas pessoas pretende ficar em Portugal”. Pelo menos “720 já
procederam à sua manifestação de interesse, tendo em vista a regularização da
sua situação jurídica”, revelou.
Segundo noticiou
o Expresso, o SEF já participou ao Ministério Público 11 situações por indícios
de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de pessoas, em vários locais, de
norte a sul, o que levou à abertura de uma investigação por parte do
Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).
Ao que tudo
indica, também segundo o semanário, há uma nova rota migratória para Portugal
que já foi alimentada por nepaleses, paquistaneses, indianos ou bengalis, mas
que agora envolve os timorenses.
Viajam para
Portugal, via Dubai e Madrid, atrás de “falsas promessas de trabalho nas redes
sociais, agências de auxílio à imigração (em Timor) e empresas de trabalho
temporário (em Portugal), cada uma a ficar com uma parte dos até seis mil
dólares pagos à cabeça pela viagem, contrato e inscrição na Segurança Social”.
Depois são
deixados à sua sorte ou trabalham sem receber salário porque ainda são
obrigados a pagar o alojamento e a comida.
Sem comentários:
Enviar um comentário