Barcelona vai controlar rendas por mais cinco anos
Rita Neto
15 Setembro 2021
Há um ano que
Barcelona impõe limite nas rendas e, depois de esta quarta-feira, vai continuar
a controlar por mais cinco anos. Medida aplica-se a casas com mais de 150
metros quadrados.
A Câmara de
Barcelona (Ayuntamiento) declarou oficialmente esta quarta-feira toda a cidade
como zona sob pressão imobiliária. Isso indica que durante, pelo menos mais
cinco anos, a autarquia pode usar todos os instrumentos disponíveis na Lei de
Controlo dos Preços da Habitação para controlar as rendas, avança a imprensa espanhola.
Regra aplica-se a habitações com mais de 150 metros quadrados.
Em termos
práticos, estão previstas duas situações: novos contratos de arrendamento e
renovações. Assim, esta decisão da Catalunha diz que nos novos contratos, a
renda tem de ser 5% inferior ao Índice de Preços de Referência, que pode ser
consultado aqui, enquanto nas renovações de contratos, a renda tem de ser mais
baixa do que era até aqui.
Esta medida já
tinha recebido “luz verde” em julho, mas esta quarta-feira foi oficialmente
aprovada, apesar de alguns votos contra. A vereadora da Habitação, Lucía
Martín, adiantou que esta aprovação motivou queixas apenas de grandes empresas
e associações e não de pequenos proprietários. Tratam-se, assim, de “minorias
privilegiadas”, que pretendem “perpetuar um modelo de negócio incompatível com
a garantia do direito à habitação”.
Há um ano que
Barcelona controla as rendas através desta medida, que acabou hoje por ser
renovada por mais cinco anos. Durante a sessão extraordinária de votação, o
presidente da Câmara garantiu que, graças a esta lei, a oferta de casas para
arrendar aumentou e “os preços estão a começar a estabilizar”. Dados do
Idealista, citados pela imprensa espanhola, indicam que as rendas caíram 8,2%
nos últimos 12 meses em Barcelona.
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