EDITORIAL
O mundo perante a ameaça de Bolsonaro
Não faz sentido neste momento acreditar que a democracia
brasileira está em risco de entrar em colapso. Faz sentido, sim, notar que está
sob uma forte ameaça por parte de um Presidente que não esconde a sua feição
autoritária
Manuel Carvalho
6 de Setembro de
2021, 21:32
https://www.publico.pt/2021/09/06/mundo/editorial/mundo-ameaca-bolsonaro-1976505
É, no mínimo,
estranho que numa carta assinada por 150 ex-líderes mundiais com duras críticas
a Jair Bolsonaro não haja um único português. Num momento crítico do país com o
qual dividimos a língua e intensos laços culturais e históricos, seria
importante sinalizar que também em Portugal se partilha a preocupação internacional
com as tentativas de Jair Bolsonaro de demolir a democracia brasileira. A
omissão será certamente justificada pelo facto de ex-Presidentes ou
ex-primeiros-ministros de Portugal desconhecerem a iniciativa, ou de não terem
sido convocados para a subscrever. Seria por isso conveniente encontrar
alternativas para expressar preocupação com a ameaça do bolsonarismo e mostrar
que, como em todas as democracias, Portugal está solidário com todos os que se
empenham em manter vivo o Estado de direito e os princípios constitucionais
arduamente conquistados pelos brasileiros em 1988.
O que está em
causa esta terça-feira, Dia da Independência do Brasil, com as manifestações
organizadas em todo o país pelo Presidente brasileiro e pelos seus acólitos,
não é apenas mais um episódio de um longo conflito político. Até agora, todas
as ofensivas dirigidas por Bolsonaro contra a independência dos tribunais, a
soberania do Congresso ou a liberdade da imprensa foram rechaçadas por um
edifício institucional sólido e uma sociedade civil mobilizada e consciente dos
valores da democracia. Ao trazer o combate político para a praça pública,
Bolsonaro radicaliza as suas ameaças. Tanto quer mostrar que as ruas não são
apenas terreno da oposição, o que é legítimo, como mostrar força para vergar a
resistência que as instituições democráticas têm oferecido aos seus avanços
ditatoriais.
É neste preciso
momento que a solidariedade internacional faz sentido e falta. Os juízes
brasileiros, os jornalistas, os deputados e todos os que se batem pela
preservação da ordem constitucional precisam de saber que o mundo está atento e
solidário com as suas causas. Bolsonaro precisa de saber que o mundo condena
sem reservas as suas tentativas de sabotagem, seja através da compra de
deputados, de inéditos e impensáveis pedidos de afastamento de juízes
incómodos, de ataques soezes a jornais ou de despudoradas tentativas de
ingerência nas eleições através da extinção de um sistema de voto digital até
agora elogiado internacionalmente.
Não faz sentido
neste momento acreditar que a democracia brasileira está em risco de entrar em
colapso. Faz sentido, sim, notar que está sob uma forte ameaça por parte de um
Presidente que não esconde a sua feição autoritária. Até agora, o Brasil
mostrou ser uma nação com nervo para resistir e garantir que os seus cidadãos
poderão exercer a sua vontade nas eleições de 2022. É bom que saibam que não
estão sozinhos.
tp.ocilbup@ohlavrac.leunam
BRASIL
Contra todos, Bolsonaro vai apostar tudo na fúria dos
seus fiéis
Há semanas que o Presidente brasileiro tem apelado à
participação dos seus apoiantes em manifestações do Dia da Independência.
Bolsonaro nunca esteve tão fraco como agora e a radicalização parece ser a arma
que lhe resta.
João Ruela
Ribeiro
6 de Setembro de
2021, 22:30
https://www.publico.pt/2021/09/06/mundo/noticia/bolsonaro-vai-apostar-furia-fieis-1976524
Após semanas de
elevada tensão acumulada na política brasileira, o país prepara-se para
celebrar o Dia da Independência esta terça-feira, marcado por manifestações
pró-governamentais em praticamente todas as grandes cidades. As marchas têm
sido amplamente promovidas pelo Presidente Jair Bolsonaro, que parece encontrar
apenas a radicalização como resposta aos vários ventos que foi semeando desde
que chegou ao cargo.
Há uma enorme
expectativa para o que se pode desenrolar ao longo desta terça-feira, sobretudo
em Brasília, para onde está convocada a mais importante manifestação de apoio a
Bolsonaro, e em que o próprio Presidente deverá estar presente. O chefe de
Estado não se tem coibido de fazer dos actos deste feriado nacional um teste à
sua própria força política, almejando aparecer ao lado de um banho de multidão
trajada a verde e amarelo que fale mais alto do que a generalidade das
sondagens que o mostram em queda livre a pouco mais de um ano das eleições.
Esse seria um
objectivo razoável para qualquer líder político em qualquer canto do mundo, mas
com Bolsonaro tudo é um pouco mais intenso e conflituoso. As manifestações do
Dia da Independência surgem num contexto de um profundo confronto entre o
Presidente e as restantes instituições do país, desde os tribunais, passando
pelo Congresso e pela maioria dos governadores. Esse clima é permanente desde a
chegada do capitão reformado ao Palácio do Planalto, mas nos últimos tempos a
temperatura aqueceu.
O culminar da
crise ocorreu no mês passado, quando o Presidente apresentou um pedido de
destituição do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por
ter decretado a prisão de alguns dos seus aliados, acusados de promoverem actos
de insubordinação em Brasília. O pedido, inédito na história democrática
brasileira, foi amplamente rejeitado pelo Senado federal, mas nem por isso
Bolsonaro tem procurado a pacificação. O Presidente já tinha visto cair antes
por terra uma iniciativa legislativa para o regresso ao sistema de voto em
papel – Bolsonaro tem propagado teorias da conspiração sobre supostas fraudes
nas eleições brasileiras, sem nunca as comprovar.
Desde então, o
dia 7 de Setembro impôs-se no horizonte de Bolsonaro como um marco para a sua
sobrevivência política. Em deslocações por todo o país, numa antecipadíssima
campanha eleitoral, o Presidente não tem perdido oportunidade para convocar
todos os seus apoiantes para participarem nas manifestações do Dia da
Independência, sem nunca deixar de recordar que integram uma batalha pelo
futuro do Brasil.
Na última
sexta-feira, na Bahia, Bolsonaro voltou a fazê-lo, embora sem nomear
directamente os seus adversários. “Não podemos admitir que uma ou duas pessoas
que, usando da força do poder, queiram dar novo rumo ao nosso país.
Essas uma ou duas pessoas têm que entender o seu lugar. E o recado de
vocês, povo brasileiro, nas ruas, na próxima terça-feira, dia 7, será um
ultimato para essas duas pessoas”, declarou, referindo-se a Moraes e ao
presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso.
Alguns dias
antes, Bolsonaro já tinha dramatizado a situação em que se encontra com o
objectivo de intensificar a mobilização para as manifestações ao dizer que vê
“três alternativas” para o seu futuro: “Estar preso, ser morto ou a vitória.”
Pressão intensa
O Presidente
brasileiro atravessa um dos períodos mais difíceis da sua governação e chega
aos festejos do Dia da Independência com a coligação social e política que o
tinha ajudado a vencer de forma surpreendente as eleições de 2018 totalmente
desfeita. Para além do clima de confronto permanente com as autoridades
judiciais, Bolsonaro vê-se sob a pressão das conclusões que têm sido apuradas
pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado sobre a pandemia, que indicam
não só a negligência do seu Governo no combate ao vírus, mas também levantam
suspeitas de corrupção nos contratos de compra de vacinas.
A degradação da
situação económica também surte efeitos políticos, com a perda de popularidade
entre os sectores mais pobres, que, apesar das ajudas governamentais, estão a
assistir a uma subida acentuada dos preços da maioria dos produtos básicos. Nos
últimos dias, a Federação Brasileira dos Bancos (Febrabran) publicou um
comunicado com apelos à “harmonia entre os poderes”, o que foi interpretado
como o lobby financeiro a afastar-se de Bolsonaro, intuindo que este
dificilmente terá condições para se manter como um candidato competitivo até
Outubro de 2022.
Da base
parlamentar que apoia o Governo, conhecida informalmente como “centrão”, surgem
vários avisos para que Bolsonaro modere o discurso, sem sucesso. A manutenção
de um respaldo parlamentar sólido na Câmara dos Deputados é crucial para que o
Presidente evite a abertura de um processo de impeachment.
Encurralado como
nunca e com a reeleição em alto risco, a Bolsonaro não parecem restar muitas
saídas que não a radicalização, e essa é a expectativa para o que se vai passar
esta terça-feira. A incógnita é saber que resposta irá obter. Um dos principais
receios é o da participação de membros da Polícia Militar (PM), de forma
encoberta, nas manifestações e na possibilidade de estalarem episódios de
violência. Uma sondagem apontava para a participação de três em cada dez
membros da PM nas manifestações desta terça-feira.
As PM dos estados
são um dos bastiões do bolsonarismo e têm um historial de desobediência ao
comando dos governadores. “Essas polícias constituem nestes anos de democracia
um enclave institucional refractário à Constituição, à cultura democrática e à
autoridade política civil e republicana”, diz ao PÚBLICO o antropólogo e um dos
maiores especialistas em segurança pública no Brasil, Luiz Eduardo Soares.
O especialista
diz que o clima face às marchas desta terça-feira é de “muita incerteza”. Embora
tenham manifestado preocupação, os governadores têm garantido que as polícias
dos seus estados não vão permitir qualquer abuso e afastam qualquer
possibilidade de participação em actos que atentem contra o regime democrático.
No entanto, a imagem de uma multidão a invadir o edifício do Capitólio em
Washington, em Janeiro, é um fantasma que os analistas convocam para alertar
para os perigos que situações limite como estas podem acarretar.
“Aqueles que têm
interesse em radicalizar o processo podem criar uma cena de desordem, caos,
conflito, para sugerir que são as esquerdas que fazem isso e que os governos
estaduais não conseguem manter a ordem, o que justificaria uma intervenção”,
nota Soares. Esta ideia não é nova. Em 2019, o senador Eduardo Bolsonaro, um
dos filhos do Presidente, defendeu a possibilidade de se vir a aplicar uma nova
versão do AI-5, um conjunto de medidas repressoras dos direitos e liberdades
civis da época da Ditadura Militar, “se a esquerda se radicalizar”.
Isolado, sem
força política e privado de quase todos os aliados, muitos duvidam da
capacidade de Bolsonaro em conseguir, mesmo que queira, levar a cabo um golpe
clássico. Mas Luiz Eduardo Soares deixa a principal lição que aprendeu nos
últimos anos sobre Bolsonaro: “Podemos cometer todos os erros, menos
subestimá-lo.”
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