Medidas colaterais e
insuficientes . O que é verdadeiramente necessário é ir ao âmago
da questão e limitar o tempo de ocupação ao ano . Em Amsterdão
são no presente 60 dias. Mas, o clamor geral e os efeitos perversos
e especulativos no Imobiliário vão levar as autoridades a reduzi-lo
a 30 dias por ano como limite de ocupação máxima no alojamento
Local.
Só em Lisboa é que
o presidente da CML tem um pacto directo com Director Ibérico da
AIRBNB. Em toda a Europa e nos USA as críticas intensas à AIRBNB e
aos seus efeitos nefastos nas cidades crescem ...
OVOODOCORVO
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Imóveis
com casas para alugar a turistas vão ter quota para arrendamento
habitacional
3/8/2016, OBSERVADOR
http://observador.pt/…/imoveis-com-casas-para-alugar-a-tur…/
Os proprietários de
imóveis para arrendar a turistas vão ter de guardar uma quota para
colocar no mercado da habitação local. A medida está a ser
preparada pelo Governo, PS e Bloco de Esquerda.
Os proprietários de
apartamentos para arrendar a turistas — o alojamento local — vão
passar a ter de guardar uma parte das suas propriedades para arrendar
normalmente para habitação, noticia esta quarta-feira o Jornal de
Negócios. Trata-se de uma espécie de quota, que obriga os
proprietários de mais de um determinado número de apartamentos para
turistas a reservar uma percentagem para o mercado local.
A medida está a ser
preparada pelo grupo de trabalho das Políticas de Habitação,
Crédito Imobiliário e Tributação do Património Imobiliário.
Este grupo do parlamento, constituído por membros do Governo, do PS
e Bloco de Esquerda, já chegou a um consenso sobre a medida, escreve
o Negócios, e deverá “negociar com o Governo iniciativas
legislativas, já durante a próxima sessão legislativa”, diz o
deputado Pedro Soares, do Bloco.
Apesar de admitirem
que o alojamento local “pode ter efeitos positivos na regeneração
dos centros urbanos, na requalificação do património, na
diversificação social, no complemento da receita dos moradores, na
criação de emprego e na recuperação económica”, os deputados
sublinham que a “oferta excessiva [de alojamento local] reduz a
oferta para arrendar a quem quer viver na cidade”.
Pedro Soares lamenta
que, “com investidores a dedicar prédios inteiros ao alojamento
local”, se esteja a “matar a galinha dos ovos de ouro e a
transformar bairros tradicionais numa espécie de Disneylândia“.
Especialmente em Lisboa e no Porto, a prática tem vindo a ser cada
vez mais comum: grandes investidores compram prédios inteiros para
os arrendar a turistas. Só nas freguesias de Santa Maria Maior e da
Misericórdia, no centro de Lisboa, existem cerca de 2.700 unidades
de alojamento local — 8,8% do total nacional da oferta.
O grupo de trabalho
concorda ainda noutra medida: o aumento do custo do condomínio para
quem tem apartamentos arrendados a turistas. É que a grande
quantidade de pessoas diferentes que passam pelos prédios aumenta o
uso das partes comuns dos edifícios. Outra proposta que ainda está
a ser discutida é a criação de uma taxa especial, destinada ao
fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística.
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